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21 de abril de 2014

Página 1 de 55 50 5 resultados para "Partilha (Divisão de Bens)" em Jurisprudência em Diários

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70038694139 RS (TJRS)

Data de publicação: 09/05/2011

Decisão: buscar divisão de bens já partilhados. A pretensão material, nestes casos, não é... a divisão dos bens reconhecidos como comuns. E isso não cabe em ação de arrolamento e partilha....apelação. partilha. bens já partilhados. emenda à inicial. Não cabe ação de partilha para...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70039189535 RS (TJRS)

Data de publicação: 06/05/2011

Decisão: APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. SEPARAÇÃO E PARTILHA DE BENS. REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS.... da sociedade conjugal, voltando a mulher a usar o nome de solteira, determinando a partilha dos bens... postulando a divisão igualitária de todos os bens. Pediu o provimento do apelo, a fim de que os bens...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70037760949 RS (TJRS)

Data de publicação: 16/12/2010

Decisão: que a concretização da divisão dos bens foi relegada para liquidação.         Logo, será  na liquidação... de partilhar alguns bens, dentre os quais, a cota parte do demandado na empresa Gráfica Toazza Ltda, dois... com divisão, tão somente, dos bens de propriedade do casal com prova juntada aos autos,...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70038558490 RS (TJRS)

Data de publicação: 16/12/2010

Decisão:   apelação. separação. partilha. ressarcimento pelo pagamento de despesas com bens comuns.... parcialmente procedente, para o fim de decretar a separação e determinar a partilha de bens.  ... com partilha de bens.               A sentença decretou a separação do casal, e determinou a partilha...

TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento AI 70039622451 RS (TJRS)

Data de publicação: 16/12/2010

Decisão: conjugal, ocorrendo divisão desigual de bens por ocasião da partilha , incide o ITCD,... de divisão desigual de bens por ocasião de partilha em dissolução de sociedade conjugal, o imposto... de Justiça: “Na dissolução de sociedade conjugal, ocorrendo divisão desigual de bens por ocasião...

TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento AI 70038746079 RS (TJRS)

Data de publicação: 10/12/2010

Decisão: da partilha, incluindo o herdeiro Fabrício na divisão e do agravante como cessionário no inventário.... Fabrício, mas referir a divisão dos bens nos quinhões dos herdeiros cessionários. Seja como for,... SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. INDEFERIMENTO. PLANO DE PARTILHA QUE PROPÕE A DIVISÃO DO IMÓVEL...

TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento AI 70038958674 RS (TJRS)

Data de publicação: 10/12/2010

Decisão: que indeferiu o pedido de divisão dos locatícios de imóvel objeto de partilha em ação... UM DOS CÔNJUGES. POSSIBILIDADE DE REPASSE DA METADE DO VALOR, AINDA QUE NÃO ULTIMADA A PARTILHA,... que ficou com todos os bens do casal, não paga alimentos e tem a guarda do filho comum. Diz ter...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70038895256 RS (TJRS)

Data de publicação: 10/12/2010

Decisão: FAMÍLIA. PROCESSUAL CIVIL. SEPARAÇÃO JUDICIAL. PARTILHA DE BENS, LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.... do casal, transferida a partilha para liquidação de sentença, mantêm em condomínio na cidade... que a partilha se processaria em liquidação de sentença. Enquanto não ultimada a partilha, o imóvel...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70039061098 RS (TJRS)

Data de publicação: 10/12/2010

Decisão: FAMÍLIA. SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA. INSURGÊNCIA parcial RELATIVA À PARTILHA DOS BENS.... das partes, determinando a partilha dos bens comuns na proporção de 50% para cada. Em suas razões,... da partilha, devendo o mesmo integrar a divisão, conforme jurisprudência desta Corte. Pugna,...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70036425866 RS (TJRS)

Data de publicação: 09/05/2011

Decisão: inexistindo bens a serem partilhados, existirem valores deixados pelo de cujus e que não foram... nem o substitui quando existem bens. Com efeito, existindo outros bens a partilhar, como refere a certidão... como as contraídas pelo espólio para, após o pagamento do passivo, estabelecer a divisão dos bens deixados...

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