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19 de abril de 2014

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TJ-SC - Apelação Criminal (Réu Preso) APR 20120285612 SC 2012.028561-2 (Acórdão) (TJ-SC)

Data de publicação: 13/08/2012

Ementa: PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL (RÉU PRESO). CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE PESSOAS E RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA (ART. 157 , § 2º , I , II E V , DO CÓDIGO PENAL ). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. INCABÍVEL A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DAS VÍTIMAS UNÍSSONOS E COERENTES. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO NA DELEGACIA DE POLÍCIA. PEÇA ADMINISTRATIVA MERAMENTE INFORMATIVA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ÁLIBI NÃO COMPROVADO. SENTENÇA MANTIDA. - Evidenciada a autoria por intermédio dos relatos das vítimas na fase judicial de forma harmônica, tem-se a formação de substrato probatório suficiente a autorizar a condenação do denunciado por crime de roubo, não havendo ofensa ao art. 155 do CPP . - O reconhecimento fotográfico realizado no inquérito policial trata-se de mero procedimento informativo e inquisitivo que não tem o condão de contaminar a ação penal. - Não pode ser considerado o álibi apresentado pelo réu quando não há menor comprovação a respeito, estando, ainda, completamente dissociado do plexo probatório. - Nos crimes contra o patrimônio, geralmente praticados na clandestinidade, com violência e ameaça, a palavra da vítima possui fundamental importância para a condenação. - Parecer da PGJ pelo conhecimento e desprovimento do apelo. - Recurso conhecido e improvido.

TJ-SC - Apelação Criminal APR 539113 SC 2009.053911-3 (TJ-SC)

Data de publicação: 21/01/2010

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO TENTADO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. PRELIMINARES. ALEGADA NULIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL. PEÇA ADMINISTRATIVA MERAMENTE INFORMATIVA QUE NÃO TEM O CONDÃO DE CONTAMINAR A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. DENÚNCIA QUE NÃO SE ENCONTRA INEPTA. REQUISITOS DO ART. 41 DO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL DEVIDAMENTE PREENCHIDOS. PREFACIAIS AFASTADAS. "Conforme pacífico magistério doutrinário e jurisprudencial, não há falar em contaminação da ação penal em face de eventuais defeitos ocorridos na prática de atos no decorrer do inquérito policial, que é peça meramente informativa e, como tal, serve apenas de base à denúncia." (STJ - HC 39767/GO, rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, Quinta Turma, j. 8.11.2005). MÉRITO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. RECONHECIMENTO PROCEDIDO PELA VÍTIMA APENAS EM RELAÇÃO A UM DOS APELANTES. CONJUNTO DE PROVAS QUE NÃO FORNECE A CERTEZA NECESSÁRIA DA AUTORIA DE TODOS OS ACUSADOS. CONDENAÇÃO MANTIDA APENAS PARA UM DOS RÉUS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. DOSIMETRIA. NECESSIDADE DE EXCLUSÃO, DE OFÍCIO, DA MAJORANTE DO INC. IIDO § 2º DO ART. 157 DO CÓDIGO PENAL , ANTE A AUSÊNCIA DE PROVAS DA PARTICIPAÇÃO DE OUTRO INDIVÍDUO NA EMPREITADA CRIMINOSA. ADEQUAÇÃO DA PENA QUE SE IMPÕE.

TJ-SC - Apelação Criminal ACR 539113 SC 2009.053911-3 (TJ-SC)

Data de publicação: 21/01/2010

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO TENTADO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. PRELIMINARES. ALEGADA NULIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL. PEÇA ADMINISTRATIVA MERAMENTE INFORMATIVA QUE NÃO TEM O CONDÃO DE CONTAMINAR A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. DENÚNCIA QUE NÃO SE ENCONTRA INEPTA. REQUISITOS DO ART. 41 DO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL DEVIDAMENTE PREENCHIDOS. PREFACIAIS AFASTADAS. "Conforme pacífico magistério doutrinário e jurisprudencial, não há falar em contaminação da ação penal em face de eventuais defeitos ocorridos na prática de atos no decorrer do inquérito policial, que é peça meramente informativa e, como tal, serve apenas de base à denúncia." (STJ - HC 39767/GO, rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, Quinta Turma, j. 8.11.2005). MÉRITO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. RECONHECIMENTO PROCEDIDO PELA VÍTIMA APENAS EM RELAÇÃO A UM DOS APELANTES. CONJUNTO DE PROVAS QUE NÃO FORNECE A CERTEZA NECESSÁRIA DA AUTORIA DE TODOS OS ACUSADOS. CONDENAÇÃO MANTIDA APENAS PARA UM DOS RÉUS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. DOSIMETRIA. NECESSIDADE DE EXCLUSÃO, DE OFÍCIO, DA MAJORANTE DO INC. IIDO § 2º DO ART. 157 DO CÓDIGO PENAL , ANTE A AUSÊNCIA DE PROVAS DA PARTICIPAÇÃO DE OUTRO INDIVÍDUO NA EMPREITADA CRIMINOSA. ADEQUAÇÃO DA PENA QUE SE IMPÕE.

TJ-PR - Apelação Cível AC 7166378 PR 0716637-8 (TJ-PR)

Data de publicação: 28/04/2011

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AUTOS N.º 12/2002 E 98/2008 JULGADOS EM CONJUNTO. INVASÃO DE PREFERENCIAL EM TREVO DE RODOVIA LEVANDO A COLISÃO FRONTAL ENTRE VEÍCULOS. PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. FORMAIS INCONFORMISMOS. APELAÇÃO CÍVEL (01) - JOÃO RODRIGUES E MARIA APARECIDA DE PAULA ALMEIDA. AGRAVO RETIDO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. ADUÇÃO DE SENTENÇA "ULTRA PETITA" COM RELAÇÃO AO TERMO FINAL DA PENSÃO MENSAL. ADEQUAÇÃO AO PEDIDO INICIAL. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR DO AUTOMÓVEL SANTANA QUANTUM PELO SINISTRO. IMPERTINÊNCIA. BOLETIM DE OCORRÊNCIA POSSUI PRESUNÇÃO "IURIS TANTUM" DE VERACIDADE. PEÇA ADMINISTRATIVA NÃO ELIDIDA. DANO MORAL MANTIDO. MODIFICAÇÃO DO TERMO A QUO DOS JUROS DE MORA. DESCABIMENTO. MINORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. PERTINÊNCIA. AGRAVO RETIDO NÃO PROVIDO E APELAÇÃO CÍVEL PARCIALMENTE PROVIDA. O proprietário de veículo automotor é responsável pelos danos que seu automóvel cause a terceiro, por eleger mal a pessoa que fez a utilização do veículo. APELAÇÃO CÍVEL (02) - HSBC SEGUROS BRASIL S/A. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CULPA. INCONGRUIDADE. REDUÇÃO DO TERMO FINAL DO PENSIONALMENTO. ANÁLISE PREJUDICADA. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DANOS CORPORAIS. ALTERAÇÃO PARA A DATA DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA E CITAÇÃO INICIAL. NÃO ACOLHIMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO.

TJ-SC - Apelação Criminal (Réu Preso) ACR 634211 SC 2010.063421-1 (TJ-SC)

Data de publicação: 22/08/2011

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES (LEI N. 11.343 /2006, ART. 33 , CAPUT)- PRELIMINARES - NULIDADE PROCESSUAL - ALEGADA AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA RELACIONADA AOS EXAMES DE CORPO DE DELITO E DE CONSTATAÇÃO DEFINITIVA DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE - INOCORRÊNCIA - LAUDOS QUE PERMANECERAM NOS AUTOS À DISPOSIÇÃO DAS PARTES - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO ( CPP , ART. 536 )- IRRESIGNAÇÃO QUANTO À JUNTADA DE CÓPIA NÃO AUTENTICADA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA - PEÇA ADMINISTRATIVA MERAMENTE INFORMATIVA - TERMO ORIGINAL ACOSTADO AOS AUTOS - EIVAS RECHAÇADAS. Não procede a tese de ausência de contraditório e ampla defesa em relação à elaboração dos exames de corpo de delito e de material entorpecente apreendido em poder do réu, uma vez que aludidos documentos estiveram a disposição da defesa durante toda a instrução processual, aliado ao fato de que, no que tange ao primeiro laudo, não há demonstrações de lesão física no acusado, enquanto que no segundo, extrai-se apenas informações a respeito da condição do produto encontrado em poder do agente criminoso, bem como dados atinentes à quantidade e à nocividade do estupefaciente, tratando-se, pois, de conclusão eminentemente técnica. De outro ponto, em relação à irregularidade do boletim de ocorrência - peça meramente informativa - observa-se que muito embora se trate de simples cópia inicial de procedimento administrativo, preenchido de próprio punho pelo policial militar responsável pela prisão em flagrante dos denunciados, em análise acurada dos autos percebe-se que o conteúdo constante daquele termo encontra-se transcrito no registro de comunicação, devidamente subscrito por autoridade competente e com informações acerca dos fatos delituosos supostamente praticados, incluindo, ainda, o rol de objetos confiscados e do material tóxico apreendido, tratando-se, pois, de documento original. MÉRITO - PRISÃO EM FLAGRANTE - MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS - CONFISSÃO JUDICIAL - DEPOIMENTOS...

TJ-PR - 4996549 PR 499654-9 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 03/05/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ATO ILÍCITO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SINISTRO EM DECORRÊNCIA DE ULTRAPASSAGEM. SUPOSTA DISPUTA DE "RACHA" ENTRE VEÍCULOS. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. INCONFORMISMO FORMALIZADO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA POSSUI PRESUNÇÃO "IURIS TANTUM" DE VERACIDADE. PEÇA ADMINISTRATIVA NÃO ELIDIDA. ALTA VELOCIDADE E LUZES APAGADAS. IMPERTINÊNCIA. AUTORES NÃO SE DESINCUMBIRAM DE SEU ONUS PROBANDI. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 333 , I DO CPC . SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.

DJGO 23/05/2013 - Pág. 339 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

PRELIMINAR. NULIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL. INOCORRÊNCIA. PEÇA ADMINISTRATIVA DISPENSÁVEL. 1)... o inquérito policial de peça meramente informativa, sem cunho probatório, podendo, inclusive, ser

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 3175 MA 1999.37.00.003175-4 (TRF-1)

Data de publicação: 12/03/2013

Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PRINCÍPOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONDUTA ÍMPROBA. NÃO PROVIMENTO. 1. Os atos de improbidade administrativa descritos no art. 11 da LIA não se confundem com simples ilegalidades administrativas ou inaptidões funcionais, devendo apresentar aproximação objetiva com a essencialidade da improbidade, consubstanciada na inobservância dos princípios regentes da atividade estatal, embora se dispense, para a subsunção da conduta nesse tipo legal, o prejuízo ao erário e o enriquecimento ilícito. Não é admissível improbidade administrativa apenas formal. 2. É imprescindível o elemento subjetivo do agente para a configuração da conduta ímproba, admitindo-se a modalidade culposa somente nas hipóteses de atos que acarretem lesão ao erário (art. 10 - LIA). 3. O relatório de auditoria que serviu de base para a propositura da ação, documento unilateral, elaborado sem os auspícios do contraditório, por si só não é capaz de conduzir a uma condenação por atos de improbidade, devendo, mesmo como peça administrativa revestida de presunção juris tantum de legitimidade, receber o apoio de outros meios de prova, que não foram produzidos. 4. Apelação não provida.

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 51232720094014000 PI 0005123-27.2009.4.01.4000 (TRF-1)

Data de publicação: 16/08/2013

Ementa: EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AGENTES POLÍTICOS. EX-PREFEITO. APLICABILIDADE DA LEI 8.429 /1992. PRELIMINAR REJEITADA. ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO ART. 10 DA LEI 8.429 /1992 NÃO CONFIGURADOS. I - Os Prefeitos Municipais, ainda que sejam agentes políticos, estão sujeitos à Lei de Improbidade Administrativa , conforme o disposto no art. 2º dessa norma, e nos artigos 15 , V , e 37 , § 4º , da Constituição Federal . Também estão sujeitos à ação penal por crime de responsabilidade, na forma do Decreto-Lei 201 /1967, em decorrência do mesmo fato. Precedentes do STJ e deste Tribunal. II - As provas carreadas aos autos não demonstram que o apelante, na qualidade de prefeito, tenha praticado os atos de improbidade administrativa narrados nos autos. III - A configuração dos atos de improbidade administrativa previstos no art. 10 da Lei 8.429 /1992 exige a presença de um requisitos de caráter objetivo, expresso no efetivo dano ao erário e, outro, de cunho subjetivo, consubstanciado no dolo/culpa. IV - Apesar de seu valor probatório, o relatório de auditoria da CGU por si só não é capaz, em princípio, de conduzir a uma condenação por atos de improbidade, devendo, mesmo como peça administrativa revestida de presunção juris tantum de legitimidade, receber o apoio de outros meios de prova, que não foram produzidos. V - Apelação provida.

TRF-2 - RSE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RSE 201150010050947 (TRF-2)

Data de publicação: 22/04/2013

Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ART. 19 E 20 DA LEI 7.492 /86. OBTER, MEDIANTE FRAUDE, FINANCIAMENTO EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. APLICAR, EM FINALIDADE DIVERSA DA PREVISTA EM LEI OU CONTRATO, RECURSOS PROVENIENTES DE FINANCIAMENTO CONCEDIDO. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. RECURSO PROVIDO. I- Recurso em Sentido Estrito do MPF em face de decisão que rejeitou a denúncia em razão de inépcia da exordial, com fulcro no art. 395 , I e III , do CPP . A imputação se refere aos delitos do art. 19 e 20 da Lei 7.492 /86, por terem os acusados apresentado contratos falsos de comodato de propriedades para obter financiamento do BANDES com recursos oriundos do PRONAF (Programa de Fortalecimento da Agricultura) e por terem utilizado tais recursos em finalidade diversa da contratada. II- A denúncia traz, em seu bojo, as peças administrativas que contêm fotos, depoimentos do tabelião, dos funcionários do cartório, da Presidente do Sindicato e dos verdadeiros proprietários das terras; relatórios de visitas dos técnicos do BANDES que constatam a não aplicação dos recursos nas propriedades; os denunciados sequer encontravam-se no local onde deveriam estar trabalhando. III- Nesta fase processual, basta a comprovação da materialidade do crime e a presença de indícios de autoria ou de participação no delito. Ora, existem, nos autos, elementos comprobatórios mais do que suficientes para a propositura de uma ação penal. IV- Recurso em sentido estrito provido para receber a denúncia.

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