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01 de outubro de 2014

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TRF-3 - APELAÇÃO CIVEL AC 60379 SP 94.03.060379-8 (TRF-3)

Data de publicação: 03/09/1996

Ementa: DIREITO PREVIDENCIARIO - PENSÃO POR MORTE DE FILHO SOLTEIRO, SEM DESCENDENTES - DEPENDENCIA ECONOMICA DA MÃE COMPROVADA - SENTENÇA CONCESSIVA CONFIRMADA - CORREÇÃO MONETÁRIA - HONORARIOS ADVOCATICIOS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. FALECENDO O OBREIRO, NO ESTADO DE SOLTEIRO, SEM DESCENDENTES, A PENSÃO TOCARA A MÃE, CUJA DEPENDENCIA ECONOMICA E COMPROVADA. 2. O FILHO SOLTEIRO CONCORRIA PARA A MANUTENÇÃO DO NUCLEO FAMILIAR, TORNANDO A PROPRIA GENITORA DELE DEPENDENTE. A VINCULAÇÃO MATERIAL E ECONOMICA NO SEIO DAS FAMILIAS EM QUE POUCOS GANHAM, E GANHAM POUCO, E MAIS VIVA E ESTIMULADA PELO BEM-QUERER DOS SEUS MEMBROS. DEPENDENCIA ECONOMICA RECONHECIDA (AC 77560/SP, TRF 3 REGIÃO, 2 TURMA). 3. NÃO MERECE PROVIMENTO O APELO NO QUE SE REFERE A CORREÇÃO MONETÁRIA POIS FOI FIXADA EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DESTA CORTE. 4. NÃO CABE A INCIDENCIA DA VERBA HONORARIA SOBRE PRESTAÇÕES VINCENDAS DA CONDENAÇÃO (SUMULA 111 DO STJ). 5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

TRF-3 - APELAÇÃO CIVEL AC 60379 SP 94.03.060379-8 (TRF-3)

Data de publicação: 12/08/1996

Ementa: DIREITO PREVIDENCIARIO - PENSÃO POR MORTE DE FILHO SOLTEIRO, SEM DESCENDENTES - DEPENDENCIA ECONOMICA DA MÃE COMPROVADA - SENTENÇA CONCESSIVA CONFIRMADA - CORREÇÃO MONETÁRIA - HONORARIOS ADVOCATICIOS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. FALECENDO O OBREIRO, NO ESTADO DE SOLTEIRO, SEM DESCENDENTES, A PENSÃO TOCARA A MÃE, CUJA DEPENDENCIA ECONOMICA E COMPROVADA. 2. O FILHO SOLTEIRO CONCORRIA PARA A MANUTENÇÃO DO NUCLEO FAMILIAR, TORNANDO A PROPRIA GENITORA DELE DEPENDENTE. A VINCULAÇÃO MATERIAL E ECONOMICA NO SEIO DAS FAMILIAS EM QUE POUCOS GANHAM, E GANHAM POUCO, E MAIS VIVA E ESTIMULADA PELO BEM-QUERER DOS SEUS MEMBROS. DEPENDENCIA ECONOMICA RECONHECIDA (AC 77560/SP, TRF 3 REGIÃO, 2 TURMA). 3. NÃO MERECE PROVIMENTO O APELO NO QUE SE REFERE A CORREÇÃO MONETÁRIA POIS FOI FIXADA EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DESTA CORTE. 4. NÃO CABE A INCIDENCIA DA VERBA HONORARIA SOBRE PRESTAÇÕES VINCENDAS DA CONDENAÇÃO (SUMULA 111 DO STJ). 5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

TRF-3 - APELAÇÃO CIVEL AC 31711 SP 89.03.031711-4 (TRF-3)

Data de publicação: 21/11/1995

Ementa: DIREITO PREVIDENCIARIO, PENSÃO POR MORTE DE FILHO SOLTEIRO, SEM DESCENDENTES, DEPENDENCIA ECONOMICA DA MÃE, COMPROVADA, FAMÍLIA NUMEROSA, SENTENÇA CONCESSIVA CONFIRMADA, CORREÇAÕ MONETÁRIA , JUROS DE MORA, REEMBOLSO DE DESPESAS EFETUADAS PELA PARTE NÃO USUARIA DA JUSTIÇA GRATUITA, APELO IMPROVIDO. I- FALECENDO O OBREIRO , NO ESTADO DE SOLTEIRO, SEM DESCENDENTES, A PENSÃO TOCARA A MÃE , CUJA DEPENDENCIA ECONOMICA E COMPROVADA. II- O FILHO SOLTEIRO CONCORRIA PARA A MANUTENÇÃO DO NUCLEO SOCIAL, TORNANDO OS PROPRIOS GENITORES DELE DEPENDENTES . A VINCULAÇÃO MATERIAL ECONOMICA NO SEIO DAS FAMILIAS EM QUE POUCOS GANHAM,E GANHAM POUCO , E MAIS VIVA E ESTIMULADA PELO BEM QUERER DOS SEUS MEMBROS, DEPENDENCIA ECONOMICA RECONHECIDA, (AC 77.560/SP- TRF, 2 TURMA). III- SEM SENTIDO O APELO DO INSS JA QUE A SENTENÇA NÃO DISCREPA DELE NO QUE PERTINE AO "DIES A QUO" DOS JUROS LEGAIS E DA CORREÇÃO MONETÁRIA. IV- NÃO SENDO OS AUTORES BENEFICIARIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, DEVE O INSS REEMBOLSAR AS DESPESAS POR ELES DISPENDIDAS DURANTE A TRAMITAÇÃO DO FEITO, NÃO E O CASO DA ISENÇÃO "EX VI LEGIS"DE QUE A FAZENDA PREVIDENCIARIA GOZA. V- SENTENÇA CONFIRMADA, APELO AUTARQUICO DESPROVIDO.

Encontrado em: PREVIDENCIARIA , MORTE , FILHO, SOLTEIRO, BENEFICIARIOS, MÃE, DEPENDENCIA ECONOMICA. CONDENAÇÃO, (INSS... LEG-FED DEC- 89312 ANO-1984 ART-10 INC-3 CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PENSÃO ), REEMBOLSO, CUSTAS, CABIMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA, APELAÇÃO AUSENCIA, CONTRARIEDADE, DECISÃO. PENSÃO...

TRF-3 - APELAÇÃO CIVEL AC 31711 SP 89.03.031711-4 (TRF-3)

Data de publicação: 16/10/1995

Ementa: DIREITO PREVIDENCIARIO, PENSÃO POR MORTE DE FILHO SOLTEIRO, SEM DESCENDENTES, DEPENDENCIA ECONOMICA DA MÃE, COMPROVADA, FAMÍLIA NUMEROSA, SENTENÇA CONCESSIVA CONFIRMADA, CORREÇAÕ MONETÁRIA , JUROS DE MORA, REEMBOLSO DE DESPESAS EFETUADAS PELA PARTE NÃO USUARIA DA JUSTIÇA GRATUITA, APELO IMPROVIDO. I- FALECENDO O OBREIRO , NO ESTADO DE SOLTEIRO, SEM DESCENDENTES, A PENSÃO TOCARA A MÃE , CUJA DEPENDENCIA ECONOMICA E COMPROVADA. II- O FILHO SOLTEIRO CONCORRIA PARA A MANUTENÇÃO DO NUCLEO SOCIAL, TORNANDO OS PROPRIOS GENITORES DELE DEPENDENTES . A VINCULAÇÃO MATERIAL ECONOMICA NO SEIO DAS FAMILIAS EM QUE POUCOS GANHAM,E GANHAM POUCO , E MAIS VIVA E ESTIMULADA PELO BEM QUERER DOS SEUS MEMBROS, DEPENDENCIA ECONOMICA RECONHECIDA, (AC 77.560/SP- TRF, 2 TURMA). III- SEM SENTIDO O APELO DO INSS JA QUE A SENTENÇA NÃO DISCREPA DELE NO QUE PERTINE AO "DIES A QUO" DOS JUROS LEGAIS E DA CORREÇÃO MONETÁRIA. IV- NÃO SENDO OS AUTORES BENEFICIARIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, DEVE O INSS REEMBOLSAR AS DESPESAS POR ELES DISPENDIDAS DURANTE A TRAMITAÇÃO DO FEITO, NÃO E O CASO DA ISENÇÃO "EX VI LEGIS"DE QUE A FAZENDA PREVIDENCIARIA GOZA. V- SENTENÇA CONFIRMADA, APELO AUTARQUICO DESPROVIDO.

Encontrado em: INC-3 CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PENSÃO PREVIDENCIARIA , MORTE , FILHO, SOLTEIRO.... CORREÇÃO MONETÁRIA, APELAÇÃO AUSENCIA, CONTRARIEDADE, DECISÃO. PENSÃO, PREVIDENCIARIA APELAÇÃO CIVEL AC

TJ-SP - Apelação APL 00100461920118260566 SP 0010046-19.2011.8.26.0566 (TJ-SP)

Data de publicação: 29/05/2014

Ementa: Pensão por morte Mãe que comprovou suficientemente que dependia do filho solteiro e sem descendentes Benefício devido Recurso improvido.

TRF-2 - AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL AGTAC 276779 RJ 2001.02.01.046219-3 (TRF-2)

Data de publicação: 26/10/2007

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO. PENSÃO POR MORTE. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PENSÃO ACIDENTÁRIA – NÃO CONFIGURAÇÃO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. RMI SEGUNDO A LEI DO ÓBITO. AGRAVO INTERNO PROVIDO PARCIALMENTE. - Trata-se de pedido de concessão de pensão por morte de segurado falecido à mãe após seguidos insucessos administrativos. Embora cause espécie o fato de o óbito do filho da autora, o instituidor da pensão, ter-se dado em data de 29/11/1967 e a presente ação só ter sido ajuizada em 15/06/1998, os autos demonstram que houve diligência por parte da demandante, com sucessivos requerimentos administrativos, não tendo negligenciado na busca de seus direitos. Descartada a ocorrência da prescrição quanto ao requerimento administrativo iniciado em 18/10/82, embora com percalços, ou seja, indeferimento administrativo e seguidos recursos. - Em face da data do óbito do segurado, ainda não estando regulamentada a Lei 5.316 /67, foi o próprio INSS que comunicou à demandante a impossibilidade de caracterização de morte acidentária quanto ao óbito de seu filho, orientando-a a requerer pensão previdenciária por morte (doc. na fl. 09), que é o requerimento ora em exame. - Os depoimentos apresentados revelaram a habitualidade da participação do falecido filho da autora - solteiro e sem descendentes - na composição do orçamento doméstico. As testemunhas não foram contraditadas, não havendo nos autos qualquer elemento que infirme o conteúdo das declarações prestadas. Dependência econômica configurada. - Ausência de vedação de cumulação de pensões por morte (marido e filho). - RMI a ser apurada segundo a legislação vigente na época do óbito (LOPS, com as alterações do DL 66 /1966), ou seja, na base de 60% do que auferiria o segurado, conforme o entendimento adotado pelo plenário do STF. - Agravo interno ao qual se dá parcial provimento.

TRF-5 - Inteiro Teor. Apelação Civel AC 355251 CE 0004796-82.2005.4.05.0000 (TRF5)

Data de publicação: 13/11/2008

Decisão: PREVIDENCIÁRIO, PENSÃO POR MORTE DE FILHO SOLTEIRO, SEM DESCENDENTES, DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DA MÃE... com seu filho – servidor público, solteiro -, de perceber a pensão por morte assegurada Página 7 ctf... POR MORTE. DIREITO DOS PAIS À PERCEPÇÃO DE PENSÃO POR MORTE DE FILHO SOLTEIRO - SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL...

STJ 23/04/2012 - Pág. 687 - Superior Tribunal de Justiça

COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA OBTENÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE PENSÃO POR MORTE. VIÚVA DE MILITAR.... LEI N. 3.765 /60. RENÚNCIA AO BENEFÍCIO EM FAVOR DE FILHA SOLTEIRA. FALECIMENTO DA REFERIDA... DESCENDENTE. ...

Diário • Superior Tribunal de Justiça

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1187503 DF 2010/0054656-0 (STJ)

Data de publicação: 23/04/2012

Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIACOM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA OBTENÇÃO DE RESTITUIÇÃO DEPENSÃO POR MORTE. VIÚVA DE MILITAR. LEI N. 3.765 /60. RENÚNCIA AOBENEFÍCIO EM FAVOR DE FILHA SOLTEIRA. FALECIMENTO DA REFERIDADESCENDENTE. RESTABELECIMENTO DA PENSÃO. POSSIBILIDADE. DIREITOINDISPONÍVEL E IRRENUNCIÁVEL. AUSÊNCIA DE OUTRO MEIO DESUBSISTÊNCIA. PRECEDENTES. HONORÁRIOS. SÚMULA N. 7 /STJ. 1. Trata-se de recurso especial no qual se alega que o acórdãorecorrido negou vigência aos artigos 23 , III e 24 , parágrafo único ,da Lei n. 3.765 /1960, acerca da impossibilidade de se voltar a pagarpensão militar a quem tenha renunciado ao benefício, e 20, § 4º, doCPC, a respeito da fixação dos honorários, mediante apreciaçãoequitativa do juiz, não se aplicando a limitação estabelecida no § 3º do referido dispositivo legal, quando vencida a Fazenda Pública. 2. Caso em que viúva de militar, em face do falecimento da filha em19/12/2002, deixando-a sem meios de provisão, requer orestabelecimento da pensão por morte, que lhe foi concedida em11/5/1975, data do falecimento do instituidor, e da qual renunciou,em 1º/2/1996, em favor da referida descendente. 3. Acertada, pois, a decisão da Corte regional pela possibilidade dorestabelecimento da pensão por morte, em face da indisponibilidadedo benefício e da situação financeira da recorrida, que dele dependepara a sua sobrevivência, uma vez que não possui outros meios desubsistência. 4. O acórdão recorrido encontra-se em consonância com o entendimentodeste Superior Tribunal de Justiça, na medida em que o direito àpensão é irrenunciável e qualquer declaração nesse sentido não semostra relevante, bastando que a viúva demonstre sua necessidadeeconômica para fazer jus ao benefício. Precedente: AgRg no REsp746.527/PR, Rel. Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, DJ 25/02/2008.5. Quanto à questão de negativa de vigência do artigo 20, § 4º, doCPC esta Corte consolidou entendimento no sentido de que a revisãoda verba honorária somente é possível quando exorbitante ouinsignificante a importância arbitrada, em flagrante violação dosprincípios da razoabilidade e da proporcionalidade, o que não é ocaso dos autos. Dessa forma, o exame da pretensão recursal arespeito desses pontos encontra óbice na Súmula n. 7 /STJ, pordemandar revolvimento fático-probatório dos autos.6. Recurso especial não provido....

Encontrado em: Zavascki, Arnaldo Esteves Lima (Presidente) e Napoleão Nunes Maia Filho votaram com o Sr. Ministro

TJ-RJ - APELACAO APL 02729668620118190001 RJ 0272966-86.2011.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 19/12/2013

Ementa: AGRAVO INOMINADO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENSÃO POR MORTE DE EX-SERVIDOR DEVIDA À FILHA SOLTEIRA. DECISÃO MONOCRATICA QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA DETERMINAR QUE O RIOPREVIDÊNCIA SE ABSTENHA DE SUSPENDER O PENSIONAMENTO DA IMPETRANTE. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DO PEDIDO LIMINAR. A PENSÃO POR MORTE SERÁ CONCEDIDA AOS DEPENDENTES DO SEGURADO FALECIDO E, QUANTO ÀS FILHAS, APENAS ENQUANTO SOLTEIRAS, SE DESCENDENTES DE SEGURADO INSCRITO. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 29 DA LEI ESTADUAL Nº 285/79. A LEI VIGENTE À DATA DO ÓBITO REGE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO E AS CONTROVÉRSIAS DELE DECORRENTES E, AINDA QUE EM JUÍZO DE COGNIÇÃO, O PENSIONAMENTO PARECE TER SIDO CONCEDIDO À AGRAVANTE COM OBSERVÂNCIA DAS DISPOSIÇÕES DA LEI ESTADUAL Nº 285/79. PERICULUM IN MORA MANIFESTO EM VIRTUDE DA NATUREZA ALIMENTAR DA VERBA. RAZÕES DO AGRAVO QUE NÃO ENSEJAM A MODIFICAÇÃO DA DECISÃO, PROLATADA COM BASE NAS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS, NA LEI E NA JURISPRUDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.

Encontrado em: FILHO APELACAO APL 02729668620118190001 RJ 0272966-86.2011.8.19.0001 (TJ-RJ) DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO

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