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18 de abril de 2014

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Mulher garante direito de receber pensão por morte de ex-marido

de casa Janete Correia Marques conseguiu na Justiça o direito de receber pensão por morte do ex-marido.... dispensado, temporariamente, a percepção de alimentos. Janete, que teve dois filhos com o ex-marido,... a dona de casa ...

Notícia Jurídica • ROTA-JURIDICA • 17/12/2012

Ex-marido que omitiu fonte de renda não consegue reduzir pensão

que o ex-marido possui outras fontes de renda: locação de imóveis em balneário, sociedade em transportadora... que pretendia ver-se exonerado da obrigação de pagamento de pensão alimentícia a sua ex-esposa. Alegou,... acrescentou, ...

Notícia Jurídica • COAD • 05/12/2012

Ex-marido não comprova necessidade de reduzir pensão alimentícia

por um homem a sua ex-mulher, sob entendimento de que a pensão alimentícia pode ser alterada somente diante... de seu potencial econômico. Foi mantida decisão que estabelecera em dois salários-mínimos a pensão devida... de problemas ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 15/12/2011

Ex-marido deve pagar pensão à ex-mulher até ela encontrar emprego

correspondente a 30% da remuneração bruta do ex-marido, com quem foi casada por cerca de 20 anos, e,... tal pretensão, não é absoluto o direto da ex-mulher em solicitá-los ao ex-marido, cabendo a ela o ônus... de que é totalmente ...

Notícia Jurídica • ROTA-JURIDICA • 27/10/2012

Grávida é presa por não pagar pensão ao ex-marido em Taubaté, SP

por falta de pagamento de pensão para o ex-marido, que tem a guarda da filha do casal, de 3 anos. A mulher... meses de pensão para o ex-marido. "Eu não sabia que ele tinha me colocado pra pagar pensão. ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 09/05/2012

Mulher que comprova dependência econômica superveniente no desquite passa a receber pensão do ex-marido falecido

previdenciária por morte do ex-marido, comprovada a necessidade econômica superveniente”. No caso,... a conceder à ex-mulher de um falecido servidor pensão por morte nos termos da Lei n.º 8.112 /90. A autora... da possibilidade de a ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 10/12/2013

Ex-marido que omitiu fonte de renda não consegue reduzir pensão alimentícia

que o ex-marido possui outras fontes de renda: locação de imóveis em balneário, sociedade em transportadora... que pretendia ver-se exonerado da obrigação de pagamento de pensão alimentícia a sua ex-esposa. Alegou,... acrescentou, ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 05/12/2012

Ex-marido que omitiu fonte de renda não consegue reduzir pensão alimentícia

que o ex-marido possui outras fontes de renda: locação de imóveis em balneário, sociedade em transportadora... que pretendia ver-se exonerado da obrigação de pagamento de pensão alimentícia a sua ex-esposa. Alegou,... acrescentou, ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Santa Catarina • 04/12/2012

TJSC - Ex-marido que omitiu fonte de renda não consegue reduzir pensão alimentícia

que o ex-marido possui outras fontes de renda: locação de imóveis em balneário, sociedade em transportadora... que pretendia ver-se exonerado da obrigação de pagamento de pensão alimentícia a sua ex-esposa. Alegou,... acrescentou, ...

Notícia Jurídica • Nota Dez • 05/12/2012

Ex-marido que omitiu fonte de renda não consegue reduzir pensão alimentícia

e aos cuidados com os filhos. No transcurso do processo, contudo, comprovou-se que o ex-marido possui... de pagamento de pensão alimentícia a sua ex-esposa. Ele alegava, para tanto, a constituição de uma nova

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 05/12/2012

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