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25 de julho de 2016

Página 1 de 9.679 336 34 3.532 5.783 31 2 resultados para "Período de recesso na justiça do trabalho 2013" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças

TRT-21 13/03/2014 - Pág. 104 - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

DESEMBARGADOR PRESIDENTE Processo: 0060800-92.2012.5.21.0024 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO...; recurso apresentado em 06/01/2014 - fl. 140). Registre-se que não houve expediente no período 20/12/2013... - 7016) ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

TRT-21 13/03/2014 - Pág. 98 - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

expediente no período 20/12/2013 a 06/01/2014, em virtude do recesso forense, e durante os dias 07... JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 21a Região RO-0054200-55.2012.5.21.0024 - 1ª TURMA Tramitação... de 1ª e 2ª graus ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

TRT-21 13/03/2014 - Pág. 140 - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

20/12/2013 a 06/01/2014, em virtude do recesso forense, e durante os dias 07/01/2014 a 20... da Justiça do Trabalho da 21ª Região, conforme a Resolução Administrativa nº 55/2014. Regular... DESEMBARGADOR PRESIDENTE Processo: ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

DJGO 11/03/2016 - Pág. 1064 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

REALIZADO NO PERIODO DE RECESSO FORENSE. 4. RECURSO ESPECIAL CONH ECIDO E IMPROVIDO. (STJ, RESP 398... PRESTADOS DURANTE O RECESSO FORENSE. ADICIONAL POR S ERVICO EXTRAORDINARIO. AUSENCIA DE PREVISAO LEGAL..., ANTE A INEXISTENCIA DE ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

TRT-8 24/02/2015 - Pág. 152 - Judiciário - TRT-8

A INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA APURAR AS CONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS, NOS TERMOS DO ART... uniformização da jurisprudência trabalhista nacional, porque o Direito do Trabalho e o seu Processo também... de hipoteca ...

Diário • TRT-8

DJGO 19/03/2015 - Pág. 1276 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

COMO OS FERIADOS E RECESSOS, EM QUE NAO TRABALHOU. B) C ONSIDERANDO AINDA O PERIODO EM QUE CURSOU.... ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 18/09/2013 - Pág. 506 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

FEIRA), SENDO QUE O PODER JUDICIáRIO ESTAVA DE RECESSO NO PERíODO DE 20/12/2008 A 06 OPOSTOS EM 19/01/2009, OU SEJA, A MENOS DE 15 (QUINZE) DIAS APóS O FINAL DO RECESSO FORENSE DO TRABALHO (FLS. 18/20), O VALOR MENCIONADO ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

TJ-RJ - HABEAS CORPUS HC 00150992020148190000 RJ 0015099-20.2014.8.19.0000 (TJ-RJ)

Data de publicação: 23/05/2014

Ementa: do procedimento. 9. discutia excesso de prazo, não se pode olvidar que o paciente encontra-se preso em presídio federal, em outra unidade da federação, aliás já transferido de Campo Grande/MS para Vila Velha/RO, conforme consta do andamento processual (ato ordinatório - Certidão lavrada em 10/07/2013). De toda sorte, a prisão fora do estado demanda aparato operacional, ainda que não para o deslocamento, mas para que se viabilize a realização dos atos processuais, assegurando-se a garantia do contraditório, uma vez que as audiências têm sido realizadas por videoconferência. Esta circunstância também está a justificar a ampliação dos prazos processuais, dentre os quais não se verificam prazos mortos ou longos períodos sem andamento no feito de origem. Ao revés, a minuciosa análise do histórico do feito de origem, através dos andamentos registrados no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça demonstram que, em média, o processo recebia andamento a cada 48 horas. 10. O único lapso mais longo que se observa está, exatamente, entre a devolução dos autos pelo Ministério Público em 16/12/2013 e o ato ordinatório praticado em 04/02/2014, que dá conta da localização de mídia requerida pelo Ministério Público para viabilizar o oferecimento das alegações finais. Registre-se que entre 19/12/2013 e 06/01/2014 houve recesso forense. 11. Merece, aqui, ser observado que os Tribunais do Júri do foro central receberam a competência para processar e julgar os crimes contra a vida antes da competência dos Tribunais do Júri dos foros regionais de Campo Grande, Bangu, Madureira/Jacarepaguá e Ilha do Governador (vide Resolução TJ/OE nº 04/2009), o que, por si só, em muito contribuiu para a sobrecarga do trabalho jurisdicional do juízo ora impetrado, muito embora não se possa imputar às Defesas Técnicas a contribuição para o retardo sob este fundamento. 12. Ademais, em consulta hoje ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, contata-se que todas as alegações finais foram apresentadas até o dia...

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