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02 de setembro de 2014

Página 1 de 1.237 20 188 1.022 7 resultados para "Petrobrás (pdv)" em Notícias em Jurisprudência em Diários em Legislação

TST 22/05/2014 - Pág. 268 - Tribunal Superior do Trabalho

.A. - PETROBRAS Advogado Dr. Thiago Cézar Costa Avelino (OAB: 6157RN) Advogado Dr. Marcos Rosa Alves... modificativo, na forma da fundamentação. EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. PETROBRAS....QUITAÇÃO - EFEITOS - ADESÃO AO ...

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TST 14/04/2014 - Pág. 3139 - Tribunal Superior do Trabalho

: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRANSAÇÃO. PDV. OJ 270 DA SBDI-1/TST. SOBRESTAMENTO DO FEITO. OMISSÃO.... Aloysio Corrêa da Veiga Agravante (s) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogada Dra. Sandra Célia...) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE ...

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TST 08/08/2013 - Pág. 1295 - Tribunal Superior do Trabalho

, quando constatado o caráter protelatório dos embargos de declaração da reclamada. 4. ADESÃO AO PDV. TRANSAÇÃO.... Decisão recorrida em consonância com a OJ 270 da SDI-1 do TST . 5. ADESÃO AO PDV. COMPENSAÇÃO DE VALORES....A. - ...

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TST 20/06/2013 - Pág. 1645 - Tribunal Superior do Trabalho

DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - PDV - DIFERENÇA DE INCENTIVO FINANCEIRO - APLICAÇÃO DE CLÁUSULA DE PDV... PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogado Dr. Renato Lôbo Guimarães (OAB: 14517DF) Advogado Dr.... Marcele Castello Branco ...

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TST 03/10/2013 - Pág. 2269 - Tribunal Superior do Trabalho

, DA CLT - TRANSAÇÃO. PDV. SÚMULA 333 DO TST E ARTIGO 896, § 4º, DA CLT - DEDUÇÃO DOS VALORES PAGOS... EM RAZÃO DE ADESÃO A PDV. SÚMULA 333 DO TST E ARTIGO 896, § 4º, DA CLT - EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ARTIGO... Vitral Amaro Agravante (s) ...

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TST 20/02/2014 - Pág. 2083 - Tribunal Superior do Trabalho

DA RECLAMADA - TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL - ADESÃO AO PDV A transação extrajudicial que importa na rescisão... Dr. João Manoel Pereira (OAB: 24292RJ) Agravado (s) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TST 27/06/2014 - Pág. 739 - Tribunal Superior do Trabalho

DA PRIMEIRA RECLAMADA - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO... de instrumento desprovido. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. PDV. QUITAÇÃO

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TST 21/11/2013 - Pág. 1274 - Tribunal Superior do Trabalho

RECEBIDOS PELA ADESÃO A PDV COM CRÉDITOS TRABALHISTAS RECONHECIDOS JUDICIALMENTE. IMPOSSIBILIDADE... Godinho Delgado Agravante (s) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogada Dra. Glória Maria

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TST 12/04/2012 - Pág. 1140 - Tribunal Superior do Trabalho

, restabelecendo a r. sentença; c) "PDV. Não fornecimento das guias do seguro-desemprego. Indenização... DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. NULIDADE. JULGAMENTO ULTRA PETITA. TRANSAÇÃO. PDV. DEDUÇÃO DOS VALORES PAGOS... PELO PDV. ...

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TST 18/12/2012 - Pág. 130 - Tribunal Superior do Trabalho

REVISTA. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. PDV - INDENIZAÇÃO EM DOBRO PELO TEMPO... Freire Pimenta Agravante (s) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado Dr. Dirceu Marcelo Hoffmann... (OAB: 16538GO) Agravante (s) ...

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

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