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30 de julho de 2014

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TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70052312584 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 24/01/2013

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RAZÕES COMPLETAMENTE DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO EMBARGADO. POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (Embargos de Declaração Nº 70052312584, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Angelo Maraninchi Giannakos, Julgado em 23/01/2013)

Encontrado em: Décima Quinta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 24/01/2013 - 24/1/2013 Embargos de Declaração

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70057962177 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 23/04/2014

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. OMISSÃO ALEGADA JÁ ANALISADA EM RECURSO ANTERIOR. DESCABIMENTO DE NOVA ANÁLISE DA MATÉRIA JÁ ENFRENTADA. À UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (Embargos de Declaração Nº 70057962177, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Barcelos de Souza Junior, Julgado em 16/04/2014)

Encontrado em: Segunda Câmara Cível Diário da Justiça do dia 23/04/2014 - 23/4/2014 Embargos de Declaração ED 70057962177 RS (TJ-RS) João Barcelos de Souza Junior

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70049183411 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 12/12/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRECLUSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JÁ DEDUZIDOS. NÃO É DE SE CONHECER NOVOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS EM FACE DO PRIMEIRO ARESTO PROLATADO. POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (Embargos de Declaração Nº 70049183411, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Angelo Maraninchi Giannakos, Julgado em 05/12/2012)

Encontrado em: Décima Quinta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 12/12/2012 - 12/12/2012 Embargos de Declaração

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70040805004 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 18/02/2011

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RAZÕES  DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO EMBARGADO. POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (Embargos de Declaração Nº 70040805004, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Angelo Maraninchi Giannakos, Julgado em 09/02/2011)

Encontrado em: Décima Quinta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 18/02/2011 - 18/2/2011 Embargos de Declaração

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70043496835 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 18/01/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRECLUSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JÁ DEDUZIDOS. NÃO É DE SE CONHECER NOVOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS EM FACE DO PRIMEIRO ARESTO PROLATADO. POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (Embargos de Declaração Nº 70043496835, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Angelo Maraninchi Giannakos, Julgado em 14/12/2011)

Encontrado em: Décima Quinta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 18/01/2012 - 18/1/2012 Embargos de Declaração

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70047201116 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 28/02/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRECLUSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JÁ DEDUZIDOS. NÃO É DE SE CONHECER NOVOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS EM FACE DO PRIMEIRO ARESTO PROLATADO. POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (Embargos de Declaração Nº 70047201116, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Angelo Maraninchi Giannakos, Julgado em 15/02/2012)

Encontrado em: Décima Quinta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 28/02/2012 - 28/2/2012 Embargos de Declaração

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70046248803 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 28/02/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A. PRECLUSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JÁ DEDUZIDOS. NÃO É DE SE CONHECER NOVOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS EM FACE DO PRIMEIRO ARESTO PROLATADO. POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (Embargos de Declaração Nº 70046248803, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Angelo Maraninchi Giannakos, Julgado em 15/02/2012)

Encontrado em: Décima Quinta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 28/02/2012 - 28/2/2012 Embargos de Declaração

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70031985575 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 24/09/2009

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRECLUSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JÁ DEDUZIDOS. NÃO É DE SE CONHECER NOVOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS EM FACE DO PRIMEIRO ARESTO PROLATADO. POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (Embargos de Declaração Nº 70031985575, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Angelo Maraninchi Giannakos, Julgado em 16/09/2009)

Encontrado em: Décima Quinta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 24/09/2009 - 24/9/2009 Embargos de Declaração

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70056631559 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 24/10/2013

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. Em observância ao princípio da unirrecorribilidade, ou da unicidade recursal, não há como conhecer do presente recurso, pois a insurgência vertida pelo embargante no presente recurso é a mesma que ensejou a interposição do anterior. POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (Embargos de Declaração Nº 70056631559, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Angelo Maraninchi Giannakos, Julgado em 16/10/2013)

Encontrado em: Décima Quinta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 24/10/2013 - 24/10/2013 Embargos de Declaração

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70051813384 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 04/12/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVOS. Interposição dos embargos de declaração fora do prazo previsto no art. 536 do CPC . Não preenchimento dos requisitos de admissibilidade. À UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇAO, POR INTEMPESTIVOS. (Embargos de Declaração Nº 70051813384, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liege Puricelli Pires, Julgado em 22/11/2012)

Encontrado em: Décima Sétima Câmara Cível Embargos de Declaração ED 70051813384 RS (TJ-RS) Liege Puricelli Pires

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