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16 de setembro de 2014

Página 1 de 1.534.520 482 37 884.219 649.781 21 resultados para "Por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70052312584 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 24/01/2013

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RAZÕES COMPLETAMENTE DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO EMBARGADO. POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (Embargos de Declaração Nº 70052312584, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Angelo Maraninchi Giannakos, Julgado em 23/01/2013)

Encontrado em: Décima Quinta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 24/01/2013 - 24/1/2013 Embargos de Declaração

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70057962177 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 23/04/2014

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. OMISSÃO ALEGADA JÁ ANALISADA EM RECURSO ANTERIOR. DESCABIMENTO DE NOVA ANÁLISE DA MATÉRIA JÁ ENFRENTADA. À UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (Embargos de Declaração Nº 70057962177, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Barcelos de Souza Junior, Julgado em 16/04/2014)

Encontrado em: Segunda Câmara Cível Diário da Justiça do dia 23/04/2014 - 23/4/2014 Embargos de Declaração ED 70057962177 RS (TJ-RS) João Barcelos de Souza Junior

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70049183411 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 12/12/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRECLUSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JÁ DEDUZIDOS. NÃO É DE SE CONHECER NOVOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS EM FACE DO PRIMEIRO ARESTO PROLATADO. POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (Embargos de Declaração Nº 70049183411, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Angelo Maraninchi Giannakos, Julgado em 05/12/2012)

Encontrado em: Décima Quinta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 12/12/2012 - 12/12/2012 Embargos de Declaração

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70040805004 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 18/02/2011

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RAZÕES  DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO EMBARGADO. POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (Embargos de Declaração Nº 70040805004, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Angelo Maraninchi Giannakos, Julgado em 09/02/2011)

Encontrado em: Décima Quinta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 18/02/2011 - 18/2/2011 Embargos de Declaração

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70043496835 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 18/01/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRECLUSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JÁ DEDUZIDOS. NÃO É DE SE CONHECER NOVOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS EM FACE DO PRIMEIRO ARESTO PROLATADO. POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (Embargos de Declaração Nº 70043496835, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Angelo Maraninchi Giannakos, Julgado em 14/12/2011)

Encontrado em: Décima Quinta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 18/01/2012 - 18/1/2012 Embargos de Declaração

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70047201116 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 28/02/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRECLUSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JÁ DEDUZIDOS. NÃO É DE SE CONHECER NOVOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS EM FACE DO PRIMEIRO ARESTO PROLATADO. POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (Embargos de Declaração Nº 70047201116, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Angelo Maraninchi Giannakos, Julgado em 15/02/2012)

Encontrado em: Décima Quinta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 28/02/2012 - 28/2/2012 Embargos de Declaração

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70046248803 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 28/02/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A. PRECLUSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JÁ DEDUZIDOS. NÃO É DE SE CONHECER NOVOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS EM FACE DO PRIMEIRO ARESTO PROLATADO. POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (Embargos de Declaração Nº 70046248803, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Angelo Maraninchi Giannakos, Julgado em 15/02/2012)

Encontrado em: Décima Quinta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 28/02/2012 - 28/2/2012 Embargos de Declaração

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70031985575 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 24/09/2009

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRECLUSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JÁ DEDUZIDOS. NÃO É DE SE CONHECER NOVOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS EM FACE DO PRIMEIRO ARESTO PROLATADO. POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (Embargos de Declaração Nº 70031985575, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Angelo Maraninchi Giannakos, Julgado em 16/09/2009)

Encontrado em: Décima Quinta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 24/09/2009 - 24/9/2009 Embargos de Declaração

TJ-MS - Embargos de Declaração ED 08001877320128120024 MS 0800187-73.2012.8.12.0024 (TJ-MS)

Data de publicação: 21/03/2014

Ementa: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, nos termos do voto do relator.

Encontrado em: Mutirão - 1ª Turma Recursal Mista 21/03/2014 - 21/3/2014 Embargos de Declaração ED

TJ-MS - Embargos de Declaração ED 08003856420128120104 MS 0800385-64.2012.8.12.0104 (TJ-MS)

Data de publicação: 21/03/2014

Ementa: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Terceira Turma dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, não conhecer os embargos de declaração, nos termos do voto do relator.

Encontrado em: 3ª Turma Recursal Mista 21/03/2014 - 21/3/2014 Embargos de Declaração ED 08003856420128120104 MS

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