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22 de julho de 2014

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TJ-SP - Agravo de Instrumento AG 990101193680 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 16/04/2010

Ementa: CUSTEIO DA PERÍCIA. ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS PELO RÉU.PERTINÊNCIA DIANTE DO PRINCÍPIO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.INCIDÊNCIA DE OUTROS PRINCÍPIOS ATINENTES AO DIREITO AMBIENTAL,COMO OS DA PREVENÇÃO, PRECAUÇÃO E POLUIDOR-PAGADOR. AGRAVO DESPROVIDO. A efetiva tutela do meio ambiente não prescinde de uma arejada exegese e de conseqüente implementação de princípios quais a instrumentalidade do processo,além de adequada incidência dos princípios da precaução, da prevenção, do poluidor-pagador e da responsabilidade objetiva do degradador.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 535156720118260000 SP 0053515-67.2011.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 01/09/2011

Ementa: AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL CUSTEIO DA PERÍCIA ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS PELA RÉ PERTINÊNCIA PARA ESTE RELATOR, DIANTE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM LIDES AMBIENTAIS, EM RAZÃO DOS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO, PRECAUÇÃO E POLUIDOR-PAGADOR TODAVIA, SUBMETEU -SE À ORIENTAÇÃO ORA PREVALECENTE NESTA CÂMARA RESERVADA AO MEIO AMBIENTE, QUE IMPUTA AO AUTOR O ADIANTAMENTO DA VERBA PERICIAL, QUANDO A PROVA É REQUERIDA POR AMBAS AS PARTES OU DETERMINADA DE OFÍCIO PELO JUIZ SE O AUTOR DA AÇÃO É O MINISTÉRIO PÚBLICO, O ADIANTAMENTO DA DESPESA INCUMBIRÁ AO FUNDO ESTADUAL DE REPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS NO CASO CONCRETO, A PERÍCIA FOI REQUERIDA PELO MP, O QUE FAZ PRESSUPOR, SEGUNDO ENTENDIMENTO ADOTADO PELA CÂMARA, A INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES A COMPROVAR A MATERIALIDADE DO DANO E O possível nexo com a conduta atribuída à ré, FATOS CUJA COMPROVAÇÃO CABEM AO AUTOR agravo desprovido

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 880172 SP 2006/0195349-8 (STJ)

Data de publicação: 19/11/2010

Ementa: PROCESSO CIVIL E AMBIENTAL. CONCLUSÕES DO TRIBUNAL DE ORIGEM. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUTELA DO MEIO AMBIENTE. OBRIGAÇÕES DE FAZER, DE NÃO FAZER E DE PAGAR QUANTIA. 1. O suposto antagonismo entre a prova técnica dos autos e a decisão determinando a realização de obras é questão que não merece ser conhecida na estreita via do recurso especial, porquanto sua eventual reforma importaria em reexame do conjunto fático-probatório, o que é vedado para este magistrado pela Súmula n. 7 deste Tribunal. 2. Rever a premissa de fato fixada pelo Tribunal de origem - a relação entre as causas do acidente e as obrigações de fazer e não fazer fixadas na sentença - demanda a avaliação do conjunto fático-probatório constante dos autos, o que é vedado aos membros do Superior Tribunal de Justiça por sua Súmula n. 7 . 3. A recorrente é responsável pela preservação do meio ambiente e pelos danos provocados em razão do acidente, como também pela segurança e saúde dos seus funcionários que exercem sua função no forno em questão e pelo bem estar da população local. Tal responsabilidade decorre exatamente do sistema jurídico de proteção ao meio ambiente, no qual se inserem normas constitucionais (notadamente o art. 225 , inc. V , da CR/88 ), infraconstitucionais (Leis n. 6.938 /81 e 9.605 /98, entre outras) e infralegais, o qual se guia pelos princípios da prevenção, da precaução, do poluidor-pagador, bem como da reparação integral. 4. Recurso especial parcialmente conhecido e, nesta parte, não provido.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1115555 MG 2009/0004061-1 (STJ)

Data de publicação: 23/02/2011

Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. DANO AMBIENTAL. CONDENAÇÃO. ART. 3º DA LEI 7.347 /85. CUMULATIVIDADE. POSSIBILIDADE. OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER COM INDENIZAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Não há falar em vícios no acórdão nem em negativa de prestação jurisdicional quando todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia foram analisadas e decididas. 2. O magistrado não está obrigado a responder a todos os argumentos das partes, quando já tenha encontrado fundamentos suficientes para proferir o decisum. Nesse sentido: HC 27.347/RJ, Rel. Min. HAMILTON CARVALHIDO, Sexta Turma, DJ 1º/8/05. 2. O meio ambiente equilibrado - elemento essencial à dignidade da pessoa humana -, como "bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida" (art. 225 da CF ), integra o rol dos direitos fundamentais. 3. Tem o meio ambiente tutela jurídica respaldada por princípios específicos que lhe asseguram especial proteção. 4. O direito ambiental atua de forma a considerar, em primeiro plano, a prevenção, seguida da recuperação e, por fim, o ressarcimento. 5. Os instrumentos de tutela ambiental - extrajudicial e judicial - são orientados por seus princípios basilares, quais sejam, Princípio da Solidariedade Intergeracional, da Prevenção, da Precaução, do Poluidor-Pagador, da Informação, da Participação Comunitária, dentre outros, tendo aplicação em todas as ordens de trabalho (prevenção, reparação e ressarcimento). 6. "É firme o entendimento de que é cabível a cumulação de pedido de condenação em dinheiro e obrigação de fazer em sede de ação civil pública" (AgRg no REsp 1.170.532/MG) . 7. Recurso especial parcialmente provido para, firmando o entendimento acerca da cumulatividade da condenação prevista no art. 3º da Lei 7.347 /85, determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que fixe o quantum necessário e suficiente à espécie.

TJ-MG - Agravo de Instrumento Cv AI 10693110097930003 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 14/02/2013

Ementa: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CUSTO DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL - INTERNALIZAÇÃO NO PROCESSO PRODUTIVO - DEVER DE REPARAR A ÀREA DEGRADADA - DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - RECURSO PROVIDO. 1. A normatividade emanente do princípio do poluidor-pagador determina que, se ocorrido dano ambiental, o empreendedor deve arcar com o custo da degradação ambiental por ele gerada (art. 4º, VII, "a" c/c art. 14, §1º da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente). Esse encargo, no entanto, não constitui simples mandamento de conversão do dano em pecúnia, mas imposição de recuperação total da área degradada, nos termos do princípio da reparação in integrum. 2. A sistemática do direito ambiental não privilegia apenas a reparação, consistente na tomada de providências tão somente após a ocorrência do dano. Na verdade, a mera potencialidade de dano já enseja a ação dos legitimados, não podendo a humanidade e o próprio Direito contentarem-se em reparar e reprimir a degradação ambiental que, como regra, é irreparável. É preciso, pois, prevenir. 3. Na equação que estrutura o direito ambiental, portanto, devem incidir, como elementos primários, a prevenção do risco e a reparação integral do dano, para, secundariamente, entrarem em cena a punição do poluidor e, em última instância, a indenização do passivo ambiental. 4. Tendo em vista que a incolumidade do meio ambiente não pode ser comprometida por interesses empresariais e que a responsabilidade civil na seara ambiental é informada pelos princípios da prevenção da precaução, do poluidor-pagador e da reparação in integrum, na espécie, os agravados devem ser compelidos a apresentarem o devido plano de recuperação para a área em que exerceram atividade mineratória, a fim de que a situação não se agrave e que o equilíbrio ecológico no local se restabeleça o quanto antes.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 1031753020118260000 SP 0103175-30.2011.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 11/11/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO CUSTEIO DA PERÍCIA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS PELOS RÉIS PERTINÊNCIA PARA ESTE RELATOR, DIANTE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM LIDES AMBIENTAIS, EM RAZÃO DOS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO, PRECAUÇÃO E POLUIDOR-PAGADOR TODAVIA, SUBMETEU-SE À ORIENTAÇÃO ORA PREVALECENTE NESTA CÂMARA RESERVADA AO MEIO AMBIENTE, QUE IMPUTA AO AUTOR O ADIANTAMENTO DA VERBA PERICIAL, QUANDO A PROVA É REQUERIDA POR AMBAS AS PARTES OU DETERMINADA DE OFÍCIO PELO JUIZ NO CASO CONCRETO, A PERÍCIA FOI REQUERIDA PELA MUNICIPALIDADE, O QUE FAZ PRESSUPOR, SEGUNDO ENTENDIMENTO ADOTADO PELA CÂMARA, A INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES A COMPROVAR A MATERIALIDADE DO DANO E O POSSÍVEL NEXO COM A CONDUTA ATRIBUÍDA AOS RÉUS, FATOS CUJA COMPROVAÇÃO CABEM À AUTORA AGRAVO DESPROVIDO

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 1552669720118260000 SP 0155266-97.2011.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 03/02/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO CUSTEIO DA PERÍCIA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS PELAS RÉS PERTINÊNCIA PARA ESTE RELATOR, DIANTE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM LIDES AMBIENTAIS, EM RAZÃO DOS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO, PRECAUÇÃO E POLUIDOR-PAGADOR TODAVIA, SUBMETEU-SE À ORIENTAÇÃO ORA PREVALECENTE NESTA CÂMARA RESERVADA AO MEIO AMBIENTE, QUE IMPUTA AO AUTOR O ADIANTAMENTO DA VERBA PERICIAL, QUANDO A PROVA É REQUERIDA POR AMBAS AS PARTES OU DETERMINADA DE OFÍCIO PELO JUIZ NO CASO CONCRETO, A PERÍCIA FOI REQUERIDA PELO MP, O QUE FAZ PRESSUPOR, SEGUNDO ENTENDIMENTO ADOTADO PELA CÂMARA, A INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES A COMPROVAR A MATERIALIDADE DO DANO E O POSSÍVEL NEXO COM A CONDUTA ATRIBUÍDA ÀS RÉS, FATOS CUJA COMPROVAÇÃO CABEM AO AUTOR AGRAVO DESPROVIDO

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 84017120128260000 SP 0008401-71.2012.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 15/02/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO CUSTEIO DA PERÍCIA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS PELO RÉU PERTINÊNCIA PARA ESTE RELATOR, DIANTE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM LIDES AMBIENTAIS, EM RAZÃO DOS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO, PRECAUÇÃO E POLUIDOR-PAGADOR TODAVIA, SUBMETEU-SE À ORIENTAÇÃO ORA PREVALECENTE NESTA CÂMARA RESERVADA AO MEIO AMBIENTE, QUE IMPUTA AO AUTOR O ADIANTAMENTO DA VERBA PERICIAL, QUANDO A PROVA É REQUERIDA POR AMBAS AS PARTES OU DETERMINADA DE OFÍCIO PELO JUIZ SE O AUTOR DA AÇÃO É O MINISTÉRIO PÚBLICO, O ADIANTAMENTO DA DESPESA INCUMBIRÁ AO FUNDO ESTADUAL DE REPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS NO CASO CONCRETO, A PERÍCIA FOI DETERMINADA PELO JUÍZO DE OFÍCIO, O QUE FAZ PRESSUPOR, SEGUNDO ENTENDIMENTO ADOTADO PELA CÂMARA, A INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES A COMPROVAR A MATERIALIDADE DO DANO E O POSSÍVEL NEXO COM A CONDUTA ATRIBUÍDA AO RÉU, FATOS CUJA COMPROVAÇÃO CABEM AO AUTOR AGRAVO DESPROVIDO

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 1350034420118260000 SP 0135003-44.2011.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 02/08/2011

Ementa: AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL CUSTEIO DA PERÍCIA ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS PELA RÉ PERTINÊNCIA PARA ESTE RELATOR, DIANTE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM LIDES AMBIENTAIS, EM RAZÃO DOS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO, PRECAUÇÃO E POLUIDOR-PAGADOR TODAVIA, SUBMETEU-SE À ORIENTAÇÃO ORA PREVALECENTE NESTA CÂMARA RESERVADA AO MEIO AMBIENTE, QUE IMPUTA AO AUTOR O ADIANTAMENTO DA VERBA PERICIAL, QUANDO A PROVA É REQUERIDA POR AMBAS AS PARTES OU DETERMINADA DE OFÍCIO PELO JUIZ ? SE O AUTOR DA AÇÃO É O MINISTÉRIO PÚBLICO, O ADIANTAMENTO DA DESPESA INCUMBIRÁ AO FUNDO ESTADUAL DE REPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS NO CASO CONCRETO, A PERÍCIA FOI DETEMINADA DE OFÍCIO, O QUE FAZ PRESSUPOR, SEGUNDO ENTENDIMENTO ADOTADO PELA CÂMARA, A INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES A COMPROVAR A MATERIALIDADE DO DANO E O POSSÍVEL NEXO COM A CONDUTA ATRIBUÍDA À RÉ, FATOS CUJA COMPROVAÇÃO CABEM AO AUTOR AGRAVO PROVIDO, PARA DETERMINAR O CUSTEIO DA PERÍCIA PELO AUTOR E ESTABELECER O ÔNUS PROBATÓRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 333 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 1059120620118260000 SP 0105912-06.2011.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 17/09/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO CUSTEIO DA PERÍCIA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS PELAS RÉS PERTINÊNCIA PARA ESTE RELATOR, DIANTE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM LIDES AMBIENTAIS, EM RAZÃO DOS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO, PRECAUÇÃO E POLUIDOR-PAGADOR TODAVIA, SUBMETEU-SE À ORIENTAÇÃO ORA PREVALECENTE NESTA CÂMARA RESERVADA AO MEIO AMBIENTE, QUE IMPUTA AO AUTOR O ADIANTAMENTO DA VERBA PERICIAL, QUANDO A PROVA É REQUERIDA POR AMBAS AS PARTES OU DETERMINADA DE OFÍCIO PELO JUIZ SE O AUTOR DA AÇÃO É O MINISTÉRIO PÚBLICO, O ADIANTAMENTO DA DESPESA INCUMBIRÁ AO FUNDO ESTADUAL DE REPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS NO CASO CONCRETO, A PERÍCIA FOI REQUERIDA PELO MP, O QUE FAZ PRESSUPOR, SEGUNDO ENTENDIMENTO ADOTADO PELA CÂMARA, A INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES A COMPROVAR A MATERIALIDADE DO DANO E O POSSÍVEL NEXO COM A CONDUTA ATRIBUÍDA À RÉ, FATOS CUJA COMPROVAÇÃO CABEM AO AUTOR AGRAVO DESPROVIDO

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