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24 de abril de 2014

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Cancelamento de inscrição profissional não pode ser analisado em processo de registro de candidatura

cancelamento de registro profissional não pode ser analisado em processo de registro de candidatura. O entendimento unânime... processo de registro de candidatura". Ele observou que os argumentos do ...

Notícia Jurídica • Tribunal Superior Eleitoral • 19/02/2013

TSE falta julgar 12% dos processos de registro de candidatura

às 19h desta segunda (17). Dos processos de registro de candidatura, 3.361 foram formulados com base...O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda julgará 12% dos casos relativos a registro de candidatura... em regime de ...

Notícia Jurídica • Bahia Notícias • 17/12/2012

PRE-BA já analisou 2309 processos de registro de candidatura

informou que já se manifestou em 2309 processos de registro de candidatura relativos às eleições... de manifestações nestes casos. O número reflete não apenas a quantidade de processos que chegaram... Os candidatos cujos ...

Notícia Jurídica • Bahia Notícias • 28/09/2012

PRE/AM tem dez processos de registro de candidatura sob análise

processos judiciais referentes a pedidos de registro de candidatura estão no órgão para emissão de parecer.... que atuam na área eleitoral têm trabalhado em regime de plantão aos fins de semana para tornar mais célere a tramitação ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República no Amazonas • 03/09/2012

PGE analisa 771 processos de registro de candidatura em agosto

No mês de agosto, Procuradoria Geral Eleitoral se manifestou em 771 processos de registro de candidaturas. O número... dos registros de candidatura são o analfabetismo, falta de quitação eleitoral, falta de prestação de ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 03/09/2012

TRE já recebeu mais de 850 recursos em processos de registro de candidatura

a registros de candidatura em Minas. Desses, 130 já foram julgados. Na sessão desta terça-feira,... o Plenário do TRE julgou dois processos referentes a registros de candidatos aos cargos majoritários... que havia indeferido o ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais • 08/08/2012

PRE/MT analisa 591 processos de registro de candidatura

recursos relacionados a registros de candidatura para julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).... de registro de candidatura na zona eleitoral. Manifestações - Desde a chegada dos primeiros recursos... relacionados aos ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República em Mato Grosso • 10/09/2012

TRE julga recursos em processos de registro de candidatura

que tomou nos processos de registro de candidaturas às eleições deste ano. Ao todo são 56 embargos... Há situações em que o recurso foi interposto pelo candidato porque teve o pedido de registro indeferido

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral do Ceará • 23/08/2010

Processos de Registro de Candidaturas pendentes de julgamento

Trata-se dos processos referentes a Registro de Candidaturas pendentes de julgamento. Anexo

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas • 16/08/2010

PRE/MA já se manifestou em quase 1000 processos de registro de candidatura

Os processos de registro de candidatura das eleições 2012 estão relacionados a mais de 15 matérias... de registros de candidatura referentes às eleições 2012. O trabalho foi realizado entre os meses de julho...A ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República no Maranhão • 01/10/2012

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