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23 de abril de 2014

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Projeto "Defensoria Pública Quilombola" inicia atendimento pelo Sudeste

Os atendimentos do Projeto Defensoria Pública Quilombola iniciam nesta terça-feira, 6. As primeiras... Lagoinha e São Joaquim, localizadas na região sudeste do Estado. As atividades vão até a próxima... sexta-feira, 9. O Projeto foi ...

Notícia Jurídica • Defensoria Pública de Tocantins • 05/11/2012

Projeto de lei propõe criação do Fundo Constitucional da Região Sudeste

que propõe a criação do Fundo Constitucional da Região Sudeste e do Vale do Rio Claro. O projeto...Já foi apresentado em Plenário e tramita nas Comissões Técnicas o projeto de lei nº 1.544 /11,

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 05/05/2011

Projeto proíbe contingenciamento na Suframa, Sudene e Sudam

Vanessa diz que é preciso interiorizar o desenvolvimento. Tramita na Câmara o Projeto de Lei de dotações orçamentárias das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 24/09/2010

APROVADA PRORROGAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A PROJETOS DA SUDENE E DA SUDAM

e da Amazônia (Sudam). De autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o projeto concede redução de 75%...A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (4/10), o Projeto... de Lei do Senado ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 05/10/2011

Magistrados do Sul e Sudeste apoiam parceria e projetos da AMB

a terceira reunião da entidade com as Associações Estaduais de Magistrados das Regiões Sul e Sudeste.... O presidente da AMB, Nelson Calandra, abriu a reunião, destacou os principais projetos e ações... de todo o País, reafirmou Calandra, ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Brasileiros • 26/03/2011

Magistrados do Sul e Sudeste apoiam parceria e projetos da AMB

a terceira reunião da entidade com as Associações Estaduais de Magistrados das Regiões Sul e Sudeste.... O presidente da AMB, Nelson Calandra, abriu a reunião, destacou os principais projetos e ações... de todo o País, reafirmou Calandra, ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Mineiros • 28/03/2011

Projeto Parceiros da Paz inicia projeto cultural na Região Sudeste de Goiânia

do Projeto Parceiros da Paz, a Universidades Estadual de Goiás (UEG) e a comunidade da Região Sudeste...No próximo sábado (17/7), às 16 horas, será realizada a primeira sessão de filmes do Projeto de Goiânia. Em reunião realizada no ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado de Goiás • 07/07/2010

Processo sobre fraude na extinta Sudam fará parte do Projeto Justiça Plena do CNJ

(Finam) gerenciado pela extinta Sudam, de número 2002.43.00.000437-5, foi inserido no Projeto... ocorrer concorrência entre os projetos pelos recursos da Sudam. Segundo a denúncia, a organização... e o pedido de sua inserção ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República no Pará • 14/06/2011

Processo sobre fraude na extinta Sudam fará parte do Projeto Justiça Plena do CNJ

da Amazônia (Finam) gerenciado pela extinta Sudam, de número 2002.43.00.000437-5, foi inserido no Projeto... concorrência entre os projetos pelos recursos da Sudam. Segundo a denúncia, a organização criminosa... era formada ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República do Estado do Tocant.. • 10/06/2011

Amazônia aprova redução de CSLL para projetos da Sudam e Sudene

de 75% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) para os projetos nas áreas da Sudam e da Sudene.... as empresas que se instalarem nas áreas da Sudam e da Sudene. Tramitação O projeto tramita em caráter... o Projeto ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 28/05/2009

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