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26 de setembro de 2016

Página 1 de 73 3 2 19 11 38 resultados para "Promessa de Compra e Venda de Imovel Gravado confissão de ..." em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 92151446220098260000 SP 9215144-62.2009.8.26.0000

Data de publicação: 02/09/2014

Decisão: ao cancelamento de garantia hipotecária de imóvel objeto de instrumento particular de compra e venda... a compra e venda, compromisso de compra e venda, cessão, promessa de cessão de direitos de compromissos... PAULO particular de cessão e transferência de contrato de compra e venda de imóvel com financiamento...

DJRO 27/11/2014 - Pág. 463 - Diário de Justiça do Estado de Rondônia

, acordaram em ‘’promessa de compra e venda do imóvel’’ em comento.Restou provado nos autos e corroborado... entre as partes no tocante a venda do imóvel, no valor inicial de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais... ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Rondônia

TJ-BA - Inteiro Teor. Apelação: APL 6561520108050123 BA 0000656-15.2010.8.05.0123

Data de publicação: 16/11/2012

Decisão: do doador, de terceiro ou do interesse geral. II – A autorização de venda de imóvel gravado... vigente, a venda de imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade somente é admitida em casos... autorização judicial de venda de imóvel que lhe foi doado com cláusula de inalienabilidade, e a aplicação...

TRT-4 - Inteiro Teor. Agravo De Petição: AP 4923820115040141 RS 0000492-38.2011.5.04.0141

Data de publicação: 23/10/2012

Decisão: .03.2006, o embargante e o executado pactuaram contrato de promessa de compra e venda, no qual o embargante vendia... adimplida pelo executado. Impende salientar que os sócios efetuaram contrato de promessa de compra e venda... e da promessa de compra e venda efetuada pelos sócios, constata-se que a intenção inicial destes era...

Leviatã - Ciência Política

todas as espécies de contrato (de compra, venda, troca, empréstimo, arredamento de Tordesilhas: Espanha e Portugal dividem o Novo Mundo; 1500 - Cabral descobre o Brasil. Início... - O bispo Lutero revolta-se contra a venda de ...

Artigo • Marilia Gabriela • 23/03/2016

DJSP 17/07/2013 - Pág. 2 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

de Contrato de Venda e Compra de Imovel Quitado, firmado entre as partes, em 03.07.1996, negando...5.800,00, tendo o réu obrigado o autor a hipotecar seu imóvel por uma divida nominal de R$ 24... o contrato de ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

TJ-PR - Inteiro Teor. Apelação: APL 11941378 PR 1194137-8 (Acórdão)

Data de publicação: 21/01/2015

Decisão: EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. EMBARGOS À... de que se cuida), instruída com escritura de compra e venda do imóvel, com pacto de hipoteca, porém...-se na nulidade da garantia hipotecária realizada em instrumentos de confissões de dividas firmados pelo filho...

DJPA 22/07/2014 - Pág. 388 - Diário de Justiça do Estado do Pará

promessa de compra e venda do imóvel do local do evento delituoso. No dia 16 de outubro de 2013... consta gravado através de recurso audiovisual de fls. 60. Logo depois, foi ouvido o 3º Sargento... tem dificuldade em ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Pará

Código Civil - Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002

Presidência da Republica

Institui o Código Civil.

ao usufruto. Art. 1.417. Mediante promessa de compra e venda, em que se não pactuou arrependimento...-se-ão pelas normas do contrato de compra e venda. Art. 358. Se for título de crédito a coisa dada... de executá-la, a ...

Código Civil de 1916 - Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916

Presidência da Republica

-se-á por ação executiva. Não será válida a venda judicial de imóveis gravados por hipotecas, devidamente... - a ação do filho, para desobrigar e reivindicar os imóveis de sua propriedade, alienados ou gravados....121, ...

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