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20 de setembro de 2014

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TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 9178600222003502 9178600-22.2003.5.02.0900 (TST)

Data de publicação: 21/05/2004

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO - TRT 2ª REGIÃO. O sistema de protocolo integrado instituído no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região só tem eficácia no âmbito daquela Corte, não se vinculando a este Tribunal em relação aos recursos de sua competência, uma vez que está adstrito aos preceitos legais. Nesse sentido a Orientação Jurisprudencial do STF (Processo RE 349819 AgR / MS - MATO GROSSO DO SUL, Rel. Min. ELLEN GRACIE, Julgamento: 18/02/2003, Primeira Turma, DJ 21-03-2003) e do TST,consubstanciada na Orientação nº 320 da SDI-1.Agravo de instrumento não conhecido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 448405420015020075 44840-54.2001.5.02.0075 (TST)

Data de publicação: 30/04/2004

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO - TRT 2ª REGIÃO. O sistema de protocolo integrado instituído no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região só tem eficácia no âmbito daquela Corte, não se vinculando a este Tribunal em relação aos recursos de sua competência, uma vez que está adstrito aos preceitos legais. Nesse sentido a Orientação Jurisprudencial do STF (Processo RE 349819 AgR / MS - MATO GROSSO DO SUL, Rel. Min. ELLEN GRACIE, Julgamento: 18/02/2003, Primeira Turma, DJ 21-03-2003) e do TST, consubstanciada na Orientação nº 320 da SDI-1.Agravo de instrumento não conhecido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 7917100532003502 7917100-53.2003.5.02.0900 (TST)

Data de publicação: 21/05/2004

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO - TRT 2ª REGIÃO. O sistema de protocolo integrado instituído no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região só tem eficácia no âmbito daquela Corte, não se vinculando a este Tribunal em relação aos recursos de sua competência, uma vez que está adstrito aos preceitos legais. Nesse sentido a Orientação Jurisprudencial do STF (Processo RE 349819 AgR / MS - MATO GROSSO DO SUL, Rel. Min. ELLEN GRACIE, Julgamento: 18/02/2003, Primeira Turma, DJ 21-03-2003) e do TST, consubstanciada na Orientação nº 320 da SDI-1.Agravo de instrumento não conhecido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2993000642002502 2993000-64.2002.5.02.0900 (TST)

Data de publicação: 28/05/2004

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO - TRT 2ª REGIÃO. O sistema de protocolo integrado instituído no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região só tem eficácia no âmbito daquela Corte, não se vinculando a este Tribunal em relação aos recursos de sua competência, uma vez que está adstrito aos preceitos legais. Nesse sentido a Orientação Jurisprudencial do STF (Processo RE 349819 AgR / MS - MATO GROSSO DO SUL, Rel. Min. ELLEN GRACIE, Julgamento: 18/02/2003, Primeira Turma, DJ 21-03-2003) e do TST, consubstanciada na Orientação nº 320 da SDI-1.Agravo de instrumento não conhecido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2807300092002502 2807300-09.2002.5.02.0902 (TST)

Data de publicação: 30/04/2004

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO - TRT 2ª REGIÃO. O sistema de protocolo integrado instituído no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região só tem eficácia no âmbito daquela Corte, não se vinculando a este Tribunal em relação aos recursos de sua competência, uma vez que está adstrito aos preceitos legais. Nesse sentido a Orientação Jurisprudencial do STF (Processo RE 349819 AgR / MS - MATO GROSSO DO SUL, Rel. Min. ELLEN GRACIE, Julgamento: 18/02/2003, Primeira Turma, DJ 21-03-2003) e do TST, consubstanciada na Orientação nº 320 da SDI-1.Agravo de instrumento não conhecido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1171900972002502 1171900-97.2002.5.02.0902 (TST)

Data de publicação: 30/04/2004

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO - TRT 2ª REGIÃO. O sistema de protocolo integrado instituído no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região só tem eficácia no âmbito daquela Corte, não se vinculando a este Tribunal em relação aos recursos de sua competência, uma vez que está adstrito aos preceitos legais. Nesse sentido a Orientação Jurisprudencial do STF (Processo RE 349819 AgR / MS - MATO GROSSO DO SUL, Rel. Min. ELLEN GRACIE, Julgamento: 18/02/2003, Primeira Turma, DJ 21-03-2003) e do TST, consubstanciada na Orientação nº 320 da SDI-1.Agravo de instrumento não conhecido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 7953100522003502 7953100-52.2003.5.02.0900 (TST)

Data de publicação: 21/05/2004

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO - TRT 2ª REGIÃO. O sistema de protocolo integrado instituído no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região só tem eficácia no âmbito daquela Corte, não se vinculando a este Tribunal em relação aos recursos de sua competência, uma vez que está adstrito aos preceitos legais. Nesse sentido a Orientação Jurisprudencial do STF (Processo RE 349819 AgR / MS - MATO GROSSO DO SUL, Rel. Min. ELLEN GRACIE, Julgamento: 18/02/2003, Primeira Turma, DJ 21-03-2003) e do TST,consubstanciada na Orientação nº 320 da SDI-1.Agravo de instrumento não conhecido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 9140100812003502 9140100-81.2003.5.02.0900 (TST)

Data de publicação: 21/05/2004

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO - TRT 2ª REGIÃO. O sistema de protocolo integrado instituído no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região só tem eficácia no âmbito daquela Corte, não se vinculando a este Tribunal em relação aos recursos de sua competência, uma vez que está adstrito aos preceitos legais. Nesse sentido a Orientação Jurisprudencial do STF (Processo RE 349819 AgR / MS - MATO GROSSO DO SUL, Rel. Min. ELLEN GRACIE, Julgamento: 18/02/2003, Primeira Turma, DJ 21-03-2003) e do TST, consubstanciada na Orientação nº 320 da SDI-1.Agravo de instrumento não conhecido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 8799000252003502 8799000-25.2003.5.02.0900 (TST)

Data de publicação: 14/05/2004

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO - TRT 2ª REGIÃO. O sistema de protocolo integrado instituído no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região só tem eficácia no âmbito daquela Corte, não se vinculando a este Tribunal em relação aos recursos de sua competência, uma vez que está adstrito aos preceitos legais. Nesse sentido a Orientação Jurisprudencial do STF (Processo RE 349819 AgR / MS - MATO GROSSO DO SUL, Rel. Min. ELLEN GRACIE, Julgamento: 18/02/2003, Primeira Turma, DJ 21-03-2003) e do TST, consubstanciada na Orientação nº 320 da SDI-1.Agravo de instrumento não conhecido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 7512405020025020902 751240-50.2002.5.02.0902 (TST)

Data de publicação: 30/04/2004

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO - TRT 2ª REGIÃO. O sistema de protocolo integrado instituído no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região só tem eficácia no âmbito daquela Corte, não se vinculando a este Tribunal em relação aos recursos de sua competência, uma vez que está adstrito aos preceitos legais. Nesse sentido a Orientação Jurisprudencial do STF (Processo RE 349819 AgR / MS - MATO GROSSO DO SUL, Rel. Min. ELLEN GRACIE, Julgamento: 18/02/2003, Primeira Turma, DJ 21-03-2003) e do TST, consubstanciada na Orientação nº 320 da SDI-1.Agravo de instrumento não conhecido.

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