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18 de dezembro de 2014

Página 1 de 28.431 45 1 2.858 25.531 1 resultados para "Protocolo integrado. trt/2ª região" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Modelos e peças

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 528400519985020251 52840-05.1998.5.02.0251 (TST)

Data de publicação: 14/05/2004

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO - TRT 2ª REGIÃO. O sistema de protocolo integrado instituído no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região só tem eficácia no âmbito daquela Corte, não se vinculando a este Tribunal em relação aos recursos de sua competência, uma vez que está adstrito aos preceitos legais. Nesse sentido a Orientação Jurisprudencial do STF (Processo RE 349819 AgR / MS - MATO GROSSO DO SUL, Rel. Min. ELLEN GRACIE, Julgamento: 18/02/2003, Primeira Turma, DJ 21-03-2003) e do TST, consubstanciada na Orientação nº 320 da SDI-1.Agravo de instrumento não conhecido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 3294700932002502 3294700-93.2002.5.02.0902 (TST)

Data de publicação: 21/05/2004

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO - TRT 2ª REGIÃO. O sistema de protocolo integrado instituído no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região só tem eficácia no âmbito daquela Corte, não se vinculando a este Tribunal em relação aos recursos de sua competência, uma vez que está adstrito aos preceitos legais. Nesse sentido a Orientação Jurisprudencial do STF (Processo RE 349819 AgR / MS - MATO GROSSO DO SUL, Rel. Min. ELLEN GRACIE, Julgamento: 18/02/2003, Primeira Turma, DJ 21-03-2003) e do TST, consubstanciada na Orientação nº 320 da SDI-1.Agravo de instrumento não conhecido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 9715900582003502 9715900-58.2003.5.02.0900 (TST)

Data de publicação: 30/04/2004

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO - TRT 2ª REGIÃO. O sistema de protocolo integrado instituído no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região só tem eficácia no âmbito daquela Corte, não se vinculando a este Tribunal em relação aos recursos de sua competência, uma vez que está adstrito aos preceitos legais. Nesse sentido a Orientação Jurisprudencial do STF (Processo RE 349819 AgR / MS - MATO GROSSO DO SUL, Rel. Min. ELLEN GRACIE, Julgamento: 18/02/2003, Primeira Turma, DJ 21-03-2003) e do TST, consubstanciada na Orientação nº 320 da SDI-1.Agravo de instrumento não conhecido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 7782200362003502 7782200-36.2003.5.02.0900 (TST)

Data de publicação: 28/05/2004

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO - TRT 2ª REGIÃO. O sistema de protocolo integrado instituído no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região só tem eficácia no âmbito daquela Corte, não se vinculando a este Tribunal em relação aos recursos de sua competência, uma vez que está adstrito aos preceitos legais. Nesse sentido a Orientação Jurisprudencial do STF (Processo RE 349819 AgR / MS - MATO GROSSO DO SUL, Rel. Min. ELLEN GRACIE, Julgamento: 18/02/2003, Primeira Turma, DJ 21-03-2003) e do TST, consubstanciada na Orientação nº 320 da SDI-1.Agravo de instrumento não conhecido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 9050409820025020902 905040-98.2002.5.02.0902 (TST)

Data de publicação: 23/04/2004

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO - TRT 2ª REGIÃO. O sistema de protocolo integrado instituído no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região só tem eficácia no âmbito daquela Corte, não se vinculando a este Tribunal em relação aos recursos de sua competência, uma vez que está adstrito aos preceitos legais. Nesse sentido a Orientação Jurisprudencial do STF (Processo RE 349819 AgR / MS - MATO GROSSO DO SUL, Rel. Min. ELLEN GRACIE, Julgamento: 18/02/2003, Primeira Turma, DJ 21-03-2003) e do TST, consubstanciada na Orientação nº 320 da SDI-1.Agravo de instrumento não conhecido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1967404919995020077 196740-49.1999.5.02.0077 (TST)

Data de publicação: 14/05/2004

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO - TRT 2ª REGIÃO. O sistema de protocolo integrado instituído no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região só tem eficácia no âmbito daquela Corte, não se vinculando a este Tribunal em relação aos recursos de sua competência, uma vez que está adstrito aos preceitos legais. Nesse sentido a Orientação Jurisprudencial do STF (Processo RE 349819 AgR / MS - MATO GROSSO DO SUL, Rel. Min. ELLEN GRACIE, Julgamento: 18/02/2003, Primeira Turma, DJ 21-03-2003) e do TST, consubstanciada na Orientação nº 320 da SDI-1.Agravo de instrumento não conhecido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 9178600222003502 9178600-22.2003.5.02.0900 (TST)

Data de publicação: 21/05/2004

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO - TRT 2ª REGIÃO. O sistema de protocolo integrado instituído no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região só tem eficácia no âmbito daquela Corte, não se vinculando a este Tribunal em relação aos recursos de sua competência, uma vez que está adstrito aos preceitos legais. Nesse sentido a Orientação Jurisprudencial do STF (Processo RE 349819 AgR / MS - MATO GROSSO DO SUL, Rel. Min. ELLEN GRACIE, Julgamento: 18/02/2003, Primeira Turma, DJ 21-03-2003) e do TST,consubstanciada na Orientação nº 320 da SDI-1.Agravo de instrumento não conhecido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 448405420015020075 44840-54.2001.5.02.0075 (TST)

Data de publicação: 30/04/2004

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO - TRT 2ª REGIÃO. O sistema de protocolo integrado instituído no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região só tem eficácia no âmbito daquela Corte, não se vinculando a este Tribunal em relação aos recursos de sua competência, uma vez que está adstrito aos preceitos legais. Nesse sentido a Orientação Jurisprudencial do STF (Processo RE 349819 AgR / MS - MATO GROSSO DO SUL, Rel. Min. ELLEN GRACIE, Julgamento: 18/02/2003, Primeira Turma, DJ 21-03-2003) e do TST, consubstanciada na Orientação nº 320 da SDI-1.Agravo de instrumento não conhecido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 7917100532003502 7917100-53.2003.5.02.0900 (TST)

Data de publicação: 21/05/2004

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO - TRT 2ª REGIÃO. O sistema de protocolo integrado instituído no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região só tem eficácia no âmbito daquela Corte, não se vinculando a este Tribunal em relação aos recursos de sua competência, uma vez que está adstrito aos preceitos legais. Nesse sentido a Orientação Jurisprudencial do STF (Processo RE 349819 AgR / MS - MATO GROSSO DO SUL, Rel. Min. ELLEN GRACIE, Julgamento: 18/02/2003, Primeira Turma, DJ 21-03-2003) e do TST, consubstanciada na Orientação nº 320 da SDI-1.Agravo de instrumento não conhecido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2993000642002502 2993000-64.2002.5.02.0900 (TST)

Data de publicação: 28/05/2004

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO - TRT 2ª REGIÃO. O sistema de protocolo integrado instituído no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região só tem eficácia no âmbito daquela Corte, não se vinculando a este Tribunal em relação aos recursos de sua competência, uma vez que está adstrito aos preceitos legais. Nesse sentido a Orientação Jurisprudencial do STF (Processo RE 349819 AgR / MS - MATO GROSSO DO SUL, Rel. Min. ELLEN GRACIE, Julgamento: 18/02/2003, Primeira Turma, DJ 21-03-2003) e do TST, consubstanciada na Orientação nº 320 da SDI-1.Agravo de instrumento não conhecido.

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