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22 de dezembro de 2014

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TJDFT cria Posto de Protocolo Judicial do Guará

19 , de 14 de março de 2014, que acrescenta o Posto de Protocolo Judicial do Guará à Estrutura... Intermediárias e Autos Judiciais - SUMOV: c) Postos de Protocolo Judicial - PPJs: c.16 ) Posto de Protocolo... a ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Ter.. • 19/03/2014

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1334856 MA 2012/0149783-9 (STJ)

Data de publicação: 20/10/2014

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO VIA FAC-SÍMILE. ORIGINAL APRESENTADO FORA DO PRAZO. DATA DO PROTOCOLO JUDICIAL. 1. Não merece conhecimento recurso cuja via original é apresentada fora do prazo previsto no art. 2º da Lei n. 9.800 /99. 2. Inexistindo disposição local que legitima o sistema de protocolo postal, a tempestividade do recurso de apelação deve ser aferida com base na data do protocolo na secretaria judiciária do Tribunal de origem, e não com base na data da postagem nos correios. 3. Agravo regimental desprovido.

Encontrado em: DO PROTOCOLO JUDICIAL STJ - AgRg no REsp 1022932-ES STJ - REsp 693381-RS AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO

Postos de Protocolo Judicial funcionarão em horário diferenciado nesta sexta-feira

de Futebol, o funcionamento dos Postos de Protocolo Judicial para recebimento de processos, petições... e outros documentos referentes a processos judiciais será feito das 8h às 11h30. A determinação consta

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Ter.. • 03/07/2014

TJDFT inaugura Protocolo Judicial do Guará na quarta-feira

, Posto de Protocolo Judicial Integrado do Fórum Desembargadora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes... de todas as circunscrições judiciárias do Distrito Federal. Aos Postos de Protocolo Judicial – PPJs compete: receber... o ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Ter.. • 04/04/2014

TJBA padroniza serviços de protocolo judicial

de Protocolo Judicial, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia baixou duas novas portarias para... pelo bacharel Justino Farias, juiz coordenador do Serviço de Protocolo Judicial, foram publicadas no... e ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça da Bahia • 08/05/2012

Protocolo Judicial do TJDFT suspende atendimento devido à falta de energia elétrica

O Posto do Protocolo Judicial do TJDFT, instalado nas proximidades do Ginásio Nilson Nelson... de energia elétrica no local. A CEB identificou o problema na subestação que alimenta o Protocolo, porém... necessários e a normalização ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Ter.. • 19/11/2013

OAB-BA comemora posição da CGJ sobre Protocolo Judicial

do Protocolo Judicial sejam adotadas. As sugestões foram baseadas na solicitação de providências da OAB...-BA junto ao Setor de Protocolo Judicial. Em seu pronunciamento, o Juiz Arnaldo J. Lemos informa... adotando medidas ...

Notícia Jurídica • OAB - Bahia • 13/06/2012

Corte aprova resolução que institui o protocolo judicial integrado

-feira (14) a Resolução n.º 07 , que institui e regulamenta o serviço de protocolo judicial integrado no... das transmissões, preservando seu caráter oficial. Mais abrangente, o Protocolo Judicial Integrado visa... a garantir ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do .. • 14/03/2013

OAB-GO solicita ao CNJ reativação da Extensão do Protocolo Judicial

que resultou na desativação da Extensão do Protocolo Judicial I, localizada no estacionamento da Escola... o Protocolo Judicial I, nas dependências do Foro da Comarca de Goiânia. "A desativação da Extensão... do ...

Notícia Jurídica • OAB - Goiás • 05/11/2013

Protocolo Judicial Expresso passa a atuar em novo horário de funcionamento

/2013, promoveram alteração no horário de funcionamento do Protocolo Judicial Expresso. Doravante... nos dias úteis, das 12 às 19 horas, sem prorrogação. O Protocolo sofrerá também outra alteração

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Santa Catarina • 05/04/2013

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