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20 de abril de 2014

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TJDFT cria Posto de Protocolo Judicial do Guará

19 , de 14 de março de 2014, que acrescenta o Posto de Protocolo Judicial do Guará à Estrutura... Intermediárias e Autos Judiciais - SUMOV: c) Postos de Protocolo Judicial - PPJs: c.16 ) Posto de Protocolo... ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Ter.. • 19/03/2014

TJDFT inaugura Protocolo Judicial do Guará na quarta-feira

Posto de Protocolo Judicial Integrado do Fórum Desembargadora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes,... de todas as circunscrições judiciárias do Distrito Federal. Aos Postos de Protocolo Judicial – PPJs compete: receber... o ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Ter.. • 04/04/2014

TJBA padroniza serviços de protocolo judicial

de Protocolo Judicial, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia baixou duas novas portarias para... pelo bacharel Justino Farias, juiz coordenador do Serviço de Protocolo Judicial, foram publicadas no... e ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça da Bahia • 08/05/2012

Protocolo Judicial do TJDFT suspende atendimento devido à falta de energia elétrica

O Posto do Protocolo Judicial do TJDFT, instalado nas proximidades do Ginásio Nilson Nelson,... de energia elétrica no local. A CEB identificou o problema na subestação que alimenta o Protocolo, porém... necessários e a normalização ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Ter.. • 19/11/2013

OAB-BA comemora posição da CGJ sobre Protocolo Judicial

do Protocolo Judicial sejam adotadas. As sugestões foram baseadas na solicitação de providências da OAB-BA... junto ao Setor de Protocolo Judicial. Em seu pronunciamento, o Juiz Arnaldo J. Lemos informa... adotando medidas ...

Notícia Jurídica • OAB - Bahia • 13/06/2012

Corte aprova resolução que institui o protocolo judicial integrado

(14) a Resolução n.º 07 , que institui e regulamenta o serviço de protocolo judicial integrado no... das transmissões, preservando seu caráter oficial. Mais abrangente, o Protocolo Judicial Integrado visa... a garantir o ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do .. • 14/03/2013

OAB-GO solicita ao CNJ reativação da Extensão do Protocolo Judicial

que resultou na desativação da Extensão do Protocolo Judicial I, localizada no estacionamento da Escola... o Protocolo Judicial I, nas dependências do Foro da Comarca de Goiânia. "A desativação da Extensão... do ...

Notícia Jurídica • OAB - Goiás • 05/11/2013

Protocolo Judicial Expresso passa a atuar em novo horário de funcionamento

promoveram alteração no horário de funcionamento do Protocolo Judicial Expresso. Doravante,... nos dias úteis, das 12 às 19 horas, sem prorrogação. O Protocolo sofrerá também outra alteração

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Santa Catarina • 05/04/2013

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA A-AIRR 8071648920015025555 807164-89.2001.5.02.5555 (TST)

Data de publicação: 09/09/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TEMPESTIVIDADE. PROTOCOLO INTEGRADO. PROTOCOLO JUDICIAL DO TRT DA 2ª REGIÃO. MULTA. 1. Agravo de instrumento em recurso de revista interposto no octídio legal e apresentado perante a Secretaria do Protocolo Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, inequivocamente órgão da própria Corte. 2. Impertinente e inadequada a aplicação pela Turma da cancelada Orientação Jurisprudencial nº 320, da SBDI1 do Tribunal Superior do Trabalho à espécie porque nem mesmo esta deixava de reconhecer implicitamente a idoneidade de órgão oficial do próprio Tribunal Regional do Trabalho, ainda que descentralizado, para a protocolização de agravo de instrumento dirigido ao TST. 3. Incorre, assim, em error in procedendo, infringente da lei, acórdão turmário que, endossando decisão monocrática do Relator na qual se denegara seguimento a agravo de instrumento invocando a Orientação Jurisprudencial nº 320 do TST, nega provimento a agravo interposto pela parte e impõe-lhe multa. Afronta patente aos arts. 897 da CLT e 557 , § 2º , do CPC . 4. Recurso de embargos de que se conhece, por violação, e a que se dá provimento para, excluindo a multa prevista no artigo 557 , § 2º , do CPC , determinar o retorno dos autos à Turma de origem, a fim de que julgue o agravo de instrumento do Reclamado, como entender de direito, afastada a intempestividade.

Leonardo Costa: Protocolo judicial deve aceitar qualquer petição

Não sei se o protocolo judicial havia se inspirado na recente decisão do Supremo Tribunal Federal... ao protocolo judicial analisar o conteúdo das peças que protocolam. Devem, simplesmente, efetuar... evitado a criação ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 26/07/2012

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