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30 de julho de 2014

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TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1500004120095080004 150000-41.2009.5.08.0004 (TST)

Data de publicação: 17/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. COZINHEIRO MARÍTIMO. PROCESSO NÃO CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA E PERCEPÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DESPROVIMENTO . Diante do óbice da Súmula nº 296 do TST e da ausência de violação de dispositivos legais, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 1023 SP 0001023-88.2012.4.03.6127 (TRF-3)

Data de publicação: 14/04/2014

Ementa: AGRAVO LEGAL. AUXÍLIO-DOENÇA. INCAPACIDADE TOTAL E TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LABORATIVA HABITUAL. PROCEDIMENTO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. DESNECESSIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. I. No agravo do art. 557 , § 1º , do CPC , a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão agravada. II. Razões recursais que não contrapõem tal fundamento a ponto de demonstrar o desacerto do decisum, limitando-se a reproduzir argumento visando a rediscussão da matéria nele decidida. III. Agravo legal improvido.

TJ-RS - Apelação e Reexame Necessário REEX 70053517736 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 17/02/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. AUXÍLIO-DOENÇA. PREVISÃO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR. EXAME DA LEGISLAÇÃO. PROVA PERICIAL. COMPROVAÇÃO DE INCAPACIDADE. INAPTIDÃO PARA EXERCÍCIO DO TRABALHO. NECESSIDADE DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. O auxílio-doença está inserido no sistema constitucional de proteção ao trabalhador, constituindo-se em direito social fundamental. Compreensão do princípio constitucional da dignidade humana (art. 1º, III, CF) e do artigo 6º da Constituição Federal. Os requisitos legais do auxílio-doença estão previstos no artigo 59 da Lei nº 8.213/91. A presença da incapacidade para o trabalho por período superior a 15 (quinze) dias é requisito fundamental para a concessão do benefício, a ser constatada mediante a realização de prova pericial. Caso em que foi constatada pelo exame pericial a incapacidade do segurado para o exercício das suas atividades habituais. Possibilidade de reabilitação para outras funções. É devido o benefício de auxílio-doença até que esteja habilitado ao desempenho de outra atividade compatível com sua limitação física e que garanta a sua subsistência, nos termos do artigo 62 da Lei n° 8.213/91. JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA. Recentemente, no julgamento da ADI 4357, datado de 14.03.2013, Relator Ministro Ayres Britto, o Egrégio Supremo Tribunal Federal declarou, por maioria, a inconstitucionalidade por "arrastamento" do artigo 5º da Lei nº 11.960/09. Assim, os juros moratórios são devidos a contar da citação, no percentual de 6% ao ano, consoante redação original do artigo 1º-F da Lei 9.494/97. Já a correção monetária deverá incidir desde a data em que devido cada pagamento, pelo INPC. NEGADO SEGUIMENTO AO APELO, NA FORMA DO "CAPUT" DO ART. 557 DO CPC. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA EM REEXAME NECESSÁRIO. (Apelação e Reexame Necessário Nº 70053517736, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leonel Pires Ohlweiler, Julgado em 21/10/2013)...

TJ-RS - Reexame Necessário REEX 70053539219 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 10/09/2013

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO. AUXÍLIO-DOENÇA. PREVISÃO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR. EXAME DA LEGISLAÇÃO. PROVA PERICIAL. COMPROVAÇÃO DE INCAPACIDADE. INAPTIDÃO PARA EXERCÍCIO DO TRABALHO. NECESSIDADE DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. O auxílio-doença está inserido no sistema constitucional de proteção ao trabalhador, constituindo-se em direito social fundamental. Compreensão do princípio constitucional da dignidade humana (art. 1º , III , CF ) e do artigo 6º da Constituição Federal . Os requisitos legais do auxílio-doença estão previstos no artigo 59 da Lei nº 8.213 /91. A presença da incapacidade para o trabalho por período superior a 15 (quinze) dias é requisito fundamental para a concessão do benefício, a ser constatada mediante a realização de prova pericial. Caso em que foi constatada pelo exame pericial a incapacidade do segurado para o exercício das suas atividades habituais. Possibilidade de reabilitação para outras funções. É devido o benefício de auxílio-doença até que esteja habilitado ao desempenho de outra atividade compatível com sua limitação física e que garanta a sua subsistência, nos termos do artigo 62 da Lei nº 8.213 /91. JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA. Recentemente, no julgamento da ADI 4357, datado de 14.03.2013, Relator Ministro Ayres Britto, o Egrégio Supremo Tribunal Federal declarou, por maioria, a inconstitucionalidade por "arrastamento" do artigo 5º da Lei nº 11.960 /09. Assim, os juros moratórios são devidos a contar da citação, no percentual de 6% ao ano, consoante redação original do artigo 1º-F da Lei 9.494 /97. Já a correção monetária deverá incidir desde a data em que devido cada pagamento, pelo INPC. SENTENÇA PARCIALMENTE MODIFICADA EM REEXAME NECESSÁRIO. (Reexame Necessário Nº 70053539219, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leonel Pires Ohlweiler, Julgado em 28/08/2013)

TJ-RS - Apelação e Reexame Necessário REEX 70053912515 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 10/09/2013

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO. AUXÍLIO-DOENÇA. PREVISÃO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR. EXAME DA LEGISLAÇÃO. PROVA PERICIAL. COMPROVAÇÃO DE INCAPACIDADE. INAPTIDÃO PARA EXERCÍCIO DO TRABALHO. NECESSIDADE DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. O auxílio-doença está inserido no sistema constitucional de proteção ao trabalhador, constituindo-se em direito social fundamental. Compreensão do princípio constitucional da dignidade humana (art. 1º , III , CF ) e do artigo 6º da Constituição Federal . Os requisitos legais do auxílio-doença estão previstos no artigo 59 da Lei nº 8.213 /91. A presença da incapacidade para o trabalho por período superior a 15 (quinze) dias é requisito fundamental para a concessão do benefício, a ser constatada mediante a realização de prova pericial. Caso em que foi constatada pelo exame pericial a incapacidade do segurado para o exercício das suas atividades habituais. Possibilidade de reabilitação para outras funções. É devido o benefício de auxílio-doença até que esteja habilitado ao desempenho de outra atividade compatível com sua limitação física e que garanta a sua subsistência, nos termos do artigo 62 da Lei nº 8.213 /91. JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA. Recentemente, no julgamento da ADI 4357, datado de 14.03.2013, Relator Ministro Ayres Britto, o Egrégio Supremo Tribunal Federal declarou, por maioria, a inconstitucionalidade por "arrastamento" do artigo 5º da Lei nº 11.960 /09. Assim, os juros moratórios são devidos a contar da citação, no percentual de 6% ao ano, consoante redação original do artigo 1º-F da Lei 9.494 /97. Já a correção monetária deverá incidir desde a data em que devido cada pagamento, pelo INPC. CUSTAS PROCESSUAIS. O INSS não está isento do pagamento das custas processuais. Neste Estado, as custas processuais são devidas por metade, em face do artigo 11 da Lei Estadual nº 8.121/85, bem como da Súmula 2 do extinto TARGS. Inaplicabilidade das disposições da Lei n.º 13.471/2010, diante da declaração de inconstitucionalidade desse diploma legal pelo Órgão Especial quando do julgamento do Incidente de Inconstitucionalidade n.º 70041334053. APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO DESPROVIDOS. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA EM REEXAME NECESSÁRIO. (Apelação e Reexame Necessário Nº 70053912515, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leonel Pires Ohlweiler, Julgado em 28/08/2013)...

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70053610788 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 11/06/2013

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO. AUXÍLIO-DOENÇA. PREVISÃO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR. EXAME DA LEGISLAÇÃO. PROVA PERICIAL. COMPROVAÇÃO DE INCAPACIDADE. INAPTIDÃO PARA EXERCÍCIO DO TRABALHO. NECESSIDADE DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. Inexistência dos vícios previstos no art. 535 do CPC , não se prestando os embargos à rediscussão de matéria já apreciada. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70053610788, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leonel Pires Ohlweiler, Julgado em 29/05/2013)

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70056541022 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 06/12/2013

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO. AUXÍLIO-DOENÇA. PREVISÃO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR. EXAME DA LEGISLAÇÃO. PROVA PERICIAL. COMPROVAÇÃO DE INCAPACIDADE. INAPTIDÃO PARA EXERCÍCIO DO TRABALHO. NECESSIDADE DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. AUSENTES AS HIPÓTESES LEGAIS DE CABIMENTO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Inexistência dos vícios previstos no art. 535 do CPC, não se prestando os embargos à rediscussão de matéria já apreciada. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70056541022, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leonel Pires Ohlweiler, Julgado em 27/11/2013)

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70056410228 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 06/12/2013

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUXÍLIO-DOENÇA. PREVISÃO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR. EXAME DA LEGISLAÇÃO. PROVA PERICIAL. COMPROVAÇÃO DE INCAPACIDADE. INAPTIDÃO PARA EXERCÍCIO DO TRABALHO. NECESSIDADE DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. QUALIDADE DE SEGURADO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. Não há omissão no acórdão que declarou a inconstitucionalidade do 5º da Lei nº 11.960/09, que deu nova redação ao artigo 1°-F da Lei n° 9.494/97, e observou o teor da decisão proferida pelo STF, à luz do artigo 102, § 2º, da Constituição Federal, o qual disciplina que "as decisões definitivas de mérito, proferidas pelo STF, nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade, produzirão eficácia contra todos e efeito vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário...", bem como do previsto no art. 28, parágrafo único, da Lei nº 9.868/99. Impossibilidade de rediscussão do julgado. Para efeito de prequestionamento, cumpre ao julgador apenas a fundamentação adequada à decisão, não sendo, pois, imprescindível a apreciação de todos os argumentos ou dispositivos legais invocados pela parte. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70056410228, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leonel Pires Ohlweiler, Julgado em 27/11/2013)

TJ-RS - Apelação Cível AC 70051387272 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 06/03/2013

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO. AUXÍLIO-DOENÇA. PREVISÃO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR. EXAME DA LEGISLAÇÃO. PROVA PERICIAL. COMPROVAÇÃO DE INCAPACIDADE. INAPTIDÃO PARA EXERCÍCIO DO TRABALHO. NECESSIDADE DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. O auxílio-doença está inserido no sistema constitucional de proteção ao trabalhador, constituindo-se em direito social fundamental. Compreensão do princípio constitucional da dignidade humana (art. 1º , III , CF ) e do artigo 6º da Constituição Federal . Os requisitos legais do auxílio-doença estão previstos no artigo 59 da Lei nº 8.213 /91. A presença da incapacidade para o trabalho por período superior a 15 (quinze) dias é requisito fundamental para a concessão do benefício, a ser constatada mediante a realização de prova pericial. Caso em que foi constatada pelo exame pericial a incapacidade do segurado para o exercício das suas atividades habituais. Possibilidade de reabilitação para outras funções. É devido o benefício de auxílio-doença até que esteja habilitado ao desempenho de outra atividade compatível com sua limitação física e que garanta a sua subsistência, nos termos do artigo 62 da Lei nº 8.213 /91. DESCONTOS DOS MESES TRABALHADOS. Verificado nos autos que o segurado exerceu atividade laborativa durante o período em que estava incapacitado, com o fito de manter sua subsistência, está autorizado o INSS a excluir, das parcelas vencidas, o período em que houve o exercício de atividade laborativa remunerada com vínculo empregatício. CUSTAS PROCESSUAIS. As Pessoas Jurídicas de Direito Público estão isentas do pagamento de custas processuais, despesas e emolumentos, conforme o previsto no art. 1º da Lei nº 13.471/2010, que deu nova redação ao art. 11 do Regimento de Custas (Lei nº 8.121/85). APELO PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA EM REEXAME NECESSÁRIO. (Apelação Cível Nº 70051387272, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leonel Pires Ohlweiler, Julgado em 27/02/2013)...

TJ-RS - Apelação Cível AC 70053769246 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 10/09/2013

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO. AUXÍLIO-DOENÇA. PREVISÃO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR. EXAME DA LEGISLAÇÃO. PROVA PERICIAL. COMPROVAÇÃO DE INCAPACIDADE. INAPTIDÃO PARA EXERCÍCIO DO TRABALHO. NECESSIDADE DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. QUALIDADE DE SEGURADO COMPROVADA. Hipótese em que a qualidade de segurado da Previdência Social do autor à época do infortúnio está comprovada pela documentação juntada aos autos e que indica a existência de vínculo empregatício em tal período. AUXÍLIO-DOENÇA. O auxílio-doença está inserido no sistema constitucional de proteção ao trabalhador, constituindo-se em direito social fundamental. Compreensão do princípio constitucional da dignidade humana (art. 1º , III , CF ) e do artigo 6º da Constituição Federal . Os requisitos legais do auxílio-doença estão previstos no artigo 59 da Lei nº 8.213 /91. A presença da incapacidade para o trabalho por período superior a 15 (quinze) dias é requisito fundamental para a concessão do benefício, a ser constatada mediante a realização de prova pericial. Caso em que foi constatada pelo exame pericial a incapacidade do segurado para o exercício das suas atividades habituais. Possibilidade de reabilitação para outras funções. É devido o benefício de auxílio-doença até que esteja habilitado ao desempenho de outra atividade compatível com sua limitação física e que garanta a sua subsistência, nos termos do artigo 62 da Lei nº 8.213 /91. JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA. Recentemente, no julgamento da ADI 4357, datado de 14.03.2013, Relator Ministro Ayres Britto, o Egrégio Supremo Tribunal Federal declarou, por maioria, a inconstitucionalidade por "arrastamento" do artigo 5º da Lei nº 11.960 /09. Assim, os juros moratórios são devidos a contar da citação, no percentual de 6% ao ano, consoante redação original do artigo 1º-F da Lei 9.494 /97. Já a correção monetária deverá incidir desde a data em que devido cada pagamento, pelo INPC. APELO DESPROVIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA EM REEXAME NECESSÁRIO. (Apelação Cível Nº 70053769246, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leonel Pires Ohlweiler, Julgado em 28/08/2013)...

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