Carregando...
Jusbrasil
25 de setembro de 2016

Página 1 de 5.704 57 29 2.632 2.578 410 4 resultados para "RESIDÊNCIA MÉDICA DO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças

TJ-DF - Apelação/Reexame necessário APO 20140110490355 (TJ-DF)

Data de publicação: 22/10/2015

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL – ADMINISTRATIVO – ERRO DA ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PRESENÇA DO INTERESSE DE AGIR – DIREITO A SER MANTIDA NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – MANUTENÇÃO. Há interesse de agir uma vez que a ação foi ajuizada após a prática de ato administrativo que excluiu a autora do Programa de Residência Médica do Hospital de Base do Distrito Federal, sendo que a autora busca sua manutenção no Programa. Está presente o direito da autora a manutenção no Programa de Residência Médica se sua exclusão decorreu de erro da Administração Pública. Mantido o valor dos honorários advocatícios fixados na r. sentença tendo em vista que observou o que estabelece o art. 20, §4º do CPC, bem como a justa remuneração do trabalho profissional. Negou-se provimento ao apelo do réu e à remessa oficial.

TJ-DF - MANDADO DE SEGURANCA MSG 20080020050870 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 10/12/2008

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL - MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSO SELETIVO - RESIDÊNCIA MÉDICA DO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL - VAGA EM ABERTO - FORMA DE PREENCHIMENTO - INTERPRETAÇÃO ADMINISTRATIVA - PRAZO EXPIRADO PARA CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS - ABERTURA DE PRAZO PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE TRANSFERÊNCIA - IMPETRAÇÃO MANEJADA POR CANDIDATO APROVADO - ATO COATOR APONTADO - CONTAGEM DO PRAZO, EM TESE, EQUIVOCADA - MÉDICO INTERESSADO EM PROVER A VAGA POR TRANSFERÊNCIA - PEDIDO DE INGRESSO NA LIDE - LITISCONSORTE PASSIVO - NEGATIVA - SITUAÇÕES JURÍDICAS DIVERSAS - INOCORRÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 47 /CPC - RECURSO NÃO PROVIDO - (UNÂNIME). I - NA HIPÓTESE DOS AUTOS, O AGRAVANTE POSSUI SITUAÇÃO JURÍDICA DIVERSA DA MANIFESTADA PELO IMPETRANTE; O PRIMEIRO APRESENTA-SE INTERESSADO EM SER TRANSFERIDO PARA OCUPAR A VAGA DE TERCEIRO QUE DELA DESISTIU, E O SEGUNDO, É CANDIDATO CLASSIFICADO QUE PUGNA POR SUA CONVOCAÇÃO PARA A VAGA, EIS QUE O PRÓXIMO DA ORDEM CLASSIFICATÓRIA, IMPEDIDO POR INTERPRETAÇÃO ADMINISTRATIVA, EM TESE, VIOLADORA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. II - A DECISÃO DA CAUSA, SEJA EM QUE SENTIDO FOR, NÃO INTERFERIRÁ NA ESFERA JURÍDICA DO AGRAVANTE, NO SENTIDO DE IMPOR-LHE OBRIGAÇÃO DIRETA OU QUALQUER PREJUÍZO OU BENEFÍCIO, EIS QUE MERO INTERESSADO.

TJ-DF - Mandado de Segurança MS 50878720088070000 DF 0005087-87.2008.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 13/10/2008

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL - MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSO SELETIVO - RESIDÊNCIA MÉDICA DO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL - VAGA EM ABERTO - FORMA DE PREENCHIMENTO - INTERPRETAÇÃO ADMINISTRATIVA - PRAZO EXPIRADO PARA CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS - ABERTURA DE PRAZO PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE TRANSFERÊNCIA - IMPETRAÇÃO MANEJADA POR CANDIDATO APROVADO - ATO COATOR APONTADO - CONTAGEM DO PRAZO, EM TESE, EQUIVOCADA - MÉDICO INTERESSADO EM PROVER A VAGA POR TRANSFERÊNCIA - PEDIDO DE INGRESSO NA LIDE - LITISCONSORTE PASSIVO - NEGATIVA - SITUAÇÕES JURÍDICAS DIVERSAS - INOCORRÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 47 /CPC - RECURSO NÃO PROVIDO - (UNÂNIME). I - NA HIPÓTESE DOS AUTOS, O AGRAVANTE POSSUI SITUAÇÃO JURÍDICA DIVERSA DA MANIFESTADA PELO IMPETRANTE; O PRIMEIRO APRESENTA-SE INTERESSADO EM SER TRANSFERIDO PARA OCUPAR A VAGA DE TERCEIRO QUE DELA DESISTIU, E O SEGUNDO, É CANDIDATO CLASSIFICADO QUE PUGNA POR SUA CONVOCAÇÃO PARA A VAGA, EIS QUE O PRÓXIMO DA ORDEM CLASSIFICATÓRIA, IMPEDIDO POR INTERPRETAÇÃO ADMINISTRATIVA, EM TESE, VIOLADORA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. II - A DECISÃO DA CAUSA, SEJA EM QUE SENTIDO FOR, NÃO INTERFERIRÁ NA ESFERA JURÍDICA DO AGRAVANTE, NO SENTIDO DE IMPOR-LHE OBRIGAÇÃO DIRETA OU QUALQUER PREJUÍZO OU BENEFÍCIO, EIS QUE MERO INTERESSADO.

Encontrado em: PASSIVO, MANDADO DE SEGURANÇA, OCUPAÇÃO, VAGA, RESIDÊNCIA MÉDICA, DECORRÊNCIA, TRANSFERÊNCIA

STJ 07/08/2014 - Pág. 1359 - Superior Tribunal de Justiça

clínico geral, em virtude de estar cursando residência médica no Hospital de Base do Distrito... Hemocentro de Brasília, na qual ocupa o cargo de Analista de Atividades de Hemocentro, especialidade Médico... ...

Diário • Superior Tribunal de Justiça

DJDF 08/04/2015 - Pág. 486 - Diário de Justiça do Distrito Federal

a ocorrência de preterição no certame para residência médica do Hospital de Base do Distrito Federal... sua matrícula residência médica do Hospital de Base do Distrito ...

Diário • Diário de Justiça do Distrito Federal

TJ-DF - Inteiro Teor. Mandado de Seguranca: MSG 20130020075750 DF 0008396-43.2013.8.07.0000

Data de publicação: 16/07/2014

Decisão: de residência médica do Hospital de Base do Distrito Federal (fls.02/67). A decisão de fls.71/74 deferiu... em parte a liminar para que fosse reservada ao impetrante uma vaga de residência médica no Hospital... o Hospital de Base do Distrito Federal, onde, porém, não logrou matricular-se. Aduz que, após...

DJDF 16/04/2013 - Pág. 78 - Diário de Justiça do Distrito Federal

programa de residência médica do Hospital de Base do Distrito Federal (fls.02/67). (...) Dentro... de residência médica no Hospital de Base do Distrito Federal até o ...

Diário • Diário de Justiça do Distrito Federal

DJDF 28/10/2014 - Pág. 641 - Diário de Justiça do Distrito Federal

Neurologia Pediátrica nos Programas de Residência Médica no Hospital de Base do Distrito Federal e no... Hospital Regional da Asa Sul. Com base no art. 269 , I , do Código de Processo Civil , ...

Diário • Diário de Justiça do Distrito Federal

TJ-DF - Mandado de Segurança : MS 50878720088070000

Data de publicação: 13/10/2008

Decisão: o programa de residência médica do Hospital de Base do Distrito Federal, impetrou mandado... DO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL - VAGA EM ABERTO - FORMA DE PREENCHIMENTO - INTERPRETAÇÃO... do Hospital de Base do Distrito Federal, interfere diretamente em sua esfera jurídica, vez...

DODF 28/08/2015 - Pág. 21 - Seção 02 - Diário Oficial do Distrito Federal

Profissionais da Saúde, RESOLVE: DISPENSAR, do Hospital de Base do Distrito Federal, DANIELE CRISTINA... do Hospital de Base do Distrito Federal. FABIO GONDIM PEREIRA DA COSTA PORTARIA Nº 220, DE ...

Diário • Diário Oficial do Distrito Federal

1 2 3 4 5 570 571 Próxima
Seja notificado de toda novidade sobre
RESIDÊNCIA MÉDICA DO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL Monitorar

×