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01 de novembro de 2014

Página 1 de 12.178 9 6 5.487 6.544 131 3 resultados para "REVELIA E MÁ FÉ NÃO CARACTERIZADAS" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças

TJ-PR - Apelação Cível AC 4343659 PR 0434365-9 (TJ-PR)

Data de publicação: 01/07/2008

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL 2- AGRAVO RETIDO - NÃO PROVIDO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES - REVELIA E NÃO CARACTERIZADAS - RESCISÃO DE RELAÇÃO COMERCIAL AINDA EM FASE DE PRÉ-CONTRATO DE CONCESSIONÁRIA - PRINCÍPIO DA BOA- - INDENIZAÇÃO DOS PREJUÍZOS COMPROVADOS - LUCROS CESSANTES - INDEFERIDOS - APELAÇÃO CÍVEL 1 - DEVER DE INDENIZAR - CARACTERIZADO - PREJUÍZOS FIXADOS PELOS AUTORES EM VALOR LÍQUIDO E CERTO, DESNECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. APELAÇÃO 1 - PARCIALMENTE PROVIDA. APELAÇÃO 2 - NÃO PROVIDA.

Encontrado em: /A, e pelo não provimento do Recurso dos Apelantes 2, Cláudio Luiz Mader e Mader Equipamentos Ltda. 7

STJ 26/03/2014 - Pág. 3865 - Superior Tribunal de Justiça

MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. REVELIA E MÁ-FÉ NÃO CARACTERIZADAS. RESCISÃO DE RELAÇÃO COMERCIAL...) EMENTA PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. NÃO OCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC . INEXISTÊNCIA... DE LUCROS ...

Diário • Superior Tribunal de Justiça

TJ-RS - Apelação Cível AC 70055335681 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 10/09/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. EFEITOS DA REVELIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CARACTERIZADA. I. Descabe falar em cerceamento de defesa, se a prova requerida se revela despicienda à resolução da lide. A prova é dirigida ao Juiz, que deve rejeitar, de plano, aquelas desnecessárias à solução do conflito. Elementos constantes nos autos que se mostram hábeis ao julgamento dos pedidos. Preliminar afastada. II. Os efeitos da revelia previstos no art. 319 do Código de Processo Civil revestem-se tão somente de força relativa, devendo ser sopesados com os demais elementos probatórios existentes nos autos. III. Aquele que administra bens, negócios ou interesses alheios deve prestar contas. Há a necessidade de aclaramento do resultado de sua gestão, e até mesmo a possibilidade de ser credor não o exime de cumprir esse dever, pois, só depois de apresentadas as contas é que serão conhecidos os componentes positivos e negativos resultantes da relação. Na primeira fase do procedimento, cabe apurar se o autor tem ou não o direito de obrigar o réu a prestar as contas. Sendo a resposta negativa, não se passará à etapa seguinte, ao passo que a resposta positiva é um passaporte para a segunda fase, em que será examinado o conteúdo das contas prestadas e se há saldo em favor de qualquer das partes. IV. Litigância de má-fé: Não caracterização de nenhuma das hipóteses do art. 17 do Código de Processo Civil . APELO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70055335681, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liege Puricelli Pires, Julgado em 29/08/2013)

TJ-RS - Apelação Cível AC 70048007447 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 04/06/2014

Ementa: AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATO DE RESERVA DE DOMÍNIO. AÇÃO PROPOSTA COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 521 A 528 , DO CÓDIGO CIVIL E ARTS. 1.070 E 1.071 , DO CPC . REVELIA. NÃO LOCALIZAÇÃO DO BEM. CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DA TOTALIDADE DA DÍVIDA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CARACTERIZADA. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I. Conforme o art. 526 , do Código Civil , nos contratos de venda com reserva de domínio, verificada a mora do comprador, poderá o vendedor mover contra ele a competente ação de cobrança das prestações vencidas e vincendas e o mais que lhe for devido. Possibilidade, no caso concreto, de cobrança da totalidade da dívida, já apurada em prévia ação revisional de contrato. Ademais, no caso concreto, o autor declinou da pretensão de reintegração de posse. III. Litigância de má-fé. Não há indicação de que o réu tenha praticado alguma das condutas elencadas no art. 17 , do CPC . Inexistência de dano processual. IV. É cabível a majoração dos honorários da procuradora do autor para patamar condizente com a atividade do profissional da advocacia. Inteligência do art. 20 , § 3º , do CPC . APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. (Apelação Cível Nº 70048007447, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge André Pereira Gailhard, Julgado em 29/05/2014)

TJ-RS - Apelação Cível AC 70060290442 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 25/08/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO RESIDENCIAL. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA. ÔNUS DA PROVA. CASO CONCRETO. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NAS RAZÕES DE RECURSO. PEDIDO QUE NÃO SE EXAMINA NESTA SEDE, DADO QUE, IN CASU, DEVERIA TER SIDO FEITO AO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU E EM AUTOS APARTADOS. REVELIA (ART. 319 DO CPC). PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. ÔNUS DA PROVA. CASO CONCRETO. PURGA DA MORA NÃO COMPROVADA. PRAZO DECADENCIAL. DÉBITO INCONTROVERSO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA CONFIRMADA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CARACTERIZADA. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. . (Apelação Cível Nº 70060290442, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Otávio Augusto de Freitas Barcellos, Julgado em 13/08/2014)

TJ-RN - Apelação Cível AC 99709 RN 2010.009970-9 (TJ-RN)

Data de publicação: 28/06/2011

Ementa: CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA. REVELIA. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. JUNTADA DE DOCUMENTOS COM O RECURSO. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO TEMPORAL. JUSTO IMPEDIMENTO ANTERIOR. NÃO DEMONSTRADO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE SOBRE OS VALORES ALEGADOS PELO AUTOR. LITIGÂNCIA DE . INOCORRÊNCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO APELO. . RECURSO ESPECIAL. INSS. APELAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MULTA. NÃO CARACTERIZADA. 1. O artigo 17 , do Código de Processo Civil , ao definir os contornos da litigância de má-fé que justificam a aplicação da multa, pressupõe o dolo da parte no entravamento do trâmite processual, manifestado por conduta intencionalmente maliciosa e temerária, inobservado o dever de proceder com lealdade. (Resp 397.832/RS, Relator Ministro Vicente Leal, in DJ 1º/4/2002).

TJ-RS - Recurso Cível 71002959823 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 06/10/2011

Ementa: AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO E DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. LITIGANCIA DE MÁ-FE E REVELIA VERIFICADAS. POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM PRIMEIRO GRAU. CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO PACTUADO ENTRE AUTOR (VENDEDOR) E PESSOA FÍSICA DO SÓCIO (ADQUIRENTE). PROTESTO REALIZADO POR PESSOA JURÍDICA, A QUAL NÃO ERA VERDADEIRA CREDORA DO AUTOR. DISTINÇÃO DA PESSOA FÍSICA DO SÓCIO E JURÍDICA DA EMPRESA. DANO MORAL CARACTERIZADO. Não comparecendo a ré à audiência de instrução, para a qual se achava devidamente intimada, cabível a...

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 25846 PR 2007.70.00.025846-2 (TRF-4)

Data de publicação: 12/08/2010

Ementa: ADMINISTRATIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL. REVELIA. EFEITOS. NÃO PRODUÇÃO DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. AVALISTA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. INCRIÇÃO EM CADASTROS RESTRITIVOS. ATIVIDADE LÍCITA DO CREDOR. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ RATIFICADA. OMISSÃO DE FATOS DEMONSTRADOS NOS AUTOS. 1.- Ainda que se considere intempestiva a contestação da CEF, não se lhe pode atribuir todos os efeitos da revelia, que resultam da falta injustificada de comparecimento do réu aos autos; ao revel é facultado ingressar no contraditório, inclusive produzindo as provas que tiver, o que determina que o Juiz poderá considerar a prova documental que o réu tiver logrado trazer aos autos. 2.- Não condiz com a verdade dos autos a alegação do autor no sentido de que o julgador de primeiro grau teria deixado de dar-lhe oportunidade para que produzisse as provas requeridas na inicial, de modo que não caracterizado o alegado cerceamento de defesa. 3.- A conduta original da CEF - inscrever o nome do autor nos registros do SERASA - foi perfeitamente lícita, já que o próprio autor reconheceu que firmou o contrato de empréstimo na condição de avalista, não tendo levantado a falsidade documental dos contratos juntados pela ré. 4.- A litigância de má-fé restou caracterizada na atitude do autor, ao alegar que desconhecia a existência de qualquer razão que justificasse a inscrição de seu nome em cadastros de inadimplentes, omitindo fatos, antes referidos, que restaram demonstrados nos autos.

TJ-AL - Apelação APL 00242173020108020001 AL 0024217-30.2010.8.02.0001 (TJ-AL)

Data de publicação: 06/12/2012

Ementa: ACORDÃO Nº 1.1849/2012. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TELEFONIA MÓVEL C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDO. REVELIA. CONTRATO ENTRE PESSOAS JURÍDICAS. TELEFONIA MÓVEL. VULNERABILIDADE TÉCNICA. RELAÇÃO CONTRATUAL REGIDA PELO CDC. MODIFICAÇÃO UNILATERAL E INJUSTIFICADA DO CONTRATO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE. INEXISTÊNCIA DO CONTRATO. INAPLICABILIDADE DE DISPOSITIVOS. COBRANÇA INDEVIDA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA BOA- OBJETIVA. DEVER DE INFORMAÇÃO NÃO CUMPRIDO. MÁ-FÉ CARACTERIZADA. ENGANO INJUSTIFICÁVEL. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. RESCISÃO. PROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. APELAÇÕES CÍVEIS. RESCISÃO CONTRATUAL. TELEFONIA CELULAR. ALTERAÇÃO DE PLANO. COBRANÇA DE VALORES NÃO PACTUADOS. DIREITO DO CONSUMIDOR. 1. Limitação do conhecimento do apelo interposto pela ré às matérias nas quais sucumbiu. Interesse recursal. 2. A autora se enquadra no conceito de consumidor previsto no art. 2º do CDC. Há necessidade, segundo o Código de Defesa, de que aquele que adquire bens ou contrata serviços, para ser abrangido pelas normas protetivas, os faça como destinatário final, agindo com o fito de atender a uma necessidade própria e não para o desenvolvimento de outra atividade negocial. Em que pese uma das aquisições tenha sido incluída na cadeia negocial da autora, todas as demais 21 - foram repassadas para os funcionários, atuando estes como destinatários finais. Deslindar-se-á o feito, portanto, com base no Direito do Consumidor. 3. A requerida, após a perfectibilização do negócio, entrega dos aparelhos e habilitação das respectivas linhas, descumpriu o pacto, alterando o plano de prestação do serviço e incluindo valores não pagos nas faturas. 4. Aplica-se a tal situação o disposto no art. 35, III, do CDC. Extrai-se de tal norma duas conclusões para este caso concreto. A primeira é que se dará a rescisão do contrato...

TJ-DF - Apelacao Civel APC 20120111843820 DF 0050726-86.2012.8.07.0001 (TJ-DF)

Data de publicação: 07/05/2014

Ementa: CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AJUIZAMENTO DE AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS DE CONTRATO BANCÁRIO. ACORDO. CELEBRAÇÃO. QUITAÇÃO. TRANSFERÊNCIA DO IMPORTE. RETENÇÃO INDEVIDA PELA MANDATÁRIA. DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. COBRANÇA INDEVIDA. OFENSA À INTANGIBILIDADE PESSOAL E À CREDIBILIDADE DO CONSUMIDOR. DANO MORAL CARACTERIZADO. COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA DEVIDA. QUANTUM. ADEQUAÇÃO. PRESERVAÇÃO. VEÍCULO FINANCIADO. LIBERAÇÃO. DEMORA ANTE O RETARDAMENTO NA QUITAÇÃO DO MÚTUO NA FORMA ACORDADA. DEPRECIAÇÃO. LUCROS CESSANTES NÃO DEMONSTRADOS. INDENIZAÇÃO INCABÍVEL. ADVOGADO. AÇÃO. PATROCÍNIO. HONORÁRIOS. REEMBOLSO. IMPOSSIBILIDADE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. REVELIA. EFEITOS. MODULAÇÃO. 1. O RÉU QUE, DEVIDAMENTE CITADO, DEIXA DE FORMULAR DEFESA, TORNA-SE INEXORAVELMENTE REVEL, DEVENDO OS EFEITOS INERENTES À CONTUMÁCIA SEREM MODULADOS, NOTADAMENTE PORQUE, COMO CEDIÇO, OS EFEITOS INERENTES À REVELIA AFETAM EXCLUSIVAMENTE OS FATOS ALINHADOS, ENSEJANDO QUE RESTEM RECOBERTOS COM PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE, TORNANDO-OS INCONTROVERSOS, DESDE QUE NÃO ELIDIDOS PELOS ELEMENTOS DE PROVA COLIGIDOS AOS AUTOS, NÃO DETERMINANDO O ACOLHIMENTO DO PEDIDO NA FORMA EM QUE FORA FORMULADO, À MEDIDA QUE SUA PERTINÊNCIA E PROCEDÊNCIA DEVEM SER AFERIDAS MEDIANTE O ENQUADRAMENTO DO APURADO AO TRATAMENTO QUE LHE É DISPENSADO PELA LEI ANTE A CIRCUNSTÂNCIA DE QUE OS FATOS É QUE DEVEM SER CONFORMADOS AO LEGALMENTE REGULADO ( CPC , ARTS. 319 E 320 ). 2. ENTABULADO PELA PRESTADORA DE SERVIÇOS ACORDO EM NOME DO CONSUMIDOR CONTRATANTE, DETERMINANDO QUE LHE TRANSMITISSE O EQUIVALENTE AO ACORDADO PARA QUITAÇÃO DO AVENÇADO E LIBERAÇÃO DO VEÍCULO QUE ADQUIRIRA COM O IMPORTE QUE LHE HAVIA SIDO FOMENTADO E FIZERA O OBJETO DA TRANSAÇÃO, A RETENÇÃO PELA MANDATÁRIA DO QUE LHE FORA DESTINADO, RETARDANDO A QUITAÇÃO E RESULTANDO EM DIVERSOS CONTRATEMPOS AO MANDANTE, INCLUSIVE NA SUA QUALIFICAÇÃO COMO INADIMPLENTE E NO ENDEREÇAMENTO...

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