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"RISCO DE EVASÃO" resultado
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TJAC - HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PR...
DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO FUNDAMENTADO. RISCO DE EVASÃO DO DISTRITO DA CULPAHC 20100010129 AC 2010.001012-9 - April 8, 2010
STJ - Inteiro Teor. HABEAS CORPUS HC 100667 MS...
COM O PARAGUAI. APLICAÇAO DA LEI PENAL. RISCO DE EVASAO PARA O PAÍSHC 100667 MS 2008/0039917-3 - September 11, 2008
STJ - HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA E FALSIF...
de crimes graves, e registra a evasão do paciente, indicando o risco à aplicação da leiHC 92602 SP 2007/0243277-1 - February 23, 2010
TJBA - PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. PAC...
. PACIENTE BENENEFICIADA PELA PRISÃO DOMICILIAR EM FACE DE GRAVIDEZ DE ALTO RISCO, CUJO BENEFÍCIO FORA REVOGADO ANTE A SUA EVASAO. FUNDAMENTOS DA IMPETRAÇAO: 1HC 304462010 BA 3044-6/2010 - May 18, 2010
STJ - Inteiro Teor. HABEAS CORPUS HC 108509 BA...
NA SENTENÇA GARANTIA DE APLICAÇAO DA LEI PENAL RISCO DE EVASAO EMBASADO EM MERAS... RISCO DE REITERAÇAO DELITIVA EXISTÊNCIA DE TRÊS OUTRAS AÇÕES PENAISHC 108509 BA 2008/0128932-8 - November 4, 2008
STF - HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENT...
, ORDEM PÚBLICA, PRESERVAÇÃO, APLICAÇÃO, LEI PENAL, DECORRÊNCIA, RISCO, REITERAÇÃO, PRÁTICA, CRIME, EVASÃO, DISTRITO DA CULPA. A Turma indeferiu o pedido de habeasHC 92776 SC - March 11, 2008
STJ - Relatório e Voto. HABEAS CORPUS HC 89188 SE...
À ORDEM PÚBLICA - CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇAO CRIMINAL - RISCO DE EVASAO... evidências de claro risco de evasão do distrito da culpa por parte do Acusado..., ainda, a inexistência de risco de evasão do distrito da culpa pelo pacienteHC 89188 SE 2007/0198085-5 - May 28, 2008
STJ - Relatório e Voto. HABEAS CORPUS HC 131892 SP...
em caráter experimental, com risco de evasão e retorno à delinqüência (fls. 56/57HC 131892 SP 2009/0052278-9 - September 3, 2009
TJBA - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS HC 7538452009 BA...
primário, possuindo bons antecedentes, residência fixa, não havendo risco de evasão do distrito da culpa. Juntou documentos de fls. 13 usque 18. PedeHC 7538452009 BA 75384-5/2009 - November 10, 2009
STF - HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA A...
. PERICULOSIDADE. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. DECRETO DE PRISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO... probabilidade de evasão da paciente, caso posta em liberdade. A garantia da ordem pública... em comento. Mais ainda, a periculosidade dela e o risco de reiteração criminosaHC 84658 PE - February 15, 2005
Resultados de notícias sobre RISCO DE EVASÃO
TJ investe na formação de adolescentes
problemas graves como a falta de instrução, a evasão escolar, o desemprego, a
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TJ/MG - 26 de Julho de 2010
Jurisprudência
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