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30 de julho de 2014

Página 1 de 96 94 2 resultados para "Readaptação Profissional" em Jurisprudência em Diários

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70042132621 RS (TJRS)

Data de publicação: 23/05/2011

Decisão: ência Social encaminhou o segurado ao programa de Readaptação Profissional, consoante ofício de fl. 69... por profissional hábil e isento, apresenta-se como o elemento de prova idôneo e concreto para o desate... que, por equiparação legal (artigo 20 da Lei nº 8.213 /91), a doença profissional e a doen...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70035207083 RS (TJRS)

Data de publicação: 07/12/2010

Decisão: crônica. Salientou que a autarquia solicitou readaptação profissional, a qual foi desacreditada... profissionais. Que não há lesão decorrente de acidente de qualquer natureza para fins de aux

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70036749000 RS (TJRS)

Data de publicação: 07/12/2010

Decisão: retornou à atividade laborativa manual, mesmo sem readaptação profissional. Houve mudança de fun... - de mudança de função, mediante readaptação profissional promovida pela empresa, como medida..., nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas: I - doença profissional, assim entendida...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70041390493 RS (TJRS)

Data de publicação: 13/05/2011

Decisão: readaptação. Em face da solução preconizada, inverto os ônus sucumbenciais, condenando (a) de 1º Grau: MARIANA SILVEIRA DE ARAUJO LOPES 1 Art. 39 - Readaptação é a forma de investidura...­vel a readaptação. [grifei] 2 MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70035534601 RS (TJRS)

Data de publicação: 07/12/2010

Decisão: incapaz de readaptação a ser-lhe-á paga enquanto permanecer nessa condição. (...) § 6Â...ço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável especificadas em lei á decorrer, consoante aventa a própria regra, de acidente em serviço, de moléstia profissional ou doen...

TJ-SE - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 2008209677 SE

Data de publicação: 28/04/2009

Decisão: DE SOUZA DANTAS, determinando o afastamento da autora-Agravada da regência de classe e sua readaptação...ência de classe e proceda a sua readaptação provisória para o exercício de atividades pedagógicas...ária, a necessidade de afastamento temporário da autora na regência de classe e, conseqüentemente, sua readaptação...

TJ-SE - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 2008209677 SE (TJSE)

Data de publicação: 28/04/2009

Decisão: DE SOUZA DANTAS, determinando o afastamento da autora-Agravada da regência de classe e sua readaptação...ência de classe e proceda a sua readaptação provisória para o exercício de atividades pedagógicas...ária, a necessidade de afastamento temporário da autora na regência de classe e, conseqüentemente, sua readaptação...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70033222746 RS (TJRS)

Data de publicação: 06/05/2011

Decisão: ônica em membro superior direito, que a impossibilita de exercer suas atividades, mesmo que de readaptação... funcional, na empresa. Assim sendo, a tentativa de readaptação em atividades leves, não permanente total. Aduziu ainda que a invalidez decorreu de doença profissional, e não de acidente...

TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo AGV 70040805947 RS (TJRS)

Data de publicação: 13/05/2011

Decisão: a finalidade da pena, em todos os seus aspectos, de ressocialização, readaptação, repressão e preven...£o, readaptação, repressão e prevenção, não há razão lógica para que a útil ocupação com a educa...érito, cujo objetivo principal é atender a finalidade da pena, em todos os seus aspectos, de ressocializaçÃ...

TJ-SE - Inteiro Teor. APELAÇAO CÍVEL AC 2010219464 SE (TJSE)

Data de publicação: 21/02/2011

Decisão: de readaptação ao exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, não há como negar... para o desenvolvimento das atividades profissionais. Tutela antecipada concedida para fins irrelevante, desvalorizando, dessa forma, o zelo profissional do representante legal. Dessa forma, depreende...

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