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24 de outubro de 2014

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Aprovada mudança no regimento interno das Turmas Recursais

interpostos contra decisões das Turmas Recursais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. A decisão... pelos Juízes-Assessores das Vice-Presidências, as Turmas Recursais não possuem estrutura para... das Turmas ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul • 12/06/2013

Alterado o Regimento Interno das Turmas Recursais

das Turmas Recursais. Através do mesmo ato legal, também foi instituído o Regimento Interno da Turma...Foi publicada no Diário Eletrônico, em 13/07, a Resolução nº 43 , que altera o Regimento Interno

Notícia Jurídica • Justiça Federal do Estado do Rio Grande do Su.. • 14/07/2011

TRF2 aprova Regimento Interno das Turmas Recursais do Rio de Janeiro

das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, através...O presidente do TRF2, desembargador federal Sergio Schwaitzer, aprovou o Regimento Interno... a segunda-feira, 24 de ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 20/02/2014

Aprovada alteração no Regimento Interno das Turmas Recursais

de alteração da Resolução 03/2012-OE, que dispõe sobre o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados... irá possibilitar a participação de todos os membros titulares das Turmas Recursais, cujo ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul • 28/08/2012

Aprovada alteração no Regimento Interno das Turmas Recursais do RS

/2012-OE, que dispõe sobre o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. Admitida no CNJ, a alteração possibilitará a participação de todos os membros titulares das Turmas ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 29/08/2012

Aprovado novo Regimento Interno das Turmas Recursais dos JEFs

Interno das Turmas Recursais (TRs) e da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais...-se por analogia com o estatuto da Turma Nacional de Uniformização dos juizados. O regimento interno ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Federal da 4ª Região • 01/07/2011

TRF4 - aprovado Regimento Interno das Turmas Recursais dos JEFs

Interno das Turmas Recursais (TRs) e da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais...-se por analogia com o estatuto da Turma Nacional de Uniformização dos juizados. O regimento interno ...

Notícia Jurídica • Justiça Federal do Estado de Santa Catarina • 04/07/2011

TJ gaúcho aprova mudanças em regimento interno de Turmas Recursais

de alteração do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública... a determinação de que o TJ-RS promova a adequação do Regimento Interno das Turmas ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 04/04/2012

TJRS aprova proposta de alteração do Regimento Interno das Turmas Recursais

do Sul (Regimento Interno das Turmas Recursais) ao Provimento n º 07/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tal Provimento determina, em seu artigo 11 e seguintes, a organização dos Tribunais de Justiça, do funcionamento ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul • 03/04/2012

TJ-RS - Recurso Cível 71004078341 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 03/04/2013

Ementa: AFETARAM O JULGAMENTO COM BASE NO ART. 23 DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS. UNÂNIME. (Recurso Cível Nº 71004078341, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Carlos Eduardo Richinitti, Julgado em 28/03/2013)

Encontrado em: Terceira Turma Recursal Cível Diário da Justiça do dia 03/04/2013 - 3/4/2013 Recurso Cível 71004078341 RS (TJ-RS) Carlos Eduardo Richinitti

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