Carregando...
JusBrasil
25 de abril de 2014

Página 1 de 472.188 1.612 19 435.312 34.753 459 2 134 resultados para "Regimento interno das turmas recursais" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças em Política

Aprovada mudança no regimento interno das Turmas Recursais

interpostos contra decisões das Turmas Recursais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. A decisão,... pelos Juízes-Assessores das Vice-Presidências, as Turmas Recursais não possuem estrutura para... das Turmas ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul • 12/06/2013

TRF2 aprova Regimento Interno das Turmas Recursais do Rio de Janeiro

O presidente do TRF2, desembargador federal Sergio Schwaitzer, aprovou o Regimento Interno... das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, através... a segunda-feira, 24 de ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 20/02/2014

Alterado o Regimento Interno das Turmas Recursais

das Turmas Recursais. Através do mesmo ato legal, também foi instituído o Regimento Interno da Turma...Foi publicada no Diário Eletrônico, em 13/07, a Resolução nº 43 , que altera o Regimento Interno

Notícia Jurídica • Justiça Federal do Estado do Rio Grande do Su.. • 14/07/2011

Aprovada alteração no Regimento Interno das Turmas Recursais do RS

03/2012-OE, que dispõe sobre o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis, Criminais... titulares das Turmas Recursais, cujo provimento se opera via classificação. De acordo como Provimento... ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 29/08/2012

Aprovada alteração no Regimento Interno das Turmas Recursais

de alteração da Resolução 03/2012-OE, que dispõe sobre o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados... irá possibilitar a participação de todos os membros titulares das Turmas Recursais, cujo ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul • 28/08/2012

Aprovado novo Regimento Interno das Turmas Recursais dos JEFs

Interno das Turmas Recursais (TRs) e da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais... por analogia com o estatuto da Turma Nacional de Uniformização dos juizados. O regimento interno ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Federal da 4ª Região • 01/07/2011

TRF4 - aprovado Regimento Interno das Turmas Recursais dos JEFs

Interno das Turmas Recursais (TRs) e da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais... por analogia com o estatuto da Turma Nacional de Uniformização dos juizados. O regimento interno ...

Notícia Jurídica • Justiça Federal do Estado de Santa Catarina • 04/07/2011

TJRS aprova proposta de alteração do Regimento Interno das Turmas Recursais

do Sul (Regimento Interno das Turmas Recursais) ao Provimento n º 07/2010 do Conselho Nacional... Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. O processo foi... entre ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul • 03/04/2012

TJ gaúcho aprova mudanças em regimento interno de Turmas Recursais

de alteração do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis, Criminais e da Fazenda... a determinação de que o TJ-RS promova a adequação do Regimento Interno das Turmas Recursais ao ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 04/04/2012

TJ-RS - Recurso Cível 71004078341 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 03/04/2013

Ementa: AFETARAM O JULGAMENTO COM BASE NO ART. 23 DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS. UNÂNIME. (Recurso Cível Nº 71004078341, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Carlos Eduardo Richinitti, Julgado em 28/03/2013)

Encontrado em: Terceira Turma Recursal Cível Diário da Justiça do dia 03/04/2013 - 3/4/2013 Recurso Cível 71004078341 RS (TJ-RS) Carlos Eduardo Richinitti

1 2 3 4 5 999 1000 Próxima

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/busca