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21 de outubro de 2014

Página 1 de 13.926 9 1 8.302 5.539 75 resultados para "Regularmente processados, vêm os autos conclusos para ..." em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação

TRT-4 - Embargo Declaratório ED 925008120085040030 RS 0092500-81.2008.5.04.0030 (TRT-4)

Data de publicação: 13/07/2011

Ementa: \RS/FPS EMENTA: Embargos de declaração. Rediscussão de matérias. Hipótese em que o Tribunal adotou tese explícita acerca das matérias discutidas, enfrentando os pontos objeto do litígio. Embargos de declaração da reclamante não providos. VISTOS e relatados estes autos de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos ao acórdão das fls. 357/362, em que é embargante ELIANE MARIA SANTOS e embargada ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - HOSPITAL ERNESTO DORNELLES. O reclamante opõe embargos de declaração ao acórdão proferido pela Turma. Busca o prequestionamento do art. 950 do CC e insurge-se contra o valor de R$ arbitrado a título de indenização por danos morais. Regularmente processados, vêm os autos conclusos para julgamento, na forma regimental. É o relatório. ISTO POSTO: 1. Pensão mensal. Art. 950 do Código Civil . O acórdão indeferiu a pretensão da autora ao pagamento de indenização por danos materiais, na forma de (...)

TRT-4 - Embargo Declaratório ED 1654009720095040201 RS 0165400-97.2009.5.04.0201 (TRT-4)

Data de publicação: 18/05/2011

Ementa: \RS/mir/FPS EMENTA: Embargos de declaração. Omissões inexistentes. Fundamentação suficiente. Embargos de declaração da reclamada que, sob alegação de omissões, visam a renovar o debate sobre matérias recursais devidamente enfrentadas no aresto. Inexistência de omissões a serem sanadas. Embargos não providos. VISTOS e relatados estes autos de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos ao acórdão das fls. 821/825, em que é embargante COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP e embargada KAREN SELBACH BORGES. A reclamada opõe embargos de declaração apontando a existência de omissões no acórdão que negou provimento ao recurso ordinário que interpôs e também negou provimento ao recurso adesivo da reclamante. Busca o prequestionamento das matérias embargadas. Regularmente processados, vêm os autos conclusos para julgamento, na forma Regimental. É o relatório. ISTO POSTO: 1. Redução da carga horária. A decisão embargada manteve a sentença que condenou a (...)

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 1395200760104006 RS 01395-2007-601-04-00-6 (TRT-4)

Data de publicação: 12/02/2009

Ementa: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. VÍCIOS INEXISTENTES. Inexistentes a omissão e a contradição apontadas no acórdão, nega-se provimento aos embargos declaratórios a ele opostos. VISTOS e relatados estes autos de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos ao acórdão das fls. 332-5, em que é embargante UNIMED IJUÍ - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Alegando a existência de contradição e de omissão no acórdão, a reclamada opõe embargos declaratórios, objetivando o saneamento das falhas que entende ocorridas (fls. 337-8). Regularmente processados, vêm os autos conclusos para julgamento. É o relatório. ISTO POSTO: 1. Intervalos intrajornada. A embargante sustenta haver contradição no acórdão quando da análise do pleito relativo ao intervalo intrajornada. Diz que a decisão proferida em um primeiro momento fala em autorização para não marcação do intervalo e, após, em autorização para a supressão do intervalo (o que não teria ocorrido). Não lhe as (...)

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 743200646104004 RS 00743-2006-461-04-00-4 (TRT-4)

Data de publicação: 12/02/2009

Ementa: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. VÍCIOS INEXISTENTES. Não providos, quando inexistentes os vícios apontados nas razões dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, sendo nítida a intenção de reapreciação da matéria julgada. VISTOS e relatados estes autos de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos ao acórdão das fls. 712-5, em que é embargante MARCOS SANTOS SALAMANCA. Alegando a existência de omissão no acórdão, além de ofensa a diversos dispositivos legais, o reclamante opõe embargos declaratórios objetivando seja dado efeito modificativo ao julgado, além de ser prequestionada a matéria impugnada (fls. 728-38). Junta jurisprudência em favor de sua tese (fls. 739-42). Regularmente processados, vêm os autos conclusos para julgamento. É o relatório. ISTO POSTO: 1. Omissão no julgado. O embargante alega a existência de omissão no acórdão no que se refere ao tempo de deslocamento, período em que estaria à disposição da embargada. Alega imprescindív (...)

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 9200820104007 RS 00009-2008-201-04-00-7 (TRT-4)

Data de publicação: 12/03/2009

Ementa: Embargos de Declaração. Omissão. Prequestionamento. Hipótese em que não se verifica qualquer um dos vícios apontados pela embargante no acórdão embargado. Embargos de declaração rejeitados. VISTOS e relatados estes autos de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos ao acórdão das fls. 330-336, em que é embargante GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. e embargado EDUARDO ISERHARDT. Do acórdão das fls. 330-336, a reclamada opõe embargos de declaração nas fls. 339-341. Aponta omissão quanto ao adicional de periculosidade. Discorda do acórdão que deferiu o adicional contrariando o laudo pericial. Sustenta que a decisão ocorreu sem embasamento técnico ou legal. Por fim, prequestiona os artigos 5º , II e 93 , IX , da Constituição Federal , o art. 832 da CLT , art. 458 do CPC e a Súmula 297 do TST. Regularmente processados, vêm os autos conclusos para julgamento. É o relatório. ISTO POSTO: 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. OMISSAO. Sustenta o embargante que, no item (...)

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 10459200776104001 RS 10459-2007-761-04-00-1 (TRT-4)

Data de publicação: 12/03/2009

Ementa: Embargos de Declaração. Não se conhece dos embargos de declaração, porquanto subscritos por procuradora sem poderes válidos para atuar nos autos. VISTOS e relatados estes autos de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos ao acórdão das fls. 259/265, em que é embargante ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADADE S/A e embargados ADÃO VALMIR DA SILVA SANTOS E BRASIL TELECOM S.A.. A primeira reclamada opõe embargos de declaração às fls. 267/270. Regularmente processados, vêm os autos conclusos para julgamento. É o relatório. ISTO POSTO: PRELIMINARMENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA. A advogada que subscreve os embargos declaratórios, Bianca Galant Borges, não está habilitada para representá-la em juízo, não constando o seu nome na procuração (fl. 21) nem no substabelecimento juntados aos autos (fl. 23). Não há falar, ainda, em mandato tácito, uma vez que a advogada referida não participou de nenhuma das audiênc (...)

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 1158200500304007 RS 01158-2005-003-04-00-7 (TRT-4)

Data de publicação: 25/03/2009

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Embargos de declaração providos para sanar a omissão apontada em relação às horas extras. VISTOS e relatados estes autos de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos ao acórdão das fls. 490-4, em que é embargante FELIPE JOSÉ BOABAID CAVALCANTE DE BARROS e embargado UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - UBEA. Alegando omissão no julgado, o reclamante opõe embargos de declaração, pelas razões da fl. 499. Regularmente processados, vêm os autos conclusos para julgamento. É o relatório. ISTO POSTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Assevera o embargante ter sido omisso o acórdão em relação ao capítulo III do seu recurso ordinário, relativo às horas extras. Com efeito, o acórdão é omisso no aspecto. Examina-se. Na inicial, o reclamante afirma que cumpria os seguintes horários: no ambulatório de cirurgia, nas segundas e quartas-feiras, das 8h às 13h, e ministrando aulas teóricas uma vez por semana, das 17h às (...)

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 19200700204001 RS 00019-2007-002-04-00-1 (TRT-4)

Data de publicação: 12/02/2009

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇAO. OMISSAO INEXISTENTE. Inexistente a omissão apontada no acórdão, nega-se provimento aos embargos declaratórios a ele opostos. VISTOS e relatados estes autos de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos ao acórdão das fls. 349-52, em que é embargante ANA LÚCIA KRAUSE DE PINHO. Alegando a existência de omissão no julgado e objetivando o prequestionamento da matéria, a reclamante opõe embargos de declaração, pretendendo o saneamento da falha que entende ocorrida (fls. 355-8). Regularmente processados, vêm os autos conclusos para julgamento. É o relatório. ISTO POSTO: Omissão. Subordinação. Prequestionamento. Alegando que não teria sido devidamente analisado o requisito da subordinação para efeito de configuração de vínculo empregatício entre as partes, nos moldes do art. 3º da CLT , a embargante requer pronunciamento explícito sobre a matéria, com o intuito de prequestionamento, na forma da Súmula nº 297 do TST. Da simples leit (...)

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 737200700404000 RS 00737-2007-004-04-00-0 (TRT-4)

Data de publicação: 12/03/2009

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇAO. OMISSAO INEXISTENTE. Inexistente a omissão apontada no acórdão, nega-se provimento aos embargos declaratórios a ele opostos. VISTOS e relatados estes autos de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos ao acórdão das fls. 487-9, em que é embargante PEPSICO DO BRASIL LTDA. Alegando a existência de omissão no acórdão e objetivando o prequestionamento da matéria, a reclamada opõe embargos declaratórios, a fim de que seja saneada a falha que entende ocorrida (fls. 491-2). Regularmente processados, vem os autos conclusos para julgamento. É o relatório. ISTO POSTO: A embargante sustenta haver omissão no acórdão no que se refere ao acréscimo salarial pela atividade de cobrança, já que não teria sido apreciado o regulamento interno para vendedores externos, o qual estabelece ser inerente ao vendedor externo a atividade de cobrança. Prequestiona o art. 5º , LIV e LV , da Constituição Federal . Ao contrário do que sustenta a embargante (...)

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 42200751104008 RS 00042-2007-511-04-00-8 (TRT-4)

Data de publicação: 12/03/2009

Ementa: Embargos de Declaração. Não evidenciada nenhuma das hipóteses elencadas no artigo 897-A da CLT ou no artigo 535 do CPC , subsidiariamente aplicado ao processo trabalhista, a autorizar o provimento dos embargos de declaração opostos pelas partes. VISTOS e relatados estes autos de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos ao acórdão das fls. 296-300, em que são embargantes GRAZZIOTIN S.A. e SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BENTO GONÇALVES e embargados OS MESMOS. As partes opõem embargos de declaração. A reclamada, pelas razões das fls. 302-4, prequestiona dispositivo constitucional. O sindicato-autor, por sua vez, pelas razões das fls. 309-10, requer seja esclarecido o modo de apuração do pagamento da multa prevista na Cláusula 33ª da Convenção Coletiva de Trabalho 2006/2008. Regularmente processados, vêm os autos conclusos para julgamento. É o relatório. ISTO POSTO: EMBARGOS DE DECLARAÇAO DA RECLAMADA. PREQUESTIONAMENTO. Diz a embarga (...)

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