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16 de abril de 2014

Página 1 de 34.078 186 1.329 32.519 54 resultados para "Resolução 21.841/2004 do TSE" em Notícias em Jurisprudência em Diários em Política

TRE-AL - PRESTAÇÃO DE CONTAS PC 4177 AC (TRE-AL)

Data de publicação: 28/01/2014

Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2012 - REGULARIDADE - RESOLUÇÃO TSE 21.841/2004 - CONTAS APROVADAS. 1. Apresentada tempestivamente prestação de contas, na devida conformidade com a legislação de regência, a saber, Lei 9.504/97 e Resolução TSE 21.841/2004, há de se reconhecer sua regularidade. 2. Contas aprovadas.

TRE-AC - PRESTAÇÃO DE CONTAS PC 4262 AC (TRE-AC)

Data de publicação: 14/10/2013

Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 - REGULARIDADE - RESOLUÇÃO TSE 21.841/2004 - CONTAS APROVADAS. 1. Apresentada tempestivamente prestação de contas na devida conformidade com a legislação de regência, a saber, Lei 9.504 /97 e Resolução TSE 21.841/2004, há de se reconhecer sua regularidade. 2. Contas aprovadas.

TRE-AC - PRESTAÇÃO DE CONTAS PC 4177 AC (TRE-AC)

Data de publicação: 28/01/2014

Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2012 - REGULARIDADE - RESOLUÇÃO TSE 21.841/2004 - CONTAS APROVADAS. 1. Apresentada tempestivamente prestação de contas, na devida conformidade com a legislação de regência, a saber, Lei 9.504 /97 e Resolução TSE 21.841/2004, há de se reconhecer sua regularidade. 2. Contas aprovadas.

TRE-AC - PRESTAÇÃO DE CONTAS PC 2526 AC (TRE-AC)

Data de publicação: 19/09/2013

Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2012 - REGULARIDADE - RESOLUÇÃO TSE 21.841/2004 - CONTAS APROVADAS. 1. Apresentada tempestivamente a prestação de contas, a qual em conformidade com a legislação de regência, a saber, Lei 9.504/97 e Resolução TSE 21.841/2004, há de se reconhecer sua regularidade. 2. Contas aprovadas.

TRE-AC - PRESTAÇÃO DE CONTAS PC 3825 AC (TRE-AC)

Data de publicação: 19/09/2013

Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2012 - REGULARIDADE - RESOLUÇÃO TSE 21.841/2004 - CONTAS APROVADAS. 1. Apresentada tempestivamente a prestação de contas, a qual em conformidade com a legislação de regência, a saber, Lei 9.504/97 e Resolução TSE 21.841/2004, há de se reconhecer sua regularidade. 2. Contas aprovadas.

TRE-TO - Prestação de Contas PC 6837 TO (TRE-TO)

Data de publicação: 31/03/2014

Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. DIRETÓRIO REGIONAL. EXERCICIO FINANCEIRO 2012. VÍCIOS FORMAIS. REGULARIDADE DAS CONTAS. RESOLUÇÃO TSE21.841/2004. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. 1. Consoante disposto no § único, art. 1º da Resolução - TSE21.841/2004, compete aos juízes eleitorais, Tribunais Regionais eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral a fiscalização das contas dos órgãos partidários municipais ou zonais, estaduais e nacional. 2. Constatados erros formais e materiais corrigidos e que atingem percentuais ínfimos no conjunto da prestação de contas, aprovam-se com ressalva as contas partidárias, conforme art. 27, II da Resolução TSE21.841/2004. 3. Unânime.

Encontrado em: EXERCICIO FINANCEIRO 2012. VÍCIOS FORMAIS. REGULARIDADE DAS CONTAS. RESOLUÇÃO TSE21.841/2004. APROVAÇÃO

TRE-AC - PRESTAÇÃO DE CONTAS PC 2645 AC (TRE-AC)

Data de publicação: 26/07/2012

Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011. REGULARIDADE. RESOLUÇÃO TSE 21.841/2004. CONTAS APROVADAS. 1. Apresentada tempestivamente a prestação de contas, a qual em conformidade com a legislação de regência, a saber, Lei 9.504 /97 e Resolução TSE 21.841/2004, há de se reconhecer sua regularidade. 2. Contas aprovadas.

TRE-AC - PRESTAÇÃO DE CONTAS PC 2645 AC (TRE-AC)

Data de publicação: 26/07/2012

Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011. REGULARIDADE. RESOLUÇÃO TSE 21.841/2004. CONTAS APROVADAS. 1. Apresentada tempestivamente a prestação de contas, a qual em conformidade com a legislação de regência, a saber, Lei 9.504 /97 e Resolução TSE 21.841/2004, há de se reconhecer sua regularidade. 2. Contas aprovadas.

TRE-AC - PRESTAÇÃO DE CONTAS PC 30480 AC (TRE-AC)

Data de publicação: 02/12/2011

Ementa: EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - REGULARIDADE - RESOLUÇÃO TSE 21.841/2004 - CONTAS APROVADAS. 1. Apresentada tempestivamente a prestação de contas, a qual em conformidade com a legislação de regência, a saber, Lei 9.504 /97 e Resolução TSE 21.841/2004, há de se reconhecer sua regularidade. 2. Contas aprovadas.

TRE-AC - PRESTAÇÃO DE CONTAS PC 4233 AC (TRE-AC)

Data de publicação: 23/09/2011

Ementa: ELEIÇÕES 2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - REGULARIDADE - RESOLUÇÃO TSE 21.841/2004 - CONTAS APROVADAS. 1. Apresentada tempestivamente a prestação de contas, a qual em conformidade com a legislação de regência, a saber, Lei 9.504 /97 e Resolução TSE 21.841/2004, há de se reconhecer sua regularidade. 2. Contas aprovadas.

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