Carregando...
JusBrasil
05 de julho de 2015

Página 1 de 236.607 608 150 139.553 95.189 1.144 9 resultados para "Responsabilidade Solidária entre União, Estado e Município" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças

MPF obtém decisão judicial que garante medicamento a paciente com câncer O fornecimento do remédio deverá ser feito pelo SUS, com responsabilidade solidária entre União, Estado e Município de Uberlândia

Uberlândia. O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que obriga a União, o Estado... de Minas Gerais e o Município de Uberlândia, solidariamente, mediante esforços conjuntos humano, devendo o Estado prover ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República em Minas Gerais • 26/01/2015

TJ-MA - Reexame Necessário REEX 0595462013 MA 0036707-91.2012.8.10.0001 (TJ-MA)

Data de publicação: 23/07/2014

Ementa: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. REEXAME NECESSÁRIO. VIDA. SAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO PROCEDIMENTO CIRURGICO DE EMERGÊNCIA AOS HIPOSSUFICIENTES. APELO IMPROVIDO. 1. Qualquer atuação que agrida sua salvaguarda ou frustre o espectro próprio ao exercício lícito dos poderes enfeixados por seu titular, é em sua dimensão positiva que o direito de proteção à saúde encontra maiores percalços à sua efetiva observância, porquanto provoca o Estado a engajar-se na adoção dos meios necessários à preservação da vida humana e tratamento de doenças, bem como o compromete a tornar disponíveis recursos e serviços adequados à proteção ou ao restabelecimento da saúde dos titulares desse direito. 2. As ações da saúde devem ser desenvolvidas de forma integrada através do Sistema Único de Saúde, conforme art. 198 da CF , envolvendo todos os ente federativos, ficando claro a responsabilidade solidária entre os mesmos. Precedentes STJ. 3. Reexame Necessário improvido.

Encontrado em: HENRIQUE COSTA PEREIRA. Requerido: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS(1º Requerido), ESTADO DO MARANHÃO(2

TJ-MA - Reexame Necessário REEX 0557782013 MA 0000441-73.2012.8.10.0044 (TJ-MA)

Data de publicação: 04/06/2014

Ementa: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. REEXAME NECESSÁRIO. VIDA. SAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA DE MEDICAMENTOS AOS HIPOSSUFICIENTES. APELO IMPROVIDO. 1. Qualquer atuação que agrida sua salvaguarda ou frustre o espectro próprio ao exercício lícito dos poderes enfeixados por seu titular, é em sua dimensão positiva que o direito de proteção à saúde encontra maiores percalços à sua efetiva observância, porquanto provoca o Estado a engajar-se na adoção dos meios necessários à preservação da vida humana e tratamento de doenças, bem como o compromete a tornar disponíveis recursos e serviços adequados à proteção ou ao restabelecimento da saúde dos titulares desse direito. 2. As ações da saúde devem ser desenvolvidas de forma integrada através do Sistema Único de Saúde, conforme art. 198 da CF , envolvendo todos os ente federativos, ficando claro a responsabilidade solidária entre os mesmos. Precedentes STJ. 3. Reexame Necessário improvido.

Encontrado em: . Requerente: O T DE P REPRESENTADO POR SUA GENITORA CAMILA SIMARI TEIXEIRA DA SILVA. Requerido: MUNICIPIO

TJ-MA - Reexame Necessário REEX 0608322013 MA 0002766-03.2011.8.10.0029 (TJ-MA)

Data de publicação: 15/07/2014

Ementa:   CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. REEXAME NECESSÁRIO. VIDA. SAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA DE MEDICAMENTOS AOS HIPOSSUFICIENTES. APELO IMPROVIDO. 1.  Qualquer atuação que agrida sua salvaguarda ou frustre o espectro próprio ao exercício lícito dos poderes enfeixados por seu titular, é em sua dimensão positiva que o direito de proteção à saúde encontra maiores percalços à sua efetiva observância, porquanto provoca o Estado a engajar-se na adoção dos meios necessários à preservação da vida humana e tratamento de doenças, bem como o compromete a tornar disponíveis recursos e serviços adequados à proteção ou ao restabelecimento da saúde dos titulares desse direito. 2. As ações da saúde devem ser desenvolvidas de forma integrada através do Sistema Único de Saúde, conforme art. 198 da CF, envolvendo todos os ente federativos, ficando claro a responsabilidade solidária entre os mesmos. Precedentes STJ. 3. A respeito da condenação do Município requerido em custas processuais, vejo necessidade de reforma do provimento de base, pois não é cabível, face à isenção prevista pelo artigo 10, inciso I, da Lei Estadual nº. 6.584/96. Também entendo que deve ser retirada a condenação de honorários advocatícios sucumbenciais  no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) atribuída ao ente federativo municipal, eis que a requerente estava sendo assistida pela Defensoria Pública Estadual, não existindo razão para subsistir a condenação em questão.      4. Reexame Necessário parcialmente provido.

Encontrado em: FERREIRA DOS SANTOS. Requerido: MUNICÍPIO DE CAXIAS - MA Reexame Necessário REEX 0608322013 MA

TJ-MS - Apelação / Reexame Necessário REEX 08012409020148120001 MS 0801240-90.2014.8.12.0001 (TJ-MS)

Data de publicação: 09/10/2014

Ementa: E M E N T A-APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE APARELHO BIPAP (RESPIRADOR MECÂNICO PORTÁTIL) À HIPOSSUFICIENTE - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - REJEITADA - MÉRITO - IMPRESCINDIBILIDADE DO APARELHO PARA O TRATAMENTO DE SAÚDE APRESENTADO PELA APELADA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO - OBRIGAÇÃO DE DISPENSAÇÃO MANTIDA - RECURSO VOLUNTÁRIO E REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDOS E DESPROVIDOS. I. Ante a solidariedade dos entes da federação no financiamento do Sistema Único de Saúde, não se há falar em ilegitimidade passiva do Estado de Mato Grosso do Sul para responder os termos da ação civil pública, que reclama medicamento em favor de idosa hipossuficiente. II. Comprovada a necessidade de utilização do aparelho Bipap e sendo a portadora da enfermidade, menor e hipossuficiente financeiramente, sem condições econômicas de suportar os custos do tratamento, devem os entes públicos fornecê-lo, por força de ordem constitucional (art. 196 da CF). Precedentes do TJMS e STJ.

TJ-MS - Apelação APL 08006266920128120029 MS 0800626-69.2012.8.12.0029 (TJ-MS)

Data de publicação: 10/06/2014

Ementa: E M E N T A-APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - FORNECIMENTO DE FÁRMACO E DEMAIS UTILIDADES - PRELIMINARMENTE - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - REJEITADA - PRELIMINAR DE PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE - MORTE DA PESSOA SUBSTITUÍDA (INTERESSADA) - DIREITO PERSONALÍSSIMO - PREJUDICADA A ANÁLISE DO MÉRITO - RECURO VOLUNTÁRIO E REEXAME NECESSÁRIO NÃO PROVIDOS E ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR ARGÜIDA PELA PGJ. I - Se a paciente teve de acionar o Poder Judiciário, por intermédio do MP, para impelir os demandados a fornecerem um medicamento imprescindível ao tratamento de sua moléstia, evidenciado está o interesse de agir. II - O dispositivo constitucional que impõe que a saúde é dever do Estado, compreende como solidários os entes políticos: União, Estado e Município, estes que compõe o Sistema Único de Saúde. III - A demanda deve ser extinta, sem resolução de mérito, ante a notícia superveniente do falecimento do idoso substituído, tendo em vista que a pretensão da obrigação de fazer para realização de cirurgia, fornecimento de medicamentos e utensílios para o tratamento deste, é de natureza personalíssima.

TJ-MA - Apelação APL 0034432013 MA 0008627-20.2012.8.10.0001 (TJ-MA)

Data de publicação: 24/02/2014

Ementa: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AJUIZAR AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. VIDA. SAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA DE MEDICAMENTOS AOS HIPOSSUFICIENTES. APELO IMPROVIDO. 1. A Ação Civil Pública foi introduzida na normatização nacional através da Lei nº 7.347 /1985, sendo recepcionada pela Carta Constitucional de 1988 como garantia processual constitucional, legitimando o Ministério Público a promovê-la inclusive para defesa dos interesses individuais indisponíveis, conforme art. 127 da CF . Precedentes STJ. 2. Qualquer atuação que agrida sua salvaguarda ou frustre o espectro próprio ao exercício lícito dos poderes enfeixados por seu titular, é em sua dimensão positiva que o direito de proteção à saúde encontra maiores percalços à sua efetiva observância, porquanto provoca o Estado a engajar-se na adoção dos meios necessários à preservação da vida humana e tratamento de doenças, bem como o compromete a tornar disponíveis recursos e serviços adequados à proteção ou ao restabelecimento da saúde dos titulares desse direito. 2. As ações da saúde devem ser desenvolvidas de forma integrada através do Sistema Único de Saúde, conforme art. 198 da CF , envolvendo todos os ente federativos, ficando claro a responsabilidade solidária entre os mesmos. Precedentes STJ. 4. Apelo improvido

Encontrado em: /02/2013 - 27/2/2013 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Apelante: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Apelação APL

TJ-MS - Apelação / Reexame Necessário REEX 08021052020138120011 MS 0802105-20.2013.8.12.0011 (TJ-MS)

Data de publicação: 17/09/2014

Ementa: E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE FÁRMACO À HIPOSSUFICIENTE - PRELIMINARMENTE - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - REJEITADA - MÉRITO - IMPRESCINDIBILIDADE DO REMÉDIO PARA O TRATAMENTO DE EPILEPSIA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO - OBRIGAÇÃO DE DISPENSAÇÃO MANTIDA - MULTA DIÁRIA EM FACE DE FAZENDA PÚBLICA - POSSIBILIDADE - REDUÇÃO DO QUANTUM - INVIÁVEL - FIXAÇÃO DE PERIODICIDADE - NECESSIDADE - RECURSO VOLUNTÁRIO E REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS. I. Ante a solidariedade dos entes da federação no financiamento do Sistema Único de Saúde, não se há falar em ilegitimidade passiva do Estado de Mato Grosso do Sul para responder os termos da ação civil pública, que reclama medicamento em favor de idosa hipossuficiente. II. Comprovada a necessidade de utilização do medicamento e sendo o portador da enfermidade hipossuficiente financeiramente, sem condições econômicas de suportar os custos do seu tratamento, devem os ente públicos fornecê-lo, por força de ordem constitucional (art. 196 da CF). Precedentes do TJMS e STJ. III. É cabível, mesmo contra a Fazenda Pública, a cominação de multa diária - astreintes - como meio coercitivo para cumprimento de obrigação de fazer (fungível ou infungível) ou para entrega de coisa. Estando o quantum da sanção imposta em conformidade com o contexto da demanda, impõe-se manutenção, sem prejuízo da imprescindível fixação de sua periodicidade.

TJ-SC - Apelação Cível AC 20130498920 SC 2013.049892-0 (Acórdão) (TJ-SC)

Data de publicação: 04/11/2013

Ementa: DIREITO À SAÚDE - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIOS - CF, ARTS. 195 E 196 - CE, ARTS. 153 E 154 "Nos termos do art. 196 da Constituição Federal , a saúde é direito de todos e dever do Estado. Tal premissa impõe ao Estado a obrigação de fornecer gratuitamente às pessoas desprovidas de recursos financeiros a medicação necessária para o efetivo tratamento de saúde"(Resp 828140, Min. Denise Arruda)."O Sistema Único de Saúde pressupõe a integralidade da assistência, de forma individual ou coletiva, para atender cada caso em todos os níveis de complexidade, razão pela qual, comprovada a necessidade do medicamento para a garantia da vida de paciente, deverá ser ele fornecido"(Resp n. 212346/RJ, Min. Franciulli Netto). Desta feita, a realização do exame, uma vez demonstrada a necessidade do paciente, deve ser fornecido gratuitamente pelo Estado, entendendo-se este em todos os seus níveis - federal, estadual e municipal. CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS - MÍNIMO EXISTENCIAL - AUSÊNCIA DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA TRIPARTIÇÃO DE PODERES 1"O STJ, em casos excepcionais, tem mitigado a regra esboçada no art. 2º da Lei 8.437 /1992, aceitando a concessão da Antecipação de Tutela sem a oitiva do poder público quando presentes os requisitos legais para conceder medida liminar em Ação Civil Pública"(AgRg no Ag 1314453/RS, Herman Benjamin). 2"Não podem os direitos sociais ficar condicionados à boa vontade do Administrador, sendo de fundamental importância que o Judiciário atue como órgão controlador da atividade administrativa. Seria uma distorção pensar que o princípio da separação dos poderes, originalmente concebido com o escopo de garantia dos direitos fundamentais, pudesse ser utilizado justamente como óbice à realização dos direitos sociais, igualmente fundamentais" (AgRg no Resp 1136549, Min. Humberto Martins).

Encontrado em: Terceira Câmara de Direito Público Julgado Apelante: Município de Blumenau. Procuradora :  Dulce Teresinha Wurth (9477SC). Apelado: Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Promotora

TJ-MS - Apelação / Reexame Necessário REEX 02020908520098120029 MS 0202090-85.2009.8.12.0029 (TJ-MS)

Data de publicação: 10/06/2014

Ementa: APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE FÁRMACO - PRELIMINARMENTE - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO E DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - REJEITADA - MÉRITO - IMPRESCINDIBILIDADE DO REMÉDIO PARA O TRATAMENTO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO - OBRIGAÇÃO DE DISPENSAÇÃO MANTIDA - MULTA DIÁRIA EM FACE DE FAZENDA PÚBLICA - POSSIBILIDADE - REDUÇÃO DO QUANTUM - VALOR DETERMINADO NA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA - FIXAÇÃO DE PERIODICIDADE - NECESSIDADE - RECURSOS VOLUNTÁRIOS NÃO-PROVIDOS E REEXAME NECESSÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Ante a solidariedade dos entes da federação no financiamento do Sistema Único de Saúde, não se há falar em ilegitimidade passiva do Município para responder os termos da ação civil pública, que reclama medicamento em favor de idosa hipossuficiente. II. Comprovada a necessidade de utilização do medicamento e sendo a portadora da enfermidade hipossuficiente financeiramente, sem condições econômicas de suportar os custos do tratamento de hemodiálise, devem os ente públicos fornecê-lo, por força de ordem constitucional (art. 196 da CF ). Precedentes do TJMS e STJ. III. É cabível, mesmo contra a Fazenda Pública, a cominação de multa diária - astreintes - como meio coercitivo para cumprimento de obrigação de fazer (fungível ou infungível) ou para entrega de coisa. A decisão judicial que estabelecer multa diária para cumprimento de obrigação, não pode se olvidar de fixar a periodicidade da exigência da astreinte, nem se afastar de valor condizente com a situação vivenciada nos autos.

1 2 3 4 5 999 1000 Próxima

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/busca