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31 de agosto de 2015

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TRT-10 - RECURSO ORDINARIO RO 813200401210007 DF 00813-2004-012-10-00-7 (TRT-10)

Data de publicação: 25/11/2005

Ementa: RECURSO DO RECLAMANTE. SENTENÇA. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. Retificada a petição inicial para fazer constar que "...os R$60,00 informados no item 03 da exordial eram percebidos semanalmente, e não mensalmente como ali constou", é nulo o procedimento adotado pela instância de origem no sentido de proibir a produção de prova oral a respeito da remuneração efetivamente percebida e indeferir o pleito por entender incompatível o depoimento pessoal do autor (de acordo então com as informações retificadas) com as alegações da petição inicial. Preliminar acolhida para, reconhecendo o cerceamento de defesa, anular a sentença e, por conseguinte, determinar a reabertura da instrução processual. Prejudicada a análise do recurso interposto pela reclamada.

TRT-17 13/03/2015 - Pág. 662 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

a retificar a data de admissão na Carteira de Trabalho do Autor, para que conste o dia 05... em Carteira. Portanto, acolhe-se parcialmente o pleito do item a da petição inicial, condenando-se a Reclamada.... 71 da CLT . ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

DJGO 30/04/2015 - Pág. 1021 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

QUE SEUS ASSENTOS DE NASCIMENTO E CA SAMENTO SEJAM RETIFICADOS PARA QUE PASSE A CONSTAR COMO A CIDADE... DE NASCIMENTO E DEM AIS DOCUMENTOS PESSOAIS SEJAM RETIFICADOS, PARA NELES CONSTAREM O S NOMES... QUE SE ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 14/04/2015 - Pág. 739 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

. 53/56), JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA QUE S EJAM RETIFICADAS AS CERTIDOES DE NASCIMENTO... A REQUERENTE QUE SUA CERTIDAO DE NASCIMENTO SEJA RETIFICADA PARA ACRESCER O PATRONIMICO ILLA, EM R....701-970, ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

TRT-8 11/06/2015 - Pág. 94 - Judiciário - TRT-8

, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA PETIÇÃO INICIAL PARA CONDENAR: C.1) A PRIMEIRA... RECLAMADA NA OBRIGAÇÃO DE RETIFICAR A DATA DA BAIXA NA CTPS DO RECLAMANTE, FAZENDO CONSTAR O DIA 12... e das ...

Diário • TRT-8

DJGO 31/03/2015 - Pág. 873 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

/24), JULGO PROCEDENTE O PE DIDO INICIAL PARA QUE SEJA RETIFICADA A CERTIDAO DE NASCIMENTO DO REQUERENTE..., INTIME-SE A SUBSCRITORA DA PETICAO DE FLS. 279/280 PARA NELA APO R SUA ASSINATURA, NO PRAZO DE 05...AURA ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 11/05/2015 - Pág. 1782 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

CINTRA BUENO REQUERIDO: LEOCADIO NARCIS O DE FARIA DESPACHO A PETICAO INICIAL DEVERA SER INSTRUIDA... A PETICAO INICIAL PARA INCLUIR OS F I LHOS NA RELACAO PROCESSUAL, CONSIDERANDO O PEDIDO DE ALIMENTOS, R... ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 10/10/2013 - Pág. 89 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

AUTORA PARA NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 10 DIAS, RETIFICAR A NATUREZA DA AÇÃO, A FIM DE CONSTAR AÇÃO... COM A PETICAO DE EMENDA DA INICIAL. NR. PROTOCOLO : 77583-28.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 779 NATUREZA : CONSIGNATORIA ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 26/05/2015 - Pág. 882 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

TERIAL DE FLS. 16/17, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA QUE SEJA RETIFICADA A CERTIDAO... QUE SEJA RETIFICADO O NOME DE SUA GENITORA N A CERTIDAO DE NASCIMENTO, PASSANDO A CONSTAR EDILAMAR... QUE SE RESTAURE, SUPRA ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

TRT-8 22/06/2015 - Pág. 387 - Judiciário - TRT-8

EXTRATO EM ANEXO. RETIFIQUE-SE O POLO PASSIVO DA AÇÃO PARA CONSTAR COMO 2º RECLAMADO ESTADO DO AMAPÁ... PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA PETIÇÃO INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 269 , I DO CPC.../03/2014 ...

Diário • TRT-8

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