Carregando...
JusBrasil
18 de abril de 2014

Página 1 de 276.177 423 6 3.557 270.873 909 8 426 resultados para "Retirada, CNPJ" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças em Política

TRF-2 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA AMS 200451010215259 RJ 2004.51.01.021525-9 (TRF-2)

Data de publicação: 01/12/2010

Ementa: TRIBUTÁRIO. CNPJ. CADIN O recurso não deve prosperar. Fundamentação de acordo com a r. sentença, adotando-a como razão de decidir. “(...) Sendo assim, não preenchidas as condições acima mencionadas, não pode prosperar o pedido de retirada do CNPJ da Impetrante do CADIN. (...)”. Negado provimento ao recurso. Mantida a r. sentença.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 95174920118260000 SP 0009517-49.2011.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 04/05/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Anulatória fiscal. ICMS. Decisão na anulatória que não acatou o pleito de tutela antecipada. Concessão parcial dos efeitos da tutela perseguida no presente recurso no sentido da retirada do CNPJ da agravante do CADIN. Depósito judicial do montante integral. Reconhecimento. Ajuizamento de execução fiscal posterior ao depósito. Suspensão da exigência do crédito tributário (artigo 151 , II do CTN ). Presentes a verossimilhança das alegações e do periculum in mora. Suspensão da execução fiscal como corolário lógico, dadas as particularidades do caso (impugnação de parte do AIIM). Precedentes desta Corte e do STJ. Recurso provido, com explicitação.

DJGO 14/03/2011 - Pág. 938 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DE SOUSA FILHO DESPACHO : "...INDEFIRO O PEDIDO DE RETIRADA DO CNPJ DA AUTORA DOS REGISTROS DO SPC

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

Procuradores da AGU demonstra legalidade de multa aplicada a posto de combustível de Curitiba que vendia combustível sem autorização da ANP

da empresa que pedia o cancelamento da multa a retirada do CNPJ da firma do Cadin. A PRF1... o posto de gasolina pedia também a retirada do nome da empresa do Cadastro Informativo de créditos

Notícia Jurídica • Advocacia Geral da União • 18/07/2011

Código de barras errado leva consumidor ao Serasa

comprove no prazo de 5 dias a retirada do CNPJ da Empresa Autora dos registro do Serasa, sob pena... pesquisa junto ao Serasa, o autor constatou que seu nome e CNPJ estavam ativos no órgão de restrição... conseguir retomar sua imagem ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 25/03/2011

Imbassahy pede impugnação da candidatura de João

a realização de gastos de campanha sem a devida abertura de conta corrente e retirada de CNPJ,

Notícia Jurídica • A TARDE On Line • 15/07/2008

TRE-RN - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO RRP 8470 RN (TRE-RN)

Data de publicação: 20/11/2008

Ementa: RECURSO - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM DE USO COMUM - UTILIZAÇÃO DE BANDEIRAS E FAIXAS EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL - MATERIAL DE PROPAGANDA SEM REGISTRO DO CNPJ/CPF, NOME DA EMPRESA CONTRATADA E TIRAGEM - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PARA RETIRADA DA PROPAGANDA - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MULTA - ART. 37 , § 1º , DA LEI N.º 9.504 /97 - PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. É vedada a propaganda em estabelecimento comercial que, apesar de ser bem particular, é considerado de uso comum nos termos do art. 13, § 2º da Resolução TSE n.º 22.718/2008. De acordo com o disposto art. 15, parágrafo único, da mencionada resolução, todo material impresso de campanha eleitoral deverá conter o número de inscrição no CNPJ/CPF do responsável pela confecção, bem como de quem o contratou, e a respectiva tiragem. A sanção pecuniária prevista no § 1º do art. 37 da Lei n.º 9.504 /97 só pode ser aplicada caso, notificado o responsável, este não retire a propaganda irregular no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Provimento parcial.

Encontrado em: IMPRESSO. NOME. REGISTRO. EMPRESA. CONTRATADA. TIRAGEM. AUSÊNCIA. NOTIFICAÇÃO. RETIRADA. INEXISTÊNCIA.

Governo de SP apresenta projeto para fim de desmanche ilegal

com os postos de combustíveis. O Governo vai "retirar o CNPJ, ou seja, impedir a atuação no Estado

Notícia Política • Governo do Estado de São Paulo • 14/06/2013

STF - MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO Rcl 12073 DF (STF)

Data de publicação: 04/08/2011

Decisão: Armada Patrimonial LTDA, dos registros de empresas consideradas inidôneas, retirando o CNPJ e nome... de Contas da União, e, SECEX – TCU/AL, que proceda com a baixa do nome e CNPJ da Empresa VAP – Vigilância

TRE-SP - PRESTAÇÃO DE CONTAS PC 1552 SP (TRE-SP)

Data de publicação: 14/08/2008

Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL DE 2006. FALHA QUE NÃO COMPROMETE A REGULARIDADE DAS CONTAS. APROVAÇÃO COM RESSALVAS.

Encontrado em: ressalva, prestação de contas. Abertura, conta bancária, posterioridade, retirada, CNPJ. PRESTAÇÃO

1 2 3 4 5 999 1000 Próxima

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/busca