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07 de dezembro de 2016

Página 1 de 16.592 12 14 3.363 13.157 46 7 resultados para "Revisional de alimentos, pai em face de dois filhos" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças

TJ-RJ - APELACAO APL 4366720078190079 RJ 0000436-67.2007.8.19.0079 (TJ-RJ)

Data de publicação: 02/12/2009

Ementa: DIREITO DE FAMÍLIA. Revisional de alimentos, pai em face de dois filhos. Defesa. Alegação de coisa julgada. Argumentos de mérito. Sentença de improcedência. Recursos. O autor apela para reforma. Os infantes em prol do acolhimento da preliminar de coisa julgada. Parecer pela redução do valor da pensão ajustada. Correta a sentença, nos dois planos. Do processo, porque inocorrente a res judicata. No substancial, considerando que a prova produzida não favorece a pretensão deduzida. Desprovimento.

TJ-PR - Apelação Cível AC 4711084 PR 0471108-4 (TJ-PR)

Data de publicação: 03/09/2008

Ementa: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 471.08-4, de Toledo - Vara de Família, Infância e Juventude, em que é Apelante C. R. e Apelado R. E. R.. Trata-se de recurso de apelação interposto por C. R. em face dos termos da sentença exarada nos autos de Ação de Alimentos nº. 740/2006, a qual julgou procedente o pedido inicial e condenou o requerido, ora apelante, ao pagamento dos alimentos fixados em 1,75 (um vírgula setenta e cinco) salário mínimo, em favor do filho, ora apelado, e condenou o apelante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios do patrono do apelado, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações vencidas desde a citação, mais doze prestações no importe do fixado nesta sentença. Inconformado com a r. sentença (fls. 157/163) alegou em síntese: que o juiz não observou os preceitos legais e as provas trazidas aos autos, haja vista que considerou a renda integral de um aviário mais 25% do outro, no entanto o réu percebe apenas 25% sobre os dois aviários; o apelante nunca foi proprietário de qualquer dos aviários,o que pode ser notado pelos depoimentos, pois sempre pertenceram aos pais do apelante, sobre os quais tinha apenas direitos; as declarações foram elaboradas pela representante do apelado e o apelante assinou para tentar salvar seu casamento, bem como seus pais foram induzidos a erro. Afirma que o valor repassado ao produtor, pela proprietária dos aviários, consta das planilhas de fls. 61/70; além das despesas consideradas pelo juiz a quo, há outras que não constam das planilhas, que reduzem consideravelmente montante recebido pelo proprietário, sendo que no montante fixado a pensão alimentícia ultrapassa muito seus rendimentos. Aduz também que o julgador não considerou a mudança financeira ocorrida na situação financeira do apelante, pela cessação do trabalho em Mato Grosso. Por tais razões requer, em observância ao binômio possibilidade do alimentante/necessidade do alimentado, a redução...

TJ-SP - Apelação APL 00053377020128260156 SP 0005337-70.2012.8.26.0156 (TJ-SP)

Data de publicação: 21/07/2015

Ementa: APELAÇÃO - REVISIONAL DE ALIMENTOS - Ação ajuizada pela filha em face do pai. Obrigação alimentar fixada em um terço do salário mínimo. Sentença que julgou procedente a ação revisional para fixar os alimentos em 20% dos vencimentos líquidos desde que não inferior a um terço do salário mínimo. Alimentante que possui outros dois filhos. (já era casado ao tempo do nascimento da autora). Provimento para reduzir a obrigação alimentar para 15% dos rendimentos líquidos (desde que não inferior a um terço do salário mínimo - Valor adequado ao binômio necessidade/possibilidade - Sentença mantida - Recurso provido em parte.

DJGO 20/02/2014 - Pág. 1454 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

RIO DECIDO TRATA-SE DE AçãO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS AJUIZADA PELO PAI EM FACE DO FILHO, NO...O REVISIONAL DE ALIMENTOS, AJUIZADA POR BELARMINO FERNANDES DA SILVA NETO, EM FACE DE ABDON... ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 14/03/2014 - Pág. 1313 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

PATERNOS REVISIONAL DE ALIMENTOS EM DESFAVOR DO PAI NECESSIDADE DA ALIMENTANDA CAPACIDADE ECONÔMICA... ENTRE PAIS E FILHOS E QUE TAL OBRIGAçãO ESTENDE-SE AOS ASCENDENTES OBEDECENDO O GRAU DE PARENTESCO PORé... ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 17/11/2015 - Pág. 819 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

REVISIONAL DE ALIMENTOS PROPOSTA POR MAURO JOSE VIEIRA EM FACE DE BEATRIZ PEIXOTO VIEIRA, MENOR...: AGRAVO DE INSTRUMENTO REVISIONAL DE ALIMENTOS RED UC AO LIMINAR DESEMPREGO NOVO FILHO VIAVEL REDUZIR.... ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 12/03/2015 - Pág. 305 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

REPRESENTADA POR SUA GENITORA JADDE GOMES DOS SAN TOS EM FACE DO PAI REGISTRAL WANDREY OLIVEIRA...-02.2013.8.09.0206 AUTOS NR. : 555 NATUREZA : REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERIDO : NMS JMS JMS... PAISLANDIN E DO SUP OSTO ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 18/06/2015 - Pág. 671 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

NR. PROTOCOLO : 131088-76.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 726 NATUREZA : REVISIONAL DE ALIMENTOS... COM ELES E DESDE ENTAO NAO CONTRIBUI NO SUSTENTO DA CRIAN CA, ARCANDO O PAI UNILATERALMENTE COM AS DESPESAS DO FILHO DEPOI S... : ...

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DJGO 05/04/2016 - Pág. 1275 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

E R ECIPROCO ENTRE OS PAIS E FILHOS, E EXTENSIVO A TODOS OS ASCENDENT ES, RECAINDO A OBRIGACAO... NATUREZA : REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE : DFRS REQUERIDO : ORS ADV REQTE : 26609 GO - CARLOS CESAR... LOURES DESPACHO : ...

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DJGO 28/09/2015 - Pág. 937 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

NATUREZA : REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE : AKGL REQUERIDO : JAG ADV REQTE : 12646 GO - ADEMAR..., EM FACE D O PAI MAURICIO DIAS VIEIRA, TODOS QUALIFICADOS A AUTORA AFIRMA QU E O REQUERIDO TEM...), ASSIM, SENDO CERTO O ...

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