Carregando...
Jusbrasil
24 de setembro de 2016

Página 1 de 18.956 3 7 10.022 8.925 resultados para "Ristj, Art. 34, Inciso Xviii" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 64798 SP 1995/0007111-8 (STJ)

Data de publicação: 19/06/1995

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. INCIDENCIA DOS JUROS MORATORIOS SOBRE OS COMPENSATORIOS. SUMULA N. 102/STJ. VINCULAÇÃO DOS JULGAMENTOS. RISTJ, ARTIGOS 34, INCISO XVIII, E 125. DESPROVIMENTO. A PRIMEIRA SEÇÃO DESTE TRIBUNAL SOLIDIFICOU A TESE DE QUE "A INCIDENCIA DOS JUROS MORATORIOS SOBRE OS COMPENSATORIOS, NAS AÇOES EXPROPRIATORIAS, NÃO CONSTITUI ANATOCISMO VEDADO EM LEI" (SUMULA N. 102/STJ). A SUMULA CONDENSA O PENSAMENTO DA CORTE E VINCULA OS SEUS JULGAMENTOS, PREVALECENDO SOBRE TESES DIVERGENTES (RISTJ, ART. 125), O QUE AUTORIZA O RELATOR NEGAR SEGUIMENTO A PEDIDO CONTRARIO AOS SEUS ENUNCIADOS (RISTJ, ART. 34, INCISO XVIII). AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.

Encontrado em: - 19/6/1995 LEG:FED SUM:000102 ANO:**** (STJ) RISTJ-89 LEG:FED RGI:000000 ANO:1989 ART :00125 ART...) RISTJ-89 LEG:FED RGI:000000 ANO:1989 ART :00125 ART :00034 INC:00018 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 17018 SP 1991/0022418-9 (STJ)

Data de publicação: 08/03/1993

Ementa: PREVIDENCIARIO: AUXILIO-ACIDENTE. DISACUSIA EM GRAU MINIMO. SUMULA N. 44/STJ. PROCESSUAL CIVIL: UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. SUMULA. VINCULAÇÃO DOS JULGAMENTOS. RISTJ. ARTIGOS 34, INCISO XVIII, E 125. - A PRIMEIRA SEÇÃO DESTE TRIBUNAL EM INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA SOLIDIFICOU A TESE DE QUE "A DEFINIÇÃO, EM ATO REGULAMENTAR, DE GRAU MINIMO DE DISACUSIA NÃO EXCLUI, POR SI SO, A CONCESSÃO DO BENEFICIO PREVIDENCIARIO (SUMULA N. 44). - A SUMULA CONDENSA O PENSAMENTO DA CORTE E VINCULA OS SEUS JULGAMENTOS, PREVALECENDO SOBRE TESES DIVERGENTES (RISTJ, ART. 125). O QUE AUTORIZA O RELATOR NEGAR SEGUIMENTO A PEDIDO CONTRARIO AOS SEUS ENUNCIADOS (RISTJ, ART. 34, INCISO XVIII). - AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.

Encontrado em: - 8/3/1993 LEG:FED SUM:000044 ANO:**** (STJ) RISTJ-89 LEG:FED RGI:000000 ANO:1989 ART :00034 INC...:00018 ART :00125 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 64798 SP 1995/0007111-8 (STJ)

Data de publicação: 19/06/1995

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO.INCIDENCIA DOS JUROS MORATORIOS SOBRE OS COMPENSATORIOS. SUMULA N.102/STJ. VINCULAÇÃO DOS JULGAMENTOS. RISTJ, ARTIGOS 34, INCISOXVIII, E 125. DESPROVIMENTO.A PRIMEIRA SEÇÃO DESTE TRIBUNAL SOLIDIFICOU A TESE DE QUE "AINCIDENCIA DOS JUROS MORATORIOS SOBRE OS COMPENSATORIOS, NAS AÇOESEXPROPRIATORIAS, NÃO CONSTITUI ANATOCISMO VEDADO EM LEI" (SUMULA N.102/STJ). A SUMULA CONDENSA O PENSAMENTO DA CORTE E VINCULA OS SEUSJULGAMENTOS, PREVALECENDO SOBRE TESES DIVERGENTES (RISTJ, ART. 125),O QUE AUTORIZA O RELATOR NEGAR SEGUIMENTO A PEDIDO CONTRARIO AOSSEUS ENUNCIADOS (RISTJ, ART. 34, INCISO XVIII). AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.

Encontrado em: - 19/6/1995 LEG:FED SUM:000102 ANO:**** (STJ) RISTJ-89 LEG:FED RGI:000000 ANO:1989 ART :00125 ART

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 22161 MG 1992/0011076-2 (STJ)

Data de publicação: 16/08/1993

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ESPECIAL - PIS - BASE DE CALCULO - SUMULA 68 STJ. LEI N. 8.038 /90, ART. 38 . RISTJ, ART. 34, INCISO XVIII. INCLUI-SE NA BASE DE CALCULO DO PIS A PARCELA RELATIVA AO ICM. NEGA-SE SEGUIMENTO A RECURSO CONTRARIO A SUMULA DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO REGIMENTAL REFERIDO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.

Encontrado em: - 16/8/1993 LEG:FED SUM:000068 ANO:**** (STJ) LEG:FED LEI: 008038 ANO:1990 ART : 00038 RISTJ-89 LEG...:FED RGI:000000 ANO:1989 ART :00034 INC:00018 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA LEG...:FED LEI: 008038 ANO:1990 ART : 00038 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 22161 MG...

STJ 11/03/2016 - Pág. 6865 - Superior Tribunal de Justiça

do writ (RISTJ, art. 34, inciso XVIII). Remetam-se os autos ao Juízo da Execução. P. e I. Brasília

Diário • Superior Tribunal de Justiça

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 9172 SP 1991/0004854-2 (STJ)

Data de publicação: 23/11/1992

Ementa: PREVIDENCIARIO: AUXILIO-ACIDENTE. DISACUSIA EM GRAU MINIMO. SUMULA N. 44/STJ. PROCESSUAL CIVIL: UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. SUMULA VINCULAÇÃO DOS JULGAMENTOS. RISTJ, ARTIGOS 34, INCISO XVIII, E 125. - A PRIMEIRA SEÇÃO DESTE TRIBUNAL EM INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA SOLIDIFICOU A TESE DE QUE ''A DEFINIÇÃO, EM ATO REGULAMENTAR, DE GRAU MINIMO DE DISACUSIA, NÃO EXCLUI, POR SI SO, A CONCESSÃO DO BENEFICIO PREVIDENCIARIO'' (SUMULA N. 44). - A SUMULA CONDENSA O PENSAMENTO DA CORTE E VINCULA OS SEUS JULGAMENTOS, PREVALECENDO SOBRE TESES DIVERGENTES (RISTJ), ART. 125) O QUE AUTORIZA O RELATOR NEGAR SEGUIMENTO A PEDIDO CONTRARIO AOS SEU ENUNCIADOS (RISTJ, ART. 34, INCISO XVIII). - AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.

Encontrado em: - 23/11/1992 LEG:FED SUM:000044 ANO:**** (STJ) RISTJ-89 LEG:FED RGI:****** ANO:1989 ART :00034 INC...:00018 ART :00125 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA LEG:FED LEI: 006367 ANO:1976 LEG

TJ-PB - RECLAMACAO RCL 00028588820158150000 0002858-88.2015.815.0000 (TJ-PB)

Data de publicação: 15/07/2015

Ementa: RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA NO REGIMENTO INTERNO DESTE SODALÍCIO. UTILIZAÇÃO DAS NORMAS REGIMENTAIS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO PRETÓRIO EXCELSO. POSSIBILIDADE. AUTORIZAÇÃO EMANADA DO ART. 357 DO RITJ-PB. ALEGADA AFRONTA À DECISÃO PROFERIDA EM OUTRO PROCESSO. AUSÊNCIA DE EFEITO VINCULANTE. UTILIZAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. INADMISSIBILIDADE. PRECEDENTES DA CORTE DA CIDADANIA. APLICAÇÃO DO ART. 34, INCISO XVIII, DO RISTJ, AO CASO CONCRETO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. - É cabível a apresentação de Reclamação Constitucional perante o Pretório Paraibano, de modo tal instrumento é regido pelas normas regimentais do STJ e do STF, ante a ausência de sua previsão no Regimento Interno desta Casa de Justiça e da expressa autorização emanada do art. 357 do RITJ-PB. - A autoridade de suas decisões significa para o TJPB assegurar que a instância inferior, no caso o Magistrado de primeiro grau de jurisdição, cumpra o que foi deliberado pelo tribunal naquele mesmo processo, como uma espécie de medida correcional, acessória dentro dos mesmos autos. - "A reclamação fundada no art. 105, inciso I, alínea "f" da Constituição Federal tem natureza correcional e é cabível apenas para preservar a competência do Superior Tribunal de Justiça ou para garantir a autoridade de suas decisões proferidas no mesmo processo." (STJ. AgRg na Rcl 4848 / PR. Segunda Seção. Rel. Min. J (TJPB - ACÓRDÃO/DECISÃO do Processo Nº 00028588820158150000, - Não possui -, Relator DES JOSE RICARDO PORTO , j. em 15-07-2015)

STJ 06/11/2013 - Pág. 756 - Superior Tribunal de Justiça

seguimento ao pedido (RISTJ, art. 34, inciso XVIII). Encaminhem-se os autos para a Defensoria Pública... DECISÃO Trata-se de revisão criminal ajuizada de próprio punho por F E de S, com fundamento no art. 621... ...

Diário • Superior Tribunal de Justiça

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 48852 SP 1994/0004706-1 (STJ)

Data de publicação: 16/05/1994

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. PIS /PASEP . CAIXA ECONOMICA FEDERAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM". SUMULA N. 77/STJ. PROCESSUAL CIVIL. MATERIA SUMULADA. VINCULAÇÃO DOS JULGAMENTOS. RISTJ, ARTIGO 34, INCISO XVIII, E 125. - A EGREGIA PRIMEIRA SEÇÃO DESTE TRIBUNAL SOLIDIFICOU A TESE DE QUE "A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E PARTE ILEGITIMA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DAS AÇOES RELATIVAS AS CONTRIBUIÇOES PARA O FUNDO PIS /PASEP " (SUMULA N. 77). - A SUMULA CONDENSA O PENSAMENTO DA CORTE E VINCULA OS SEUS JULGAMENTOS, PREVALECENDO SOBRE TESES DIVERGENTES (RISTJ, ART. 125), O QUE AUTORIZA O RELATOR NEGAR SEGUIMENTO A PEDIDO CONTRARIO AOS SEUS ENUNCIADOS (RISTJ, ART. 34, INCISO XVIII). - AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.

Encontrado em: - 16/5/1994 LEG:FED SUM:000077 ANO:**** (STJ) RISTJ-89 LEG:FED RGI:000000 ANO:1989 ART :00125 ART...:FED LCP :000026 ANO:1975 LEG:FED DEL:078276 ANO:1976 ART :00009 LEG:FED DEL:008129 ANO:1979 AGRAVO

STJ 01/08/2011 - Pág. 735 - Superior Tribunal de Justiça

desta e. Corte Superior, a teor do disposto no art. 105 da Carta Magna , não conheço do writ (RISTJ, art. 34..., inciso XVIII). Remetam-se os autos ao e. Tribunal a quo . P. e I. Brasília (DF), 07 de julho de 2011

Diário • Superior Tribunal de Justiça

1 2 3 4 5 999 1000 Próxima
Seja notificado de toda novidade sobre
Ristj, Art. 34, Inciso Xviii Monitorar

×