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JusBrasil
20 de agosto de 2014

Página 1 de 1.540 3 649 888 resultados para "Rito sumaríssimo-adicional de insalubridade" em Notícias em Jurisprudência em Diários

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 23252720105150010 (TST)

Data de publicação: 06/06/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. -SOLDADOR- CONTATO COM HIDROCARBONETOS. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. NÃO ELIMINAÇÃO DA INSALUBRIDADE. DESPROVIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. -SOLDADOR- CONTATO COM HIDROCARBONETOS. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. NÃO ELIMINAÇÃO DA INSALUBRIDADE. DESPROVIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. -SOLDADOR- CONTATO COM HIDROCARBONETOS. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. NÃO ELIMINAÇÃO DA INSALUBRIDADE. DESPROVIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. -SOLDADOR-. CONTATO COM HIDROCARBONETOS. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. NÃO ELIMINAÇÃO DA INSALUBRIDADE. DESPROVIMENTO. Não demonstrado contrariedade a súmula desta Corte e sendo inovatórios os dispositivos constitucionais tidos por violados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 292620135110014 (TST)

Data de publicação: 21/03/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 12702720115110007 (TST)

Data de publicação: 06/06/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO SUBMETIDO A RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 4953620105020059 (TST)

Data de publicação: 19/12/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 14027820115110009 (TST)

Data de publicação: 01/08/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 , § 6.º , da CLT . Agravo de instrumento não provido .

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 14769420125080005 (TST)

Data de publicação: 06/12/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Conforme se verifica, o recurso ordinário interposto pela reclamada não foi conhecido, por incompatibilidade das razões recursais com os fundamentos da sentença recorrida, e a recorrente não se insurgiu contra esse fundamento, de modo que a matéria relativa à base de cálculo do adicional de insalubridade não pode ser analisada por esta Corte. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 6621620125040451 662-16.2012.5.04.0451 (TST)

Data de publicação: 04/10/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HONORÁRIOS PERICIAIS . Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 7059620135030013 (TST)

Data de publicação: 24/06/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL. INEXISTÊNCIA. Nos exatos termos do § 6º do artigo 896 da CLT , nas ações sujeitas ao rito sumaríssimo, somente se admite Recurso de Revista quando verificada afronta direta à Constituição Federal ou contrariedade a Súmula deste Tribunal Superior. Não sendo a hipótese dos autos, correta está a decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 949420125080125 (TST)

Data de publicação: 24/06/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SUBMETIDO AO RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Para o conhecimento de Recurso de Revista em processos submetidos ao rito sumaríssimo é imprescindível a demonstração de violação direta a dispositivo da Constituição Federal ou de contrariedade a Súmula do TST ( CLT , art. 896 , § 6.º ) Não atendida nenhuma das exigências deve ser mantido o despacho que denegou seguimento ao Apelo. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido .

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1835220135080103 183-52.2013.5.08.0103 (TST)

Data de publicação: 05/11/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - RITO SUMARÍSSIMO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - COTA PREVIDENCIÁRIA - IMUNIDADE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA O Recurso de Revista nas causas sujeitas ao rito sumaríssimo somente será admitido mediante a demonstração de contrariedade a súmula do Tribunal Superior do Trabalho ou violação direta à Constituição Federal , o que não ocorreu na espécie. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

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