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18 de abril de 2015

Página 1 de 2.580 3 1.390 1.187 resultados para "Rito sumaríssimo-adicional de insalubridade" em Notícias em Jurisprudência em Diários

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 23252720105150010 (TST)

Data de publicação: 06/06/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. -SOLDADOR- CONTATO COM HIDROCARBONETOS. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. NÃO ELIMINAÇÃO DA INSALUBRIDADE. DESPROVIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. -SOLDADOR- CONTATO COM HIDROCARBONETOS. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. NÃO ELIMINAÇÃO DA INSALUBRIDADE. DESPROVIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. -SOLDADOR- CONTATO COM HIDROCARBONETOS. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. NÃO ELIMINAÇÃO DA INSALUBRIDADE. DESPROVIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. -SOLDADOR-. CONTATO COM HIDROCARBONETOS. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. NÃO ELIMINAÇÃO DA INSALUBRIDADE. DESPROVIMENTO. Não demonstrado contrariedade a súmula desta Corte e sendo inovatórios os dispositivos constitucionais tidos por violados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1207220135140131 (TST)

Data de publicação: 03/10/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS. HORAS EXTRAS. HORAS -IN ITINERE- HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS. HORAS EXTRAS. HORAS -IN ITINERE- HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS. HORAS EXTRAS. HORAS -IN ITINERE- HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS. HORAS EXTRAS. HORAS -IN ITINERE-. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Inviável o trânsito da revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos do despacho denegatório de admissibilidade do recurso. C orreto está o despacho agravado que denegou seguimento ao recurso de revista, apresentado em processo de rito sumaríssimo , porquanto não demonstrada violação direta de norma da Constituição Federal, tampouco contrariedade à Súmula desta Corte, na forma do § 6º do artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 19651420105030144 (TST)

Data de publicação: 12/12/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - VERBAS INDENIZATÓRIAS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que o apelo não logrou demonstrar a satisfação dos pressupostos de admissibilidade do art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 8095720135100801 (TST)

Data de publicação: 07/11/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Diante do contexto fático descrito pelo Regional, de que a reclamante, no desenvolvimento de suas atividades, efetivamente trabalhava em condições insalubres, verifica-se que a questão é de prova, e o exame do recurso de revista encontra óbice na Súmula nº 126 desta Corte. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 11445620105150053 (TST)

Data de publicação: 19/09/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DESPROVIMENTO. Diante do disposto no art. 896 , § 6º , da CLT , e da ausência de violação dos dispositivos invocados , não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 292620135110014 (TST)

Data de publicação: 21/03/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 14878820125240002 (TST)

Data de publicação: 20/02/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. É inviável a análise de revisão da decisão regional devido àfalta de interesse recursalda recorrente, porque a reclamada foi condenada a pagar adicional de insalubridade postulado . Recurso de revista de que não se conhece.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1162220135030105 (TST)

Data de publicação: 22/08/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. Os limites traçados pelo artigo 896, § 6º, da CLT impedem impulso ao recurso de revista fundamentado em denúncia de ofensa a dispositivo infraconstitucional e jurisprudência divergente. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 9740720135100801 (TST)

Data de publicação: 14/11/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. COMPROVAÇÃO POR LAUDO PERICIAL. Nega-se provimento ao agravo de instrumento por meio do qual a parte não consegue desconstituir os fundamentos da decisão agravada.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 20293220125080106 (TST)

Data de publicação: 06/03/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA Não há falar em violação ao art. 5º , LIV , da Constituição , porquanto evidenciado que a insurgência da Reclamada diz respeito a procedimento ocorrido em outro processo. Sequer foi produzida prova pericial nestes autos. Ademais, foi dada oportunidade de a Reclamada se manifestar sobre a prova emprestada em contestação. MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC - INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO O fato juridicizado pelo artigo 475-J do CPC - não pagamento espontâneo da quantia certa advinda de condenação judicial - possui disciplina própria no âmbito do processo do trabalho (artigo 883 da CLT ), não havendo falar em aplicação da norma processual comum. Precedentes. DESCONTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS A r. sentença, mantida pelo Eg. TRT, nada referiu acerca dos descontos fiscais e da incidência de juros de mora e multa sobre a contribuição previdenciária. Aplica-se a Súmula nº 297 do TST. Quanto aos descontos previdenciários, foi aplicada a Súmula nº 368 do TST, com a expressa determinação de ser o Reclamante responsável pela sua quota-parte, "valor que dever ser deduzido de seu crédito" (fl. 76). Não há interesse recursal. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DEVIDAS A TERCEIROS - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Não há interesse recursal. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA Não há interesse recursal. Recurso de Revista conhecido parcialmente e provido.

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