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30 de julho de 2016

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TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 23252720105150010 (TST)

Data de publicação: 06/06/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. -SOLDADOR- CONTATO COM HIDROCARBONETOS. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. NÃO ELIMINAÇÃO DA INSALUBRIDADE. DESPROVIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. -SOLDADOR- CONTATO COM HIDROCARBONETOS. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. NÃO ELIMINAÇÃO DA INSALUBRIDADE. DESPROVIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. -SOLDADOR- CONTATO COM HIDROCARBONETOS. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. NÃO ELIMINAÇÃO DA INSALUBRIDADE. DESPROVIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. -SOLDADOR-. CONTATO COM HIDROCARBONETOS. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. NÃO ELIMINAÇÃO DA INSALUBRIDADE. DESPROVIMENTO. Não demonstrado contrariedade a súmula desta Corte e sendo inovatórios os dispositivos constitucionais tidos por violados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 19651420105030144 (TST)

Data de publicação: 12/12/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - VERBAS INDENIZATÓRIAS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que o apelo não logrou demonstrar a satisfação dos pressupostos de admissibilidade do art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 8095720135100801 (TST)

Data de publicação: 07/11/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Diante do contexto fático descrito pelo Regional, de que a reclamante, no desenvolvimento de suas atividades, efetivamente trabalhava em condições insalubres, verifica-se que a questão é de prova, e o exame do recurso de revista encontra óbice na Súmula nº 126 desta Corte. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1207220135140131 (TST)

Data de publicação: 03/10/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS. HORAS EXTRAS. HORAS -IN ITINERE- HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS. HORAS EXTRAS. HORAS -IN ITINERE- HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS. HORAS EXTRAS. HORAS -IN ITINERE- HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS. HORAS EXTRAS. HORAS -IN ITINERE-. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Inviável o trânsito da revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos do despacho denegatório de admissibilidade do recurso. C orreto está o despacho agravado que denegou seguimento ao recurso de revista, apresentado em processo de rito sumaríssimo , porquanto não demonstrada violação direta de norma da Constituição Federal , tampouco contrariedade à Súmula desta Corte, na forma do § 6º do artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 13902920135180129 (TST)

Data de publicação: 16/10/2015

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. Nos termos do art. 896 , § 6º , da CLT , nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade a Súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho e por violação direta da Constituição Federal . Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 292620135110014 (TST)

Data de publicação: 21/03/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 11445620105150053 (TST)

Data de publicação: 19/09/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DESPROVIMENTO. Diante do disposto no art. 896 , § 6º , da CLT , e da ausência de violação dos dispositivos invocados , não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 14878820125240002 (TST)

Data de publicação: 20/02/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015 /2014. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. É inviável a análise de revisão da decisão regional devido àfalta de interesse recursalda recorrente, porque a reclamada foi condenada a pagar adicional de insalubridade postulado . Recurso de revista de que não se conhece.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 9740720135100801 (TST)

Data de publicação: 14/11/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. COMPROVAÇÃO POR LAUDO PERICIAL. Nega-se provimento ao agravo de instrumento por meio do qual a parte não consegue desconstituir os fundamentos da decisão agravada.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1162220135030105 (TST)

Data de publicação: 22/08/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. Os limites traçados pelo artigo 896, § 6º, da CLT impedem impulso ao recurso de revista fundamentado em denúncia de ofensa a dispositivo infraconstitucional e jurisprudência divergente. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

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