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17 de abril de 2014

Página 1 de 1.310 505 805 resultados para "SÚMULA 338 /TST. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA" em Jurisprudência em Diários

TST - Decisão Monocrática. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 28983920105180121 2898-39.2010.5.18.0121 (TST)

Data de publicação: 05/03/2012

Decisão: e ainda da orientação contida na Súmula 338 /TST, uma vez que as provas dos autos invalidaram os cartões... contrariedade à Súmula 338 , I/TST. - violação do artigo 5º , LIV , da CF . - violação dos artigos... o que não se verificou" (fl. 197). Entende que houve inversão indevida do ônus da prova. Consta do acórdão (fl. 189):...

TST - Decisão Monocrática. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 10014420105020016 1001-44.2010.5.02.0016 (TST)

Data de publicação: 30/04/2012

Decisão: verbis : -Duração do Trabalho / Horas Extras. Alegação (ões): - contrariedade à(s) Súmula (s) 338 /TST... Inversão do Ônus da Prova - A invariabilidade dos registros de horário (entrada e saída),... do entendimento consubstanciado na Súmula 338 , do C. TST. Os controles de ponto juntados no volume anexo...

TST - Decisão Monocrática. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1815008820075020384 181500-88.2007.5.02.0384 (TST)

Data de publicação: 30/04/2012

Decisão: (fls. 155/172), atraiu a inversão do ônus probatório preconizado no item I, da Súmula 338 , do TST,... preconizado no item I, da Súmula 338 , do TST, presunção juris tantum, que poderia ser elidida por prova... da inversão do ônus da prova nos títulos horas extras e intervalo intrajornada. Alega que desistiu da oitiva...

TRT-6 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 160500442009506 PE 0160500-44.2009.5.06.0192 (TRT-6)

Data de publicação: 21/09/2010

Ementa: HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA - INVERSÃO - NÃO APRESENTAÇÃO DOS CONTROLES DE HORÁRIOS DE TRABALHO. Conforme disposto no artigo 818 da CLT , o ônus da prova do fato constitutivo do direito pertence ao autor. No entanto, embora devidamente notificada para apresentar os controles de horários de trabalho, a empresa reclamada assim não procedeu. Ela também não justificou sua inércia nem alegou existência de quadro funcional inferior a dez empregados, o que impõe a inversão do ônus da prova. E desse ônus a reclamada não se desvencilhou, eis que a prova emprestada apenas confirma a tese do reclamante. Aplicabilidade do item I da Súmula n.º 338 do TST.

Encontrado em: Desembargadora Relatora 21/09/2010 - 21/9/2010 RECORRENTE: Consórcio Engemaia / Andrade Guedes.

TST - Decisão Monocrática. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 7136120105050033 713-61.2010.5.05.0033

Data de publicação: 21/02/2013

Decisão: pelo empregador. Inteligência da Súmula 338, III, do C.TST, que assim dispõe... ... A reclamada... analisados à luz da Súmula 338 do TST. Neste sentido seguem Orientações Jurisprudenciais 354 e 355,... na Súmula n.º 338 , do TST, sendo inespecíficos os arestos colacionados, não havendo violação...

TST - Decisão Monocrática. : ARR 1194003020095050001 119400-30.2009.5.05.0001

Data de publicação: 29/05/2013

Decisão: recorrente importaria no reexame de fatos e provas, o que encontra óbice na Súmula 126 /TST... reexame de fatos e provas, o que encontra óbice na Súmula 126 /TST e inviabiliza o seguimento... recorrente importaria no reexame de fatos e provas, o que encontra óbice na Súmula 126 /TST...

TST - Decisão Monocrática. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1308005120085050009 130800-51.2008.5.05.0009 (TST)

Data de publicação: 15/05/2012

Decisão: a saber: "HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO. SÚMULA338 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Cartões... pelo empregador e a tempestiva impugnação pelo obreiro importa em inversão do ônus da prova quanto à jornada... de fatos e provas, o que encontra óbice na Súmula 126 /TST e inviabiliza o seguimento do recurso,...

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 582407120055050024 58240-71.2005.5.05.0024 (TST)

Data de publicação: 17/12/2010

Decisão: do TST. Dizem que houve inversão do ônus da prova, de modo que foram violados os arts. 333 e 818... os termos da Súmula n.º 338 do TST. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO . Os agravantes não esclarecem... Consignou: -Aplicando o entendimento contido no item III da Súmula338 do TST, a n. julgadora a quo...

TST - Decisão Monocrática. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 366001520095050010 36600-15.2009.5.05.0010

Data de publicação: 12/06/2013

Decisão: / HORAS EXTRAS Alegação (ões): - contrariedade à(s) Súmula (s) 338 /TST. - violação do (s) art (s).... de fazê-lo. Esse o entendimento que se extrai do texto da Súmula 338 do c. TST...Assim, a omissão... extras e de indenização intervalar com base na inversão do ônus da prova. O mesmo se diga com relação...

TST - Decisão Monocrática. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 3476600102007509 3476600-10.2007.5.09.0006 (TST)

Data de publicação: 08/08/2011

Decisão: consubstanciado na Súmula 338 do TST,inversão do ônus da prova, presumindo-se verdadeira a jornada alegada... de trabalho. Assim, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula 338 do TST,inversão do ônus... (Súmula 221, II, TST). Conclusão diversa exigiria o reexame de fatos e provas, vedado pela Súmula 126...

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