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31 de agosto de 2015

Página 1 de 52 4 15 28 5 resultados para "Sócio dissidente art 1077" em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação

A figura do sócio e administrador na Sociedade Limitada

, antes regulada pelo art. 15 da Lei n 3.708/19, agora é disciplinada pelos artigos 1.077 e 1....029 do novo Código. Já o art. 1.077, dispõe que, quando houver modificação no contrato, fusão da sociedade..., incorporação de ...

Artigo • Marina • 19/11/2014

Xii exame de ordem - 2ª fase empresarial: nosso gabarito

. 5º , XX , CF c/c Art. 1.077 , CC e Art. 1.029 , CC - O sócio dissidente, que é voto vencido... do sócio Caldas Brandão (art. 1.031 c/c art. 1.053 , CC e art. 668 , CPC /39); A condenação ...

Artigo • Giovani • 09/02/2014

Fusão, incorporação e cisão de sociedades

de retirada, ao impossibilitar o seu exercício nas hipóteses em que as ações do sócio dissidente... do artigo 232 da LSA . Com a confirmação da incorporação, surge o direito de retirada do sócio dissidente...-se que em ...

Artigo • Will • 28/10/2013

Sobre o padrão de resposta da 2ª fase empresarial (2013.3)

efeito direto e implícito da resolução da sociedade em relação a um sócio, como se vê do próprio art.... 1031 , do Código Civil : Art. 1.031. Nos casos em que a sociedade se resolver em relação a um sócio... como também pela ...

Artigo • Giovani • 14/02/2014

TJ-ES 20/01/2015 - Pág. 36 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo

os demais sócios optar pela dissolução da sociedade. Art. 1.077. Quando houver modificação do contrato... direito de preferência dos sócios remanescentes; 4) se a proposta de aquisição das quotas do dissidente... o ...

Diário • Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo

TJ-ES 20/01/2015 - Pág. 35 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo

se deu por iniciativa dos sócios agravantes, mas por iniciativa do próprio sócio dissidente” (07...) dias, devendo informar, se lhe aprouver, acerca de eventual inobservância pela agravante do art. 526... , sem oposição dos ...

Diário • Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo

TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70059234328 RS

Data de publicação: 10/06/2014

Decisão: da sociedade, por quebrada a affectio societatis, o caminho é a retirada do sócio dissidente. Após..., apurando seus haveres. Não se dissolve, com isto, a sociedade.” 2 É o que dispõe o art. 1.077... . 24 ed. São Paulo: Saraiva, 2000. V.1. p. 433. 3 Art. 1.077. Quando houver modificação do contrato...

TJ-RJ - Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 3105315020128190001 RJ 0310531-50.2012.8.19.0001

Data de publicação: 18/12/2014

Decisão: . AUSÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO DOS DEMAIS SÓCIOS, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.029 DO CÓDIGO CIVIL... A RETIRADA DO SÓCIO, NA FORMA DO ART. 1.029 DO CÓDIGO CIVIL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONTIDO NO ART. 5... HIPÓTESES DO ART. 1.077 DO CÓDIGO CIVIL. OMISSÃO DO CONTRATO SOCIAL QUANTO À FORMA DE APURAÇÃO...

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 91314053120088260000 SP 9131405-31.2008.8.26.0000

Data de publicação: 28/03/2014

Decisão: . A essência está no regime contratual a reger os interesses dos envolvidos, tanto que o art. 1077, do CC... que exerçam direito de permanência ou para que adiram ao requerimento do sócio dissidente, aproveitando... do termo ad quem da responsabilidade social. Citação dos demais sócios, sendo que um deles manifesta...

TJ-PR - : 7156850 PR 715685-0 (Acórdão)

Data de publicação: 27/11/2012

Decisão: civil em seu artigo 1.072 prevê: "Art. 1.072. As deliberações dos sócios, obedecido o disposto no...:"Dispensam-se as formalidades de convocação previstas no 3º do art. 1.152, quando todos os sócios comparecerem... desde que o sócio dissidente tenha participado da Reunião/ Assembléia. Ademais, como forma de justificar a ausência...

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