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01 de outubro de 2016

Página 1 de 63 11 19 28 5 resultados para "Sócio dissidente art 1077" em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação

O Artigo 599 do Novo Código de Processo Civil

motivada de sócio, que aparecia no CPC /73, art. 1.077 , nos casos em que o sócio retirante não... dissidente, quanto em relação aos sócios que permaneciam na sociedade. A grande questão é que apesar... a ...

Artigo • Pedro • 08/10/2015

Direito de recesso nas sociedades limitadas à luz do princípio constitucional da livre associação

hipóteses do art. 1.077 do CC/2002 , pois se presume que o sócio ingressou na sociedade com consciência... dos sócios remanescentes se interessarem pela aquisição das quotas do sócio dissidente, por força... o ...

Artigo • Luciana • 11/09/2015

Legitimidade na ação de dissolução parcial de sociedade e os seus fundamentos do objeto da ação de dissolução

resumir as condições para exclusão do sócio, nos termos do art. 1.085, da seguinte forma: i) legitimidade...: ocorre quando um sócio for declarado falido (art. 1.030 , parágrafo único do CC ) ou a sua quota for... societário. ...

Artigo • Arnoldo • 10/11/2015

Xii exame de ordem - 2ª fase empresarial: nosso gabarito

. 5º , XX , CF c/c Art. 1.077 , CC e Art. 1.029 , CC - O sócio dissidente, que é voto vencido... do sócio Caldas Brandão (art. 1.031 c/c art. 1.053 , CC e art. 668 , CPC /39); A condenação ...

Artigo • Giovani • 09/02/2014

A figura do sócio e administrador na Sociedade Limitada

, antes regulada pelo art. 15 da Lei n 3.708/19, agora é disciplinada pelos artigos 1.077 e 1....029 do novo Código. Já o art. 1.077, dispõe que, quando houver modificação no contrato, fusão da sociedade..., incorporação de ...

Artigo • Marina • 19/11/2014

Fusão, incorporação e cisão de sociedades

de retirada, ao impossibilitar o seu exercício nas hipóteses em que as ações do sócio dissidente... do artigo 232 da LSA . Com a confirmação da incorporação, surge o direito de retirada do sócio dissidente...-se que em ...

Artigo • Will • 28/10/2013

Sobre o padrão de resposta da 2ª fase empresarial (2013.3)

efeito direto e implícito da resolução da sociedade em relação a um sócio, como se vê do próprio art.... 1031 , do Código Civil : Art. 1.031. Nos casos em que a sociedade se resolver em relação a um sócio... como também pela ...

Artigo • Giovani • 14/02/2014

DOEMT 09/11/2015 - Pág. 195 - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

, incorporação de outra ou dela por outra, terá o sócio dissidente o direito de retirar-se da sociedade... de suas participações no capital social (art. 1.077 da Lei 10.406/02). Cláusula Vinte. Ate dois anos...Se consentida a ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

DJSP 21/03/2016 - Pág. 1075 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

, fusão ou incorporação, que cause prejuízo ao sócio dissidente. Existe discussão acerca da possibilidade... de exercício do direito de retirada do art. 1.077 do diploma são mais restritas que as daquele dispositivo... ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DJSP 11/12/2015 - Pág. 432 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

do art. 1.077 do Código Civil é decadencial, e se escoou antes da notificação que exerceu o direito... dissidente. A pretensão de retirada do sócio encontra guarida no Código Civil em dois artigos...: MEDIA WORLD PARTICIPAÇÕES ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

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