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28 de julho de 2014

Página 1 de 40 1 10 25 4 resultados para "Sócio dissidente art 1077" em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação

Fusão, incorporação e cisão de sociedades

de retirada, ao impossibilitar o seu exercício nas hipóteses em que as ações do sócio dissidente... do artigo 232 da LSA . Com a confirmação da incorporação, surge o direito de retirada do sócio dissidente...-se que em ...

Artigo • Will • 28/10/2013

TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70059234328 RS

Data de publicação: 10/06/2014

Decisão: da sociedade, por quebrada a affectio societatis, o caminho é a retirada do sócio dissidente. Após..., apurando seus haveres. Não se dissolve, com isto, a sociedade.” 2 É o que dispõe o art. 1.077... . 24 ed. São Paulo: Saraiva, 2000. V.1. p. 433. 3 Art. 1.077. Quando houver modificação do contrato...

TJ-PR - : 7156850 PR 715685-0 (Acórdão)

Data de publicação: 27/11/2012

Decisão: civil em seu artigo 1.072 prevê: "Art. 1.072. As deliberações dos sócios, obedecido o disposto no...:"Dispensam-se as formalidades de convocação previstas no 3º do art. 1.152, quando todos os sócios comparecerem... desde que o sócio dissidente tenha participado da Reunião/ Assembléia. Ademais, como forma de justificar a ausência...

Código Civil - Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002

Presidência da Republica

Institui o Código Civil.

de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica. Art... simples. Art. 987. Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente por escrito podem... e dívidas sociais ...

Código Civil - Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002

Presidência da Republica

Institui o Código Civil.

ou sócios da pessoa jurídica. Art. 51. Nos casos de dissolução da pessoa jurídica ou cassada..., as normas da sociedade simples. Art. 987. Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros...-la de qualquer modo. Art. ...

Decreto nº 2.733, de 23 de janeiro de 1861

Presidência da Republica

Institui o Código Civil.

dos administradores ou sócios da pessoa jurídica. Art. 51. Nos casos de dissolução da pessoa... que com ele forem compatíveis, as normas da sociedade simples. Art. 987. Os sócios, nas relações entre si..., do qual os ...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70035819978 RS (TJRS)

Data de publicação: 27/03/2012

Decisão: parcial de Sociedade Anônima, com a retirada dos sócios dissidentes, após a apuração de seus haveres... quando houver a quebra da affectio societatis , com a retirada dos sócios dissidentes, após....404 /76, dentre as quais não se inclui a dissolução parcial. Direito de recesso do sócio dissidente...

DJSP 13/09/2012 - Pág. 2621 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

campanha para chamar sócios dissidentes visando lucratividade no verão. Procedeu busca de valores, não... irregular. Extinção do processo. Art. 267 , inciso IV , do CPC . Intimação pessoal do autor. Desnecessidade..., julgo extinto o ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Código Civil de 1916 - Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916

Presidência da Republica

realidade da dívida, nem pela solvência do devedor. Art. 1.077. O crédito, uma vez penhorado, não.... Art. 1.374. No silêncio do contrato, o prazo da sociedade será indefinido, salvo a cada sócio... esse negócio, ou essa ...

DOSP 20/05/2010 - Pág. 34 - Empresarial - Diário Oficial do Estado de São Paulo

contrato e ao ampa ro da lei vinculam todos os sócios, ainda que ausentes ou dissidentes. Do Exercício... considerado justa causa p/ fins de exclusão do sócio infrator, conforme prevê o art. 1.085 do Código Civil.../ ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

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