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20 de setembro de 2014

Página 1 de 43 3 10 25 5 resultados para "Sócio dissidente art 1077" em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação

Xii exame de ordem - 2ª fase empresarial: nosso gabarito

. 5º , XX , CF c/c Art. 1.077 , CC e Art. 1.029 , CC - O sócio dissidente, que é voto vencido... do sócio Caldas Brandão (art. 1.031 c/c art. 1.053 , CC e art. 668 , CPC /39); A condenação ...

Artigo • Giovani • 09/02/2014

Fusão, incorporação e cisão de sociedades

de retirada, ao impossibilitar o seu exercício nas hipóteses em que as ações do sócio dissidente... do artigo 232 da LSA . Com a confirmação da incorporação, surge o direito de retirada do sócio dissidente...-se que em ...

Artigo • Will • 28/10/2013

Sobre o padrão de resposta da 2ª fase empresarial (2013.3)

efeito direto e implícito da resolução da sociedade em relação a um sócio, como se vê do próprio art.... 1031 , do Código Civil : Art. 1.031. Nos casos em que a sociedade se resolver em relação a um sócio... como também pela ...

Artigo • Giovani • 14/02/2014

TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70059234328 RS

Data de publicação: 10/06/2014

Decisão: da sociedade, por quebrada a affectio societatis, o caminho é a retirada do sócio dissidente. Após..., apurando seus haveres. Não se dissolve, com isto, a sociedade.” 2 É o que dispõe o art. 1.077... . 24 ed. São Paulo: Saraiva, 2000. V.1. p. 433. 3 Art. 1.077. Quando houver modificação do contrato...

TJ-PR - : 7156850 PR 715685-0 (Acórdão)

Data de publicação: 27/11/2012

Decisão: civil em seu artigo 1.072 prevê: "Art. 1.072. As deliberações dos sócios, obedecido o disposto no...:"Dispensam-se as formalidades de convocação previstas no 3º do art. 1.152, quando todos os sócios comparecerem... desde que o sócio dissidente tenha participado da Reunião/ Assembléia. Ademais, como forma de justificar a ausência...

Código Civil - Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002

Presidência da Republica

Institui o Código Civil.

de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica. Art... que com ele forem compatíveis, as normas da sociedade simples. Art. 987. Os sócios, nas relações entre si..., do ...

Código Civil - Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002

Presidência da Republica

Institui o Código Civil.

ou sócios da pessoa jurídica. Art. 51. Nos casos de dissolução da pessoa jurídica ou cassada..., as normas da sociedade simples. Art. 987. Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros...-la de qualquer modo. Art. ...

Decreto nº 2.733, de 23 de janeiro de 1861

Presidência da Republica

Institui o Código Civil.

dos administradores ou sócios da pessoa jurídica. Art. 51. Nos casos de dissolução da pessoa... que com ele forem compatíveis, as normas da sociedade simples. Art. 987. Os sócios, nas relações entre si..., do qual os ...

Decreto de 5 de setembro de 1991

Presidência da Republica

Dispõe sobre a constituição e funcionamento de grupo de trabalho destinado a ...

ou sócios da pessoa jurídica. Art. 51. Nos casos de dissolução da pessoa jurídica ou cassada... compatíveis, as normas da sociedade simples. Art. 987. Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros...-la de qualquer modo. ...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70035819978 RS (TJRS)

Data de publicação: 27/03/2012

Decisão: parcial de Sociedade Anônima, com a retirada dos sócios dissidentes, após a apuração de seus haveres... quando houver a quebra da affectio societatis , com a retirada dos sócios dissidentes, após....404 /76, dentre as quais não se inclui a dissolução parcial. Direito de recesso do sócio dissidente...

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