Sentença em Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais em Todos os documentos

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Modelos que citam Sentença em Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

  • Ação de indenização por danos materiais e morais

    Modelos • 04/01/2022 • Miriam Cristina Rodrigues de Faria

    Vejamos ainda o entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais em caso análogo ao aqui tratado: “EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CANCELAMENTO DE... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. TRANSPORTE AÉREO. RELAÇÃO DE CONSUMO. CÓDIGO DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE... V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; (...)

  • Ação de Indenização Por Danos Materiais e Morais

    Modelos • 07/11/2022 • Lucas Ferreira

    AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COLISÃO ENTRE CAMINHÃO E MOTOCICLETA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NÃO EVIDENCIADA. RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR DA VEÍCULO DE CARGA... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECONVENÇÃO. OFENSAS PERPETRADAS MEDIANTE EXPRESSÕES DEPRECIATIVAS. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ... Ex positis , como últimos requerimentos desta Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais, a Autora requer que Vossa Excelência se digne de tomar as seguintes providências: 1

  • [Modelo de petição inicial] Ação de indenização por danos morais e materiais | atualizado 2022

    Modelos • 29/08/2022 • Direito para A Vida

    DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de NOME DA REQUERIDA , nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob nº ___.___.___-__, portador do RG nº ______ órgão expedidor ____... CARACTERIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. 1. A RELAÇÃO ESTABELECIDA ENTRE A EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL E O PASSAGEIRO É DE CONSUMO. 2... COMPROVADO O PREJUÍZO PATRIMONIAL DECORRENTE DO EVENTO DANOSO, É DEVIDA A INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. 6

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Jurisprudência que cita Sentença em Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

  • STJ - Súmula n. 227 do STJ

    Jurisprudência • Súmulas • Data de aprovação: 08/09/1999
    Vigente

    A pessoa jurídica pode sofrer dano moral. (SÚMULA 227, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 08/09/1999, DJ 08/10/1999, p. 126)

  • TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX20084487001 MG

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANOS MORAIS - INDEVIDOS - DANOS MATERIAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. - O dano moral decorre da violação dos direitos integrantes da personalidade do indivíduo, atingindo valores internos e anímicos da pessoa, tais como a intimidade, a vida privada e a honra, entre outros - Um acidente de trânsito sem vítimas, que culmina com lesão leve, sem qualquer prova de afronta aos direitos da personalidade, não enseja a indenização por danos morais - A indenização por danos materiais depende de prova do prejuízo sofrido, sendo que, à mingua de tal comprovação, descabida a pretensão indenizatória.

  • TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX20148260136 SP XXXXX-61.2014.8.26.0136

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO TRASEIRA. PRESUNÇÃO DE CULPA DO CONDUTOR QUE ABALROOU O VEÍCULO NA PARTE TRASEIRA. FALTA DE AFASTAMENTO DA PRESUNÇÃO DE CULPA. PEDIDOS INDENIZATÓRIOS PROCEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de justiça (STJ), aquele que sofreu batida na traseira de seu veículo tem em seu favor a presunção de culpa do outro condutor, a quem incumbe o ônus de afastar a presunção. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. EXISTÊNCIA DO DANO MORAL E COMPROVAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS. INDENIZAÇÕES DEVIDAS. REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1.- Comprovado o nexo de causalidade entre uma conduta ilícita culposa e os danos (materiais e moral), de rigor a condenação da parte responsável pelo evento danoso no pagamento das respectivas indenizações. 2.- Incabível a redução de indenização fixada a título de dano moral se o valor é suficiente para reparar o dano e coibir eventual repetição da conduta danosa. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. MAJORAÇÃO. NECESSIDADE. ART. 85 , § 11 , DO CPC/2015 . Processada a apelação na vigência do CPC/2015 , necessária a majoração dos honorários advocatícios em razão do trabalho adicional realizado em grau recursal, nos termos do art. 85 , § 11 , do citado diploma processual.

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Peças Processuais que citam Sentença em Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, Movida - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0100 em 09/03/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, movida contra , brasileiro, advogado inscrito na , com endereço profissional na CEP , endereço eletrônico vem requerer o CUMPRIMENTO DA R... SENTENÇA , conforme segue: 1 - O executado foi condenado ao pagamento de (trinta e oito mil, cento e trinta e dois reais e sessenta centavos), a título de danos materiais, mais a título de danos morais... XXXXX-26.2019.8.26.0100 , brasileiro, divorciado, autônomo, portador da RG nº /SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na CEP , por sua advogada que esta subscreve, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS

    Indenização Por Dano Moral

  • Petição Inicial - TJMG - Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais - [Cível] Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.13.0534 em 17/12/2020 • TJMG · Comarca · Presidente Olegário, MG

    DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS que move em face de , brasileiro, maior, solteiro, autônomo, nascido em 25/02/1991, filho de Soares de Moura e , inscrito no CPF sob o nº , portador da Carteira... Em processo de conhecimento que tramitou perante este juízo deu-se provimento parcial aos pedidos formulados na ação, condenando o REQUERIDO ao pagamento de danos morais no valor de , corrigidos segundo... O valor corrigido do débito pela Tabela da CGJ-TJMG e acrescido de juros de 1% ao mês desde 11/10/2016 e 21/10/2019, a título de danos materiais e morais, respectivamente, somam o montante , conforme planilha

    Causas Supervenientes À Sentença • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Acidente De Trânsito • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil • Indenização Por Dano Material

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Cumprimento de Sentença na Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais - contra Casas Bahia Comercial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0597 em 14/03/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Sertãozinho, SP

    na AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS , nos termos do artigo 523 e seguintes, do Código de Processo Civil , em face da CASAS BAHIA COMERCIAL LIMITADA, pessoa jurídica de direito privado... de indenização por danos morais e materiais interposta (autos do processo nº XXXXX-66.2021.8.26.0597 - fls. 112 e 316)... ), a restituição da quantia paga e mais indenização por danos morais

    Indenização Por Dano Moral

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