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09 de dezembro de 2016

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TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 00173674720064013400 0017367-47.2006.4.01.3400 (TRF-1)

Data de publicação: 02/10/2015

Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH). AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO COM CLÁUSULA DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL. PERÍCIA REALIZADA COM BASE EM DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS FORNECIDOS PELO EMPREGADOR. FATO IMPUTÁVEL AO AGENTE FINANCEIRO QUE EXPRESSAMENTE AFIRMA QUE HOUVE A DISPENSA DOS COMPROVANTES DE RENDA DA AUTORA, DESDE A CONCESSÃO DO FINANCIAMENTO. 1. Consoante a jurisprudência predominante neste Tribunal, nas ações de revisão do contrato de financiamento habitacional regido pelo Plano de Equivalência Salarial, o mutuário deve apresentar comprovantes de renda para a realização da perícia. Precedentes: AC 2000.01.00.038314-5/BA; AC 0006379-65.2000.41.3500/GO; AC 0008080-07.1999.4.01.3400/DF, entre muitos outros. 2. Hipótese em que o próprio agente financeiro informa que, quando da concessão do financiamento, houve dispensa da comprovação de renda e que, por isso, a revisão das prestações seria efetivada com base na variação salarial apurada nas fichas financeiras da mutuária, não podendo, em consequência, imputar à parte autora quaisquer vícios na perícia que calculou a evolução dos referidos encargos com base em seus demonstrativos financeiros. 3. A CEF não se desincumbiu do ônus da prova da existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora (art. 333, inciso II, do Código de Processo Civil). 4.Mantida a sentença que condenou o agente financeiro a devolver a diferença entre o valor do saldo credor em favor da autora e o saldo devedor apurado em conformidade com as cláusulas do contrato e determinou a quitação do financiamento habitacional. 5. Apelação da CEF não provida.

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 158965520044013500 (TRF-1)

Data de publicação: 05/09/2014

Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH). AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO COM CLÁUSULA DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL. LEGITIMIDADE PASSIVA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PERÍCIA REALIZADA COM BASE EM DECLARAÇÃO FORNECIDA POR SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL, SEM A ANÁLISE DOS COMPROVANTES DE RENDA DO AUTOR. IMPRESTABILIDADE. SENTENÇA ANULADA. PRECEDENTES. 1. A jurisprudência deste Tribunal está sedimentada no sentido de que, mesmo com a transferência das operações de crédito imobiliário à Empresa Gestora de Ativos (Emgea), está a CEF legitimada para as ações do tipo. Precedentes. 2. Consoante a jurisprudência predominante neste Tribunal, nas ações de revisão do contrato de financiamento habitacional regido pelo Plano de Equivalência Salarial, o mutuário deve apresentar comprovantes de renda para a realização da perícia. 3. São inválidas as perícias elaboradas única e exclusivamente com base em informações obtidas junto ao sindicato da categoria profissional em que se enquadra o mutuário, como na hipótese, em que o próprio expert explicita que os índices da categoria profissional utilizados foram extraídos das declarações fornecidas pelos sindicatos dos enfermeiros e dos bancários do Estado de Goiás. 4. Apelação da CEF provida, para anular a sentença, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem para novo julgamento, após a juntada dos respectivos contracheques do mutuário e a realização de nova perícia. 5. Apelação dos autores que se julga prejudicada.

TRF-1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CIVEL EDAC 00081077320024013500 0008107-73.2002.4.01.3500 (TRF-1)

Data de publicação: 02/10/2015

Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), COM RETORNO DOS AUTOS A ESTE TRIBUNAL PARA APRECIAÇÃO DA OMISSÃO ALEGADA EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH). AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO COM CLÁUSULA DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL. PERÍCIA REALIZADA COM BASE EM DECLARAÇÃO FORNECIDA PELO SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSINAL, SEM A ANÁLISE DOS COMPROVANTES DE RENDA DO AUTOR. IMPRESTABILIDADE. SENTENÇA ANULADA. PRECEDENTES. 1. Verificada a alegada omissão no acórdão que julgou o recurso de apelação, acolhem-se os embargos de declaração, com efeito modificativo, para sanar a omissão e apreciar o ponto omitido. 2. O STJ, ao apreciar o recurso especial interposto pelo agente financeiro, deu-lhe provimento, na forma do art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, para, "anulando o acórdão proferido em sede de embargos de declaração, determinar que o Tribunal de origem se manifeste sobre a omissão apontada", qual seja, a falta de manifestação a respeito das vantagens pessoais incorporadas à remuneração do mutuário, para efeito de cálculo das prestações. 3. Consoante a jurisprudência predominante neste Tribunal, nas ações de revisão do contrato de financiamento habitacional regido pelo Plano de Equivalência Salarial, o mutuário deve apresentar comprovantes de renda para arealização da perícia. 4. São inválidas as perícias elaboradas única e exclusivamente com base em informações obtidas junto ao sindicato da categoria profissional em que se enquadra o mutuário, como na hipótese, em que o próprio expert explicita que os índices da categoria profissional utilizados foram extraídos das declarações fornecidas pela referida entidade. 4. Acolhidos os embargos de declaração opostos pela Emgea, a fim de suprir a omissão, e, apreciando o ponto omitido, anular a sentença, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem para novo julgamento, após a juntada dos respectivos contracheques do mutuário...

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 14971 GO 0014971-88.2006.4.01.3500 (TRF-1)

Data de publicação: 29/10/2012

Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH). AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO COM CLÁUSULA DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL. PERÍCIA. CONSTATAÇÃO DE QUE O REAJUSTE DAS PRESTAÇÕES, NO PERÍODO CONSIDERADO, OBSERVOU A EVOLUÇÃO SALARIAL DA MUTUÁRIA. SENTENÇA MANTIDA. AGRAVO RETIDO. 1. Não se conhece de agravo retido quando não observada a formalidade imposta pelo § 1º do art. 523 do CPC . Não obstante a interposição de agravo, na forma retida, contra a decisão interlocutória que afastou argüição preliminar de ilegitimidade da CEF, deixou a agravante de protestar, expressamente, pelo seu conhecimento e apreciação nas contrarrazões recursais. 2. Consoante a jurisprudência predominante neste Tribunal, nas ações de revisão do contrato de financiamento habitacional regido pelo Plano de Equivalência Salarial, o mutuário deve apresentar comprovantes de renda para a realização da perícia. 3. Entretanto, no caso, apesar de efetuada a perícia com base em informações obtidas junto ao órgão empregador da mutuária, constatou o expert que a variação de reajustes das prestações observou regularmente a variação salarial da mutuária, no período considerado. 4. Apelação desprovida.

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 14971 GO 0014971-88.2006.4.01.3500 (TRF-1)

Data de publicação: 15/10/2012

Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH). AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO COM CLÁUSULA DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL. PERÍCIA. CONSTATAÇÃO DE QUE O REAJUSTE DAS PRESTAÇÕES, NO PERÍODO CONSIDERADO, OBSERVOU A EVOLUÇÃO SALARIAL DA MUTUÁRIA. SENTENÇA MANTIDA. AGRAVO RETIDO. 1. Não se conhece de agravo retido quando não observada a formalidade imposta pelo § 1º do art. 523 do CPC . Não obstante a interposição de agravo, na forma retida, contra a decisão interlocutória que afastou argüição preliminar de ilegitimidade da CEF, deixou a agravante de protestar, expressamente, pelo seu conhecimento e apreciação nas contrarrazões recursais. 2. Consoante a jurisprudência predominante neste Tribunal, nas ações de revisão do contrato de financiamento habitacional regido pelo Plano de Equivalência Salarial, o mutuário deve apresentar comprovantes de renda para a realização da perícia. 3. Entretanto, no caso, apesar de efetuada a perícia com base em informações obtidas junto ao órgão empregador da mutuária, constatou o expert que a variação de reajustes das prestações observou regularmente a variação salarial da mutuária, no período considerado. 4. Apelação desprovida.

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 6086 DF 0006086-65.2004.4.01.3400 (TRF-1)

Data de publicação: 19/10/2012

Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH). AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO COM CLÁUSULA DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL. LEGITIMIDADE PASSIVA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PERÍCIA REALIZADA SEM A ANÁLISE DOS COMPROVANTES DE RENDA DO AUTOR. IMPRESTABILIDADE. SENTENÇA ANULADA. PRECEDENTES. 1. Consoante jurisprudência predominante desta Corte, nas ações de revisão do contrato de financiamento habitacional regido pelo Plano de Equivalência Salarial, o mutuário deve apresentar comprovantes de renda para a realização da perícia. Precedentes: AC 2000.01.00.038314-5/BA; AC 0006379-65.2000.41.3500/GO; AC 0008080-07.1999.4.01.3400/DF, entre muitos outros. 2. São inválidas as perícias elaboradas única e exclusivamente com base em informações obtidas junto ao sindicato da categoria profissional em que se enquadra o mutuário, como na hipótese, em que o próprio expert explicita que os índices da categoria profissional utilizados, foram extraídos da declaração de reajustes salariais do autor. 3. Apelação da CEF provida, para anular a sentença, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem para novo julgamento, após a juntada dos respectivos contracheques do mutuário e a realização de nova perícia.

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 6086 DF 0006086-65.2004.4.01.3400 (TRF-1)

Data de publicação: 01/11/2012

Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH). AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO COM CLÁUSULA DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL. LEGITIMIDADE PASSIVA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PERÍCIA REALIZADA SEM A ANÁLISE DOS COMPROVANTES DE RENDA DO AUTOR. IMPRESTABILIDADE. SENTENÇA ANULADA. PRECEDENTES. 1. Consoante jurisprudência predominante desta Corte, nas ações de revisão do contrato de financiamento habitacional regido pelo Plano de Equivalência Salarial, o mutuário deve apresentar comprovantes de renda para a realização da perícia. Precedentes: AC 2000.01.00.038314-5/BA; AC 0006379-65.2000.41.3500/GO; AC 0008080-07.1999.4.01.3400/DF, entre muitos outros. 2. São inválidas as perícias elaboradas única e exclusivamente com base em informações obtidas junto ao sindicato da categoria profissional em que se enquadra o mutuário, como na hipótese, em que o próprio expert explicita que os índices da categoria profissional utilizados, foram extraídos da declaração de reajustes salariais do autor. 3. Apelação da CEF provida, para anular a sentença, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem para novo julgamento, após a juntada dos respectivos contracheques do mutuário e a realização de nova perícia.

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 6086 DF 0006086-65.2004.4.01.3400 (TRF-1)

Data de publicação: 05/11/2012

Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH). AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO COM CLÁUSULA DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL. LEGITIMIDADE PASSIVA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PERÍCIA REALIZADA SEM A ANÁLISE DOS COMPROVANTES DE RENDA DO AUTOR. IMPRESTABILIDADE. SENTENÇA ANULADA. PRECEDENTES. 1. Consoante jurisprudência predominante desta Corte, nas ações de revisão do contrato de financiamento habitacional regido pelo Plano de Equivalência Salarial, o mutuário deve apresentar comprovantes de renda para a realização da perícia. Precedentes: AC 2000.01.00.038314-5/BA; AC 0006379-65.2000.41.3500/GO; AC 0008080-07.1999.4.01.3400/DF, entre muitos outros. 2. São inválidas as perícias elaboradas única e exclusivamente com base em informações obtidas junto ao sindicato da categoria profissional em que se enquadra o mutuário, como na hipótese, em que o próprio expert explicita que os índices da categoria profissional utilizados, foram extraídos da declaração de reajustes salariais do autor. 3. Apelação da CEF provida, para anular a sentença, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem para novo julgamento, após a juntada dos respectivos contracheques do mutuário e a realização de nova perícia.

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 14937 GO 0014937-50.2005.4.01.3500 (TRF-1)

Data de publicação: 07/02/2012

Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH). AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO COM CLÁUSULA DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL. PERÍCIA REALIZADA COM BASE EM DECLARAÇÕES FORNECIDAS PELO EMPREGADOR, SEM A ANÁLISE DOS COMPROVANTES DE RENDA DA PARTE AUTORA. IMPRESTABILIDADE. SENTENÇA ANULADA. PRECEDENTES. 1. O litígio entre "o mutuário do Sistema Financeiro da Habitação e o agente financeiro, que tem por objeto a discussão do cumprimento do PES /CP pelo segundo, deve ser dirimido à luz de prova pericial. Precedentes desta Corte (AC 0009431-78.2000.4.01.3400/DF - Relator Juiz Federal Iran Velasco Nascimento (Convocado) - Sexta Turma - e-DJF1 de 15.03.2010, p.189). 2. Consoante a jurisprudência predominante neste Tribunal, nas ações de revisão do contrato de financiamento habitacional regido pelo Plano de Equivalência Salarial, o mutuário deve apresentar comprovantes de renda para a realização da perícia. Precedentes: AC 2000.01.00.038314-5/BA; AC 0006379-65.2000.41.3500/GO; AC 0008080-07.1999.4.01.3400/DF, entre muitos outros. 3. São inválidas as perícias elaboradas única e exclusivamente com base em informações obtidas junto ao Órgão empregador, como no caso, em que o próprio expert explicita que considerou os índices de reajustes fornecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). 4. Apelação da EMGEA provida, para anular a sentença, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem para novo julgamento, após a juntada dos respectivos contracheques do mutuário e a realização de nova perícia. 5. Apelação dos autores que se julga prejudicada.

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 9275 GO 1999.35.00.009275-4 (TRF-1)

Data de publicação: 18/01/2012

Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH). AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO COM CLÁUSULA DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL. PERÍCIA REALIZADA COM BASE EM DECLARAÇÃO FORNECIDA POR SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL, SEM A ANÁLISE DOS COMPROVANTES DE RENDA DO AUTOR. IMPRESTABILIDADE. SENTENÇA ANULADA. PRECEDENTES. 1. Consoante a jurisprudência predominante neste Tribunal, nas ações de revisão do contrato de financiamento habitacional regido pelo Plano de Equivalência Salarial, o mutuário deve apresentar comprovantes de renda para a realização da perícia. Precedentes: AC 2000.01.00.038314-5/BA; AC 0006379-65.2000.41.3500/GO; AC 0008080-07.1999.4.01.3400/DF, entre muitos outros. 2. São inválidas as perícias elaboradas única e exclusivamente com base em informações obtidas junto ao sindicato da categoria profissional em que se enquadra a mutuária, tanto mais que o próprio expert explicita que foram utilizados os índices constantes da declaração fornecida pelo Sindicato dos Professores do Estado do Goiás - SINPRO/GO. 3. Apelação da CEF provida, para anular a sentença, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem para novo julgamento, após a juntada dos respectivos contracheques da mutuária e a realização de nova perícia. Veja também : REsp 1.147.537 , STJ AC 2000.33.00.004863-9, TRF1 AC 0008080- 07.1999.4.01.3400, TRF1

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