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01 de outubro de 2016

Página 1 de 3 3 resultados para "SIGNIFICADO E ALCANCE DA COMPETENCIA RESIDUAL DO TRIBU" em Jurisprudência

TJ-RS - Apelação Cível AC 33045 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 11/07/1979

Ementa: JULGAMENTO EM SEGUNDO GRAU. COMPETENCIA DO TRIBUNAL DE ALÇADA. A PARTILHA DE COMPETENCIA ESTATUIDA NA LC N- 035 /79 NAO E DE APLICACAO IMEDIATA, POR ISSO CONTINUARA DISCIPLINADA PELO COJE ATE O TERMINO DO PRAZO CONSTITUCIONAL PREVISTO PARA A SUA ADAPTACAO. SIGNIFICADO E ALCANCE DA COMPETENCIA RESIDUAL DO TRIBU- NAL DE ALÇADA. (Apelação Cível Nº 33045, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Barison, Julgado em 11/07/1979)

Encontrado em: Segunda Câmara Cível Diário da Justiça do dia LOMAN . VIGENCIA. COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS. BUSCA

TJ-RS - Apelação Cível AC 33175 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 11/07/1979

Ementa: JULGAMENTO EM SEGUNDO GRAU. COMPETENCIA DO TRIBUNAL DE ALÇADA. A PARTILHA DE COMPETENCIA ESTATUIDA NA LC. N- 035 /79, NAO E DE APLICACAO IMEDIATA, POR ISSO CONTINUARA DISCIPLINADA PELO COJE ATE O TERMINO DO PRAZO CONSTITUCIONAL PREVISTO PARA A SUA ADAPTACAO. SIGNIFICADO E ALCANCE DA COMPETENCIA RESIDUAL DO TRIBU- NAL DE ALÇADA. (Apelação Cível Nº 33175, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Barison, Julgado em 11/07/1979)

Encontrado em: Segunda Câmara Cível Diário da Justiça do dia LOMAN . VIGENCIA. COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS. TITULO

TRE-SE - Inteiro Teor. Representação: RP 128283 ARACAJU - SE

Data de publicação: 07/12/2015

Decisão: ao alcance da finalidade prevista na norma em que se fundamenta, como também se deve atentar para a imposição... acrescidos documentos residuais, em dimensão muito mais modesta. Em razão disso - e apenas aqui - foi aberto... bancário rmina essoas juridicas. visando :apurar possiveis irregularidades na . tribu ão da verba...

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