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24 de novembro de 2014

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TJ-DF - AGRAVO INOMINADO AGI 20080020123782 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 15/01/2009

Ementa: PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA - CONTRATO DE GESTÃO - PROJETO DENTISTA NA ESCOLA - SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REQUISITOS PRE-SENTES - DECISÃO MANTIDA. 1. "IN CASU", E EM SEDE PERFUNCTÓRIA, OS FATOS NOTICIA-DOS NAS RAZÕES RECURSAIS AFIGURAM-SE CONTRÁRIOS AOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS E CONSTITUCIONAIS REPRODUZI-DOS ATRAVÉS DAS R. DECISÕES AGRAVADAS, ALÉM DE VIOLAREM PRECEITOS NORMATIVOS EXPRESSOS. É DIZER QUE AS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS DEIXAM ANTEVER POSSÍVEIS IRREGULA-RIDADES CONTIDAS NO CONTRATO DE GESTÃO POSTO "SUB JUDI-CE", IMPONDO-SE UMA ANÁLISE PERCUCIENTE DA LIDE PELO MM. JUIZ MONOCRÁTICO E EM MOMENTO OPORTUNO. ASSIM DEVE SER PRESTIGIADA A DECISÃO AGRAVADA, QUE DEFERIU PROVISORIAMENTE A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PA-RA SUSPENDER OS EFEITOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO (PROJE-TO DENTISTA NA ESCOLA) E DETERMINAR AO DISTRITO FEDERAL QUE NÃO ASSINE QUAISQUER CONTRATOS DE GESTÃO COM BASE NESSE MESMO EDITAL, EIS QUE PRESENTES OS REQUISITOS DA PROVA INEQUÍVOCA E DA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. 2. O DEFERIMENTO PROVISÓRIO DA MEDIDA POSTULADA NÃO ESGOTA O OBJETO DA AÇÃO. EVIDENCIADOS OS REQUI-SITOS LEGAIS EXIGÍVEIS, TEM-SE POR ADMISSÍVEL A ANTE-CIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA PELA PARTE, NÃO SENDO LÍCITO AO TRIBUNAL ANTECIPAR-SE AO JUIZ NATURAL PARA, DESDE LOGO, JULGAR A CAUSA, SUPRIMINDO UM GRAU DE JURISDIÇÃO. 3. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVIDO

TJ-DF - Agravo de Instrumento AI 123784120088070000 DF 0012378-41.2008.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 15/01/2009

Ementa: PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA - CONTRATO DE GESTÃO - PROJETO DENTISTA NA ESCOLA - SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REQUISITOS PRE-SENTES - DECISÃO MANTIDA. 1. "IN CASU", E EM SEDE PERFUNCTÓRIA, OS FATOS NOTICIA-DOS NAS RAZÕES RECURSAIS AFIGURAM-SE CONTRÁRIOS AOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS E CONSTITUCIONAIS REPRODUZI-DOS ATRAVÉS DAS R. DECISÕES AGRAVADAS, ALÉM DE VIOLAREM PRECEITOS NORMATIVOS EXPRESSOS. É DIZER QUE AS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS DEIXAM ANTEVER POSSÍVEIS IRREGULA-RIDADES CONTIDAS NO CONTRATO DE GESTÃO POSTO "SUB JUDI-CE", IMPONDO-SE UMA ANÁLISE PERCUCIENTE DA LIDE PELO MM. JUIZ MONOCRÁTICO E EM MOMENTO OPORTUNO. ASSIM DEVE SER PRESTIGIADA A DECISÃO AGRAVADA, QUE DEFERIU PROVISORIAMENTE A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PA-RA SUSPENDER OS EFEITOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO (PROJE-TO DENTISTA NA ESCOLA) E DETERMINAR AO DISTRITO FEDERAL QUE NÃO ASSINE QUAISQUER CONTRATOS DE GESTÃO COM BASE NESSE MESMO EDITAL, EIS QUE PRESENTES OS REQUISITOS DA PROVA INEQUÍVOCA E DA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. 2. O DEFERIMENTO PROVISÓRIO DA MEDIDA POSTULADA NÃO ESGOTA O OBJETO DA AÇÃO. EVIDENCIADOS OS REQUI-SITOS LEGAIS EXIGÍVEIS, TEM-SE POR ADMISSÍVEL A ANTE-CIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA PELA P ARTE, NÃO SENDO LÍCITO AO TRIBUNAL ANTECIPAR-SE AO JUIZ NATURAL PARA, DESDE LOGO, JULGAR A CAUSA, SUPRIMINDO UM GRAU DE JURISDIÇÃO. 3. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Encontrado em: /1993 "> 0000FF"> ART- 24 INC- 24 CONFIRMAÇÃO, CONCESSÃO, ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, SUSPENSÃO, EDITAL..., CONVOCAÇÃO, CONTRATO DE GESTÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DENTISTA, OBSERVÂNCIA, PRINCÍPIO DA ISONOMIA

TJ-DF - Agravo de Instrumento AG 123784120088070000 DF 0012378-41.2008.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 15/01/2009

Ementa: PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA - CONTRATO DE GESTÃO - PROJETO DENTISTA NA ESCOLA - SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REQUISITOS PRE-SENTES - DECISÃO MANTIDA. 1. "IN CASU", E EM SEDE PERFUNCTÓRIA, OS FATOS NOTICIA-DOS NAS RAZÕES RECURSAIS AFIGURAM-SE CONTRÁRIOS AOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS E CONSTITUCIONAIS REPRODUZI-DOS ATRAVÉS DAS R. DECISÕES AGRAVADAS, ALÉM DE VIOLAREM PRECEITOS NORMATIVOS EXPRESSOS. É DIZER QUE AS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS DEIXAM ANTEVER POSSÍVEIS IRREGULA-RIDADES CONTIDAS NO CONTRATO DE GESTÃO POSTO "SUB JUDI-CE", IMPONDO-SE UMA ANÁLISE PERCUCIENTE DA LIDE PELO MM. JUIZ MONOCRÁTICO E EM MOMENTO OPORTUNO. ASSIM DEVE SER PRESTIGIADA A DECISÃO AGRAVADA, QUE DEFERIU PROVISORIAMENTE A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PA-RA SUSPENDER OS EFEITOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO (PROJE-TO DENTISTA NA ESCOLA) E DETERMINAR AO DISTRITO FEDERAL QUE NÃO ASSINE QUAISQUER CONTRATOS DE GESTÃO COM BASE NESSE MESMO EDITAL, EIS QUE PRESENTES OS REQUISITOS DA PROVA INEQUÍVOCA E DA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. 2. O DEFERIMENTO PROVISÓRIO DA MEDIDA POSTULADA NÃO ESGOTA O OBJETO DA AÇÃO. EVIDENCIADOS OS REQUI-SITOS LEGAIS EXIGÍVEIS, TEM-SE POR ADMISSÍVEL A ANTE-CIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA PELA PARTE, NÃO SENDO LÍCITO AO TRIBUNAL ANTECIPAR-SE AO JUIZ NATURAL PARA, DESDE LOGO, JULGAR A CAUSA, SUPRIMINDO UM GRAU DE JURISDIÇÃO. 3. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Encontrado em: /1993 ART- 24 INC- 24 CONFIRMAÇÃO, CONCESSÃO, ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, SUSPENSÃO, EDITAL, CONVOCAÇÃO

TJ-ES - Agravo de Instrumento AI 32079000116 ES 32079000116 (TJ-ES)

Data de publicação: 23/09/2008

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2) IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE NAO REALIZAR NOVO CONCURSO. EDITAIS LANÇADOS. CONVOCAÇAO DE SERVIDORES APROVADOS EM CERTAME SEGUINTE. MANEJO DE AÇAO CIVIL PÚBLICA DE ORIGEM. MEDIDA LIMINAR DEFERIDA. 3) SUSPENSAO DOS EFEITOS DOS EDITAIS DE CONVOCAÇAO RELATIVOS AO CONCURSO DE 2007. 4) COGNIÇAO SUMÁRIA. CANDIDATOS APROVADOS EM CERTAME ANTERIOR. PREFERÊNCIA DE NOMEAÇAO. 5) PRAZO DE VALIDADE. ESCOAMENTO DELIBERADO. IMPOSSIBILIDADE. PRECE- DENTES DO STF. 6) PRETERIÇAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO 1º CERTAME. NAO AUTORIZAÇAO. 7) DIREITO SUBJETIVO DO CANDIDATO À NOMEAÇAO. APROVADO NO NÚMERO DE VAGAS. 8) PRAZO DE VALIDADE DO 1º CERTAME. SEDE EMBRIONÁRIA. HIGIDEZ. 9) NOMEAÇAO DE CANDIDATOS ENTRE A PROLAÇAO DO DECISUM A QUO E O IMPROVIMENTO DO RECURSO. OFENSA AO ART. 37 , IV , DA CF/88 . PRECEDENTES DO STF. EXCLUSAO DOS QUADROS DA ADMINISTRAÇAO SEM PROCESSO ADMINISTRATIVO. PRECE- DÊNCIA DOS APROVADOS PELO EDITAL Nº 001/2003. 10) VIOLAÇAO ÀS SÚMULAS 20 E 21 DO STF. INOCORRÊNCIA. SITUAÇAO SUI GENERIS. RECURSO IMPROVIDO. 1) Diante de sentença desfavorável em precedente processo, o ente público municipal editou a Portaria nº 99/2007, pela qual reintegrou todos os servidores afastados pelo Decreto nº 143 /2005 (sendo 118 servidores, haja vista uma desistência), obedecendo, pois, a ordem de classificação do primeiro concurso (de 2003). Ou seja, além dos 42 (quarenta e dois) autores que lograram êxito, o Município nomeou todos aqueles que constavam do edital de convocação nº 001/2004. 2) A posteriori, escorando-se na improcedência do último pedido formulado pelos autores da ação anulatória (qual seja, de não proceder novo concurso público), a Administração Municipal lançou os editais de convocação nºs. 001 e 002/2007, a fim de nomear outros 89 (oitenta e nove) servidores aprovados no certame convocado pelo edital nº 001/2007. Por tal agir, o Ministério Público manejou ação civil pública, cujo deferimento da medida liminar deu origem ao presente agravo...

TRF-2 - AG AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 201202010102526 (TRF-2)

Data de publicação: 27/11/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. OPERADORADORA DE PLANOS ODONTOLÓGICOS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO À PRAÇA. VENDA DE CARTEIRA DE BENEFICIÁRIOS. SUSPENSÃO. 1. Pretende a agravante, operadora de planos odontológicos, mediante antecipação dos efeitos da tutela, a suspensão dos efeitos do Edital de Convocação à Praça, da Agência Nacional de Saúde Suplr - ANS, que colocou à venda sua carteira de beneficiários. 2. A antecipação dos efeitos da tutela somente pode ser concedida, em conformidade com as regras do artigo 273 do Código de Processo Civil , quando, existindo prova inequívoca, o Juiz se convença da verossimilhança da alegação do autor, caso haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação ou em que fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu. 3. No caso vertente, não se verifica a plausibilidade do direito alegado, apto a ensejar o deferimento da tutela de urgência, porquanto, como ressaltado na decisão desta Corte, que indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela, “não é possível verificar, em sede de cognição sumária, a presença da plausibilidade jurídica a respaldar o pedido, sobretudo diante da complexidade da matéria fática volvida nas razões recursais, a ponto de que a própria agravante ressalva a necessidade de realização de perícia”. 4. Demais disso, a possibilidade de alienação da carteira das operadoras de planos privados de assistência de saúde encontra amparo no art. 24 , § 5º , da Lei 9.656 /98, caso não surtam efeitos as medidas determinadas pela ANS para sanar irregularidades, ou se verificado risco para os usuários, o que afasta a verossimilhança das alegações autorais. 5. Agravo de instrumento improvido e prejudicados os embargos de declaração interpostos pela agravante.

STJ mantém cassação do ex-deputado estadual do RJ Álvaro Lins

a suspensão dos efeitos do edital de convocação de Salomão e, consequentemente, sua posse como parlamentar

Notícia Jurídica • Folha Online • 19/08/2010

STJ mantém a cassação do mandato de Álvaro Lins

a suspensão dos efeitos do edital de convocação de Salomão e, consequentemente, sua posse... inútil a liminar deferida, que não poderia operar efeitos pretéritos e interferir em eventos

Notícia Jurídica • JurisWay • 18/08/2010

STJ mantém a cassação do mandato de Álvaro Lins

a suspensão dos efeitos do edital de convocação de Salomão e, consequentemente, sua posse... inútil a liminar deferida, que não poderia operar efeitos pretéritos e interferir em eventos

Notícia Jurídica • Superior Tribunal de Justiça • 18/08/2010

Cassação do mandato de Álvaro Lins mantida pelo STJ

pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), determinando a suspensão dos efeitos do edital de convocação... efeitos pretéritos e interferir em eventos perfeitos e acabados”, afirmou. Ainda em sua decisão

Notícia Jurídica • Direito Legal • 19/08/2010

TJ-DF - Agravo de Instrumento AGI 20130020302927 DF 0031246-91.2013.8.07.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 10/04/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE NEGA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. REJEIÇÃO. PRECLUSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. SUSPENSÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL. INEXISTÊNCIA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ILEGALIDADE DO ATO CONVOCATÓRIO. NÃO ESPECIFICAÇÃO. ANTECIPAÇÃO DA PRETENSÃO RECURSAL. DESTITUIÇÃO DE SÍNDICO E ADMINISTRADORES DE CONDOMÍNIO. IMPOSSIBILIDADE. PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO ANTECIPATÓRIO. 1. REJEITA-SE A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO QUANDO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. 2. NÃO PRETENDENDO O AGRAVANTE A REAPRECIAÇÃO DE QUESTÃO DECIDIDA ANTERIORMENTE PELO JUIZ, NÃO RESTA CONFIGURADA A PRECLUSÃO. 3. CARECE DE RELEVÂNCIA A ARGUMENTAÇÃO RECURSAL DO AGRAVANTE DE QUE A ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA CONVOCADA PARA A ELEIÇÃO DE SÍNDICO, SUBSÍNDICO E CONSELHEIROS DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO PADECERIA DE ILEGALIDADE, SEM ESPECIFICAR, CONTUDO, EM QUE CONSISTIRIA A ILEGALIDADE, TAMBÉM NÃO INSTRUINDO O RECURSO COM A CÓPIA DO ATO IMPUGNADO. 4. EM RAZÃO DO PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO ANTECIPATÓRIO, AFIGURA-SE INVIÁVEL A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL PARA QUE SE DETERMINE A DESTITUIÇÃO DO SÍNDICO E DOS DEMAIS ADMINISTRADORES DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO. 5. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO, MAS IMPROVIDO.

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