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22 de julho de 2014

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STJ - HABEAS CORPUS HC 38696 RJ 2004/0140225-5 (STJ)

Data de publicação: 14/03/2005

Ementa: CRIMINAL. HC. ROUBO QUALIFICADO E ROUBO SIMPLES. EXECUÇÃO. LIVRAMENTO CONDICIONAL. PRÁTICA DE NOVO DELITO DURANTE O PERÍODO DE PROVA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA POR PARTE DO ÓRGÃO FISCALIZADOR DURANTE O PERÍODO DE PROVA. SUSPENSÃO E REVOGAÇÃO POSTERIORES AO CUMPRIMENTO DO BENEFÍCIO. INÉRCIA. SITUAÇÃO JÁ VENCIDA PELO DECURSO DE TEMPO. INCIDÊNCIA DO ART. 90 DO CP . EXTINÇÃO DAS PENAS. ORDEM CONCEDIDA. I. Hipótese em que o paciente praticou novo delito durante o período de prova do livramento condicional, não tendo havido qualquer manifestação por parte do Órgão fiscalizador. II. Cabe ao Juízo das Execuções a suspensão cautelar do benefício ainda durante o seu curso, para, posteriormente, e se for o caso, revogá-lo. Precedentes. III. Inteligência dos arts. 732 do Código de Processo Penal e 145 da Lei de Execuções Penais. IV. Não obstante ser obrigatória a revogação do livramento condicional na hipótese de condenação irrecorrível à pena privativa de liberdade por crime cometido durante a sua vigência, faz-se mister a suspensão cautelar do benefício. V. Ainda que tenha sido demonstrada a condenação do paciente pelo cometimento de novo delito no curso do benefício, a suspensão e a revogação só ocorreram após o cumprimento de todo o período estipulado. VI. Permanecendo inerte o Órgão fiscalizador, não se pode restringir o direito do réu, após o cumprimento integral do benefício, restabelecendo situação já vencida pelo decurso de tempo. VII. Incidência do disposto no art. 90 do Código Penal . VIII. Devem ser declaradas extintas as penas do paciente. IX. Ordem concedida, nos termos do voto do Relator.

STJ - HABEAS CORPUS HC 38696 RJ 2004/0140225-5 (STJ)

Data de publicação: 14/03/2005

Ementa: CRIMINAL. HC. ROUBO QUALIFICADO E ROUBO SIMPLES. EXECUÇÃO. LIVRAMENTO CONDICIONAL. PRÁTICA DE NOVO DELITO DURANTE O PERÍODO DE PROVA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA POR PARTE DO ÓRGÃO FISCALIZADOR DURANTE O PERÍODO DE PROVA. SUSPENSÃO E REVOGAÇÃO POSTERIORES AO CUMPRIMENTO DO BENEFÍCIO. INÉRCIA. SITUAÇÃO JÁ VENCIDA PELO DECURSO DE TEMPO. INCIDÊNCIA DO ART. 90 DO CP . EXTINÇÃO DAS PENAS. ORDEM CONCEDIDA. I. Hipótese em que o paciente praticou novo delito durante o período de prova do livramento condicional, não tendo havido qualquer manifestação por parte do Órgão fiscalizador. II. Cabe ao Juízo das Execuções a suspensão cautelar do benefício ainda durante o seu curso, para, posteriormente, e se for o caso, revogá-lo. Precedentes. III. Inteligência dos arts. 732 do Código de Processo Penal e 145 da Lei de Execuções Penais. IV. Não obstante ser obrigatória a revogação do livramento condicional na hipótese de condenação irrecorrível à pena privativa de liberdade por crime cometido durante a sua vigência, faz-se mister a suspensão cautelar do benefício. V. Ainda que tenha sido demonstrada a condenação do paciente pelo cometimento de novo delito no curso do benefício, a suspensão e a revogação só ocorreram após o cumprimento de todo o período estipulado. VI. Permanecendo inerte o Órgão fiscalizador, não se pode restringir o direito do réu, após o cumprimento integral do benefício, restabelecendo situação já vencida pelo decurso de tempo. VII. Incidência do disposto no art. 90 do Código Penal . VIII. Devem ser declaradas extintas as penas do paciente. IX. Ordem concedida, nos termos do voto do Relator.

STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 14967 RJ 2003/0165256-5 (STJ)

Data de publicação: 19/12/2003

Ementa: CRIMINAL. RHC. LIVRAMENTO CONDICIONAL. PRÁTICA DE NOVO DELITO DURANTE O PERÍODO DE PROVA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA POR PARTE DO ÓRGÃO FISCALIZADOR DURANTE O PERÍODO DE PROVAS. SUSPENSÃO E REVOGAÇÃO POSTERIORES AO CUMPRIMENTO DO BENEFÍCIO. INÉRCIA. SITUAÇÃO JÁ VENCIDA PELO DECURSO DE TEMPO. IMPROPRIEDADE DA REVOGAÇÃO. INCIDÊNCIA DO ART. 90 DO CP . EXTINÇÃO DA PENA. PROVIMENTO DO RECURSO. Hipótese em durante todo o cumprimento do período de provas imposto ao paciente não houve qualquer manifestação contrária por parte do Órgão fiscalizador. Ainda que no curso do benefício tenha sido demonstrado que o condenado cometera novo delito, tanto a suspensão, quanto a revogação do período de provas, só vieram a ocorrer após o cumprimento de todo o período estipulado. Permanecendo inerte o Órgão Fiscalizador, não poderia ter sido restringido o direito do réu, após o cumprimento integral do benefício, restabelecendo situação já vencida pelo decurso de tempo – pois até o término do período de provas, as autoridades não se cientificaram da existência de novo crime, com o fim de tornar pendente avaliação sobre o cumprimento do benefício. Incidência do entendimento do art. 90 do Código Penal . Deve ser provido o recurso para, cassando o acórdão recorrido, conceder-se a ordem de habeas corpus a fim de declarar extinta a pena do paciente quanto ao Processo Crime nº 1998/05301-0, da Vara de Execuções Penais do Estado do Rio de Janeiro. Recurso provido, nos termos do voto do Relator.

STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 14967 RJ 2003/0165256-5 (STJ)

Data de publicação: 19/12/2003

Ementa: CRIMINAL. RHC. LIVRAMENTO CONDICIONAL. PRÁTICA DE NOVO DELITO DURANTE O PERÍODO DE PROVA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA POR PARTE DO ÓRGÃO FISCALIZADOR DURANTE O PERÍODO DE PROVAS. SUSPENSÃO E REVOGAÇÃO POSTERIORES AO CUMPRIMENTO DO BENEFÍCIO. INÉRCIA. SITUAÇÃO JÁ VENCIDA PELO DECURSO DE TEMPO. IMPROPRIEDADE DA REVOGAÇÃO. INCIDÊNCIA DO ART. 90 DO CP . EXTINÇÃO DA PENA. PROVIMENTO DO RECURSO. Hipótese em durante todo o cumprimento do período de provas imposto ao paciente não houve qualquer manifestação contrária por parte do Órgão fiscalizador. Ainda que no curso do benefício tenha sido demonstrado que o condenado cometera novo delito, tanto a suspensão, quanto a revogação do período de provas, só vieram a ocorrer após o cumprimento de todo o período estipulado. Permanecendo inerte o Órgão Fiscalizador, não poderia ter sido restringido o direito do réu, após o cumprimento integral do benefício, restabelecendo situação já vencida pelo decurso de tempo – pois até o término do período de provas, as autoridades não se cientificaram da existência de novo crime, com o fim de tornar pendente avaliação sobre o cumprimento do benefício. Incidência do entendimento do art. 90 do Código Penal . Deve ser provido o recurso para, cassando o acórdão recorrido, conceder-se a ordem de habeas corpus a fim de declarar extinta a pena do paciente quanto ao Processo Crime nº 1998/05301-0, da Vara de Execuções Penais do Estado do Rio de Janeiro. Recurso provido, nos termos do voto do Relator.

STJ - HABEAS CORPUS HC 34141 RJ 2004/0030336-4 (STJ)

Data de publicação: 02/08/2004

Ementa: CRIMINAL. HC. LIVRAMENTO CONDICIONAL. PRÁTICA DE NOVO DELITO DURANTE O PERÍODO DE PROVA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA POR PARTE DO ÓRGÃO FISCALIZADOR DURANTE O PERÍODO DE PROVA. SUSPENSÃO E REVOGAÇÃO POSTERIORES AO CUMPRIMENTO DO BENEFÍCIO. INÉRCIA. SITUAÇÃO JÁ VENCIDA PELO DECURSO DE TEMPO. IMPROPRIEDADE DA REVOGAÇÃO. INCIDÊNCIA DO ART. 90 DO CP . EXTINÇÃO DA PENA. ORDEM CONCEDIDA. Hipótese em que o paciente praticou novo delito durante o período de prova do livramento condicional, não tendo havido qualquer manifestação por parte do Órgão fiscalizador. Caberia ao Juízo das Execuções a suspensão cautelar do benefício, para, posteriormente, e se for o caso, revogá-lo. Precedentes. Inteligência dos artigos 732 do Código de Processo Penal e 145 da Lei de Execuções Penais. Não obstante ser obrigatória a revogação do livramento condicional na hipótese de condenação irrecorrível à pena privativa de liberdade por crime cometido durante a sua vigência, faz-se mister a suspensão cautelar do benefício. Ainda que no curso do benefício tenha sido demonstrado que o condenado cometera novo delito, tanto a suspensão, quanto a revogação só vieram a ocorrer após o cumprimento de todo o período estipulado. Permanecendo inerte o Órgão fiscalizador, não poderia ter sido restringido o direito do réu, após o cumprimento integral do benefício, restabelecendo situação já vencida pelo decurso de tempo. Incidência do disposto no art. 90 do Código Penal . Devem ser declaradas extintas as penas do paciente quanto aos Processos nos 1997/02345-1 e 1998/07899-1, da Vara de Execuções Penais do Estado do Rio de Janeiro. Ordem concedida, nos termos do voto do Relator.

STJ - HABEAS CORPUS HC 258782 RJ 2012/0234776-6 (STJ)

Data de publicação: 04/10/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. IMPETRAÇÃO POSTERIOR À MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DESTA CORTE SUPERIOR. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÍCIO. EXECUÇÃO PENAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL. ALEGAÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES. AUSÊNCIA DE SUSPENSÃO OU REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO NO CURSO DO PERÍODO DE PROVA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. OCORRÊNCIA. PRECEDENTES. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. I - Acompanhando o entendimento firmado pela 1.ª Turma do Supremo Tribunal Federal, nos autos do Habeas Corpus n. 109.956, de relatoria do Excelentíssimo Ministro Marco Aurélio, a 5.ª Turma desse Superior Tribunal de Justiça passou a adotar orientação no sentido de não mais admitir o uso do writ como substitutivo de recurso ordinário. Entretanto, nos casos de habeas corpus em que demonstrada flagrante ilegalidade, a jurisprudência tem admitido a concessão da ordem de ofício. II - E pacífica a jurisprudência desta Corte no sentido de que a revogação ou suspensão do livramento condicional não ocorre de forma automática, devendo ser declarada no curso do período de prova, pelo Juiz das Execuções, porque, do contrário, verificado o transcurso do prazo de cumprimento condicional da pena, cabe ao Juiz das Execuções declarar extinta a pena, nos termos do art. 90 do Código Penal . III - Habeas corpus não conhecido, concedida a ordem de ofício a fim cassar o acórdão atacado e declarar extinta a pena privativa de liberdade.

STJ - HABEAS CORPUS HC 191915 RJ 2010/0221139-3 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2012

Ementa: CRIMINAL. HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO. LIVRAMENTO CONDICIONAL. PLEITO DEEXTINÇÃO DA PENA. COMETIMENTO DE NOVO DELITO DURANTE O PERÍODO DEPROVA. SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO DURANTE SEU CUMPRIMENTO POR RAZÃODIVERSA DA NOVA PRÁTICA DELITIVA. POSTERIOR RECONSIDERAÇÃO DASUSPENSÃO POR SER INCABÍVEL. REVOGAÇÃO APÓS O TÉRMINO DO LIVRAMENTOCONDICIONAL. SITUAÇÃO VENCIDA PELO DECURSO DE TEMPO. INCIDÊNCIA DOART. 90 DO CP . EXTINÇÃO DA PENA. RÉU QUE JÁ CUMPRIU A PENA DOSEGUNDO DELITO. ORDEM CONCEDIDA. Hipótese na qual o livramento condicional suspenso durante obenefício por razão diversa da prática do novo delito, tendoposteriormente sido reconsiderada essa decisão e julgada extinta apunibilidade do réu, pelo fim do período de prova. Afastada pelo magistrado singular a suspensão do livramentocondicional, a qual não havia sido determinada em razão do novodelito praticado pelo acusado, constata-se a ocorrência deconstrangimento ilegal na revogação do benefício após o término doperíodo de prova imposto ao paciente. Não obstante o art. 86 , inciso I , do Código Penal , tratar darevogação obrigatória do livramento condicional na hipótese decondenação irrecorrível à pena privativa de liberdade por crimecometido durante a sua vigência, faz-se mister a suspensão cautelardo benefício ainda no curso do período de prova, o que não ocorreu,na hipótese dos autos, em razão do novo delito. Precedentes destaCorte.IV. Inteligência do art. 732 do Código de Processo Penal e art. 145da Lei de Execuções Penais.V. Permanecendo inertes o Órgão fiscalizador e o Juízo, não se poderestringir o direito do réu, após o cumprimento integral dobenefício, restabelecendo situação já vencida pelo decurso de tempo.Incidência do disposto no art. 90 do Código Penal .VI. Considerando que o paciente, em 23/07/2010 foi posto emliberdade, em razão do término da segunda pena que lhe foi imposta,deve ser cassado o acórdão recorrido e restabelecida a decisãomonocrática que declarou extinta a pena privativa de liberdade dopaciente, relativamente à CES n.º 2002/05367-6.VII. Ordem concedida, nos termos do voto do Relator....

TJ-MG - Rec em Sentido Estrito 10479100005285001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 07/04/2014

Ementa: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. TÉRMINO DO PERÍODO DE PROVA SEM REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. VERIFICAÇÃO POSTERIOR DO NÃO CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS. IRRELEVÂNCIA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. CONFIRMAÇÃO. NECESSIDADE. - A verificação do cumprimento das condições impostas ao beneficiado e por ele aceitas deve ocorrer durante o período de prova, ao término do qual caberá ao Juízo apenas declarar a extinção de punibilidade do agente, salvo quando houver revogação do sursis processual dentro daquele prazo estabelecido. V.v. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO - REVOGAÇÃO APÓS O DECURSO DO PERÍODO DE PROVA - POSSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO. A revogação da suspensão condicional do processo pode ocorrer após o período de prova, desde que o motivo gerador da revogação tenha ocorrido durante o curso do benefício.

TJ-MG - Apelação Criminal APR 10056071543401001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 28/04/2014

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL - SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO - EXPIRAÇÃO DO PERÍODO DE PROVA - REVOGAÇÃO POSTERIOR DO BENEFÍCIO - NÃO CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS - POSSIBILIDADE - DECISÃO QUE DECLAROU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. - O benefício da suspensão condicional do processo pode ser revogado mesmo após o transcurso do período de prova, desde que a causa da revogação tenha ocorrido durante o lapso temporal. Precedentes do STJ e STF. - O simples decurso do período de prova sem revogação da suspensão condicional do processo não enseja, de forma automática, a declaração da extinção da punibilidade do acusado, sendo necessário, para tanto, a comprovação do cumprimento das condições fixadas. - Recurso provido.

TJ-MG - Habeas Corpus HC 10000140197120000 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 25/04/2014

Ementa: Ementa Oficial: HABEAS-CORPUS - USO DE DROGAS - SUSPENSÃO DO PROCESSO - EXPIRAÇÃO DO PERÍODO DE PROVA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO - NÃO CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS - REVOGAÇÃO POSTERIOR À EXPIRAÇÃO DO PERÍODO DE PROVA - IRRELEVÂNCIA - DENEGAR A ORDEM. 1. A revogação da suspensão condicional do processo pode ocorrer após o período de prova, desde que o motivo gerador da revogação tenha ocorrido durante o curso do benefício. 2. Denegar a ordem. >

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