Carregando...
JusBrasil
21 de dezembro de 2014

Página 1 de 1.172.887 3.526 181 377.154 791.306 1.009 12 resultados para "Salario de Contribuição. (inss)" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças

INSS -Divulgados os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição para Janeiro

e dos salários-de-contribuição para o mês de janeiro 2014: - das contribuições vertidas de janeiro de 1967... de reajustamento de 1,000251 - Taxa Referencial-TR do mês de dezembro de 2013; e - dos salários-de-contribuição...; - das ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 14/01/2014

Divulgada nova tabela de salário-de-contribuição de segurados do INSS

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9/1) a tabela de salários-de-contribuição... de 2012 o salário-de-benefício e o salário-de-contribuição não poderão ser inferiores a R$ 622... do número de dias ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 09/01/2012

JT não é competente para determinar ao INSS retificação de tempo e salário de contribuição

) providencie retificações quanto ao tempo e salário de contribuição de um vendedor de veículos... declaratória/retificadora - para que o INSS providenciasse as retificações quanto ao tempo e salário...Não compete à Justiça do ...

Notícia Jurídica • Tribunal Superior do Trabalho • 12/03/2013

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1195707 RS 2010/0095871-2 (STJ)

Data de publicação: 15/05/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL - FALÊNCIA - RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DESCONTADAS DOS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS E NÃO REPASSADAS AO INSS - EXCLUSÃO DOS JUROS - AUSÊNCIA DE PERTINÊNCIA TEMÁTICA ENTRE OS DISPOSITIVOS INDICADOS COMO VIOLADOS E AS TESES APRESENTADAS NO RECURSO ESPECIAL - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - SÚMULAS 282 E 284/STF. 1. Em não havendo relação temática direta entre o dispositivo de lei federal apontado como violado e as teses desenvolvidas no recurso especial, conclui-se pela deficiência na fundamentação do especial a ensejar a incidência da Súmula 284/STF. 2. Inviável análise de teses não debatidas na instância de origem. Ausência de prequestionamento. Súmula 282/STF. 3. Recurso especial não conhecido.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70058910571 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 26/05/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. INSS. AÇÃO REVISIONAL. TETO. LIMITE MÁXIMO DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO. Não é cabível efetuar-se proporcionalidade entre a renda mensal do benefício da parte autora, concedido anteriormente à edição da EC nº 41 /2003, e o novo teto por esta implementado. Aplicabilidade da limitação imposta ao salário de benefício, conforme o teor do § 2º do art. 29 combinado com o art. 33 da Lei 8.213 /1991. NEGADO SEGUIMENTO AO APELO. (Apelação Cível Nº 70058910571, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Iris Helena Medeiros Nogueira, Julgado em 13/05/2014)

TRT-1 - Agravo de Peticao AGVPET 1295005420035010037 RJ (TRT-1)

Data de publicação: 05/12/2012

Ementa: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO EMPREGADO - LIMITE MÁXIMO PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS - BASE DE CÁLCULO À época em que o acordo foi homologado (05.11.2007), o salário de contribuição tinha como teto o valor de R$ 2.894,28, ex vi do disposto no artigo 2º da Portaria nº MPS nº 142/2007. Logo, a contribuição previdenciária do segurado, a ser suportada pela agravante ante os termos do acordo, deve observar o valor de salário de contribuição fixado, como limite máximo, pela própria Autarquia Previdenciária na Portaria MPS nº 142/2007.

SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS COM REAJUSTE DE 7,72% VALE A PARTIR DE JUNHO

mediante a aplicação da correspondente alíquota, de forma não cumulativa, sobre o salário-de-contribuição..., a tabela de contribuição mensal ao INSS também foi alterada. De acordo com a Lei 12.254 , publicada... de ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 23/08/2010

Auxílio-creche não integra salário de contribuição para o INSS

, o auxílio-creche possui natureza indenizatória e, portanto, não integra o salário de contribuição... em seu estabelecimento, não integrando o salário de contribuição para a Previdência. No voto, o ministro... o ...

Notícia Jurídica • COAD • 16/03/2010

TJ-DF - Apelacao/Reexame necessario APO 20130110603636 DF 0022291-26.2013.8.07.0015 (TJ-DF)

Data de publicação: 01/10/2014

Ementa: PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIARIO. AUXILIO DOENÇA ACIDENTÁRIO. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE PARA REVISAR A RENDA MENSAL INICIAL DO SALÁRIO BENEFÍCIO. ADICIONAL DO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO. INCLUSÃO NOS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO. CABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. REMESSA OFICIAL E RECURSO DO INSS DESPROVIDOS. 1. Em relação aos benefícios previdenciários, tem-se que se aplica a lei da época em que preenchidos os requisitos para a obtenção da aposentadoria, e neste caso, era possível a inclusão do 13º salário para fins de apuração do salário de benefício. 2. Recurso do INSS e remessa necessária desprovidos.

Encontrado em: NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS E À REMESSA NECESSÁRIA, UNÂNIME 4ª Turma Cível Publicado no DJE

TJ-SC - Apelação Cível AC 20110184599 SC 2011.018459-9 (Acórdão) (TJ-SC)

Data de publicação: 06/11/2013

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE BENEFÍCIO. SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO. VALOR DESCONSIDERADO PELO INSS NO CÁLCULO. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. Uma vez que o INSS deixou de considerar o valor do salário de benefício referente ao mês a que insurge o apelante, este não faz jus à revisão do benefício. "Quando a admissão, a dispensa, o afastamento ou a falta do empregado, inclusive o doméstico, ocorrer no curso do mês, o salário-de-contribuição será proporcional ao número de dias efetivamente trabalhados, observadas as normas estabelecidas pelo INSS." (art. 37 , § 1º , do Decreto n. 612 , de 21.7.1992). (TJSC, Apelação Cível n. 2007.035621-4, de Criciúma, rel. Des. Jânio Machado, j. 14-02-2008).

Encontrado em: Alexandrino (15556/SC). Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Procurador:  Nícolas Francesco

1 2 3 4 5 999 1000 Próxima

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/busca