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JusBrasil
17 de abril de 2014

Página 1 de 17 9 8 resultados para "Separação de corpos e arrolamento de bens" em Jurisprudência em Diários

DJSP 18/06/2013 - Pág. 1120 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

0013147-63.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 000870/2013 - Separação de Corpos - Casamento - S. D. R. X M. J. D. C. R.... - Separação de Corpos - Impugnação de Assistência Judiciária - M. J. D. C. R. X S. D. R. -... ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

TJ-SE - Inteiro Teor. APELAÇAO CÍVEL AC 2009210908 SE (TJSE)

Data de publicação: 06/04/2010

Decisão: os filhos, tendo ajuizado cautelar de separação de corpos e objetivando evitar a dissipação... de bens, também demandou cautelar de arrolamento de bens. Imputando infidelidade ao requerido, requer lhe... de uma convivência sustentável, foi ajuizada cautelar preparatória de separação de corpos que resultou em acordo...

DJSP 18/06/2013 - Pág. 392 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

SEVERINO OAB/SP 106941 0002139-25.2013.8.26.0274 Nº Ordem: 000568/2013 - Separação de Corpos - Medida... Indisponibilidade de Bens - M�RIO DEMORI FERNANDES X SUPERAGRO S/A FERTILIZANTES E INSETICIDAS E OUTROS -... 492/2013) - ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DJSP 18/06/2013 - Pág. 1871 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

001380/2010 - Separação de Corpos -FamÃlia - A. P. S. D. M. X V. D. M. - N/C: Ao defensor dativo... a exeqüente para que indique, em 05 (cinco) dias, bens do executado passiveis de penhora, sob pena... Arrolamento Comum ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DJSP 17/06/2013 - Pág. 1355 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

0061837-60.2012.8.26.0576 (576.01.2012.061837-0/000000-000) Nº Ordem: 004507/2012 - Separação de Corpos... Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ELOISA MARIA DE OLIVEIRA PRADO E OUTROS X OSVALDO SERVIANO... por ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DJSP 19/06/2013 - Pág. 972 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

a separação de fato do casal serão considerados quando da divisão do produto a ser obtido... a AÃÃO CAUTELAR DE SEPARAÃÃO DE CORPOS (processo nº 2464/12), em apenso, para o fim de tornar... Execução de Alimentos -Expropriação de ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DJSP 17/06/2013 - Pág. 2271 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

a separação de corpos, com afastamento do marido do lar conjugal durante o processo. Expeça-se... do direito. Todavia, para expedição de alvará independente de inventário ou arrolamento, há... se não existir bens ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DJSP 05/07/2013 - Pág. 961 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

MAKIYAMA OAB/SP 280459 0003867-51.2013.8.26.0323 Nº Ordem: 000691/2013 - Separação de Corpos -... 0003534-02.2013.8.26.0323 Nº Ordem: 000693/2013 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - RUBENS... o requerente Rubens ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DJSP 18/06/2013 - Pág. 2250 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

do varão no lar conjugal, indefiro o pedido de separação de corpos. E, porque as partes... Qual sua origem? 2 - O interditando é parcialmente capaz de reger sua pessoa e seus bens, praticando... e seus bens, praticando ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação e Reexame Necessário REEX 70033007402 RS (TJRS)

Data de publicação: 09/12/2010

Decisão: o Princípio da separação dos poderes. Colacionou doutrina sobre a matéria. (b) Teceu da separação dos poderes. Citou os arts. 1º e 2º da CF . Asseverou que a demanda implica em mudança... de competência, em total afronta ao princípio da separação dos poderes. Colacionou jurisprudência...

ou

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