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23 de abril de 2014

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA AgRg na AR 5263 RS 2013/0332306-1 (STJ)

Data de publicação: 29/10/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. DECADÊNCIA. TRÂNSITO EM JULGADO. ART. 495 DO CPC . INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA DE CERTIDÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. 1. Nos termos do art. 495 do Código de Processo Civil , "o direito de propor ação rescisória se extingue em 2 (dois) anos, contados do trânsito em julgado da decisão". No então, "[a] decadência da ação rescisória se comprova pelo trânsito em julgado da última decisão proferida no processo de conhecimento, aferido pelo transcurso do prazo recursal e não pela certidão de trânsito em julgado que, ademais, não aponta o trânsito naquela data, mas apenas certifica que a decisão transitou em julgado" (AgRg na AR 2.946/RJ, Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, DJe 19.3.2010, sem grifos no original). 2. Intimado o agravante da última decisão proferida no feito, a ele era plenamente possível ter ciência do início do prazo decadencial para eventuais recursos (v.g. AgRg na AR 4.719/SE, Rel. Ministra Eliana Calmon, Primeira Seção, DJe 02/10/2013). 3. Agravo regimental não provido.

STJ - AÇÃO RESCISÓRIA AR 4156 RJ 2008/0267205-7 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. PRAZO DECADENCIAL. TERMO INICIAL PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO. ART. 495 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . CERTIDÃO NÃO COMPROBATÓRIA DA DATA DO EFETIVO TRÂNSITO EM JULGADO. PRECEDENTES DESTA CORTE. AÇÃO RESCISÓRIA EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 269 , INCISO IV , DO CPC . 1. A teor do art. 495 do Código de Processo Civil , o direito de propor ação rescisória extingue-se em 2 (dois) anos, contados do trânsito em julgado da decisão. 2. Na linha da jurisprudência desta Corte, "a decadência da ação rescisória se comprova pelo trânsito em julgado da última decisão proferida no processo de conhecimento, aferido pelo transcurso do prazo recursal e não pela certidão de trânsito em julgado que, ademais, não aponta o trânsito naquela data, mas apenas certifica que a decisão transitou em julgado" (AgRg na AR 2.946/RJ , Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, DJe 19.3.2010). 3. Ação rescisória julgada extinta, com resolução do mérito, nos termos do art. 269 , inciso IV , do CPC .

Encontrado em: os Senhores Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, em julgar

STJ - AÇÃO RESCISÓRIA AR 4156 RJ 2008/0267205-7 (STJ)

Data de publicação: 26/06/2013

Ementa: enta\~14~ PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. PRAZO DECADENCIAL. TERMO INICIAL PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO. ART. 495 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . CERTIDÃO NÃO COMPROBATÓRIA DA DATA DO EFETIVO TRÂNSITO EM JULGADO. PRECEDENTES DESTA CORTE. AÇÃO RESCISÓRIA EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 269 , INCISO IV , DO CPC . 1. A teor do art. 495 do Código de Processo Civil , o direito de propor ação rescisória extingue-se em 2 (dois) anos, contados do trânsito em julgado da decisão. 2. Na linha da jurisprudência desta Corte, "a decadência da ação rescisória se comprova pelo trânsito em julgado da última decisão proferida no processo de conhecimento, aferido pelo transcurso do prazo recursal e não pela certidão de trânsito em julgado que, ademais, não aponta o trânsito naquela data, mas apenas certifica que a decisão transitou em julgado" (AgRg na AR 2.946/RJ , Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, DJe 19.3.2010). 3. Ação rescisória julgada extinta, com resolução do mérito, nos termos do art. 269 , inciso IV , do CPC .

Encontrado em: Thereza de Assis Moura. S3 - TERCEIRA SEÇÃO nte\~14~ CPC-73 LEG:FED LEI: 005869 ANO:1973 ART : 00495... em julgar extinta a ação rescisória, com resolução de mérito, nos termos do voto do Sr. Ministro... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 AÇÃO RESCISÓRIA - PRAZO DECADENCIAL - TERMO INICIAL - TRÂNSITO...

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA AgRg na AR 4666 CE 2011/0081638-3 (STJ)

Data de publicação: 23/02/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. DECADÊNCIA. TRÂNSITO EM JULGADO.ART. 495 DO CPC . INTERPRETAÇÃO EQUÍVOCA DE CERTIDÃO. EXTINÇÃO DOPROCESSO. 1. Nos termos do art. 495 do Código de Processo Civil , "o direito depropor ação rescisória se extingue em 2 (dois) anos, contados dotrânsito em julgado da decisão". 2. Conforme certidão acostada aos autos, a última decisão proferidafoi publicada em 9.3.2009. Pressupondo serem cabíveis contra oacórdão dos aclaratórios o Recurso Extraordinário ou os Embargos deDivergência, o trânsito em julgado da decisão ocorreria 15 dias apósa referida publicação. 3. Em vez de computar corretamente o prazo, decidiram as agravantesacreditar na interpretação equivocada de certidão acostada aosautos, que faria supor o trânsito em julgado em data ulterior.Competia à parte, portanto, cautela para, na escolha entre duasinterpretações (uma técnica e outra atécnica), optar pela maisconservadora. Ao contrário, preferiram propor a ação às vésperas doprazo (repito, de dois anos) menos conservador, assumindo um riscoinjustificado . 4. "A decadência da ação rescisória se comprova pelo trânsito emjulgado da última decisão proferida no processo de conhecimento,aferido pelo transcurso do prazo recursal e não pela certidão detrânsito em julgado que, ademais, não aponta o trânsito naqueladata, mas apenas certifica que a decisão transitou em julgado" (AgRgna AR 2.946/RJ , Terceira Seção, Rel. Ministra Maria Thereza de AssisMoura, DJe 19/03/2010). 5. Agravo Regimental não provido.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1197459 RJ 2010/0102617-8 (STJ)

Data de publicação: 02/12/2010

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. DECADÊNCIA DO DIREITO AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. ART. 495 DO CPC . TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO. OCORRÊNCIA. 1. Do voto condutor do acórdão da origem extraem-se as seguintes conclusões: (i) a ação rescisória foi ajuizada no dia 7.3.2002, (ii) o trânsito em julgado ocorreu em 24.2.2000, (iii) deveria a ação ter sido ajuizada até 27.2.2002, daí porque (iv) a decadência consumou-se (fls. 241/242, e-STJ). 2. Como se sabe, o prazo decadencial da ação rescisória conta-se do trânsito em julgado da decisão rescindenda, que se aperfeiçoa com o exaurimento dos recursos cabíveis ou com o decurso, in albis, dos prazos para sua interposição pelas partes. Dessa forma, não há como alterar o julgado recorrido para afastar a decadência na espécie, haja vista a não observância do prazo decadencial de dois anos para o ajuizamento da ação rescisória. 3. Recurso especial não provido.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1186694 DF 2010/0050381-0 (STJ)

Data de publicação: 17/08/2010

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 495 , CPC . TERMO "A QUO" DO PRAZO DECADENCIAL. INOCORRÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO ANTES DO JULGAMENTO DE RECURSO INTEMPESTIVO, AUSENTE ERRO GROSSEIRO OU MÁ-FÉ. 1. A ação rescisória tem como termo "a quo" do biênio decadencial o dia seguinte ao trânsito em julgado da decisão rescindenda. 2. O prazo para ajuizamento da ação rescisória somente tem início com o trânsito em julgado material, ou seja, após o transcurso "in albis" do prazo para recorrer, mesmo que o último recurso interposto não tenha sido conhecido por intempestividade, exceto configuração de erro grosseiro ou má-fé. (Precedentes : REsp nº 841592/DF , Rel. Min. Luiz Fux, DJe 25.05.2009; EREsp nº 441.252/CE, Rel. Min. GILSON DIPP, Corte Especial, DJ 18.12.06; AgRg nº REsp 958.333/ES , Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, DJ 25.02.08). 3. Na hipótese dos autos, ao reconhecer a intempestividade, o acórdão recorrido não assentou ter havido má-fé ou erro grosseiro por parte do recorrente, não podendo estes ser presumidos. O termo "a quo" para o ajuizamento da rescisória deve, pois, ser contado do trânsito em julgado da decisão que reconheceu a intempestividade do recurso interposto. 4. "In casu", o reconhecimento da intempestividade da ação rescisória arrastou consigo as demais teses que eventualmente conduziriam ao provimento da demanda. 5. O art. 535 do CPC resta incólume se o Tribunal de origem reconhece questão prejudicial à análise dos demais argumentos sustentados nos autos. 6. Como é de sabença, o magistrado não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos trazidos pela parte, desde que os fundamentos utilizados tenham sido suficientes para embasar a decisão. 7. Recurso especial a que se dá provimento para determinar o prosseguimento da ação rescisória na instância "a quo".

Encontrado em: 005869 ANO:1973 ART : 00495 ART : 00535 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 CPC-73 LEG:FED LEI: 005869... AJUIZAMENTO - TERMO INICIAL - TRÂNSITO EM JULGADO MATERIAL STJ - RESP 841592 -DF, ERESP 441252 -CE, AGRG NO... com o Sr. Ministro Relator. T1 - PRIMEIRA TURMA DJe 17/08/2010 - 17/8/2010 CPC-73 LEG:FED LEI:...

STJ - AÇÃO RESCISÓRIA AR 3277 DF 2005/0040408-3 (STJ)

Data de publicação: 15/03/2010

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. AJUIZAMENTO FORA DO PRAZODECADENCIAL PREVISTO NO ART. 495 DO CPC . TERMO INICIAL DO PRAZOBIENAL. DIA SEGUINTE AO TRÂNSITO EM JULGADO DA ÚLTIMA DECISÃOPROFERIDA. 1. O prazo bienal previsto no artigo 495 do CPC para propositura daação rescisória conta-se a partir do dia seguinte ao trânsito emjulgado da última decisão proferida nos autos. 2. Na hipótese em análise, postula-se desconstituir decisãomonocrática publicada no Diário de Justiça da União em 5 de marçode 2003, cujo trânsito em em julgado ocorreu na data de 10 de marçode 2003, após escoar-se o prazo para interposição de agravoregimental na forma prevista no artigo 545 do Código de ProcessoCivil e 258 do Regimento Interno deste Tribunal, razão pela qual obiênio decadencial encerrou-se em 11 de março de 2005. Todavia, apresente ação rescisória somente foi protocolada em 18 de março de2005 - fora, portanto, do prazo legal. 3. A certidão de trânsito em julgado emitida pela Coordenadora daPrimeira Turma desta Corte Superior atesta tão-somente a ocorrênciado trânsito em julgado, e não a data em que teria se consumado. 4. Ação rescisória extinta, com resolução de mérito, nos termos doartigo 269 , IV , do CPC .

Encontrado em: Albino Zavascki. S1 - PRIMEIRA SEÇÃO DJe 15/03/2010 - 15/3/2010 CPC-73 LEG:FED LEI: 005869 ANO:1973 ART... taquigráficas, por unanimidade, julgar extinta a ação rescisória, com resolução do mérito, nos termos... : 00269 INC:00004 ART : 00495 ART : 00545 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 RISTJ-89 LEG:FED...

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1166142 RS 2009/0050498-2 (STJ)

Data de publicação: 08/08/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RESCISÓRIA. PRAZODECADENCIAL. ART. 495 DO CPC . TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO.ÚLTIMO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL. SÚMULA N. 401 /STJ. 1. O prazo decadencial da ação rescisória só se inicia quando nãofor cabível nenhum recurso do último pronunciamento judicial. Súmulan. 401/STJ. 2. Em caso de inadmissibilidade ou intempestividade do recursointerposto, inexistindo erro grosseiro ou má-fé da parte recorrente,considera-se que o prazo decadencial para a ação rescisória teráinício somente após o julgamento do recurso. 3. Agravo regimental desprovido.

Encontrado em: DE JUSTIÇA CPC-73 LEG:FED LEI: 005869 ANO:1973 ART : 00495 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 SUM(STJ)... LEG:FED SUM:****** SUM: 000401 SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CPC-73 LEG:FED LEI: 005869... ANO:1973 ART : 00495 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 AÇÃO RESCISÓRIA - PRAZO DECADENCIAL STJ - AGRAVO...

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1166282 RN 2009/0223800-6 (STJ)

Data de publicação: 08/10/2010

Ementa: PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. DECADÊNCIA DO DIREITO AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. ART. 495 DO CPC . TERMO INICIAL DO BIÊNIO DECADÊNCIA. TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO. NULIDADE DA CITAÇÃO. SÚMULA 07 /STJ. 1. A ação rescisória tem como termo a quo do biênio decadencial o dia seguinte ao trânsito em julgado da decisão rescindenda. Precedente: EREsp. 341.655/PR, Corte Especial, DJU 04.08.08. 2. "Consoante o disposto no art. 495 do CPC , o direito de propor a ação rescisória se extingue após o decurso de dois anos contados do trânsito em julgado da última decisão proferida na causa." (EREsp. 404.777/DF, Corte Especial, DJU 11.04.05). 3. A despeito de a fazenda estadual não interpor o recurso voluntário, houve remessa necessária que impediu o trânsito em julgado da r. sentença. 4. O Recurso Especial não é servil ao exame de questões que demandam o revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, em face do óbice erigido pela Súmula 07 /STJ. 5. In casu, o Tribunal local analisou a questão sub examine - validade da citação - à luz do contexto fático-probatório engendrado nos autos, consoante se infere do voto condutor do acórdão hostilizado, verbis: "ainda que a titular do 4º Ofício de Notas não tenha assinado a citação de próprio punho, é mister realçar que o Tabelião Substituto ouviu a leitura do Mandado e exarou ciente, sem se opor ou indicar qualquer outra pessoa a quem competiria representar a pessoa jurídica Ré, como pode ser visto às fls. 377. 6. Agravo regimental a que se nega provimento.

Encontrado em: SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CPC-73 LEG:FED LEI: 005869 ANO:1973 ART : 00495 CÓDIGO... votaram com o Sr. Ministro Relator. T1 - PRIMEIRA TURMA DJe 08/10/2010 - 8/10/2010 CPC-73 LEG:FED... LEI:005869 ANO:1973 ART:00495 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 SUM(STJ) LEG:FED SUM:****** SUM:000007...

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 968227 BA 2007/0158011-6 (STJ)

Data de publicação: 29/06/2009

Ementa: PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO RESCISÓRIA - TERMO INICIAL: TRÂNSITO EM JULGADO - PRAZO - ART. 495 DO CPC - DECADÊNCIA CONFIGURADA. 1. Acórdão que considerou configurada a decadência da ação rescisória, ajuizada após o biênio do trânsito em julgado da sentença rescindenda. 2. Prazo decadencial que não sofre alteração, independentemente do conteúdo da sentença rescindenda, mesmo quando considerada inconstitucional. 3. Recurso especial não provido.

Encontrado em: CPC-73 LEG:FED LEI: 005869 ANO:1973 ART : 00495 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 TERMO INICIAL... E COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL STF - RE-AGR 444810 RECURSO ESPECIAL REsp 968227 BA 2007/0158011-6 (STJ) Ministra ELIANA CALMON

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