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24 de novembro de 2014

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TRF-3 - APELAÇÃO CIVEL AC 38178 SP 89.03.038178-5 (TRF-3)

Data de publicação: 05/06/1996

Ementa: TRIBUTÁRIO, IMPOSTO DE RENDA, ATO COOPERATIVO, NÃO INCIDENCIA. 1 - OS RENDIMENTOS DECORRENTES DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS DE SOCIEDADES COOPERATIVAS, PRATICADAS A FIM DE PRESERVAR AS DISPONIBILIDADES DE CAIXA, NÃO SÃO TRIBUTAVEIS PELO IMPOSTO DE RENDA. 2 - NÃO E CABIVEL A INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO ART. 111 , DA LEI N. 5764 /71, SOB PENA DE SE FRUSTAR O ALCANCE DA EXONERAÇÃO TRIBUTÁRIA INSTITUIDA EM FACE DA ATIVIDADE. 3 - APELAÇÃO PROVIDA.

Encontrado em: -1988 ART-146 INC-3 LEG-FED EMC-1 ANO-1969 ART-153 PAR-29 TRIBUTÁRIO, IMPOSTO DE RENDA, OPERAÇÃO... FINANCEIRA, COOPERATIVA, IMPOSSIBILIDADE, EXIGENCIA, ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. CMB. APELAÇÃO CIVEL AC 38178 SP 89.03.038178-5 (TRF-3) JUIZ ANDRADE MARTINS... ART-18 LEG-FED LEI-5769 ANO-1971 ART-85 ART-86 ART-88 ***** CTN-66 CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL LEG...

TRF-3 - APELAÇÃO CIVEL AC 38178 SP 89.03.038178-5 (TRF-3)

Data de publicação: 09/10/1995

Ementa: TRIBUTÁRIO, IMPOSTO DE RENDA, ATO COOPERATIVO, NÃO INCIDENCIA. 1 - OS RENDIMENTOS DECORRENTES DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS DE SOCIEDADES COOPERATIVAS, PRATICADAS A FIM DE PRESERVAR AS DISPONIBILIDADES DE CAIXA, NÃO SÃO TRIBUTAVEIS PELO IMPOSTO DE RENDA. 2 - NÃO E CABIVEL A INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO ART. 111 , DA LEI N. 5764 /71, SOB PENA DE SE FRUSTAR O ALCANCE DA EXONERAÇÃO TRIBUTÁRIA INSTITUIDA EM FACE DA ATIVIDADE. 3 - APELAÇÃO PROVIDA.

Encontrado em: DE RENDA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, COOPERATIVA, IMPOSSIBILIDADE, EXIGENCIA, ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. CMB... FEDERAL LEG-FED CFD- ANO-1988 ART-146 INC-3 LEG-FED EMC-1 ANO-1969 ART-153 PAR-29 TRIBUTÁRIO, IMPOSTO... TRIBUTÁRIO NACIONAL LEG-FED LEI- 5172 ANO-1966 ART-108 PAR-1 ART-97 INC-3 ***** CF-88 CONSTITUIÇÃO...

TRF-3 - APELAÇÃO CIVEL AC 24908 SP 91.03.024908-5 (TRF-3)

Data de publicação: 08/08/1995

Ementa: TRIBUTÁRIO - IMPOSTO DE RENDA - ATO COOPERATIVO - NÃO-INCIDENCIA. 1- OS RENDIMENTOS DECORRENTES DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS DE SOCIEDADES COOPERATIVAS PRATICADAS A FIM DE PRESERVAR AS DISPONIBILIDADES DE CAIXA, NÃO SÃO TRIBUTAVEIS PELO IMPOSTO DE RENDA. 2- O ELENCO DO ARTIGO 129 DO REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA E EXAUSTIVO NA CONFIGURAÇÃO DAS HIPOTESES EM QUE HAVERA TRIBUTAÇÃO, POR SE TRATAR DE DESVIRTUAMENTO DA ATIVIDADE COOPERATIVA. 3- NÃO E CABIVEL A INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO ARTIGO 111 DA LEI N. 5.764 /71, E DO ARTIGO 129 DO R.I.R. QUE LHE CORRESPONDE, SOB PENA DE SE FRUSTAR O ALCANCE DA EXONERAÇÃO TRIBUTÁRIA INSTITUIDA EM FAVOR DA ATIVIDADE. 4- APELAÇÃO IMPROVIDA.

Encontrado em: COOPERATIVA, ATO, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, INCIDENCIA, IMPOSTO DE RENDA, INADMISSIBILIDADE, PREVISÃO..., INTERPRETAÇÃO, AMPLITUDE, INADMISSIBILIDADE. IMPOSTO DE RENDA, COOPERATIVAS, ISENÇÃO APELAÇÃO CIVEL AC 24908 SP 91.03.024908-5 (TRF-3) JUIZ ANDRADE MARTINS... ART- 85 ART- 86 ART- 88 ART- 79 LEG-FED REG-80 ART-129 IMPOSTO DE RENDA CONSTITUIÇÃO FEDERAL...

TRF-3 - APELAÇÃO CIVEL AC 24908 SP 91.03.024908-5 (TRF-3)

Data de publicação: 15/06/1994

Ementa: TRIBUTÁRIO - IMPOSTO DE RENDA - ATO COOPERATIVO - NÃO-INCIDENCIA. 1- OS RENDIMENTOS DECORRENTES DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS DE SOCIEDADES COOPERATIVAS PRATICADAS A FIM DE PRESERVAR AS DISPONIBILIDADES DE CAIXA, NÃO SÃO TRIBUTAVEIS PELO IMPOSTO DE RENDA. 2- O ELENCO DO ARTIGO 129 DO REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA E EXAUSTIVO NA CONFIGURAÇÃO DAS HIPOTESES EM QUE HAVERA TRIBUTAÇÃO, POR SE TRATAR DE DESVIRTUAMENTO DA ATIVIDADE COOPERATIVA. 3- NÃO E CABIVEL A INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO ARTIGO 111 DA LEI N. 5.764 /71, E DO ARTIGO 129 DO R.I.R. QUE LHE CORRESPONDE, SOB PENA DE SE FRUSTAR O ALCANCE DA EXONERAÇÃO TRIBUTÁRIA INSTITUIDA EM FAVOR DA ATIVIDADE. 4- APELAÇÃO IMPROVIDA.

Encontrado em: LEG-FED REG-80 ART-129 IMPOSTO DE RENDA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COOPERATIVA, ATO, ADMINISTRAÇÃO... FINANCEIRA, INCIDENCIA, IMPOSTO DE RENDA, INADMISSIBILIDADE, PREVISÃO, LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL..., INADMISSIBILIDADE. IMPOSTO DE RENDA, COOPERATIVAS, ISENÇÃO APELAÇÃO CIVEL AC 24908 SP 91.03.024908-5 (TRF-3) JUIZ CONVOCADO ANDRADE MARTINS...

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1115430 SP 2009/0102087-5 (STJ)

Data de publicação: 26/03/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. COOPERATIVA DETRABALHO. FORNECIMENTO DE SERVIÇOS A TERCEIROS E PRESTAÇÃO DESERVIÇOS POR TERCEIROS NÃO-ASSOCIADOS. ATO NÃO-COOPERATIVO.INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA. PRECEDENTES DA 1A. SEÇÃO. AGRAVOREGIMENTAL DA COOPERATIVA DESPROVIDO. 1. É entendimento consagrado nesta Corte de que o fornecimento deserviços a terceiros não cooperados não configura ato cooperativo,sofrendo a incidência do IR. Precedentes: AgRg no REsp. 751.460/MG,Rel. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES, DJe de 13.02.2009; AgRg no REsp.623.464/MG, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, DJe de 14.04.2008; REsp.298.041/RS, Rel. Min. CASTRO MEIRA, DJ de 29.03.2007 e AgRg no REsp.380.324/RS, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, DJe 04.02.20112. Agravo Regimental da Cooperativa desprovido.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 58265 SP 1994/0040059-4 (STJ)

Data de publicação: 01/02/2010

Ementa: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ARTIGO 543-C, DO CPC . TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. RESULTADO POSITIVO DECORRENTE DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS REALIZADAS PELAS COOPERATIVAS. INCIDÊNCIA. ATOS NÃO-COOPERATIVOS. SÚMULA 262/STJ. APLICAÇÃO. 1. O imposto de renda incide sobre o resultado positivo das aplicações financeiras realizadas pelas cooperativas, por não caracterizarem "atos cooperativos típicos" (Súmula 262/STJ). 2. A base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas (critério quantitativo da regra matriz de incidência tributária) compreende o lucro real, o lucro presumido ou o lucro arbitrado, correspondente ao período de apuração do tributo. 3. O lucro real é definido como o lucro líquido do exercício ajustado pelas adições, exclusões ou compensações prescritas ou autorizadas pela legislação tributária (artigo 6º , do Decreto-Lei 1.598 /77, repetido pelos artigos 154, do RIR/80, e 247, do RIR/99). 4. As sociedades cooperativas, quando da determinação do lucro real, apenas podem excluir do lucro líquido os resultados positivos decorrente da prática de "atos cooperativos típicos", assim considerados aqueles praticados entre as cooperativas e seus associados, entre estes e aquelas e pelas cooperativas entre si quando associados, para a consecução dos objetivos sociais (artigo 79 , caput, da Lei 5.764 /71). 5. O artigo 111, da Lei das Cooperativas (Lei 5.764 /71), preceitua que são consideradas rendas tributáveis os resultados positivos obtidos pelas cooperativas nas operações de aquisição de produtos ou de fornecimento de bens e serviços a não associados (artigos 85 e 86) e de participação em sociedades não cooperativas (artigo 88), assim dispondo os artigos 87 e 88, parágrafo único, do aludido diploma legal (em sua redação original): "Art. 87. Os resultados das operações das cooperativas com não associados, mencionados nos artigos 85 e 86, serão levados à conta do 'Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social' e serão...

Encontrado em: :00001 INC:00002 INC:00003 ART :00154 REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA DE 1980 SUM(STJ) LEG:FED SUM... LEG:FED DEC: 003000 ANO:1999 ART : 00247 REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA DE 1999 APLICAÇÕES

TRF-3 - REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL REO 5114 SP 0005114-95.2005.4.03.9999 (TRF-3)

Data de publicação: 02/05/2013

Ementa: TRIBUTÁRIO - IMPOSTO DE RENDA - COOPERATIVA - HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA - ATOS COOPERATIVOS E NÃO COOPERATIVOS. 1. Nos termos do art. 79 , da Lei n. 5.764 /71, atos cooperativos são "aqueles praticados entre as cooperativas e seus associados, entre estes e aquelas e pelas cooperativas entre si quando associados, para a consecução dos objetivos sociais". Por não implicar o ato cooperativo operação de mercado, nem contrato de compra e venda de produto ou mercadoria, nos termos do parágrafo único do mesmo artigo, afasta-se a incidência de tributos nas operações em que a cooperativa não tenha interesse negocial ou fim lucrativo, pretendendo-se evitar, portanto, que pessoas que se associem em cooperativas sejam duplamente tributadas, quer como cooperativa, quer como cooperado. 2. Já os atos não-cooperativos são aqueles praticados entre as cooperativas e pessoas físicas ou jurídicas não associadas, tendo clara feição mercantil, gerando receita, faturamento e lucro, o que torna possível a tributação de seu resultado, nos termos dos arts. 86 , 87 e 111 , todos da Lei nº 5.764 /71. 3. Apenas os resultados positivos decorrentes de atos não cooperativos poderão ser tributados, ou seja, aqueles praticados entre a cooperativa e não associados, ainda que para atender a seus objetivos sociais. 4. A prestação de serviços médicos àqueles que aderem aos planos de saúde da cooperativa, caracteriza-se como operações praticadas com não associados, o que configura ato não cooperativo, passível de tributação. 5. Remessa oficial provida.

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 31171 SP 0031171-43.2011.4.03.9999 (TRF-3)

Data de publicação: 02/05/2013

Ementa: TRIBUTÁRIO - PIS - IMPOSTO DE RENDA - COOPERATIVA - HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA - ATOS COOPERATIVOS E NÃO COOPERATIVOS. 1. Nos termos do art. 79 , da Lei n. 5.764 /71, atos cooperativos são "aqueles praticados entre as cooperativas e seus associados, entre estes e aquelas e pelas cooperativas entre si quando associados, para a consecução dos objetivos sociais". Por não implicar o ato cooperativo operação de mercado, nem contrato de compra e venda de produto ou mercadoria, nos termos do parágrafo único do mesmo artigo, afasta-se a incidência de tributos nas operações em que a cooperativa não tenha interesse negocial ou fim lucrativo, pretendendo-se evitar, portanto, que pessoas que se associem em cooperativas sejam duplamente tributadas, quer como cooperativa, quer como cooperado. 2. Já os atos não-cooperativos são aqueles praticados entre as cooperativas e pessoas físicas ou jurídicas não associadas, tendo clara feição mercantil, gerando receita, faturamento e lucro, o que torna possível a tributação de seu resultado, nos termos dos arts. 86 , 87 e 111 , todos da Lei nº 5.764 /71. 3. Apenas os resultados positivos decorrentes de atos não cooperativos poderão ser tributados, ou seja, aqueles praticados entre a cooperativa e não associados, ainda que para atender a seus objetivos sociais. 4. A prestação de serviços médicos àqueles que aderem aos planos de saúde da cooperativa, caracteriza-se como operações praticadas com não associados, o que configura ato não cooperativo, passível de tributação. 5. Apelação improvida.

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 9143 SP 0009143-07.2003.4.03.6105 (TRF-3)

Data de publicação: 02/05/2013

Ementa: TRIBUTÁRIO - IMPOSTO DE RENDA - COOPERATIVA - HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA - ATOS COOPERATIVOS E NÃO COOPERATIVOS. 1. Nos termos do art. 79 , da Lei n. 5.764 /71, atos cooperativos são "aqueles praticados entre as cooperativas e seus associados, entre estes e aquelas e pelas cooperativas entre si quando associados, para a consecução dos objetivos sociais". Por não implicar o ato cooperativo operação de mercado, nem contrato de compra e venda de produto ou mercadoria, nos termos do parágrafo único do mesmo artigo, afasta-se a incidência de tributos nas operações em que a cooperativa não tenha interesse negocial ou fim lucrativo, pretendendo-se evitar, portanto, que pessoas que se associem em cooperativas sejam duplamente tributadas, quer como cooperativa, quer como cooperado. 2. Já os atos não-cooperativos são aqueles praticados entre as cooperativas e pessoas físicas ou jurídicas não associadas, tendo clara feição mercantil, gerando receita, faturamento e lucro, o que torna possível a tributação de seu resultado, nos termos dos arts. 86 , 87 e 111 , todos da Lei nº 5.764 /71. 3. Apenas os resultados positivos decorrentes de atos não cooperativos poderão ser tributados, ou seja, aqueles praticados entre a cooperativa e não associados, ainda que para atender a seus objetivos sociais. 4. A prestação de serviços médicos àqueles que aderem aos planos de saúde da cooperativa caracteriza-se como operações praticadas com não associados, o que configura ato não cooperativo, passível de tributação. 5. Apelação improvida.

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 200234000175637 DF 2002.34.00.017563-7 (TRF-1)

Data de publicação: 19/07/2013

Ementa: TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA. COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ATOS COOPERATIVOS AUXILIARES. EXCESSO DE RETIRADA DE DIRIGENTES. 1. As sociedades cooperativas praticam atos cooperativos e não-cooperativos. Aqueles são praticados entre as cooperativas e seus associados, entre estes e aquelas e pelas cooperativas entre si (art. 79 , da Lei n. 5.764 /1971). Os atos não-cooperativos são praticados entre as cooperativas e pessoas físicas ou jurídicas não associadas, com aspecto mercantil, além das finalidades institucionais, dando ensejo à tributação, diferentemente do que ocorre com os primeiros. 2. No caso concreto, os atos cooperativos acessórios, tais como, serviços de hospitais, laboratórios, etc., são indispensáveis à efetivação dos atos cooperativos principais (serviços médicos), possuindo aqueles, portanto, natureza instrumental. 3. Impõe-se a aplicação da Súmula n. 264 do extinto Tribunal Federal de Recursos, prestigiada pelo colendo STJ, a qual estabelece que: "As cooperativas não estão sujeitas à tributação do Imposto de Renda por excesso de retirada de seus dirigentes". 4. Apelação e remessa oficial desprovidas.

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