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05 de dezembro de 2016

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Destaques processuais do informativo 710/stf

esse entendimento, tanto no STF como no STJ. Cordialmente, Dellore x PRIMEIRA TURMA Tempestividade: RE... interposto antes de ED A 1ª Turma, por maioria, proveu agravo regimental interposto de decisão que não... - em ...

Artigo • Luiz • 07/07/2013

TJ-RJ - Inteiro Teor. APELACAO: APL 314858520118190209 RJ 0031485-85.2011.8.19.0209

Data de publicação: 07/04/2014

Decisão: “ INFORMATIVO Nº. 710 TÍTULO Tempestividade: RE interposto antes de ED PROCESSO RE 680371 ARTIGO A 1... tempestividade do extraordinário. Vencido o Min. Dias Toffoli, relator, que mantinha a decisão agravada. RE.... 348/349: “A tese de extemporaneidade do recurso de apelação interposto antes da decisão

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 71005357207 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 25/05/2015

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. TEMPESTIVIDADE RECURSAL. EXAME DE MÉRITO DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA . CONSUMIDOR. TELEFONIA E INTERNET. INDENIZATÓRIA. ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. ROMPIMENTO DOS CABOS DE TELEFONIA. INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO. RESTABELECIMENTO EM PRAZO RAZOÁVEL. MERO DISSABOR. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES. (Embargos de Declaração Nº 71005357207, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Cintia Dossin Bigolin, Julgado em 20/05/2015).

Encontrado em: ED 71005357207 RS (TJ-RS) Cintia Dossin Bigolin

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 71005129234 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 01/12/2014

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. TEMPESTIVIDADE RECURSAL. EXAME DE MÉRITO DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELO DEMANDADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO. CLONAGEM DE CHEQUES DADOS EM GARANTIA AO BANCO. RESPONSABILIDADE PELA GUARDA DAS CÁRTULAS QUE RECAI SOBRE O RÉU. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CÁRTULAS ORIGINAIS SUSTADAS. ALEGAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA. EXISTÊNCIA DE NEGATIVAÇÕES ANTERIORES. SÚMULA 385 DO STJ. DANO MORAL INOCORRENTE. RECURSO DA PARCIALMENTE PROVIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES. (Embargos de Declaração Nº 71005129234, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Cintia Dossin Bigolin, Julgado em 26/11/2014).

Encontrado em: ED 71005129234 RS (TJ-RS) Cintia Dossin Bigolin

TJ-RJ - Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 2954367720128190001 RJ 0295436-77.2012.8.19.0001

Data de publicação: 29/08/2014

Decisão: TÍTULO Tempestividade: RE interposto antes de ED PROCESSO RE 680371 ARTIGO A 1ª Turma, por maioria... ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO “A tese de extemporaneidade do recurso de apelação interposto..., proveu agravo regimental interposto de decisão que não conheceu de recurso extraordinário

TJ-PR - Apelação APL 13934462 PR 1393446-2 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 15/12/2015

Ementa: DECISÃO: ACORDAM em 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso de apelação interposto por Adilson Soares Lima e Vanderlei do Carmo Oliveira, para manter a sentença de primeiro grau, nos termos do voto. EMENTA: II - VOTO Positivo é o juízo de admissibilidade do recurso interposto, eis que presentes os pressupostos objetivos (previsão legal, adequação, tempestividade, punibilidade concreta) e subjetivos (interesse e legitimidade). Pretende o apelante ADILSON a absolvição em relação ao delito previsto no artigo 307, caput, do Código Penal Brasileiro pelo fato de que, tal conduta não obteve nenhum sucesso. Já o apelante VANDERLEI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Cód. 1.07.030 pugna pela reforma para aplicação da atenuante "confissão espontânea", para que seja aplicada a pena considerando o mínimo legal. Em relação ao primeiro fato (artigo 157,§2º,II,CP), importante ressaltar que a materialidade do crime de roubo majorado restou devidamente comprovada nos autos através do auto de prisão em flagrante delito (fls. 07/09), do auto de exibição e apreensão (fls. 15/16), do boletim de ocorrência (fls. 17/25), do auto de avaliação (fls. 27/28), do auto de entrega (fls. 33, 39 e 45). A autoria do crime é certa e recai sobre ADILSON SOARES LIMA e VANDERLEI DO CARMO DE OLIVEIRA, eis que tanto na fase policial como na fase judicial confessaram espontaneamente a prática dos delitos, além da narrativa das vítimas diretas e demais testemunhas inquiridas em juízo. Em relação ao segundo fato, impõe-se destacar que restou comprovada a materialidade do crime através do auto de prisão em flagrante (fls. 07/09), laudo de perícia papiloscópica (fls. 218/227). A autoria recai sobre ADILSON SOARES LIMA, eis que retira-se dos autos que este atribuiu a si, falsa identidade, uma vez que disse chamar-se "Vilson Soares de Lima", quando preso, visando ocultar seus antecedentes criminais, sendo descoberta...

Encontrado em: . I ­ RELATÓRIO Tratam os autos de apelação crime (fls. 434/444), interposta por ADILSON SOARES LIMA.... (fls.478/483). É o relatório. II ­ VOTO Positivo é o juízo de admissibilidade do recurso interposto..., eis que presentes os pressupostos objetivos (previsão legal, adequação, tempestividade, punibilidade...

TJ-RJ - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 633576120148190000 RJ 0063357-61.2014.8.19.0000

Data de publicação: 08/09/2015

Decisão: Tempestividade: RE interposto antes de ED PROCESSO RE - 680371 ARTIGO A 1ª Turma, por maioria, proveu agravo... DA TEMPESTIVIDADE DA APELAÇÃO INTERPOSTA. RECURSO AO QUAL SE DÁ PROVIMENTO. Vistos, relatados e decididos.... DESNECESSIDADE DE RATIFICAÇÃO POSTERIOR DO APELO. TEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO...

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 5206920128260347 SP 0000520-69.2012.8.26.0347

Data de publicação: 06/08/2014

Decisão: -10-2013 destaque adicionado) Tempestividade: RE interposto antes de ED. A 1ª Turma, por maioria... especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior ratificação... interposto posteriormente ao julgamento dos embargos de declaração ou, pelo menos, reiterado após...

TJ-RJ - Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 2129581220128190001 RJ 0212958-12.2012.8.19.0001

Data de publicação: 27/05/2015

Decisão: do STF: “ INFORMATIVO Nº. 710 TÍTULO Tempestividade: RE interposto antes de ED PROCESSO RE 680371 ARTIGO... quanto aos primeiro e segundo pedidos. A decisão de fls. 18/19 a deferiu. Agravo retido interposto... ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO VOTO: O agravo retido interposto pelo primeiro apelante...

TJ-RJ - Inteiro Teor. APELACAO: APL 33183620128190205 RJ 0003318-36.2012.8.19.0205

Data de publicação: 26/02/2014

Decisão: Tribunal Federal, verbis: “PRIMEIRA TURMA Tempestividade: RE interposto antes de ED A 1ª Turma... DE REGISTRO DE IMÓVEIS – INÉRCIA DA PARTE (ARREMATANTE DOS IMÓVEIS) EM PROCEDER À LAVRATURA...) - INTELIGÊNCIA DO ART. 490, DO CC/2002 – APELAÇÃO INTERPOSTA NA PENDÊNCIA DE ANÁLISE DOS EMBARGOS...

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