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21 de abril de 2014

Página 1 de 3.394 5 640 2.748 1 resultados para "Tendinopatia do supra-espinhal" em Notícias em Jurisprudência em Diários em Política

TJ-SP - Apelação APL 253161720048260053 SP 0025316-17.2004.8.26.0053 (TJ-SP)

Data de publicação: 15/05/2012

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO LER TENDINOPATIA DO SUPRA-ESPINHAL NEXO CAUSAL AFASTADO PELA PERÍCIA BENEFÍCIO INDEVIDO. Sentença de improcedência mantida, ressalvado o direito da autora perseguir benefício previdenciário. Recurso improvido.

TJ-SP - Apelação APL 9139772102009826 SP 9139772-10.2009.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 15/05/2012

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO LER TENDINOPATIA DO SUPRA-ESPINHAL LEVE NEXO CAUSAL AFASTADO PELA PERÍCIA BENEFÍCIO INDEVIDO. Sentença de improcedência mantida, ressalvado o direito do autor de perseguir benefício previdenciário. Recurso improvido.

TJ-SC - Apelação Cível AC 617782 SC 2011.061778-2 (TJ-SC)

Data de publicação: 11/10/2011

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. AUXILIAR ADMINISTRATIVO. TENDINOPATIA DO SUPRA-ESPINHAL. PLEITO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU AUXÍLIO-ACIDENTE. LEI N. 8.213 /91. IMPOSSIBILIDADE. PERÍCIA JUDICIAL QUE NÃO CONSTATOU A EXISTÊNCIA DE PATOLOGIAS INCAPACITANTES OU REDUTIVAS PARA AS ATIVIDADES LABORATIVAS. INEXISTÊNCIA DE NEXO ETIOLÓGICO. RECURSO DESPROVIDO. "Demonstrado que o quadro clínico ostentado pelo segurado não o impede de exercer a sua atividade laboral, tampouco requer maior esforço para sua execução, mostra-se indevida a concessão de benefício previsto na legislação de regência" (AC n. , rel. Des. Rui Fortes).

TJ-SP - Apelação Sem Revisão SR 4296075700 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 07/08/2008

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO - TENDINOPATIA DO SUPRA-ESPINHAL ESQUERDO - MAL CRÔNICO - INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL E PERMANENTE E NEXO CAUSAL COMPROVADOS - AUXÍLIO-ACIDENTE -CABIMENTO. Detectado pela perícia judicial que o autor, em decorrência de seu labor, acha-se acometido de tendinopatia do supra-espinhal do lado esquerdo,de natureza crônica, moléstia que o incapacita de forma parcial e permanente para o exercício de seu labor habitual, a concessão de auxílio-acidente era mesmo de rigor.CORRETA A APLICAÇÃO DA SÚMULA 111 DO STJ. Os honorários advocatícios são devidos sobre o montante do valor apurado até a publicação da sentença, não se aplicando às parcelas vincendas.

TJ-SP - Apelação / Reexame Necessário REEX 88302220068260526 SP 0008830-22.2006.8.26.0526 (TJ-SP)

Data de publicação: 18/05/2012

Ementa: AÇÃO ACIDENTÁRIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. TENDINOPATIA INFLAMATÓRIA DO SUPRA-ESPINHAL EM AMBOS OS MEMBROS SUPERIORES. DOENÇA DECORRENTE DE LESÃO POR ESFORÇOS REPETITIVOS. PRENSISTA EM INDÚSTRIA DE CERÂMICA. COMPROVADO O NEXO CAUSAL E A INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL E PERMANENTE. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO DEVIDO DESDE O DIA SEGUINTE À ALTA MÉDICA INDEVIDA QUANDO A AUTARQUIA JÁ ESTAVA CIENTE DA SITUAÇÃO DA OBREIRA, DEVENDO, CONTUDO, SER SUSPENSO NOS PERÍODOS EM QUE OBREIRA TENHA RECEBIDO OU VENHA A RECEBER AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO OU ACIDENTÁRIO.JUROS DA MORA CONTADOS DA CITAÇÃO, DE FORMA ENGLOBADA ATÉ ELA, E DEPOIS, DE MODO DECRESCENTE, MÊS A MÊS, NA RAZÃO DE 1% AO MÊS, PASSANDO, TODAVIA, AO PATAMAR DE 0,5% AO MÊS - JUROS DA POUPANÇA -, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI Nº 11.960 /2009. CORREÇÃO MONETÁRIA. ATUALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES EM ATRASO. ÍNDICE APLICÁVEL: IGP-DI MESMO APÓS JANEIRO DE 2004. INTERPRETAÇÃO DAS LEIS 9.711 /98, 10.741 /03, 10.887 /04 E DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS 1.415 /96, 2.022 -17/2000 E 167 /04. INCIDÊNCIA, PORÉM, DA TR - CORREÇÃO DA POUPANÇA - A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI Nº 11.960 /09. PARCIAL PROVIMENTO do Recurso de Ofício, com observação. PARCIAL PROVIMENTO da apelação autárquica e NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Adesivo, formulado pela autora.

TJ-SP - Apelação Sem Revisão SR 4429465900 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 18/08/2008

Ementa: AÇÃO ACIDENTARIA - PROBLEMAS DE LER/DORT ? TENDINOPATIA INFLAMATÓRIA CRÔNICA DO MANGUITO ROTADOR EM OMBRO DIREITO, COM SINAIS DE RUPTURA DO TENDÃO SUPRA-ESPINHAL E EPICONDILITIE LATERAL - PERÍCIA QUE RECONHECEU AS LESÕES INCAPACITANTES - NEXO CAUSAL ADMITIDO - AUXÍLIO-ACIDENTE - CABIMENTO. Atestado pelo laudo oficial que o obreiro apresenta problemas nos membros superiores que restringem sua capacidade de trabalho e que têm nexo causai com o desenvolvimento do labor, era imperiosa a concessão do benefício infortunístico. ACIDENTE DO TRABALHO -? PEDIDO DE AUXÍLIO-ACIDENTE FUNDADO EM DIVERSAS» DOENÇAS - SENTENÇA QUE ACOLHEU A PRETENSÃO DO OBREIRO LASTREADA TÃO-SOMENTE NAS QUEIXAS DE LER/DORT - RECURSO DO VENCEDOR DA AÇÃO BUSCANDO O RECONHECIMENTO TAMBÉM DA PERDA AUDITIVA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. Ainda que o segurado se queixe de diversos males, objetivando ele na demanda a concessão de auxílio-acidente, e tendo o juízo de primeiro grau lhe concedido exatamente o que foi pedido, considerando suficiente a demonstração de apenas um deles, não tem o vencedor interesse recursal para demonstrar a presença das demais patologias que foram afastadas. Aplicação do artigo 499 do Código de Processo Civil . .

TJ-SP - Apelação APL 06109715520088260053 SP 0610971-55.2008.8.26.0053 (TJ-SP)

Data de publicação: 27/02/2013

Ementa: Acidente do trabalho Tendinopatia supra-espinhal Conclusão pericial dando conta da inexistência de incapacidade laborativa e mesmo de nexo com o labor Recurso improvido.

TJ-SP - Apelação APL 00017624720118260493 SP 0001762-47.2011.8.26.0493 (TJ-SP)

Data de publicação: 03/04/2013

Ementa: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - TENDINOPATIA DO SUPRA ESPINHAL - AUXÍLIO DOENÇA - Procedência - APELAÇÃO DO I.N.S.S. - Competência federal delegada - Artigo 109 , §§ 3º e 4º da CF - Irrelevante atribuição de caráter ocupacional à doença pelo perito ou pela r. sentença, pois o que delimita a competência é a causa de pedir com o consequente pedido, ao qual o juiz deverá limitar-se na entrega da prestação jurisdicional - Reconhecida a incompetência absoluta para julgar o recurso - Determinada a remessa ao E. T.R.F. - 3ª Região.

TJ-SP - Reexame Necessário REEX 00150529220078260292 SP 0015052-92.2007.8.26.0292 (TJ-SP)

Data de publicação: 05/03/2013

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO LER Tendinopatia do supra-espinhal dos ombros e males da coluna Comprovação pericial da lesão, do nexo causal e da incapacidade parcial e permanente do segurado Auxílio-acidente devido Recurso oficial, único interposto, provido em parte.

TJ-SP - Apelação APL 602601720088260114 SP 0060260-17.2008.8.26.0114 (TJ-SP)

Data de publicação: 13/12/2011

Ementa: Auxílio-acidente Tendinopatia do supra-espinhal no ombro direito Patologia que não reduz a capacidade laborativa da obreira, segundo o laudo pericial Improcedência da ação mantida Recurso improvido.

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