Carregando...
Jusbrasil
24 de agosto de 2016

Página 1 de 11.312 16 5.518 5.781 resultados para "Tendinopatia do supra-espinhal" em Notícias em Jurisprudência em Diários

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 201002520055020032 (TST)

Data de publicação: 18/08/2015

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TENDINOPATIA DO SUPRA ESPINHAL. DOENÇA PROFISSIONAL NÃO CARACTERIZADA. 1. A Corte de origem, amparada em laudo pericial que atestou a inexistência de nexo causal entre a moléstia experimentada pela reclamante e o trabalho desenvolvido na reclamada, manteve o indeferimento do pedido de indenização por danos morais e materiais. Registrou que, "o laudo pericial apresentado concluiu que a autora é portadora de tendinopatia do supra espinhal, que não guarda relação com o trabalho que exercia". Acrescentou que os documentos apresentados pela reclamante não são hábeis a elidir a conclusão do laudo pericial, porquanto não acusam doenças que tenha nexo causal com a prestação dos serviços. Consignou, por outro lado, que, "embora evidenciado que a autora anteriormente foi portadora de Síndrome do Túnel do Carpo, a qual possui nexo causal com as atividades desenvolvidas na reclamada, o laudo também informou que tal moléstia não mais atinge a reclamante, remanescendo apenas a tendinopatia, que conforme a perícia, não é de ordem ocupacional e não guarda relação com o trabalho executado pela autora na reclamada". Assim, porquanto "não evidenciado o nexo causal entre a moléstia da reclamante e o trabalho desenvolvido na reclamada", concluiu que "não merece reparo a decisão de origem que julgou improcedentes os pedidos relativos ao pagamento de danos morais e materiais". 2. Nesse contexto, frente ao cenário ofertado pelo acórdão regional, em que restou demonstrado que a doença que acomete a reclamante (tendinopatia do supra espinhal) não guarda nexo causal com a prestação laboral na reclamada, o indeferimento de indenização por danos morais e materiais não implica afronta ao art. 7º, XXVIII, da Lei Maior. 3. Arestos inespecíficos (Súmula 296, I, do TST). Agravo de instrumento conhecido e não provido.

TJ-SP - Apelação APL 00017624720118260493 SP 0001762-47.2011.8.26.0493 (TJ-SP)

Data de publicação: 03/04/2013

Ementa: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - TENDINOPATIA DO SUPRA ESPINHAL - AUXÍLIO DOENÇA - Procedência - APELAÇÃO DO I.N.S.S. - Competência federal delegada - Artigo 109 , §§ 3º e 4º da CF - Irrelevante atribuição de caráter ocupacional à doença pelo perito ou pela r. sentença, pois o que delimita a competência é a causa de pedir com o consequente pedido, ao qual o juiz deverá limitar-se na entrega da prestação jurisdicional - Reconhecida a incompetência absoluta para julgar o recurso - Determinada a remessa ao E. T.R.F. - 3ª Região.

TJ-SP - Apelação APL 253161720048260053 SP 0025316-17.2004.8.26.0053 (TJ-SP)

Data de publicação: 15/05/2012

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO LER TENDINOPATIA DO SUPRA-ESPINHAL NEXO CAUSAL AFASTADO PELA PERÍCIA BENEFÍCIO INDEVIDO. Sentença de improcedência mantida, ressalvado o direito da autora perseguir benefício previdenciário. Recurso improvido.

TJ-SP - Apelação APL 9139772102009826 SP 9139772-10.2009.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 15/05/2012

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO LER TENDINOPATIA DO SUPRA-ESPINHAL LEVE NEXO CAUSAL AFASTADO PELA PERÍCIA BENEFÍCIO INDEVIDO. Sentença de improcedência mantida, ressalvado o direito do autor de perseguir benefício previdenciário. Recurso improvido.

TJ-SP - Apelação APL 00057858020128260564 SP 0005785-80.2012.8.26.0564 (TJ-SP)

Data de publicação: 29/10/2013

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO. APELA??O INTERPOSTA PELO INSS - AUS?NCIA DE RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO - DESER??O. DOEN?AS LABORATIVAS TENDINOPATIA DO SUPRA ESPINHAL E SUB ESCAPULAR DOS OMBROS (LER) - INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE PARA O trabalho. NEXO CAUSAL PRESENTE. BENEF?CIO DE AUX?LIO-ACIDENTE DEVIDO. O Termo inicial ? data da juntada do laudo pericial, ocasi?o em que foi

TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO RECORD 2525200736102008 SP 02525-2007-361-02-00-8 (TRT-2)

Data de publicação: 24/11/2009

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. TENDINOPATIA DO SUPRA ESPINHAL. FUNÇAO DE COLETOR. A prova evidencia a inexistência de patologia incapacitante decorrente das funções desempenhadas na reclamada. Conclusão do laudo médico.

TJ-SC - Apelação Cível AC 617782 SC 2011.061778-2 (TJ-SC)

Data de publicação: 11/10/2011

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. AUXILIAR ADMINISTRATIVO. TENDINOPATIA DO SUPRA-ESPINHAL. PLEITO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU AUXÍLIO-ACIDENTE. LEI N. 8.213 /91. IMPOSSIBILIDADE. PERÍCIA JUDICIAL QUE NÃO CONSTATOU A EXISTÊNCIA DE PATOLOGIAS INCAPACITANTES OU REDUTIVAS PARA AS ATIVIDADES LABORATIVAS. INEXISTÊNCIA DE NEXO ETIOLÓGICO. RECURSO DESPROVIDO. "Demonstrado que o quadro clínico ostentado pelo segurado não o impede de exercer a sua atividade laboral, tampouco requer maior esforço para sua execução, mostra-se indevida a concessão de benefício previsto na legislação de regência" (AC n. , rel. Des. Rui Fortes).

TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO RO 619200602102008 SP 00619-2006-021-02-00-8 (TRT-2)

Data de publicação: 30/06/2009

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. TENDINOPATIA DO SUPRA ESPINHAL. FUNÇAO DE MONTADORA. REINTEGRAÇAO A prova evidencia a inexistência de patologia incapacitante decorrente das funções desempenhadas na reclamada. Conclusão do laudo médico.

TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO RECORD 619200602102008 SP 00619-2006-021-02-00-8 (TRT-2)

Data de publicação: 30/06/2009

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. TENDINOPATIA DO SUPRA ESPINHAL. FUNÇAO DE MONTADORA. REINTEGRAÇAO A prova evidencia a inexistência de patologia incapacitante decorrente das funções desempenhadas na reclamada. Conclusão do laudo médico.

TJ-SP - Apelação Sem Revisão SR 4296075700 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 07/08/2008

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO - TENDINOPATIA DO SUPRA-ESPINHAL ESQUERDO - MAL CRÔNICO - INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL E PERMANENTE E NEXO CAUSAL COMPROVADOS - AUXÍLIO-ACIDENTE -CABIMENTO. Detectado pela perícia judicial que o autor, em decorrência de seu labor, acha-se acometido de tendinopatia do supra-espinhal do lado esquerdo,de natureza crônica, moléstia que o incapacita de forma parcial e permanente para o exercício de seu labor habitual, a concessão de auxílio-acidente era mesmo de rigor.CORRETA A APLICAÇÃO DA SÚMULA 111 DO STJ. Os honorários advocatícios são devidos sobre o montante do valor apurado até a publicação da sentença, não se aplicando às parcelas vincendas.

1 2 3 4 5 999 1000 Próxima
Seja notificado de toda novidade sobre
Tendinopatia do supra-espinhal Monitorar

×