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03 de dezembro de 2016

Página 1 de 414 3 374 31 6 resultados para "Trafico Ilicito de Entorpecentes. Reu Confesso. Autoria" em Notícias em Jurisprudência em Diários em Legislação

TJ-RJ - APELACAO APL 1276 RJ 1999.050.01276 (TJ-RJ)

Data de publicação: 11/11/1999

Ementa: TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES. REU CONFESSO. AUTORIA, MATERIALIDADE E RESPONSABILIDADE CRIMINAL, DO APELANTE CABALMENTE DEMONSTRADAS. COMPRA DE TÓXICOS PARA AMIGOS DOSIMETRIA E REGIME PRISIONAL CORRETOS - CRIME HEDIONDO - ART.

Encontrado em: E SUA POSSIBILIDADE DE PROGRESSAO, NAO TENDO DERROGADO O , TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES. REU CONFESSO... CAMARA CRIMINAL 11/11/1999 - 11/11/1999 ART. 2º § 1º DA LEI 8072 /90. REU PRESO EM FLAGRANTE... QUE A MESMA DESTINAVA-SE A AMIGOS. DESINFLUENTE A COMPRA E DISTRIBUICAO DE SUBSTANCIA ENTORPECENTE...

DJGO 25/01/2016 - Pág. 919 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

RAM OS DENUNCIADOS NO ENDERECO CITADO ALHURES. NA OCASIAO, OS REU S PERCEBERAM QUE SERIAM ABORDADOS... PELA POLICIA E POR ESTA RAZAO T ENTARAM DESFAZEREM-SE DO ENTORPECENTE, ARREMESSANDO OS PAPELOTES... PUBLICO, EM SUAS ALEGACOES FINAIS ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 06/05/2010 - Pág. 364 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

APELADO (S) : MINISTÉRIO PÚBLICO EMENTA : APELACAO CRIMINAL. TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES... QUANDO COMPROVADA A AUTORIA E A MATERIALIDADE DO DELITO DE TRAFICO, SENDO HABIL PARA SUSTENTAR A CONDENACAO... ASSUNCAO ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 14/04/2008 - Pág. 230 - Diário de Justiça do Estado de Goiás

. HAVENDO PROVA DO TRAFICO DE ENTORPECENTES, MERECE REJEITADA A TESE DE DESCLASSIFICACAO PARA USO. 2.... A DELACAO DE CO-REU QUE CONFESSA O CRIME E DEMONSTRA COM CLAREZA E OBJETIVIDADE A PARTICIPACAO DO REU...II - ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

TJ-RJ - APELAÇÃO APL 00001662420058190011 RIO DE JANEIRO CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL (TJ-RJ)

Data de publicação: 12/12/2005

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME HEDIONDO - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - PRISÃO EM FLAGRANTE - PROVA INDUVIDOSA DA AUTORIA - REU CONFESSO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ARTIGO 16 DA LEI Nº. 6.368/76 - INVIABILIDADE - DEPOIMENTO DE MILICIANOS - VALIDADE - CORRETO JUÍZO DE REPROVAÇÃO - DOSIMETRIA DA PENA FIXADA NO MÍNIMO LEGAL IMPROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO - DECISÃO UNÂNIME. APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME HEDIONDO - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - PRISÃO EM FLAGRANTE - PROVA INDUVIDOSA DA AUTORIA - REU CONFESSO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ARTIGO 16 DA LEI Nº. 6.368/76 - INVIABILIDADE - DEPOIMENTO DE MILICIANOS - VALIDADE - CORRETO JUÍZO DE REPROVAÇÃO - DOSIMETRIA DA PENA FIXADA NO MÍNIMO LEGAL IMPROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO - DECISÃO UNÂNIME. APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME HEDIONDO - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - PRISÃO EM FLAGRANTE - PROVA INDUVIDOSA DA AUTORIA - REU CONFESSO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ARTIGO 16 DA LEI Nº. 6.368/76 - INVIABILIDADE - DEPOIMENTO DE MILICIANOS - VALIDADE - CORRETO JUÍZO DE REPROVAÇÃO - DOSIMETRIA DA PENA FIXADA NO MÍNIMO LEGAL IMPROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO - DECISÃO UNÂNIME. APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME HEDIONDO - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - PRISÃO EM FLAGRANTE - PROVA INDUVIDOSA DA AUTORIA - REU CONFESSO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ARTIGO 16 DA LEI Nº. 6.368/76 - INVIABILIDADE - DEPOIMENTO DE MILICIANOS - VALIDADE - CORRETO JUÍZO DE REPROVAÇÃO - DOSIMETRIA DA PENA FIXADA NO MÍNIMO LEGAL IMPROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO --- DECISÃO UNÂNIME. O apelante Luis Henrique de Souza Santos foi preso em flagrante, em sua residência, em companhia de outro elemento de vulgo "RUSSO", que logrou evadir-se. Segundo depoimentos dos policiais aprisionadores o próprio apelante indicou onde guardava o tóxico apreendido e confessou, à época, que traficava, não superada esta confissão, ao fim da instrução criminal, pela retratação em Juízo de que se destinava ao seu próprio uso. A materialidade do delito imputado ao ora apelante encontra-se devidamente demonstrada pelo auto...

DJGO 07/07/2008 - Pág. 247 - Diário de Justiça do Estado de Goiás

, QUANDO O REU CONFESSA ESPONTANEAMENTE A AUTORIA DO DELITO. 4. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, EM RELACAO... 304, DO CÓDIGO PENAL, SE EXISTEM NOS AUTOS PROVA DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE DE TAL DELITO. 3... EM NULIDADE DA ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJSP 11/12/2015 - Pág. 1792 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

a autoria, a materialidade e tipicidade. [...]. O crime de tráfico de entorpecentes é de natureza... ilícito. Vender, em tema de entorpecente, é uma das condutas típicas, e não “conditio sine qua non..., e que afastam o ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DJBA 02/09/2015 - Pág. 53 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia

a autoria da conduta típica, ilícita e culpável, a prática de tráfico de entorpecentes... Ordinário(2-2-12) Autor(s): Ministério Público Reu(s): Caique Santos De Jesus, Jeová Souza Santos, Jorge...-2-15) Apensos: ...

Diário • Diário de Justiça do Estado da Bahia

STJ - Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 1301255 MT 2011/0171622-0

Data de publicação: 02/12/2013

Decisão: . CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CONDENAÇÃO PELO ART. 12 , C.C. O ART. 18 , INCISO I... a quantidade e qualidade do entorpecente apreendido. Por consequência, mantém-se o regime fechado (art. 33... auxílio para o combate ao tráfico de entorpecentes, na medida em que, ao ser preso, " informou ter...

DJPA 14/03/2014 - Pág. 783 - Diário de Justiça do Estado do Pará

ilícita. Nesse sentido: "O crime de tráfico de entorpecentes é configurado ainda que n?o haja venda... ouvido na fase inquisitiva, mas em Juízo negou a autoria delitiva relatando nunca ter traficado... sobre o envolvimento do ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Pará

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