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JusBrasil
22 de setembro de 2014

Página 1 de 258 3 232 19 4 resultados para "Trafico Ilicito de Entorpecentes. Reu Confesso. Autoria" em Notícias em Jurisprudência em Diários em Legislação

TJ-RJ - APELACAO APL 1276 RJ 1999.050.01276 (TJ-RJ)

Data de publicação: 11/11/1999

Ementa: TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES. REU CONFESSO. AUTORIA, MATERIALIDADE E RESPONSABILIDADE CRIMINAL, DO APELANTE CABALMENTE DEMONSTRADAS. COMPRA DE TÓXICOS PARA AMIGOS DOSIMETRIA E REGIME PRISIONAL CORRETOS - CRIME HEDIONDO - ART.

Encontrado em: E SUA POSSIBILIDADE DE PROGRESSAO, NAO TENDO DERROGADO O , TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES. REU CONFESSO... CAMARA CRIMINAL 11/11/1999 - 11/11/1999 ART. 2º § 1º DA LEI 8072 /90. REU PRESO EM FLAGRANTE... QUE A MESMA DESTINAVA-SE A AMIGOS. DESINFLUENTE A COMPRA E DISTRIBUICAO DE SUBSTANCIA ENTORPECENTE...

DJGO 06/05/2010 - Pág. 364 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

APELADO (S) : MINISTÉRIO PÚBLICO EMENTA : APELACAO CRIMINAL. TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES... QUANDO COMPROVADA A AUTORIA E A MATERIALIDADE DO DELITO DE TRAFICO, SENDO HABIL PARA SUSTENTAR A CONDENACAO... ASSUNCAO ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 07/07/2008 - Pág. 247 - Diário de Justiça do Estado de Goiás

, QUANDO O REU CONFESSA ESPONTANEAMENTE A AUTORIA DO DELITO. 4. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, EM RELACAO... 304, DO CÓDIGO PENAL, SE EXISTEM NOS AUTOS PROVA DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE DE TAL DELITO. 3... EM NULIDADE DA ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 14/04/2008 - Pág. 230 - Diário de Justiça do Estado de Goiás

. HAVENDO PROVA DO TRAFICO DE ENTORPECENTES, MERECE REJEITADA A TESE DE DESCLASSIFICACAO PARA USO. 2.... A DELACAO DE CO-REU QUE CONFESSA O CRIME E DEMONSTRA COM CLAREZA E OBJETIVIDADE A PARTICIPACAO DO REU DELATADO, ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

STJ - Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 1301255 MT 2011/0171622-0

Data de publicação: 02/12/2013

Decisão: . CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CONDENAÇÃO PELO ART. 12 , C.C. O ART. 18 , INCISO I... a quantidade e qualidade do entorpecente apreendido. Por consequência, mantém-se o regime fechado (art. 33... auxílio para o combate ao tráfico de entorpecentes, na medida em que, ao ser preso, " informou ter...

DJPA 14/03/2014 - Pág. 783 - Diário de Justiça do Estado do Pará

ilícita. Nesse sentido: "O crime de tráfico de entorpecentes é configurado ainda que n?o haja venda... ouvido na fase inquisitiva, mas em Juízo negou a autoria delitiva relatando nunca ter traficado... sobre o envolvimento do ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Pará

STJ - Relatório e Voto. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 1301255 MT 2011/0171622-0

Data de publicação: 02/12/2013

Decisão: ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CONDENAÇÃO PELO ART. 12, C.C. O ART. 18, INCISO I, DA LEI N.º 6.368⁄76. FALTA... o combate ao tráfico de entorpecentes, na medida em que, ao ser preso, " informou ter sido assediado... conduta do Acusado, mormente em se considerando a quantidade e qualidade do entorpecente apreendido...

DJSP 06/02/2014 - Pág. 1537 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

legal ou regulamentar, substância entorpecente, são condutas comuns aos delitos de tráfico ilícito..., reconhecer o narcotráfico.Caracteriza o delito de tráfico ilícito de substância entorpecente trazer... Cotta - TDTJRJ ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DJSP 04/08/2014 - Pág. 1994 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

de entorpecentes quando devidamente caracterizadas a autoria, a materialidade e tipicidade. [...]. O crime...da apreensão, demonstram, à evidência, que o entorpecente se destinava ao tráfico - Pena e regime... indícios de ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

TRF-3 21/06/2013 - Pág. 211 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes. 3. Configurado vínculo estável... entre os agentes, unidos no propósito de praticar o crime de tráfico ilícito de entorpecentes, devem ser... - INTERNACIONALIDADE DO ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

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