Carregando...
JusBrasil
03 de setembro de 2015

Página 1 de 887.252 4.909 297 133.447 748.523 287 96 resultados para "VARA DE FAMILIA E MENORES" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças

DJRJ 02/10/2014 - Pág. 16 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

NOMEAÇÃO DE COMISSARIOS VOLUNTARIOS DE MENORES VARA DE FAMILIA E MENORES DE ITAGUAI JOSE REZENDE

Diário • Diário de Justiça do Rio de Janeiro

DJRJ 21/10/2014 - Pág. 19 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE COMISSARIOS VOLUNTARIOS DE MENORES VARA DE FAMÍLIA E MENORES DE ITAGUAI JOSE..., descredenciamento e renovação de credenciamento dos Colaboradores Voluntários da Vara de Família, da ...

Diário • Diário de Justiça do Rio de Janeiro

TRF-5 - Apelação Civel AC 413633 RN 2005.84.00.005465-3 (TRF-5)

Data de publicação: 31/10/2007

Ementa: ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. MILITAR REPUTADO INDIGNO PARA O OFICIALATO. ART. 7º DO DECRETO-LEI N.º 4.766/1942. PENSÃO PARA A FILHA. SUPERVENIÊNCIA DE CASAMENTO DO INSTITUIDOR. PENSÃO ALIMENTÍCIA. DESCONTO NO PAGAMENTO. FALECIMENTO DA ESPOSA. CONTINUIDADE INDEVIDA DO DESCONTO EM PREJUÍZO DA FILHA. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. - O objeto da lide se refere tão-somente aos descontos realizados a título de pensão alimentícia para a esposa falecida do instituidor da pensão, no patamar de 70% (setenta por cento), desde 1972, por força ded decisão judicial da Vara de Família e Menores. Desnecessidade de citação do genitor. - Com o falecimento da cônjuge, o desconto deveria ter cessado, cabendo o pagamento da pensão em sua integralidade para a filha. Procedência parcial da demanda, observada a prescrição quinqüenal, face à natureza da relação jurídica de trato sucessivo. -Consoante o art. 1º-F da Lei n.º 9.494 /97, quando for condenada a Fazenda Pública em benefício de servidor ou empregado público, incluindo-se neste rol também os pensionistas, os juros de mora aplicados sobre o valor da condenação correspondem a 6% (seis por cento) ao ano. - De acordo com o parágrafo 4º do art. 20 do CPC e diante do grau de complexidade da demanda, do trabalho realizado pelo advogado e do tempo exigido para a prestação do seu serviço, há de se fixar honorários advocatícios em 5% sobre o valor da causa, que correspondem a R$(vinte cinco mil reais), totalizando em R$(mil duzentos e cinqüenta reais), tendo em vista que o objeto da presente discussão corresponde à matéria de caráter habitual e de fácil deslinde. Acolhimento parcial do recurso. Apelação e remessa obrigatória parcialmente providas.

Decisão Inédita: 2ª Vara da Família garante a menor direito de ter dois pais na certidão de nascimento

. (o pai registral); a mãe F. Das C. F. Da S. E a menor recorreram à 2ª Vara de Família, por meio...Uma decisão inédita na Justiça Acreana garantiu que a menor A. Q. Da S. E S. Passe a ter o nome... atribuído apenas ao ...

Notícia Jurídica • José • 30/07/2014

Decisão Inédita: 2ª Vara da Família do Acre garante a menor direito de ter dois pais na certidão de nascimento

); a mãe F. das C. F. da S. e a menor recorreram à 2ª Vara de Família, por meio de um pedido... de ambos os pais. A sentença é assinada pelo juiz Fernando Nóbrega, titular da 2ª Vara de Família da Comarca...Uma decisão ...

Notícia Jurídica • Associação dos Registradores de Pessoas Natur.. • 27/06/2014

DJGO 03/08/2009 - Pág. 143 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

. OFICIE-SE,AO JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA DE FAMÍLIA, SUCESSOES, MENORES E CIVEL DA COMARCA DA CIDADE...A VARA DE FAMÍLIA, SUCESSOES E CIVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL, DO DEFERIMENTO DA CAUTELA

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

TJ-DF - Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento AGR1 20140020311030 DF 0031622-43.2014.8.07.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 24/02/2015

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. COMPETÊNCIA. GUARDA MENOR. VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE. VARA DE FAMÍLIA. 1. Dispõe o caput do art. 557 do Código de Processo Civil que o Relator negará seguimento ao recurso manifestamente improcedente. 2. Compete à Vara de Família a apreciação do pedido de guarda, quando não configurada a presença de situação de risco ou lesão concreta à integridade do menor. 3. Agravo regimental não provido.

TJ-DF - Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento AGR1 20140020310470 DF 0031564-40.2014.8.07.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 06/03/2015

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. COMPETÊNCIA. GUARDA MENOR. VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE. VARA DE FAMÍLIA. 1. Dispõe o caput do art. 557 do Código de Processo Civil que o Relator negará seguimento ao recurso manifestamente improcedente. 2. Compete à Vara de Família a apreciação do pedido de guarda, quando não configurada a presença de situação de risco ou lesão concreta à integridade do menor. 3. Agravo regimental não provido.

TJ-DF - Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento AGR1 20140020311394 DF 0031658-85.2014.8.07.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 24/02/2015

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. COMPETÊNCIA. GUARDA MENOR. VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE. VARA DE FAMÍLIA. 1. Dispõe o caput do art. 557 do Código de Processo Civil que o Relator negará seguimento ao recurso manifestamente improcedente. 2. Compete à Vara de Família a apreciação do pedido de guarda, quando não configurada a presença de situação de risco ou lesão concreta à integridade do menor. 3. Agravo regimental não provido.

TJ-PR - Ação Civil de Improbidade Administrativa 9152809 PR 915280-9 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 24/07/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALVARÁ JUDICIAL PARA SUPRIR CONSENTIMENTO DE MENORES.APLICABILIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 7 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ. COMPETÊNCIA DA VARA DE FAMÍLIA. A competência para processamento e julgamento de pedido de alvará para a alienação de bem imóvel de propriedade de menores é da Vara de Família, conforme determina o artigo 3º, inciso VII da Resolução nº 07/08 do Órgão Especial deste Egrégio Tribunal de Justiça.

1 2 3 4 5 999 1000 Próxima

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/busca