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23 de julho de 2014

Página 1 de 17.136 48 120 16.968 1 1 resultados para "VARA DE ITABORAI-RJ" em Notícias em Jurisprudência em Diários em Legislação em Política

TRF-2 10/12/2013 - Pág. 349 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

DOS SANTOS REMETEN :JUIZO DA 2A VARA TE FEDERAL DE ITABORAI-RJ ORIGEM :2A. VARA FEDERAL - ITABORAI/RJ (200951570024123)... a Autarquia Previdenciária, firmando, assim, a competência para a Vara Federal, a teor do artigo ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF-2 10/12/2013 - Pág. 599 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

DE ITABORAÍ-RJ ORIGEM :2A. VARA FEDERAL - ITABORAÍ/RJ (201151070000021) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO... :SEBASTIÃO FREITAS DE SOUZA ADVOGAD :FRANCELINO DA O SILVA E OUTRO REMETEN :JUÍZO DA 2A VARA TE FEDERAL

Diário • Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF-2 13/11/2013 - Pág. 307 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

FARIA REMETEN :JUÍZO DA 2ª VARA TE FEDERAL DE ITABORAI-RJ ORIGEM :2ª VARA FEDERAL - ITABORAI/RJ

Diário • Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF-2 10/12/2013 - Pág. 692 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

DOR PECANHA REMETEN :JUIZO DA 1A VARA TE FEDERAL DE ITABORAI-RJ ORIGEM :1ª VARA FEDERAL DE ITABORAÍ

Diário • Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF-2 30/04/2014 - Pág. 104 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

INSS PROCURADOR : MARIANA ROHEM PECANHA REMETENTE : JUÍZO DA 1A VARA FEDERAL DE ITABORAI-RJ ORIGEM : 1ª... VARA FEDERAL DE ITABORAÍ (201151070010142) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS

Diário • Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF-2 13/11/2013 - Pág. 548 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TE FEDERAL DE ITABORAI-RJ ORIGEM :1ª VARA FEDERAL DE ITABORAÍ (9906005386) E M E N T... DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURA :ISTVAN NUNES LAKI DOR ORIGEM :TRIGÉSIMA PRIMEIRA VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (200951018071339) E M E N ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF-2 13/11/2013 - Pág. 298 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

PAULA REMETEN :JUIZO DA 2A VARA TE FEDERAL DE ITABORAI-RJ E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO

Diário • Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF-2 17/03/2014 - Pág. 2003 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

VARA FEDERAL DE ITABORAI-RJ ORIGEM : 2A. VARA FEDERAL - ITABORAI/RJ 2003... DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : ROBERTO DE SOUZA CHAVES ORIGEM : VIGÉSIMA QUINTA VARA FEDERAL DO RIO

Diário • Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF-2 - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 201102010046750 RJ 2011.02.01.004675-0 (TRF-2)

Data de publicação: 23/05/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. VERBETE N.º 235 DAS SÚMULAS DO STJ – “A CONEXAÕ NÃO DETERMINA A REUNIÃO DOS PROCESSOS, SE UM DELES JÁ FOI JULGADO”. - No presente caso, a ação civil pública com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, ajuizada em face Ampla pelo Centro Comunitário dos Moradores e Assistência Social do Apolo e Adjacências Itaboraí-RJ viços S/A, objetiva, em síntese que a ré “se abstenha de retirar os relógios medidores eletromecânicos das residências dos consumidores, bem como de implantar os chips eletrônicos”. - Como bem destacado no Parecer do Parquet Federal: “como a ação nº 2006.51.01.003191-1 já foi julgada, encontrando-se em grau de apreciação recursal, é materialmente impossível a sua reunião com este processo, que está em trâmite perante o juízo de primeira instância. Neste caso, incide o disposto na súmula 235 do STJ, segundo a qual a conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado”. - Conflito de Competência conhecido para declarar a competência do Juízo suscitante, qual seja, o Juízo da 1ª Vara Federal de Itaboraí/RJ.

Encontrado em: Página::486 - 23/5/2012 CONFLITO DE COMPETENCIA CC 201102010046750 RJ 2011.02.01.004675-0 (TRF-2) Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA

TRF-2 - CC CONFLITO DE COMPETENCIA CC 201102010046750 (TRF-2)

Data de publicação: 23/05/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. VERBETE N.º 235 DAS SÚMULAS DO STJ – “A CONEXAÕ NÃO DETERMINA A REUNIÃO DOS PROCESSOS, SE UM DELES JÁ FOI JULGADO”. - No presente caso, a ação civil pública com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, ajuizada em face Ampla pelo Centro Comunitário dos Moradores e Assistência Social do Apolo e Adjacências Itaboraí-RJ viços S/A, objetiva, em síntese que a ré “se abstenha de retirar os relógios medidores eletromecânicos das residências dos consumidores, bem como de implantar os chips eletrônicos”. - Como bem destacado no Parecer do Parquet Federal: “como a ação nº 2006.51.01.003191-1 já foi julgada, encontrando-se em grau de apreciação recursal, é materialmente impossível a sua reunião com este processo, que está em trâmite perante o juízo de primeira instância. Neste caso, incide o disposto na súmula 235 do STJ, segundo a qual a conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado”. - Conflito de Competência conhecido para declarar a competência do Juízo suscitante, qual seja, o Juízo da 1ª Vara Federal de Itaboraí/RJ.

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