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30 de janeiro de 2015

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TJ-DF - Agravo de Instrumento AGI 20130020237872 DF 0024712-34.2013.8.07.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 25/11/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. RELAÇÃO DE CONSUMO. INEXISTÊNCIA. TEORIA FINALISTA APROFUNDADA. MITIGAÇÃO. AUSÊNCIA DE VULNERABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA OU ECONÔMICA. RELAÇÃO SUJEITA ÀS NORMAS DO CÓDIGO CIVIL . FORO DE ELEIÇÃO. OBSERVÂNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. 1. TRATANDO-SE DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESÁRIA, AFASTA-SE A APLICAÇÃO DO CDC ANTE A AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO, DEVENDO PREVALECER O FORO DE ELEIÇÃO, NOS MOLDES DO CÓDIGO CIVIL . 2. EM QUE PESE A EXISTÊNCIA DE JULGADOS RECENTES DO C. STJ POSSIBILITANDO O ABRANDAMENTO DA TEORIA FINALISTA QUE ESTABELECE SER CONSUMIDOR APENAS O DESTINATÁRIO FINAL DO PRODUTO OU SERVIÇO, TAL MITIGAÇÃO EXIGE A PRESENÇA DE VULNERABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA OU ECONÔMICA, SEM AS QUAIS NÃO HÁ QUE SE FALAR EM RELAÇÃO DE CONSUMO. 3. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.

TJ-SC - Agravo de Instrumento AG 20120631723 SC 2012.063172-3 (Acórdão) (TJ-SC)

Data de publicação: 10/03/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - RECLAMO QUE ALMEJA A DECLARAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA COMARCA DE DOMICÍLIO DA EMPRESA CONTRATANTE MEDIANTE AFASTAMENTO DO FORO DE ELEIÇÃO - REVISIONAL DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO - PRETENDIDA INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ALEGAÇÃO RECURSAL DE QUE A OPERAÇÃO DISCUTIDA OBJETIVOU IMPLEMENTAR OU INCREMENTAR A ATIVIDADE NEGOCIAL - CONSUMIDORA INTERMEDIÁRIA - FLEXIBILIZAÇÃO DA TEORIA FINALISTA - POSSIBILIDADE APENAS SE CONSTATADA A VULNERABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA OU ECONÔMICA DA PARTE - INOCORRÊNCIA NA HIPÓTESE EXAMINADA - RECURSO DESPROVIDO. Não constatada, no caso concreto, a vulnerabilidade técnica, jurídica ou econômica da parte contratante, não há falar em declaração de nulidade da cláusula de eleição de foro.

TJ-RJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 00211201220148190000 RJ 0021120-12.2014.8.19.0000 (TJ-RJ)

Data de publicação: 18/09/2014

Ementa: DECISÃO MONOCRÁTICA. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO POR CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA. AÇÃO PELO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS E RESCISÃO CONTRATUAL. AMBAS AS PARTES SÃO PESSOAS JURIDICAS QUE NÃO SE ADEQUAM AO CONCEITO DE CONSUMIDOR DO CDC. INEXISTÊNCIA DE VULNERABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA OU ECONÔMICA. A Lei estadual, que alterou o CODERJ, criou as câmaras cíveis especializadas nas matérias que versem sobre direito do consumidor. Enunciado aprovado no julgamento unânime de Conflito de competência de aplicação obrigatória segundo artigo 6º, § 3º do RITJ que "exclui da competência das Câmaras Cíveis Especializadas as demandas que envolvam atividades intermediárias na cadeia de fornecimento de bens ou prestação de serviços, assim entendido como aqueles cujo produto retorna para as cadeias de produção e distribuição, compondo o custo (E, portanto, o preço final)" Conflito que se resolve com a declaração de competência da câmara suscitada para julgar o apelo.

TJ-SC - Agravo de Instrumento AG 20130537095 SC 2013.053709-5 (Acórdão) (TJ-SC)

Data de publicação: 21/07/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR RESCISÃO CONTRATUAL DESMOTIVADA - INTERLOCUTÓRIA AGRAVADA QUE RECONHECEU A INCIDÊNCIA DA REGRA ESTABELECIDA NO ARTIGO 39 DA LEI N. 4.886/65 E AFASTOU A VALIDADE DA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO - DISCUSSÃO ACERCA DA NATUREZA DO CONTRATO - REPRESENTAÇÃO COMERCIAL OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS - MATÉRIA ATINENTE AO MÉRITO DA LIDE PRINCIPAL E NÃO COMPORTA APRECIAÇÃO EXAURIENTE EM SEDE DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - QUESTÃO QUE, ADEMAIS, NÃO ALTERA O RESULTADO DO JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO - AFASTAMENTO DO FORO ELEITO CONTRATUALMENTE APENAS SE CONSTATADA A VULNERABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA OU ECONÔMICA DA PARTE - INOCORRÊNCIA NA HIPÓTESE EXAMINADA - RECURSO PROVIDO. Consoante disposto no verbete n. 335 da Súmula do Supremo Tribunal Federal, "É válida a cláusula de eleição do foro para os processos oriundos do contrato". A validade da cláusula que elege o foro competente para a solução dos conflitos havidos entre os contratantes pode ser afastada quando demonstrada a hipossuficiência de um dos contratantes ou sua dificuldade de acesso à Justiça. Na hipótese concreta, do contexto fático-probatório, não se tem por evidente a qualidade de hipossuficiente ou qualquer dificuldade de acesso à Justiça da empresa agravada - o que não se presume -, quer seja representante comercial ou prestadora de serviços de transporte, hábil a impedir que a ação prossiga na cidade de São Paulo/SP, foro contratualmente eleito. Não constatada a vulnerabilidade técnica, jurídica ou econômica da parte contratante, não há falar em declaração de nulidade da cláusula de eleição de foro.

TJ-RJ - APELACAO APL 00457142420138190001 RJ 0045714-24.2013.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 19/03/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. RITO SUMÁRIO. SERVIÇO DE TELEFONIA. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES TODOS OS PEDIDOS FORMULADOS PELA EMPRESA AUTORA. INCONFORMISMO. POSTULA A DEMANDANTE A REFORMA DO JULGADO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE AS PARTES, EIS QUE A AUTORA NÃO SE APRESENTA COMO DESTINATÁRIA FINAL. SERVIÇO DE TELEFONIA QUE FUNCIONA COMO INSTRUMENTO PARA REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DA EMPRESA. TEORIA FINALISTA. CONTROVÉRSIA ENTRE PESSOAS JURÍDICAS EM QUE NÃO SE PODE VISLUMBRAR VULNERABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA OU ECONÔMICA. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA ESPECIALIDADE DA MATÉRIA. 1. Na hipótese em análise, tratando-se de contrato firmado entre pessoas jurídicas em condições de igualdade, a lide deve ser resolvida pelas regras do direito comum, afastando a incidência do CDC . 2. Não é possível identificar nenhum tipo de vulnerabilidade, devendo ser preservada a aplicação da teoria finalista na relação jurídica estabelecida entre as partes. 3. A questão posta é de direito, entre partes com paridade de armas, inexistindo vulnerabilidade fática, socioeconômica, jurídica ou técnica. 4. Incompetência da Câmara Cível Especializada nos termos do art. 3º, § 1º da Lei Estadual 6375/12 e art. 6º-A do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. 5. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça e deste Tribunal. 6. DECLINA-SE DA COMPETÊNCIA PARA UMA DAS CÂMARAS CÍVEIS NÃO ESPECIALIZADAS.

TJ-DF - AGRAVO INOMINADO AGI 20070020067654 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 30/06/2008

Ementa: PROCESSO CIVIL. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. SOCIEDADE COMERCIAL. HIPOSSUFICIENCIA. VULNERABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA OU ECONÔMICA. ESTADO FALIMENTAR. 1 - DEMONSTRADA A HIPOSSUFICIÊNCIA OU A VULNERABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA OU ECONÔMICA DA SOCIEDADE COMERCIAL, MORMENTE EM RAZÃO DO ESTADO FALIMENTAR DA EMPRESA, REPUTA-SE COMPETENTE A JUSTIÇA DE BRASÍLIA PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO PRINCIPAL. 2- IN CASU, RESTA SEM VALIDADE A CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO INSERTA NO CONTRATO CELEBRADO PELAS PARTES. 2 - RECURSO NÃO PROVIDO

TJ-DF - Agravo de Instrumento AG 67657420078070000 DF 0006765-74.2007.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 30/06/2008

Ementa: PROCESSO CIVIL. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. SOCIEDADE COMERCIAL. HIPOSSUFICIENCIA. VULNERABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA OU ECONÔMICA. ESTADO FALIMENTAR. 1 - DEMONSTRADA A HIPOSSUFICIÊNCIA OU A VULNERABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA OU ECONÔMICA DA SOCIEDADE COMERCIAL, MORMENTE EM RAZÃO DO ESTADO FALIMENTAR DA EMPRESA, REPUTA-SE COMPETENTE A JUSTIÇA DE BRASÍLIA PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO PRINCIPAL. 2- IN CASU, RESTA SEM VALIDADE A CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO INSERTA NO CONTRATO CELEBRADO PELAS PARTES. 2 - RECURSO NÃO PROVIDO.

TJ-DF - Agravo de Instrumento AI 67657420078070000 DF 0006765-74.2007.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 30/06/2008

Ementa: PROCESSO CIVIL. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. SOCIEDADE COMERCIAL. HIPOSSUFICIENCIA. VULNERABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA OU ECONÔMICA. ESTADO FALIMENTAR. 1 - DEMONSTRADA A HIPOSSUFICIÊNCIA OU A VULNERABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA OU ECONÔMICA DA SOCIEDADE COMERCIAL, MORMENTE EM RAZÃO DO ESTADO FALIMENTAR DA EMPRESA, REPUTA-SE COMPETENTE A JUSTIÇA DE BRASÍLIA PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO PRINCIPAL. 2- IN CASU, RESTA SEM VALIDADE A CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO INSERTA NO CONTRATO CELEBRADO PELAS P ARTES. 2 - RECURSO NÃO PROVIDO.

TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Recurso Inominado RI 002075679201481600140 PR 0020756-79.2014.8.16.0014/0 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 09/12/2014

Ementa: COBRANÇA INDEVIDA. SITE DE MERCADORIAS. RECLAMANTE ALEGA QUE NEGOCIA SEUS PRODUTOS PROFISSIONAIS NO SITE MERCADO LIVRE, DE FORMA EXCLUSIVA, SENDO QUE O SITE RECEBE UMA COMISSÃO QUANDO A NEGOCIAÇÃO É EFETIVADA, BEM COMO COBRA UMA QUANTIA PARA POR O PRODUTO A VENDA. A RECLAMANTE POSSUI PLANO PELO VALOR MENSAL DE R$ 439,00 PARA EXPOR SUA MERCADORIA. OCORRE QUE NO MÊS DE JUNHO/2013 A RECLAMADA COBROU O VALOR DE R$ 589,00; NO MÊS DE JULHO/2013 O VALOR DE R$ 933,00; NO MÊS DE AGOSTO/2013 O VALOR DE R$ 1.017,00 E EM SETEMBRO O VALOR DE R$ 819,00. ASSIM, PLEITEIA A RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE, BEM COMO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SOBREVEIO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DA RECLAMANTE BUSCA A REFORMA DA SENTENÇA. RELAÇÃO CONSUMERISTA CONFIGURADA. O CONSUMIDOR INTERMEDIÁRIO, POR ADQUIRIR PRODUTO OU USUFRUIR DE SERVIÇO COM A FINALIDADE DIRETA OU NÃO DE INSTRUMENTALIZAR SEU NEGÓCIO LUCRATIVO, PODE SER EXCEPCIONALMENTE ABARCADO PELO CDC QUANDO DEMONSTRADA, EM CASO CONCRETO, A SUA VULNERABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA OU ECONÔMICA. NO CASO, PORTANTO, A RECLAMANTE PODE SER COMPREENDIDA PELO CONCEITO DE CONSUMIDORA AMPLIADA, UMA VEZ QUE EVIDENTE SUA VULNERABILIDADE JURÍDICA E ECONÔMICA DIANTE DO PORTE DA RECLAMADA. LOGO, NÃO HÁ COMO AFASTAR A INCIDÊNCIA DAS NORMAS DO CDC. ASSIM, NÃO RESTA AFASTADA A CONDIÇÃO DE CONSUMIDORA, EM FACE DA REGRA DE EXTENSÃO DO ART. 17 DO CDC, QUE AMPLIOU O CONCEITO BÁSICO DE CONSUMIDOR DO ART. 2º DA LEI 8078/90. EFETIVAMENTE, A REGRA DO ART. 17 DO CDC É UM DOS MOMENTOS EM QUE HOUVE AMPLIAÇÃO DO CONCEITO BÁSICO DE CONSUMIDOR PARA EFEITO DA RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E PELO FATO DO SERVIÇO, EQUIPARANDO ?AOS CONSUMIDORES TODAS AS VÍTIMAS DO EVENTO. PRECEDENTES DO STJ?. INCUMBIA À EMPRESA RECLAMADA DEMONSTRAR QUE A RECLAMANTE TINHA TOTAL CIÊNCIA DA TARIFA DENOMINADA ?TARIFA DE PROCESSAMENTO DE ESTORNOS?, CONFORME ARTIGO 31 DO CDC. EM RESPOSTA DE E-MAIL A RECLAMADA AFIRMA: ?UTILIZANDO O SITE AUTOMATICAMENTE...

Encontrado em: CONCRETO, A SUA VULNERABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA OU ECONÔMICA. NO CASO, PORTANTO, A RECLAMANTE PODE SER... JURÍDICA E ECONÔMICA DIANTE DO PORTE DA RECLAMADA. LOGO, NÃO HÁ COMO AFASTAR A INCIDÊNCIA DAS NORMAS DO CDC... COMPREENDIDA PELO CONCEITO DE CONSUMIDORA AMPLIADA, UMA VEZ QUE EVIDENTE SUA VULNERABILIDADE...

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1200156 RS 2010/0119524-2 (STJ)

Data de publicação: 14/10/2010

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRODUTOR AGRÍCOLA. COMPRA DE SEMENTES. CDC . HIPOSSUFICIÊNCIA. DECISÃO AGRAVADA. MANUTENÇÃO. I. O produtor agrícola que compra sementes para plantio pode ser considerado consumidor diante do abrandamento na interpretação finalista em virtude de sua vulnerabilidade técnica, jurídica ou econômica. II. Agravo Regimental improvido.

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