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22 de dezembro de 2014

Página 1 de 424 54 11 121 222 17 1 resultados para "abandono afetivo - idosos" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças

Projeto que prevê abandono afetivo de idoso está pronto para votação na CCJ

Se os filhos podem recorrer à justiça para obter indenização por abandono afetivo, os pais idosos... afetivo de pais e prevê também a indenização no caso do abandono de idosos por sua família. O parecer... e mais ...

Notícia Jurídica • Instituto Brasileiro de Direito de Família • 02/10/2012

Projeto na Câmara cria indenização por abandono afetivo de menor ou idoso

decorrente do abandono afetivo pelos pais implica marcas profundas no comportamento da criança. "A espera... ele. No caso dos idosos, acrescenta, o abandono gera um sentimento de tristeza e solidão que se reflete... o Código ...

Notícia Jurídica • Última Instância • 18/01/2009

DJSE 26/08/2014 - Pág. 23 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

DE INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO SEJA JULGADA PELO JUÍZO QUE JULGOU A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO... CIVIL CONTRATO DE LOCAÇÃO FIADORES IDOSOS EXCESSO DE EXECUÇÃO COISA JULGADA NO PROCESSO POR ABANDONO - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Sergipe

Reflexões acerca da possibilidade de reparação civil decorrente de abandono afetivo - Artigo de Yves Zamataro

com os genitores, de regra idosos".1 Como bem se observa, o abandono afetivo diz respeito ao sentimento íntimo.... De fato, a questão do abandono afetivo impõe uma discussão acerca da possibilidade ou não da ...

Artigo • Danielli • 20/11/2014

Abandono afetivo inverso pode gerar indenização

decorrente de abandono afetivo pelos pais. A pena foi de R$ 200 mil, imposta ao pai por abandonar... em razão do abandono afetivo. Contudo, questiona-se: e o abandono afetivo inverso? E se os males... advindos da ...

Notícia Jurídica • Instituto Brasileiro de Direito de Família • 16/07/2013

Abandono afetivo inverso pode gerar indenização

, continuadamente, a qualidade de vida da pessoa idosa, sob pena de o abandono afetivo inverso ser apenas... decorrente de abandono afetivo pelos pais. A pena foi de R$ 200 mil, imposta ao pai por abandonar... em razão ...

Notícia Jurídica • Instituto Brasileiro de Direito de Família • 24/07/2013

Após polêmica, CCJ adia discussão sobre indenização por abandono afetivo

configurado o abandono afetivo gerador do direito à indenização moral, disse. A mesma linha....406/02 ) e o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03 ), para prever também esse direito aos pais abandonados pelos filhos.... Embora seja verdade ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 11/09/2013

Decisão inédita do STJ reacende debate em torno do abandono afetivo

Projeto que prevê a indenização por abandono afetivo está pronto para ir à CCJ. A decisão.... A indenização por abandono afetivo não está prevista em lei, mas projeto (PL 4294/08 ) em tramitação... por dano moral em razão do ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 11/05/2012

A possibilidade de indenização judicial decorrente do abandono afetivo

da possibilidade de indenização decorrente de abandono afetivo, pretensão esta que tem sido deduzida junto..., do da dignidade da pessoa humana, do próprio abandono afetivo, a fim de alicerçar a pesquisa... de estudo da ...

Artigo • Francielly • 03/10/2014

Seguridade aprova indenização por abandono afetivo

pelo abandono afetivo de pais idosos. A proposta altera o Código Civil (Lei 10.406 /02) e o Estatuto... parecer favorável. É necessário conscientizar aqueles que cometem o abandono afetivo sobre o abalo... do ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 14/04/2011

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