Carregando...
JusBrasil
26 de julho de 2014

Página 1 de 621 5 63 478 75 resultados para "alimentos requerimento mudança foro competente" em Notícias em Jurisprudência em Diários em Legislação

Decreto nº 4.383, de 23 de setembro de 2002

Presidência da Republica

Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica no 53, entre os ...

de sua autoridade competente, verificar a origem da mercadoria mediante: a) requerimento, no caso do México... de alimentos ou rações para animais Mudança de posição ou o valor dos materiais não originários, ajustado... e de ...

STJ 17/04/2012 - Pág. 919 - Superior Tribunal de Justiça

DE PATERNIDADE. ALIMENTOS. MUDANÇA DE DOMICÍLIO NO DECORRER DA LIDE. 1. A mudança de domicílio do menor...N., em desfavor de O. G., o pai. Após o deferimento de alimentos provisórios e de determinada... a citação, em audiência ...

Diário • Superior Tribunal de Justiça

TJ-MG - Inteiro Teor. Conflito de Competência: CC 10000130902661000 MG

Data de publicação: 08/05/2014

Decisão: COMPETENTE - FIXAÇÃO - DISTRIBUIÇÃO. Proposta ação de exoneração de alimentos, o juízo competente será.... 108 , CPC - JUÍZO COMPETENTE - FIXAÇÃO - DISTRIBUIÇÃO. Proposta ação de exoneração de alimentos... DE ACESSORIEDADE ENTRE A AÇÃO QUE ARBITROU OS ALIMENTOS E A PRESENTE AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. Submete...

DJPE 17/01/2014 - Pág. 1299 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

foram fixados os alimentos, quando proposta no mesmo foro, dada a prevenção. A esse respeito, vale... de que "se a nova ação for proposta no mesmo foro, dentre os vários juízes igualmente competentes, fica prevento... abaixo ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

STJ - Relatório e Voto. AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA: AgRg no CC 128051 ES 2013/0133989-0

Data de publicação: 29/10/2013

Decisão: ⁄TO - tendo em vista que "(...) o foro competente para processar e julgar as ações de interesse de menor é... de 2013, quando Fernanda fugiu para Roraima no sórdido intuito de deslocar a competência para o foro...⁄01⁄2013, ação de guarda com pedido liminar de alimentos provisórios (Processo nº 0700254

DJDF 31/03/2014 - Pág. 238 - Diário de Justiça do Distrito Federal

Ementa AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. HOMOLOGAÇÃO EM JUÍZO DIVERSO. FORO.... 1. A regra do art. 100 , inc. II , do CPC , determina ser competente o foro do domicílio... do alimentando para o julgamento ...

Diário • Diário de Justiça do Distrito Federal

DJSP 28/11/2013 - Pág. 163 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

ao julgar em grau recursal ação de alimentos, julgou competente o foro de domicílio dos alimentantes..., sobreveio requerimento da exequente para que estes autos fossem remetidos ao foro do local de sua atual... ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DJPR 09/05/2014 - Pág. 266 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

o foro: II - do domicílio ou da residência do alimentando para ação em que se pedem alimentos..." Contudo, ainda que o foro competente para dirimir a causa fosse o da alimentanda (Rio de Janeiro), trata.... Protocolo: ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Paraná

DJSP 11/03/2013 - Pág. 1346 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

e Sucessões do Foro Regional I Santana - SP, competente para conhecer do pedido (conforme fls.10... da Família e Sucessões do Foro Regional I Santana - SP, competente para conhecer do pedido (conforme fls... e Sucessões do ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DJMA 30/09/2013 - Pág. 327 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

, a mudança de domicílio da mãe, detentora da guarda. 2. Conflito conhecido para declarar competente... paterna, caso este ainda esteja residindo com a mesma.No tocante ao pedido de alimentos em favor... da requerente, fixo ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Maranhão

1 2 3 4 5 62 63 Próxima

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/busca