Carregando...
JusBrasil
27 de novembro de 2014

Página 1 de 510 190 317 3 resultados para "aposentadoria por doença cronica" em Jurisprudência em Diários em Legislação

DJGO 14/11/2014 - Pág. 1499 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

-51) QUE A REQUERENTE E PORTADORA DE DPOC (DOENCA PULMONAR OBSTRUTIVA CRONICA) EM FUNCAO DA ENFISEMA PULMONAR... A OBTENCAO DE REVISAO DE SEU SALÁRIO DE APOSENTADORIA, POIS AFIRMA QUE NO PERIODO DE JUNHO DE 2011 ATE..., MOLESTIA ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

TRF-1 03/11/2011 - Pág. 944 - TRF-1

CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. FIXAÇÃO DA RENDA INICIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PRECEDIDA DE AUXÍILIO-DOENÇA...) 583834. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. VALOR PERCEBIDO A TÍTULO DE AUXÍLIO-DOENÇA NÃO PODE SER... , por ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 1ª Região

DJGO 04/11/2014 - Pág. 719 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

-, PSICOSE ALCOOLICA CRONICA OU DOENCA DEGENERA TIVA DA COLUNA CERVICAL E LOMBAR, POIS QUE JA FORAM... A PONDERAR: PRIMEIRAME NTE DEIXO DE ADENTRAR NAS QUESTOES PERTINENTES A APOSENTADORIA QU E O AUTOR... PERCEBE MENSALMENTE, BEM ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 04/11/2014 - Pág. 721 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

, DOENCA MENTAL -PSICOSE NAO ESPECIFICADA -, PSICOSE ALCOOLICA CRONICA OU DOENCA D EGENERATIVA DA COLUNA..., NOS TERMOS DO ARTIGO ANTERIOR, AS SEGU INTES ENTIDADES MORBIDAS: I - DOENCA PROFISSIONAL, ASSIM ENTENDID... PARA A ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 18/07/2014 - Pág. 1337 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

O DE TRABALHADOR RURAL, ALéM DE SUA CONDENAçãO NAS VERBAS DE ESTILO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ é UM BENEFí...CIO CONCEDIDO AOS TRABALHADORES QUE, POR DOENçA OU ACIDENTE, FOREM CONSIDERADOS INCAPACITADOS PARA... NECESSáRIOS PARA A ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 14/11/2013 - Pág. 287 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

INATIVO. VITIMA DE CONTAMINACAO DO CESIO 137. PORTADOR DE DOENCAS CRONICAS. ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA... RETIDO NA FONTE SOBRE OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO IMPETRANTE, DAI POR QUE NAO HA FALAR DE RENDA RETIDO NA FONTE E ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 27/04/2012 - Pág. 467 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

-SE CONCEDER A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. É CEDIçO QUE A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ SOMENTE é CABí.... NESSE SENTIDO: ?DUPLO GRAU DE JURISDIçãO. ACIDENTE DE TRABALHO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 2- PARA A CONCESSã...O DE ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 10/09/2010 - Pág. 399 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

NA COLUNA CERVICALE LOMBAR, SENDO A DOENCA CRONICA, PARCIAL E DEGENERATIVA. ALEM DISSO AS FLS 46... COM EQUERIMENTO DE AUXILIO DOENCA E/OU AÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM DESFAVOR DO INSTIUTO... E MULTIPROFISSIONAL EM ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 16084 SP 1999.03.99.016084-6 (TRF-3)

Data de publicação: 15/12/2003

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PESSOA HIPOSSUFICIENTE E DE BAIXA INSTRUÇÃO. INCAPACIDADE PERMANENTE PARA ATIVIDADES QUE NECESSITEM DE ESFORÇO FÍSICO. DOENÇAS CRONICAS . PROCEDÊNCIA. I. Considerando que a autora está incapacitada permanentemente para qualquer trabalho que exija esforço físico, uma vez que padece de males crônicos e sem qualquer possibilidade de tratamento médico que indique a sua recuperação, agregado à falta de capacitação intelectual para readaptação profissional, configura a incapacidade que gera o direito à aposentadoria por invalidez. II. A própria legislação previdenciária assegura o direito à percepção do benefício pleiteado quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento da referida doença, nos termos do artigo 42 , § 2º , da Lei nº 8.213 /91. III. Termo inicial fixado a partir da data do laudo pericial (20/09/96). IV. O cálculo da correção monetária deverá seguir as regras traçadas pela Súmula n.º 8 desta Corte Regional e pela Súmula n.º 148 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e Resolução n.º 242, de 09/07/2001, do Conselho da Justiça Federal, que aprovou o Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal, com incidência de juros de mora à razão de 6% (seis por cento) ao ano, a contar do termo a quo do benefício. V. Apelação parcialmente provida.

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL 463468 AC 16084 SP 1999.03.99.016084-6 (TRF-3)

Data de publicação: 18/02/2004

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PESSOA HIPOSSUFICIENTE E DE BAIXA INSTRUÇÃO. INCAPACIDADE PERMANENTE PARA ATIVIDADES QUE NECESSITEM DE ESFORÇO FÍSICO. DOENÇAS CRONICAS . PROCEDÊNCIA. I. Considerando que a autora está incapacitada permanentemente para qualquer trabalho que exija esforço físico, uma vez que padece de males crônicos e sem qualquer possibilidade de tratamento médico que indique a sua recuperação, agregado à falta de capacitação intelectual para readaptação profissional, configura a incapacidade que gera o direito à aposentadoria por invalidez. II. A própria legislação previdenciária assegura o direito à percepção do benefício pleiteado quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento da referida doença, nos termos do artigo 42 , § 2º , da Lei nº 8.213 /91. III. Termo inicial fixado a partir da data do laudo pericial (20/09/96). IV. O cálculo da correção monetária deverá seguir as regras traçadas pela Súmula n.º 8 desta Corte Regional e pela Súmula n.º 148 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e Resolução n.º 242, de 09/07/2001, do Conselho da Justiça Federal, que aprovou o Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal, com incidência de juros de mora à razão de 6% (seis por cento) ao ano, a contar do termo a quo do benefício. V. Apelação parcialmente provida.

1 2 3 4 5 50 51 Próxima

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/busca