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22 de agosto de 2014

Página 1 de 256.463 315 5 116.843 139.286 19 2 resultados para "de Curitiba ­ 4ª Vara da Fazenda Pública" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças

TJ-PR - Exceção de Suspeição EXSUSP 1133011701 PR 1133011-7/01 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 25/03/2014

Ementa: VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 1.130.011-7/01, do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - 4Vara da Fazenda Pública, em que é Embargante Instituto Curitiba de Saúde e Embargado Diobaldo Ferreira dos Santos. I - RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos por INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE contra o acórdão de fls. 95-102, que manteve a decisão que julgou improcedente impugnação a cumprimento de sentença proferida em ação declaratória cumulada com repetição de indébito, ajuizada por Diobaldo Ferreira dos Santos em face da ora embargante. A ora recorrente alega que decisão hostilizada seria omissa, TRIBUNAL DE JUSTIÇA

TJ-PR - Ação Civil de Improbidade Administrativa 9326803 PR 932680-3 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 24/07/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 932.680-3, DE CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGRAVANTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - COHAB -CT AGRAVADOS: WENCESLAU BISPO DOS SANTOS E OUTRO RELATOR: Des. ESPEDITO REIS DO AMARALDIREITO BANCÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, PARA O FIM DE RESTITUIR À AUTORA/AGRAVANTE O PLENO EXERCÍCIO DA POSSE SOBRE O BEM. INDEFERIMENTO. FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO NÃO EVIDENCIADO.REQUISITOS DO ARTIGO 273 DO CPC NÃO SATISFEITOS.RECURSO NÃO PROVIDO.

TJ-PR - Ação Civil de Improbidade Administrativa 8673418 PR 867341-8 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 11/04/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 867.341-8, DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGRAVANTE: IRACEMA BAPTISTA DETONI AGRAVADA: BANESTADO LEASING S/A - ARREDAMENTO MERCANTIL RELATOR: Des. ESPEDITO REIS DO AMARALPROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - MATÉRIA AFETA A UMA DAS CÂMARAS QUE TRATA DE RESPONSABILIDADE CIVIL - EXEGESE DO ART. 90, INC. IV, ALÍNEA A, DO RITJPR - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE ÓRGÃO JULGADOR - PREVENÇÃO DA 9ª CÂMARA CÍVEL - INTELIGÊNCIA DO ART. 197 DO RITJPR - DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO.

Encontrado em: DE REDISTRIBUIÇÃO, nos termos do voto e sua fundamentação. 18ª Câmara Cível DJ: 1077 11/04/2013 - 11/4

TJ-PR - 769374301 PR 769374-3/01 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 14/05/2012

Ementa: DÚVIDA DE COMPETÊNCIA Nº 769.374-3/01, DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ­ 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Suscitante : Desembargador Ruy Cunha Sobrinho da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Suscitado : Juiz Substituto em 2º Grau Albino Jacomel Guérios da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Relatora : Des a Joeci Machado Camargo DÚVIDA DE COMPETÊNCIA ­ AGRAVO DE INSTRUMENTO ­ AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ­ CAUSA DE PEDIR FUNDADA NA RESPONSABILIDADE CIVIL ­ PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ­ SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (URBS) ­ COMPETÊNCIA DA 10ª CÂMARA CÍVEL (JUÍZO SUSCITADO) ­ DÚVIDA PROCEDENTE.

TJ-PR - Apelação Cível AC 7735071 PR 0773507-1 (TJ-PR)

Data de publicação: 21/06/2011

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL Nº 773.507-1, DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS. Apelante : Inpacel Indústria de Papel Arapoti Ltda. Apelado : Estado do Paraná. Relator : Des. Paulo Hapner. APELAÇÃO CÍVEL - PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO - PRECATÓRIO REQUISITÓRIO DE NATUREZA ALIMENTAR - SUPERVENIENTE ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62 /2009 - DESNECESSIDADE DO PROCEDIMENTO JUDICIAL, BASTANDO PARA TANTO A SIMPLES COMUNICAÇÃO DO ATO DA CESSÃO AO PRESIDENTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL E AO ENTE PÚBLICO DEVEDOR - SENTENÇA CONFIRMADA EM PARTE - CUSTAS PROCESSUAIS RATEADAS, DE OFÍCIO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

TJ-PR - EMBARGOS DECLARATORIOS ED 823197201 PR 823197-2/01 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 28/02/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 823.197-2/01, DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ­ 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL. RELATOR: DES. RUY CUNHA SOBRINHO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CURITIBA EMBARGADO: GUTIERREZ PAULA MUNHOZ S/A CONSTRUÇÃO CIVIL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO DA DECISÃO EMBARGADA. Embargos de declaração rejeitados.

TJ-PR - 845525001 PR 845525-0/01 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 17/07/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 845.525-0/01, DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ­ 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL. RELATOR: DES. RUY CUNHA SOBRINHO EMBARGANTE: ALGACYR RIBAS MELZER JUNIOR EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CURITIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO EXISTENTE. DEFEITO SANADO. ACOLHIMENTO, SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO. Embargos de Declaração acolhidos, sem modificação do resultado do julgamento.

TJ-PR - EMBARGOS DECLARATORIOS ED 875461001 PR 875461-0/01 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 31/07/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 875.461-0 DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ­ 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EMBARGANTE: ESTADO DO PARANÁ EMBARGADO: QUISION RODCZ E OUTRA RELATOR: DES. RUY CUNHA SOBRINHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DO ALEGADO VÍCIO DE CONTRADIÇÃO. ERRO MATERIAL NO CORPO DA FUNDAMENTAÇÃO. CONFIGURAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. Embargos parcialmente acolhidos, sem efeito modificativo.

TJ-PR - 881964301 PR 881964-3/01 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 19/06/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 881.964-3/01, DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ­ 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL. RELATOR: DES. RUY CUNHA SOBRINHO EMBARGANTE: JOSÉ ALVES DA CRUZ E OUTROS EMBARGADO: ESTADO DO PARANÁ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. ATAQUE AO MÉRITO DA DECISÃO. INADMISSIBILIDADE. PRETENSÃO PROCRASTINATÓRIA. Embargos rejeitados, com aplicação de multa.

TJ-PR - EMBARGOS DECLARATORIOS ED 881743401 PR 881743-4/01 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 08/05/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 881.743-4/01, DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ­ 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS. RELATOR: DES. RUY CUNHA SOBRINHO EMBARGANTE: BANCO ITAÚ S/A EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CURITIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DO FEITO NÃO CONHECIMENTO. DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO SOBRE CADA UM DOS DISPOSITIVOS LEGAIS ENUMERADOS PELA RECORRENTE. Embargos de declaração parcialmente conhecidos e, na parte conhecida, rejeitados.

Encontrado em: e, na parte conhecida, rejeitá-los. 1ª Câmara Cível EMBARGOS DECLARATORIOS ED 881743401 PR 881743-4/01 (Acórdão) (TJ-PR) Ruy Cunha Sobrinho

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