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23 de julho de 2014

Página 1 de 3.796 3.796 resultados para "de Curitiba ­ 4ª Vara da Fazenda Pública" em Jurisprudência

TJ-PR - 769374301 PR 769374-3/01 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 14/05/2012

Ementa: DÚVIDA DE COMPETÊNCIA Nº 769.374-3/01, DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ­ VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Suscitante : Desembargador Ruy Cunha Sobrinho da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Suscitado : Juiz Substituto em 2º Grau Albino Jacomel Guérios da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Relatora : Des a Joeci Machado Camargo DÚVIDA DE COMPETÊNCIA ­ AGRAVO DE INSTRUMENTO ­ AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ­ CAUSA DE PEDIR FUNDADA NA RESPONSABILIDADE CIVIL ­ PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ­ SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (URBS) ­ COMPETÊNCIA DA 10ª CÂMARA CÍVEL (JUÍZO SUSCITADO) ­ DÚVIDA PROCEDENTE.

TJ-PR - EMBARGOS DECLARATORIOS ED 823197201 PR 823197-2/01 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 28/02/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 823.197-2/01, DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ­ VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL. RELATOR: DES. RUY CUNHA SOBRINHO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CURITIBA EMBARGADO: GUTIERREZ PAULA MUNHOZ S/A CONSTRUÇÃO CIVIL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO DA DECISÃO EMBARGADA. Embargos de declaração rejeitados.

TJ-PR - 845525001 PR 845525-0/01 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 17/07/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 845.525-0/01, DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ­ VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL. RELATOR: DES. RUY CUNHA SOBRINHO EMBARGANTE: ALGACYR RIBAS MELZER JUNIOR EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CURITIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO EXISTENTE. DEFEITO SANADO. ACOLHIMENTO, SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO. Embargos de Declaração acolhidos, sem modificação do resultado do julgamento.

TJ-PR - 881964301 PR 881964-3/01 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 19/06/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 881.964-3/01, DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ­ VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL. RELATOR: DES. RUY CUNHA SOBRINHO EMBARGANTE: JOSÉ ALVES DA CRUZ E OUTROS EMBARGADO: ESTADO DO PARANÁ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. ATAQUE AO MÉRITO DA DECISÃO. INADMISSIBILIDADE. PRETENSÃO PROCRASTINATÓRIA. Embargos rejeitados, com aplicação de multa.

TJ-PR - EMBARGOS DECLARATORIOS ED 875461001 PR 875461-0/01 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 31/07/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 875.461-0 DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ­ VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EMBARGANTE: ESTADO DO PARANÁ EMBARGADO: QUISION RODCZ E OUTRA RELATOR: DES. RUY CUNHA SOBRINHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DO ALEGADO VÍCIO DE CONTRADIÇÃO. ERRO MATERIAL NO CORPO DA FUNDAMENTAÇÃO. CONFIGURAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. Embargos parcialmente acolhidos, sem efeito modificativo.

TJ-PR - EMBARGOS DECLARATORIOS ED 881743401 PR 881743-4/01 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 08/05/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 881.743-4/01, DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ­ VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS. RELATOR: DES. RUY CUNHA SOBRINHO EMBARGANTE: BANCO ITAÚ S/A EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CURITIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DO FEITO NÃO CONHECIMENTO. DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO SOBRE CADA UM DOS DISPOSITIVOS LEGAIS ENUMERADOS PELA RECORRENTE. Embargos de declaração parcialmente conhecidos e, na parte conhecida, rejeitados.

TJ-PR - 925723201 PR 925723-2/01 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 10/07/2012

Ementa: AGRAVO INOMINADO Nº 925.723-2/01, DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ­ VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL. RELATOR: DES. RUY CUNHA SOBRINHO AGRAVANTE: NSILVA COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA. AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ AGRAVO INOMINADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUIMENTO NEGADO. HIPÓTESE QUE COMPORTAVA DECISÃO UNIPESSOAL DO RELATOR. ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTOS PARA DESCONSTITUIR DECISÃO MONOCRÁTICA. Recurso não provido.

TJ-PR - 925703001 PR 925703-0/01 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 17/07/2012

Ementa: AGRAVO INOMINADO Nº 925.703-0/01, DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ­ VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL. RELATOR: DES. RUY CUNHA SOBRINHO AGRAVANTE: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA. AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ AGRAVO INOMINADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUIMENTO NEGADO AO RECURSO. HIPÓTESE QUE COMPORTAVA DECISÃO UNIPESSOAL DO RELATOR. ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTOS PARA DESCONSTITUIR DECISÃO MONOCRÁTICA. Recurso não provido.

TJ-PR - 924609301 PR 924609-3/01 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 17/07/2012

Ementa: AGRAVO INOMINADO Nº 924.609-3/01, DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ­ VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL. RELATOR: DES. RUY CUNHA SOBRINHO AGRAVANTE: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA. AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ AGRAVO INOMINADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUIMENTO NEGADO AO RECURSO. HIPÓTESE QUE COMPORTAVA DECISÃO UNIPESSOAL DO RELATOR. ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTOS PARA DESCONSTITUIR DECISÃO MONOCRÁTICA. Recurso não provido.

TJ-PR - 865995801 PR 865995-8/01 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 06/03/2012

Ementa: AGRAVO INOMINADO Nº 865.995-8/01, DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ­ VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL. RELATOR: DES. RUY CUNHA SOBRINHO AGRAVANTE: ESTADO DO PARANÁ AGRAVADO: REGINALDO ANTONIO DE MORAES RAMOS - FI AGRAVO INOMINADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. HIPÓTESE QUE COMPORTAVA DECISÃO UNIPESSOAL DO RELATOR. ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . Recurso não provido.

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