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07 de julho de 2015

Página 1 de 11.262 15 1.790 9.414 43 resultados para "luvas de malha" em Notícias em Jurisprudência em Diários em Legislação

RPI 19/05/2015 - Pág. 3402 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial

, CONFECCIONADO (VESTUÁRIO), JAQUETAS, LUVAS (VESTUÁRIO), MALHAS (VESTUÁRIO) PULÔVERES, VESTUÁRIO... Deferimento da petição 16/04/2010 Número do processo: 820182877-OFICINA DE MALHAS Titular: OFICINA... DE MALHAS INDÚSTRIA E ...

Diário • Revista da Propriedade Industrial

RPI 13/01/2015 - Pág. 1530 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial

];COLETES;CONFECCIONADO (VESTUÁRIO -);CUECAS;GRAVATAS;JALECO;JAQUETAS;LUVAS [VESTUÁRIO];MALHAS [VESTUÁRIO

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RPI 28/04/2015 - Pág. 2613 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial

DE PESCOÇO, LIGAS, LINGERIE, LUVAS, MACACÕES, MALHAS [VESTUÁRIO], MEIA-CALÇA, MEIA-LIGA, MEIAS, PALETÓS, PENHOAR,..., ARTIGOS DE MALHA [VESTUÁRIO], AVENTAIS, BERMUDAS, BLAZERS, BOINAS, BONÉS, CACHECOL, CALÇAS, CALÇAS

Diário • Revista da Propriedade Industrial

RPI 03/02/2015 - Pág. 2812 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial

, LENÇOS, LIBRES, LIGAS, LINGERIE, LUVAS, MACAÇÕES, MALHAS, MANIPULOS, MANTILHAS, MEIAS, MILTRAS, ORELHEIRA, PALAS, PALETÓS, PALMILHAS,...): 25 Especificação: AGASALHOS, ALPERCATAS, ANÁGUAS, ARTIGOS DE MALHA, AVENTAIS, BABADOUROS DE ...

Diário • Revista da Propriedade Industrial

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 510004420075040006 RS 0051000-44.2007.5.04.0006 (TRT-4)

Data de publicação: 16/06/2011

Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que o uso dos equipamentos protetores não elide a insalubridade constatada, na medida em que as luvas de malha são permeáveis e os cremes não previnem a penetração de determinadas substâncias, inclusive devido à deficiência na sua aplicação. Provimento negado ao recurso no tópico. (...)

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 748000320095040404 74800-03.2009.5.04.0404 (TST)

Data de publicação: 11/05/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ELIMINAÇÃO DO AGENTE INSALUBRE POR MEIO DE FORNECIMENTO DE EPI - INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DO TST . Nos termos dos arts. 131 e 436 do CPC , o magistrado não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos; haja vista os princípios do livre convencimento motivado e da busca pela verdade real dos quais pode se valer, além das máximas da experiência e da razoabilidade que devem pautar toda a atividade jurisdicional. No caso dos autos, o Colegiado regional, com arrimo na prova pericial produzida noutro processo, no qual a ora recorrente também figura no polo passivo da relação processual, e subsidiado no entendimento jurisprudencial dominante sobre a matéria, concluiu que os EPIs fornecidos pela empresa-ré, consubstanciados no creme de proteção e nas luvas de malha de algodão ou multitato não eliminam o agente insalubre (óleo mineral). Nesse passo, para se chegar a conclusão diversa, no sentido de que os EPIs fornecidos eram hábeis a elidir os agentes insalubres presentes no local de trabalho do reclamante, faz-se necessário o revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, procedimento vedado a esta Corte na instância recursal extraordinária, a teor do disposto na Súmula nº 126 do TST. Violações e divergência afastadas. Agravo de instrumento desprovido.

TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO RO 9405920125020 SP 00009405920125020261 A28 (TRT-2)

Data de publicação: 24/10/2013

Ementa: "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Sem razão a reclamante. Determinada a realização da prova técnica, a conclusão do perito engenheiro foi negativa, referindo que a autora confirmou a entrega e a utilização dos equipamentos de proteção individual, quais sejam, avental de algodão, bota de couro sem biqueira de aço, luvas de malha de algodão pigmentada, máscara respiratória (PFF2 para vapores orgânicos - CA -12.501), óculos de proteção, protetor auricular tipo plug de silicone ( CA -18.189 NRRRsf 14 dB) e creme protetivo ( CA -4114). Assim, diante da própria confirmação obreira quanto ao recebimento e efetivo uso dos EPIs mencionados, não há falar em ausência de prova de fornecimento, fiscalização ou de comprovantes de aprovação (Súmula 289 do TST), inclusive pela constatação ambiental feita "in loco" pelo vistor, sem apresentação de qualquer contraprova do mesmo nível técnico. Correto o julgado, impõe-se a manutenção da improcedência do pleito."

DOM-BAURU 02/04/2015 - Pág. 14 - Diário Oficial do Município de Bauru

LUVAS DE MALHA DE AÇO E LINHA KITCHENS ITEM UN ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA DO PRODUTO MARCA/ 1 Par Luva... metálicas, TAMANHO PEQUENO. Nº CA SPERIAN29413 2 Par Luva de segurança de malha de aço, de cinco dedos...5 Par ...

Diário • Diário Oficial do Município de Bauru

DOM-BAURU 08/01/2015 - Pág. 40 - Diário Oficial do Município de Bauru

anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados: LOTE 05 – LUVAS DE MALHA DE AÇO..., TAMANHO PEQUENO. SPERIAN29413 2 Par Luva de segurança de malha de aço, de cincodedos, confeccionada...1 Caixa Luva de ...

Diário • Diário Oficial do Município de Bauru

TST - RECURSO DE REVISTA RR 301004420075040231 (TST)

Data de publicação: 24/04/2015

Ementa: creme protetor e luvas de malha. Em relação às luvas de malha, afirma não se tratar de EPI adequado, devendo as mesmas ser de PVC ou nitrílicas. Quanto ao creme protetor, menciona o perito não haver controle por parte da empresa e que, conforme observado, ' alguns usam, outros não, sendo a comprovação de seu uso de difícil verificação'". Não há, pois, como reconhecer a indicada ofensa aos arts. 191 e 194 da CLT , ou a indigitada contrariedade à Súmula 80/TST. 3. A Corte de origem não dirimiu a lide à luz das regras de repartição do onus probandi, mas com base na valoração dos elementos instrutórios da demanda. Nesse contexto, não socorre à reclamada a indicada ofensa aos arts. 818 da CLT e 333 , I , do CPC . 4. No que se refere aos reflexos da parcela, a indicação de ofensa aos arts. 5º, II, da Lei Maior e 194 da CLT e de atrito com a Súmula 191/TST desserve ao aparelhamento da revista, porquanto os referidos dispositivos e verbete não guardam pertinência direta com a matéria. Recurso de revista não conhecido, no tema. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. 1. O Tribunal a quo adotou o entendimento de que "os instrumentos normativos juntados aos autos, relativos a todo o período contratual, asseguram o pagamento de piso salarial (...), valor esse que, por ser o estipêndio mínimo devido a todos os integrantes da categoria, equivale ao salário mínimo a ser considerado como base de cálculo do adicional de insalubridade". 2 . Na esteira da jurisprudência do STF, esta Corte firmou entendimento no sentido de que a base de cálculo do adicional de insalubridade, tanto antes como após a edição da Súmula Vinculante nº 4 do STF, continua a ser o salário - mínimo de acordo com o art. 192 da CLT , até que nova base seja estabelecida mediante lei ou norma coletiva. Recurso de revista conhecido e provido, no tema. HONORÁRIOS PERICIAIS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. À míngua do necessário prequestionamento da matéria, o conhecimento do recurso esbarra no óbice da Súmula 297...

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