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21 de novembro de 2014

Página 1 de 56.453 24 2 45.331 11.096 1 resultados para "p conjunta 35/2013" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Modelos e peças

DJDF 04/06/2013 - Pág. 512 - Diário de Justiça do Distrito Federal

Conjunta 35/2013: estado civil, filiação, nacionalidade, profissão, identidade e órgão expedidor, CPF... (em) a qualificação nos autos (Portaria Conjunta 35/2013: estado civil, filiação, nacionalidade... nos autos (Portaria ...

Diário • Diário de Justiça do Distrito Federal

DOETO 18/11/2013 - Pág. 60 - Diário Oficial do Estado do Tocantins

DE CONTRATAÇÃO CONTRATO/uNIRG Nº 35/2013 A Fundação UNIRG, torna público, que foi firmado contrato...PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS AvISO DE LICITAÇÃO A pREFEITURA m do Tocantins: pREGÃO pRESENCIAL Nº ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Tocantins

DJGO 02/12/2013 - Pág. 1264 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DE JUSTIçA DE TERMINOU O SOBRESTAMENTO DE TODAS AS AçõES DE CONHECIMENTO EM QUE HAJA DISCUSSãO, EM CONJUNTO... REGIONAIS FEDERAIS, COM O ADITAMENTO PUBLICADO EM 2 3.5.2013, QUE A ESTENDEU àS AçõES DE COGNIçã... P OR OBJETIVO A ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 24/01/2014 - Pág. 250 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

P R I ANICUNS/GO, 09/01/2014 NINA SÁ ARAÚJO JUíZA DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO NR. PROTOCOLO : 36120-35.2013...JUDICIáRIA GRATUITA IN CASU, VERIFICA-SE QUE AS PARTES EM CONJUNTO MANIFESTAM O DESEJO EXPRESSO

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 12/05/2014 - Pág. 301 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

. PROTOCOLO : 332893-35.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2463 NATUREZA : COBRANCA DE TAXA DE CONDOMÍNIO... A SATISFAçãO DO CRéDITO EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO E BAIXAS DEVIDAS P R I GOIâ...O, ARQUIVEM-SE OS AUTOS ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 10/09/2013 - Pág. 217 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

================================================================================ NR. PROTOCOLO : 147495-35.2013.8.09.0206 AUTOS NR. : 161 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL...ERIMENTO COM BASE NO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

TJ-RJ - HABEAS CORPUS HC 00663329020138190000 RJ 0066332-90.2013.8.19.0000 (TJ-RJ)

Data de publicação: 11/03/2014

Ementa: HABEAS CORPUS. PLEITO DE EXTENSÃO DOS EFEITOS CONCEDIDOS NAS DECISÕES NOS HCS NºS 0058646-47.2013.8.19.000 E 0058123-35.2013.8.19.0000. ARGUMENTAM, AINDA, OS IMPETRANTES, QUE A CUSTÓDIA NÃO MAIS SE FARIA NECESSÁRIA, POSTO QUE ASSIM COM DIVERSOS CORRÉUS CUJAS PRISÃOS FORAM REVOGADAS, O PACIENTE NÃO MAIS TRABALHARIA NO DETRAN NA ÉPOCA DOS FATOS NARRADOS NA DENÚNCIA E QUE A DENÚNCIA, NARRARIA DE FORMA GENÉRICA OS FATOS QUE LHE SÃO IMPOSTOS, CERTO QUE O DECRETO PRISIONAL NÃO DEMONSTRARIA A NECESSIDADE CONCRETA DA MEDIDA EXTREMA. WRIT CONHECIDO E ORDEM DENEGADA. Pretendem os impetrantes a extensão dos efeitos das decisões proferidas nos writs nºs 0058646-47.2013.8.19.000 e 0058123-35.2013.8.19.0000, ao argumento de que o ora paciente, se encontraria em idêntica situação daqueles pacientes. Neste ponto, razões não lhe assistem, eis que o paciente se encontraria em situação diversa daqueles: a) no HC 0058646-47.2013, paciente Cláudio Henrique Lopes, este teve decretada tanto a prisão preventiva quanto a medida cautelar prevista no art. 319 , VI do C.P.P. (suspensão do exercício da função pública), reconhecendo este órgão fracionário, a incompatibilidade da aplicação concomitante de forma cumulativa, estendendo os efeitos da decisão aos corréus funcionários ou prestadores de serviço que estivessem em idêntica situação; b) no HC 0058123-35.2013.8.19.0000, paciente Carlos Alberto de Souza Alvarenga, "despachante", a custódia prisional foi substituída pela medida cautelar contida no art. 319 , VIII do CPP , fiança, em razão da demonstração dos requisitos subjetivos, primariedade e bons antessentes, possuidor de residência fixa e atividade laborativa lícita. No caso concreto dos autos, o ora paciente Rubens Luiz Viana, encontra-se qualificado na decisão de fls. 2410/2423, como "despachantes ou zangões" e teve decretada em seu desfavor tão somente a prisão preventiva, sendo que a documentação acostada não comprova sua primariedade e bons antecedentes. No que concerne a alegação...

DJGO 07/08/2014 - Pág. 903 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DE PRAXE GOIâNIA, 25 DE JULHO DE 2014 LíGIA NUNES DE PAULA JUíZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 327281-35.2013...ALVARáS PARA LEVANTAMENTO CONJUNTO DOS VALORES VALIDADE: 60 (SESSENTA) DIAS DISPENSADA A PRESTAçã...O DE CONTAS P R INTIMEM ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 14/08/2014 - Pág. 161 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DE GOIâNIA, 06 DE AGOSTO DE 2014 VANDERLEI CAIRES PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 235901-35.2013...NSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS E ANOTAçõES DE MISTER P R INTIME-SE APARECIDA...NCIA COM O ...

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DJGO 29/07/2014 - Pág. 970 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

-SE MORRINHOS – GO, 17 DE JULHO DE 2014 DIEGO CUSTÓDIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 111780-35.2013... A UM CONJUNTO DE EFEITOS DE ORDEM PESSOAL (CóDIGO CIVIL, ART 1 724) QUE ESTENDEM SUA INFLUê A AQUISIçãO DO PATRIMôNIO ” (MANUAL ...

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